Lançado em 2011, o projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Equatorial e agora conta com mais serviços para a comunidade

A Equatorial Maranhão através do Programa E+ Reciclagem, começou a oferecer de forma permanente a oportunidade de trocar as lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED. O serviço passou a estar disponível nos postos de coleta esta semana e além de incentivar o uso consciente de energia elétrica, também faz parte da plataforma de sustentabilidade da Distribuidora. Para realizar a troca, o cliente deve estar com um documento de identificação oficial com foto, CPF, o número da conta contrato e levar até cinco lâmpadas ineficientes.

Para o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, essa mudança pode gerar vários benefícios para o meio ambiente. “O modelo de lâmpadas LED é mais tecnológico, possui um consumo elétrico muito menor e uma vida útil maior, além de diminuir o descarte de mercúrio, metal pesado que prejudica a natureza e está presente nas lâmpadas fluorescentes. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão através do E+ Reciclagem, incentiva o uso de lâmpadas LED que podem gerar uma economia ainda maior na conta de energia, gerando economia para o consumidor”, destaca Renato.

A Equatorial Energia, que tem a responsabilidade social e ambiental como um de seus valores, fomentando a reciclagem e estimulando a doação de bônus para instituições sociais, assumiu ainda o compromisso com a agenda 2030 da ONU. Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), está a Ação Contra a Mudança Global do Clima que foca, entre outros fatores, no combate à poluição em todos os meios.

O E+ Reciclagem é um Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, lançado em 2011 que tem como objetivo realizar a troca de materiais recicláveis por desconto na fatura de energia elétrica. A iniciativa também busca promover ações voltadas para a conscientização e preservação ambiental e combater os efeitos prejudiciais causados pelos resíduos sólidos que são descartados de forma indevida no meio ambiente, além de disseminar a cultura da coleta seletiva através da conscientização da população.

Desde o lançamento do programa, foi possível evitar o corte de cerca de 365 mil árvores no estado. Além disso, mais de 600 mil m³ de água ficaram livres de poluição e 143.565,30 toneladas de dióxido de carbono (CO2) deixaram de ser lançados na atmosfera, evidenciando a importância e os bons resultados da iniciativa, que tem como propósito cuidar e preservar o meio ambiente. O projeto ainda contemplou mais de 196 mil clientes que também contribuíram para a diminuição desses resíduos na natureza.  Apenas no ano de 2023, a iniciativa arrecadou cerca de 5.100 toneladas de resíduos em seus 12 pontos de reciclagem espalhados por todo o Maranhão, resultando em aproximadamente 256 mil reais de descontos na conta de energia das famílias maranhenses.

Quer trocar suas lâmpadas? Saiba qual posto E+ Reciclagem mais próximo de você:

Caxias

Endereço: Rua Aarão Reis, s/nº, Caxias – MA (2º Batalhão de Polícia Militar)

Horário: Segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

Timon

Centro

Endereço: Rua Viana Vaz, S/N (Empresa B&Q) – Centro (Praça São José)

Horário: Segunda a Sexta de 9h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

Imperatriz

Sede Imperatriz

Endereço: BR 010, KM 010, S/N – Entroncamento

Horário: Segunda a Sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

Bacuri

Endereço: Rua Leôncio Pires Dourado Nº 173 (3º Batalhão de Polícia Militar)

Horário: Segunda a Sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

Praça da Prefeitura

Endereço: Rua Simplício Moreira, Praça da Prefeitura, Centro.

Horário: Segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h.

São Luís

Vila Embratel

Endereço: Rua 08, nº 12; próximo a Delegacia do Bairro da Vila Embratel e ao lado da Escola Henrique de La Roque.

Horário: Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h e Sábado das 8h às 12h.

Posto Guajajaras

Endereço: Av. Guajajaras, 416, Tirirical

Horário: segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h e sábado das 9h às 12h.

Posto COHAB

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Nº 37 – Cohab Anil

Horário: segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h e sábado das 9h às 12h.

Lagoa

Endereço: Rua dos Gaviões, s/nº – Ponta D’Areia.

Horário: segunda a sexta das 09h às 12h e 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

UEMA

Endereço: Cidade Universitária Paulo VI (Campus 1 da Universidade Estadual do Maranhão)

Horário: Segunda a Sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Areinha (Posto Fixo)

Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001 (Tribunal Regional do Trabalho)

Horário: Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Equatorial Maranhão Sede (Posto Fixo)

Endereço: Alameda A, Quadra SQS Nº 100 Loteamento Quitandinha Altos do Calhau (próximo ao Colégio Upaon Açu).

Horário : segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h e sábados das 8h às 12h.

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. O montante liberado ao TF1 é de R$ 1.246.038.514,14. 

Desse valor, R$ 1.014.935.895,44 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, em um total de 48.899 processos, com 58.062 beneficiários. Para saber a data em que as contas serão efetivamente liberadas, acesse a consulta de RPVs no portal do TRF1 e verifique se consta a movimentação de valor depositado para o pagamento da requisição.     

Saiba como realizar a consulta neste link.

A Justiça Federal da 1ª Região abrange o Distrito Federal e 12 estados AC, AM, AP, BA, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO. 

Como é feito o pagamento?

O TRF1 deposita o valor em favor do beneficiário, em conta aberta para essa finalidade, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. O depósito nunca é feito em conta pessoal. 

O pagamento de RPVs leva em média 60 dias, contados da autuação da requisição no Tribunal. Por exemplo, RPVs autuadas em determinado mês (independente do dia) o valor estará depositado no final do mês seguinte. Não há a possibilidade de antecipação do pagamento, mesmo diante de prioridade por doença grave, deficiência física e idade/idoso, pois dependemos de liberação de recursos financeiros pelo Governo Federal. 

O saque é feito diretamente na agência bancária. Para isso, basta comparecer presencialmente na agência com os documentos pessoais, ou por meio de pedido de TED (Transferência Eletrônica Disponível) – quando o valor é transferido diretamente para a conta indicada pelo advogado da parte. 

Demais informações a respeito das requisições poderão ser obtidas na Coordenadoria de Execução Judicial (Corej), pelos telefones (61) 3410-3550 e 3410-3551, depois da autuação da RPV.    

RF, com informações do CJF. 

São Luís – Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.

“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.

Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.

“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.

Agendamento

A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional [email protected].

Justiça Eleitoral não cobra custas processuais para julgamento de ações ou recursos

As custas processuais, que são taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense para o julgamento de ações ou recursos, não são cobradas na Justiça Eleitoral. Diferente do que acontece em outros tribunais, o tratamento dado nesse ramo da Justiça é peculiar, tendo em vista que a própria Constituição Federal (CF), em seu artigo 5°, que inaugura os direitos e garantias fundamentais, diz que, além do habeas corpus e habeas data, qualquer ato necessário ao exercício efetivo da cidadania deverá ser gratuito, ou seja, não vai ser objeto de custas, nem emolumentos.

Esse entendimento da CF foi adotado pela esfera eleitoral. Em 1996, foi criada a Lei 9.265, a qual tornou gratuitos atos necessários à cidadania, como os pedidos de informações ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivando a instrução de defesa ou a denúncia de irregularidades administrativas na órbita pública; as ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude e quaisquer requerimentos ou petições que visem as garantias individuais e a defesa do interesse público.

No ano seguinte, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) criou novas ações, como explica Alessandro Rodrigues da Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essas novas ações e representações, entre elas a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), também receberam o mesmo tratamento que a AIME, uma ação constitucional. A partir daí, a própria jurisprudência do TSE estendeu para que, não só as ações eleitorais, mas qualquer feito eleitoral fosse desprovido de cobranças, custas processuais, emolumentos e condenação em sucumbência.” 

Sempre quis ter uma máquina do tempo, para poder constatar a veracidade de alguns fatos históricos, mas hoje eu queria poder viajar para um passado não muito distante e perguntar para Ulisses Guimarães, o senhor constituinte, o que ele pensa sobre tudo isso que está acontecendo em nosso país, sobre as atitudes perpetradas pelos atuais ministros do STF, sobre a conivência do Congresso Nacional.

Por falar nisso por onde andará Fernando Henrique Cardoso, que nada faz para defender nossa Constituição que está sendo dilacerada? Por onde anda o eterno candidato a presidência da república, Ciro Gomes, que nada diz sobre os desmandos do STF? Nem pergunto sobre o paradeiro dos presidentes das casas legislativas federais, pois esses são coniventes com toda essa usurpação de poder.

Sabem o que é pior nisso tudo? É que aqueles que se levantam contra as arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, são tidos como bolsonaristas, quando eles são na verdade verdadeiros cidadãos e patriotas que abominam os atos inconstitucionais cometidos pelo STF, e repudiam as idiotices perpetradas por Bolsonaro.

Daqui a algum tempo, olharemos para essa quadra de nossa história e veremos uns envergonhados por não terem dito ou feito nada em defesa do estado democrático de direito e do devido processo legal, veremos outros arrependidos por terem aceitado e até apoiado essa absurda tirania que está sendo praticada em nosso país, mas aqueles que se posicionaram contra essas ações infames que atentam contra a lei constitucional e a justiça, esses serão reconhecidos como defensores do Brasil.

O que se dizer de um país que não tem luminares que possam servir de guia, de parâmetro para seu povo, que possa se manifestar em defesa daquilo que é correto e contra as atrocidades cometidas pelos poderosos de todo e qualquer tipo. Saudade de Ulisses, de Teotônio, de Tancredo… Pelos nomes parece estarmos falando da Grécia Antiga, mas falamos é daqui do Brasil, um país sem líderes que possam se levantar contra as iniquidades que estão sendo cometidas diariamente contra a lei constitucional, o regime republicano e o devido processo legal.

Que líderes nos restaram? Com quais luminares podemos contar? Dois ex-presidentes cassados pelo congresso nacional, um outro, substituto, que depois foi preso, outros dois, acadêmicos nonagenários, no crepúsculo da vida, sem contar com um outro que se alguma luz tiver não alumia nem como um vagalume.

Quem pode servir de guia, de líder de voz, de luz do povo, neste momento?

Um país sem líderes, sem luminares, é presa fácil para o tipo de gente que vem destruindo a nossa democracia, e o que é pior, agem na desculpa de protegê-la.