A deputada estadual Daniella (PSB) lançará sua pré-campanha a prefeita de Presidente Dutra no próximo dia 26. O ato acontecerá na casa de eventos Avenida House, na Avenida Tancredo Neves, às 18h. Daniella iniciará a corrida rumo às urnas disposta a promover a mudança nas práticas administrativas, com foco nas melhorias que a população da sua terra natal tanto almeja e precisa.

Com a experiência de dois mandatos no parlamento estadual, a pré-candidata tem se destacado por sua luta pelas causas sociais, pelos direitos das mulheres e por diversas outras pautas alinhadas ao desenvolvimento e à dignidade humana.

Com bom trânsito na classe política e carisma de sobra em sua relação com o povo, Daniella articula a montagem de uma aliança forte, com participação de lideranças de peso, que se reverta em apoio popular ao seu projeto e a consolide como a voz da esperança para os seus conterrâneos.

São Luís – O mês de abril foi de gratas surpresas para a empresária Polyana Dominici, proprietária da Clínica de Estética Avançada Polyana Dominici, localizada no bairro São Marcos, e que está atraindo todas as atenções desde que abriu as portas.

Polyana foi surpreendida com uma surpresa de um grupo de mulheres de uma comunidade de São Luís com as quais ela mantém um vínculo solidário, por meio do projeto “Semente da Mente no Coração”.

“Trata-se de uma iniciativa voltada para o desenvolvimento pessoal e profissional dessas mulheres, sendo a maioria donas de casa. Nós levamos muito carinho e outras coisas mais que as ajudam a levantar a autoestima e a seguir em frente”, frisou a empresária e futura médica.

A surpresa foi em forma de um simples e delicioso café da manhã, seguido de muita interação, orações e bate-papo. “Foi uma manhã muito agradável e de troca de energias com aquelas mulheres guerreiras. Saímos de lá renovados”, disse Polyana Dominici.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, receberá no próximo dia 20, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a Medalha Barão de Coroatá, concedida pela Câmara de Vereadores de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão. 

A entrega da comenda acontecerá durante o evento do PL Mulher, que acontecerá na capital maranhense, sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também foi convidado, mas desistiu de participar por comprometimento de agenda.

O anúncio foi feito pelo deputado estadual Ricardo Seidel (PSD), que estava na condição de vereador por Imperatriz, na época em que a homenagem foi aprovada na Casa.

“Na condução do Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro pode colaborar com a sociedade civil, por questões como o autismo, doenças raras, entre outras. Percebendo isso, a Câmara de Imperatriz não poderia ficar de fora”, declarou o parlamentar social-democrata. 

Justiça Eleitoral não cobra custas processuais para julgamento de ações ou recursos

As custas processuais, que são taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense para o julgamento de ações ou recursos, não são cobradas na Justiça Eleitoral. Diferente do que acontece em outros tribunais, o tratamento dado nesse ramo da Justiça é peculiar, tendo em vista que a própria Constituição Federal (CF), em seu artigo 5°, que inaugura os direitos e garantias fundamentais, diz que, além do habeas corpus e habeas data, qualquer ato necessário ao exercício efetivo da cidadania deverá ser gratuito, ou seja, não vai ser objeto de custas, nem emolumentos.

Esse entendimento da CF foi adotado pela esfera eleitoral. Em 1996, foi criada a Lei 9.265, a qual tornou gratuitos atos necessários à cidadania, como os pedidos de informações ao poder público, em todos os seus âmbitos, objetivando a instrução de defesa ou a denúncia de irregularidades administrativas na órbita pública; as ações de impugnação de mandato eletivo (AIME) por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude e quaisquer requerimentos ou petições que visem as garantias individuais e a defesa do interesse público.

No ano seguinte, a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) criou novas ações, como explica Alessandro Rodrigues da Costa, coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essas novas ações e representações, entre elas a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), também receberam o mesmo tratamento que a AIME, uma ação constitucional. A partir daí, a própria jurisprudência do TSE estendeu para que, não só as ações eleitorais, mas qualquer feito eleitoral fosse desprovido de cobranças, custas processuais, emolumentos e condenação em sucumbência.” 

Sempre quis ter uma máquina do tempo, para poder constatar a veracidade de alguns fatos históricos, mas hoje eu queria poder viajar para um passado não muito distante e perguntar para Ulisses Guimarães, o senhor constituinte, o que ele pensa sobre tudo isso que está acontecendo em nosso país, sobre as atitudes perpetradas pelos atuais ministros do STF, sobre a conivência do Congresso Nacional.

Por falar nisso por onde andará Fernando Henrique Cardoso, que nada faz para defender nossa Constituição que está sendo dilacerada? Por onde anda o eterno candidato a presidência da república, Ciro Gomes, que nada diz sobre os desmandos do STF? Nem pergunto sobre o paradeiro dos presidentes das casas legislativas federais, pois esses são coniventes com toda essa usurpação de poder.

Sabem o que é pior nisso tudo? É que aqueles que se levantam contra as arbitrariedades que estão sendo cometidas em nosso país, são tidos como bolsonaristas, quando eles são na verdade verdadeiros cidadãos e patriotas que abominam os atos inconstitucionais cometidos pelo STF, e repudiam as idiotices perpetradas por Bolsonaro.

Daqui a algum tempo, olharemos para essa quadra de nossa história e veremos uns envergonhados por não terem dito ou feito nada em defesa do estado democrático de direito e do devido processo legal, veremos outros arrependidos por terem aceitado e até apoiado essa absurda tirania que está sendo praticada em nosso país, mas aqueles que se posicionaram contra essas ações infames que atentam contra a lei constitucional e a justiça, esses serão reconhecidos como defensores do Brasil.

O que se dizer de um país que não tem luminares que possam servir de guia, de parâmetro para seu povo, que possa se manifestar em defesa daquilo que é correto e contra as atrocidades cometidas pelos poderosos de todo e qualquer tipo. Saudade de Ulisses, de Teotônio, de Tancredo… Pelos nomes parece estarmos falando da Grécia Antiga, mas falamos é daqui do Brasil, um país sem líderes que possam se levantar contra as iniquidades que estão sendo cometidas diariamente contra a lei constitucional, o regime republicano e o devido processo legal.

Que líderes nos restaram? Com quais luminares podemos contar? Dois ex-presidentes cassados pelo congresso nacional, um outro, substituto, que depois foi preso, outros dois, acadêmicos nonagenários, no crepúsculo da vida, sem contar com um outro que se alguma luz tiver não alumia nem como um vagalume.

Quem pode servir de guia, de líder de voz, de luz do povo, neste momento?

Um país sem líderes, sem luminares, é presa fácil para o tipo de gente que vem destruindo a nossa democracia, e o que é pior, agem na desculpa de protegê-la.