Meu Divino Espírito Santo

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No calendário religioso do Maranhão, a festa em homenagem ao Divino Espírito Santo dá ao mês de maio uma singularidade especial. O evento está de tal modo presente na cultura popular maranhense que é celebrado, com ritual específico e
diversificado, em 150 municípios, sendo 66 em São Luís e 84 no interior do Estado, conforme levantamento feito pelo Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho.

De acordo com a pesquisadora Maria Michol Pinho de Carvalho, “A Festa do Divino veio de Portugal para o Brasil, por volta do século XVI, com os colonizadores lusitanos, tornando-se popular em vários Estados”, dentre os quais o Maranhão, graças aos casais de açorianos aqui aportados entre 1615 e 1625,

A festa celebra a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos. A devoção ao Divino obedece a um ritual em que são figuras centrais o imperador, a imperatriz, os mordomos, vassalos, aias, alferes e caixeiras, estas, vestidas com indumentárias vistosas que se encarregam de tocar as caixas e entoar cânticos de louvor ao Espírito Santo.

Em Itapecuru, no meu tempo de infância e adolescência, quatro festas religiosas despertavam as atenções de meus conterrâneos. Em maio, pontificava a festa do Divino Espírito Santo; em setembro, a festa da padroeira,Nossa Senhora das Dores, predominava; em outubro, celebrava-se com pompa a festa da Santa Cruz; em dezembro, a festa de São Benedito, a mais animada e a mais popular, polarizava intensa e entusiasticamente a comunidade.

Não disponho de informações da época em que a festa do Divino começou a ser celebrada em Itapecuru. Pela presença de expressivos contingentes de colonos portugueses em terras itapecuruenses, é de supor-se que o festejo, a partir do século XVII, tenha encontrado ali ambiente propício para prosperar, reinar e se projetar ao longo do tempo.

Acredito também que o festejo, em minha terra, como evento popular e religioso, impôs-se de tal modo que atravessou séculos e chegou aos meados do século XX, quando começou a perder força em face da morte de um homem chamado Francisco Veras,próspero comerciante da cidade, que em companhia da esposa, Dona Castorina, cuidava dos preparativos do festejo, a exemplo do que acontecia em outras partes do Maranhão, especialmente em Alcântara, dando-lhe imponência, brilho, não fugisse da tradição e fosse cultuado com fervor.

Eu, ainda criança, assisti, empolgado e enternecido, o casal Veras dedicar-se de corpo e alma ao festejo e desdobrar-se para que o ritual do Divino não perdesse a pompa e conservasse suas características originais e intrínsecas, realçadas com a participação do imperador, da imperatriz e da corte, que primavam em se apresentar com roupas deslumbrantes, que lembravam a realeza.

Lembro-me bem do cortejo régio que saia pelas ruas da cidade, sempre acompanhado das caixeiras e da banda de música, que se alternavam nas homenagens ao Divino, em nome do qual arrebanhavam donativos e se transformavam em comidas e doces pelas mãos dos organizadores da festa.

Não posso esquecer o espetáculo proporcionado pelas caixeiras, mulheres de idade madura, que cantavam, dançavam e tocavam caixas – tambores em formato de cilindros, feitos com folha de zinco ou compensado e pintados. O som emanado das caixas era produzido por duas baquetas de madeira e afinadas por cordas laterais, presas a dois aros de madeira.

As caixeiras eram recrutadas na própria cidade, mas também provinham de Anajatuba e dos povoados de Santa Rosa, Outeiro e Felipa, habitat dos quilombolas. Dentre as mais famosas na arte, sobressaiam-se Ana Júlia, Fausta, Antônia Lago, Delfina, Espírito Santo, Minoca, Chiquinha Pendão e Maria Meneses.

O festejo, pelo seu brilhantismo e fervor popular, estendia-se por 13 dias, no curso dos quais a corte imperial cumpria um roteiro recheado de cerimônias, algumas sagradas, outras profanas, com destaque para missas, ladainhas, novenas e
cortejos.

Na frente do cortejo, o imperador levava a coroa, e a imperatriz conduzia a pombinha do Divino. Mais atrás, as caixeiras e os súditos. Agrupados, visitavam os mordomos em suas casas, sendo recebidos ruidosamente com foguetes, cânticos religiosos e mesas ornamentadas e repletas de guloseimas.

Uma atração magnetizava os fiéis: a instalação do mastro na frente da igreja, trazido de algum povoado nas costas dos devotos. O mastro, extraído de um tronco de árvore, era revestido de flores e frutas. Bem no alto do mastro, tremulava uma vistosa bandeira vermelha do Divino. Rezava a tradição que o mastro só podia ser retirado da frente da igreja no encerramento do festejo, ato solene e assistido pela comunidade.

Esse encantador evento religioso e popular, que me traz singelas recordações do passado, desapareceu da cena itapecuruense com a velhice do saudoso Francisco Veras, que morreu sem encontrar alguém que o sucedesse no comando da
festa.

 

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EU E NEIVA MOREIRA

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Minhas relações pessoais e políticas com Neiva Moreira começaram no final dos anos 1950, no Rio de Janeiro, então capital da República, onde eu estudava para habilitar-me ao vestibular e ingressar numa faculdade de nível superior, e ele, cumpria o seu segundo mandato de deputado federal, pelo Partido Social Progressista.

Nossas conversas tinham por palco o Palácio Tiradentes, onde funcionava a Câmara Federal, e giravam, obviamente, sobre política nacional e regional. Ele, àquela altura da vida, já pontificava no Congresso Nacional pelas suas posições nacionalistas e pelo modo como defendia as causas dos excluídos, sem deixar de lado as lutas travadas no Maranhão, como jornalista e parlamentar, contra o domínio do Partido Social Democrático, que considerava obstáculo à chegada ao poder estadual das Oposições Coligadas, formadas desde a redemocratização do país para combater o vitorinismo.

Em 1960, logrei êxito no vestibular à Escola de Agronomia, da Universidade Rural, mas não consegui ajustar-me ao curso, razão pelo abandonei-o com intenção de voltar ao Maranhão e estudar Direito, tendo como alvo a vetusta Faculdade da Rua do Sol.

Neiva, com o qual estreitara as relações de amizade, percebendo a minha inclinação para a política, passou a catequizar-me a ingressar na vida pública, filiar-me ao Partido Social Progressista e candidatar-me a deputado estadual, aproveitando o fato de o meu pai, Abdala Buzar Neto, ser o prefeito de Itapecuru e dotado de forte liderança popular no município.

Antes de retornar a São Luís, por iniciativa e empenho de Neiva, estagiei alguns meses no jornal “A Luta Democrática”, propriedade do deputado carioca, Chagas Freitas, do PSP, preparando-me assim para integrar o corpo redacional do Jornal do Povo, como de fato veio acontecer.

Deixei os encantos do Rio de Janeiro no final de 1961, trocando o que de bom e bonito a Cidade Maravilhosa oferecia, por São Luís, onde tratei de materializar dois  projetos: passar no vestibular da Faculdade de Direito e convencer o meu
genitor de apoiar a minha candidatura à Assembleia Legislativa às eleições de outubro de 1962.

O primeiro projeto foi facilmente conquistado. O segundo, porém, foi complicado, pois exigiu tenacidade e habilidade para contornar a resistência paterna, tendo em vista o seu compromisso político com o PSD de Vitorino.

A legislação eleitoral da época, omissa quanto à fidelidade partidária, possibilitou o encontro de um acordo e avalizado por Neiva Moreira: ele abria mão dos votos de Itapecuru à sua reeleição desde que eu fosse o candidato a deputado estadual pelo PSP.

Realizadas as eleições, fomos vitoriosos. A sua reeleição para a Câmara de Deputados foi penosa e problemática. De um lado, a forte e irresistível campanha movida por setores empresariais e segmentos ligados ao catolicismo maranhense que o acusavam, pela sua participação nas lutas pelas reformas de base, de comunista  e inimigo da igreja. De outro, seu posicionamento no pleito de 1960, quando não apoiou a candidatura de Ademar de Barros à presidência da República, optando pelo engajamento, por questão ideológica, ao movimento nacionalista em favor do marechal Henrique Lott, candidato do PSD.

Em 1963, assumimos os mandatos parlamentares. Enquanto Neiva continuava, no Congresso  Nacional, a tomar posições arrojadas e firmes, como integrante da Frente Parlamentar Nacionalista, em prol de mudanças econômicas e sociais no país, eu, fazia parte de um grupo de 13 deputados que, na Assembleia Legislativa do Maranhão, dava combate frontal ao sistema político vigente e ao governo estadual.

Com a deflagração no país do movimento político-militar, em abril de 1964, que soterrou as conquistas democráticas e expulsou do poder os que lutavam pelas reformas estruturais, Neiva Moreira, depois de cassado, perseguido e preso, foi obrigado a deixar o Brasil e exilar-se em diversos países da Europa e da América Latina, nos quais, com denodo e sacrifício, continuou a defender os ideais que abraçara.

Seu retorno ao Brasil ocorreu em 1979, beneficiado pela Lei da Anistia.  Ao voltar, decidiu retomar sua militância político-partidária no Maranhão, aliando-se a Jackson Lago na organização do diretório regional do PDT, pelo qual disputou o pleito para a Câmara Federal em  1982.

Em outubro de 1997, quando completou 80 anos de vida, resolvi homenageá-lo com a publicação de um livro, cuja matéria prima era a sua produção jornalística. Para isso, tive o prazeroso trabalho de pesquisar, na Biblioteca Pública
Benedito Leite, as edições diárias do Jornal do Povo. Nessa garimpagem de 15 anos de seu trabalho jornalístico, selecionei 100 artigos que me pareceram os mais adequados à realidade maranhense e invariavelmente escritos com discernimento, competência e paixão pela terra em que nasceu.

Neles, Neiva Moreira, além de evidenciar a sua qualidade de primoroso redator, apontava, como se fosse um profeta, as soluções para os problemas do Estado e desta cidade, dentre outros, as construções da Ponte do São Francisco, da Barragem do Bacanga, da Hidrelétrica de Boa Esperança, do Porto do Itaqui, da instalação da Universidade Federal do Maranhão e da autonomia política e administrativa de São Luís, que, anos depois, se transformaram em realidade pelo governador José Sarney.

 

 

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A PIOR CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

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o longo do período republicano, ou seja, de 1891 aos dias correntes, o Estado do Maranhão teve seis Constituições.

Por ordem cronológica foram promulgadas em 14 de junho de 1891, 28 de julho de 1892, 16 de outubro de 1935, 28 de julho de 1947, 14 de maio de 1967 e 05 de outubro de 1989.

Na minha modesta opinião, a mais democrática e a melhor, técnica e politicamente, foi a de 1947, quando, graças à destruição da ditadura varguista, a população maranhense foi convocada para eleger os seus representantes, com a missão de elaborarem uma nova Carta Magna, produzida em consonância com os princípios de liberdade que o Brasil e o mundo viviam.

Na contra mão da Constituição de 1947, pode-se inferir que a pior foi promulgada em maio de 1967, pois não houve convocação do povo para eleger os constituintes, sendo imposta pelo regime militar que então dominava o país e obrigara os Estados-membros a reformar as Constituições de 1947, das quais foram retirados os dispositivos que garantiam aos cidadãos o direito de ir e vir e davam condições aos três poderes de manter uma estrutura que lhes permitia viver harmônica e democraticamente.

Pois é dessa Constituição, que o historiador Milson Coutinho chamou de “ilegítima, ilegal e também inconstitucional” que queremos nos reportar, não para louvá-la, mas deplorar o processo de sua feitura e os efeitos altamente negativos por ela produzidos na sociedade brasileira.

Estou a lembrar dela apenas porque fará amanhã quarenta e cinco anos de sua promulgação, já que no dia 14 de maio de 1967 os deputados estaduais se reuniram na sede do Poder Legislativo, sob a presidência do deputado Manoel Gomes, para proclamar que o Estado do Maranhão contava com uma nova Carta Magna e que entraria em vigor no dia seguinte.

A história da Constituição de 1967 começa quando o presidente da República, Castelo Branco, em 15 de abril de 1966, nomeia uma comissão especial de juristas para elaborar um projeto para fazer profundas alterações na Constituição de 1946 e ajustá-la aos ditames draconianos dos atos institucionais impostos ao país a partir de 1964.

Com o projeto da Constituição pronto, o chefe da Nação convoca extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir, de 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro de 1967, com o fim de discuti-lo, votá-lo e promulgá-lo.

Feito isso, o Artigo 188, da nova Carta Magna, ordena que “os Estados terão de reformar suas Constituições dentro de sessenta dias, para adaptá-las no que couber, às normas desta Constituição, as quais, findo esse prazo, considerar-se-ão incorporadas automaticamente às Cartas estaduais”.

Respaldado no figurino federal, o governador do Maranhão, José Sarney nomeia uma comissão de juristas composta pelos juristas Esmaragdo Silva, José Antônio Almeida e Silva, Carlos Madeira e Vera Cruz Santana para a preparação do projeto da Carta Magna estadual e ajustá-lo ao texto e aos objetivos da Constituição do Brasil.

De posse do projeto, preparado rapidamente pela comissão de juristas, o governador Sarney, no dia 12 de abril de 1967,convoca extraordinariamente a Assembleia Legislativa para discuti-la, votá-la e
promulgá-la no prazo de trinta dias.

A primeira providência da Assembleia foi organizar uma Comissão Mista Especial, integrada pelos deputados da Arena, Luiz Rocha (relator), Wilson Neiva, Orlando Medeiros, Artur Carvalho, e do MDB, Adail Carneiro e José Baima Serra, para examinar o projeto e adaptá-lo à realidade estadual.

Realizando sessões ordinárias e extraordinárias de modo que a nova Carta Constitucional fosse promulgada no tempo previsto, os deputados da Arena, majoritários no plenário, só tiveram o trabalho de rejeitar algumas emendas propostas pelos parlamentares oposicionistas e de aprovar, sem maiores delongas, o texto embutido no projeto elaborado pela comissão de juristas.

Uma única emenda foi objeto de discussão e provocou debate entre governistas e oposicionistas: a que retirava do vice-governador (na época, Antônio Dino) a prerrogativa assegurada pela Constituição de 1947, de tomar assento na cadeira de presidente do Poder Legislativo e, como tal, dirigir os trabalhos da nova Carta Magna.

A cidade só tomou conhecimento de que o Maranhão teria uma nova Constituição por meio dos jornais de São Luís que amanheceram noticiando, de maneira tímida, o convite do presidente da Assembleia, deputado Manoel Gomes, para a solenidade de sua promulgação, na manhã de 14 de maio de 1967, realizada melancolicamente sem a presença da sociedade, mas com poucas autoridades no plenário. Ainda bem.

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A INVASÃO DO PALÁCIO DOS LEÕES

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No calendário brasileiro, o mês de maio pontifica como referência. No curso de sua trajetória, a população credita a ele eventos marcantes. Não por acaso é considerado Mês de Maria, Mês das Mães e Mês das Noivas.

Para o povo maranhense, especialmente o de São Luís, maio também pode ser lembrado como o mês da ocorrência de um inusitado ato, protagonizado por um oficial da Polícia Militar do Estado, que quixotescamente organizou uma quartelada, com objetivos inconseqüentes e sem levar a qualquer resultado concreto, a não ser o de provar como as Oposições maranhenses agiam para destronar do poder o vitorinismo, que desde a redemocratização do país, em 1946,
controlava a máquina administrativa estadual.

Vamos aos fatos. Por volta das 2 horas da madrugada do dia 3 de maio de 1956, portanto, há 56 anos, os moradores do Centro Histórico foram acordados de maneira insólita. Atônitos, a primeira impressão que lhes ocorreu era da queima de fogos, produzida pela pirotecnia governista, em comemoração à eleição do deputado Eurico Ribeiro, que no dia anterior, se reelegera para a presidência da Assembleia Legislativa, condição que garantia a ele permanecer à frente do governo estadual até que a Justiça Eleitoral julgasse os processos das eleições de outubro de 1955, mas contestadas pelas Oposições e que apontavam o favoritismo dos candidatos Matos Carvalho e Alexandre Costa, do PSD, à sucessão do governador Eugênio Barros.

Se os vizinhos do Palácio dos Leões imaginavam ser aquilo um foguetório festivo, os que se encontravam dentro dele, destacando-se o governador interino Eurico Ribeiro e o senador Vitorino Freire, pensavam exatamente o contrário, pois despertaram sob intenso tiroteio e por uma incessante movimentação da guarda militar palaciana.

Enquanto os moradores das ruas adjacentes ao Palácio do Governo, só ao amanhecer do dia tomaram conhecimento dos perigos iminentes que viveram, os que estavam na sede do Poder Executivo, tão logo os primeiros tiros estouraram, conscientizaram-se de que a vida deles corria risco, caso a guarda palaciana não tivesse condições, em homens e armas, de deter a investida de um grupo de militares, sob o comando do capitão da PM, Antônio Alves Gondim, que pretendia tomar de assalto o Palácio dos Leões e prender Eurico Ribeiro e Vitorino Freire, alvos principais daquela intentona.

O gesto do oficial, aplaudido pelos oposicionistas e condenado pelos governistas, teve como inspiração fatos políticos recentemente ocorridos no Maranhão e que deram a ele a convicção de que só através de processos extralegais as Oposições poderiam chegar ao poder, já que as maquinações políticas e jurídicas perpetradas pelo vitorinistas, com o apoio da cúpula federal, eram ilimitadas e abusivas.

Com esse sentimento, o capitão Gondim pôs em prática um plano sedicioso não apenas para expulsar os vitorinistas do Palácio dos Leões, mas também chamar a atenção da opinião pública nacional para atos políticos que, no Maranhão, atropelavam a lei e descontentavam a população.

Estimulado pelas lideranças oposicionistas e respaldado na insatisfação da sociedade, o oficial tomou a iniciativa de arregimentar alguns  companheiros de farda e invadir o Palácio dos Leões. No quartel, antes de executar o seu mirabolante plano, redigiu um manifesto à população, no qual explicava os motivos que o levaram aquela atitude, bem como fazia o levantamento sobre a quantidade de oficiais, soldados e munições que poderia contar.

Na madrugada de 3 de maio, a operação começou com a mobilização da pequena tropa que lhe emprestava apoio, à qual instruiu e ordenou que seguisse os seus passos. Mas, ao sair do quartel, Gondim não contava ser traído  por alguns soldados, que chegaram ao palácio antes dele, denunciando-o à guarda militar, que se preparou para reagir às investidas do oficial sedicioso.

Quando o capitão e seus subordinados, com as dificuldades inerentes à operação, chegaram às imediações do Palácio dos Leões, foram surpreendidos pelos tiros de rifles e metralhadoras disparados pela tropa governista. Ele ainda tentou revidar, mas foi vencido pela superioridade de homens e munições da guarda palaciana, que se impôs e levou-o ao recuo. Para não ser preso, o oficial sublevado alcançou o telhado de um sobrado da Rua Joaquim Távora, de onde, vez por outra, com a metralhadora que portava, disparava tiros a esmo.

Só entregou as armas, pondo fim à malograda quartelada, quando o sol já dominava o cenário cotidiano de São Luís e depois que seus camaradas de farda e de oficialato, Eurípedes Bezerra, Emílio Vieira, Sadock, Jan Buhaten e Braga, o convenceram, após intenso e demorado diálogo, a se entregar com a garantia do governador Eurico Ribeiro de que não sofreria retaliações e teria ampla liberdade de defesa.

Foi removido para o 24º Batalhão de Caçadores, onde ficou preso e só ganhou a liberdade no dia 11 de julho de 1956 graças a uma decisão do Tribunal de Justiça.

 

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