AVENIDA BRASIL DE ITAPECURU

2comentários

O programa Profissão Repórter, apresentado pela TV Globo, na semana passada, focalizou a novela “Avenida Brasil”, que ficou no ar ao longo de oito meses, sob um ângulo interessante.
Sob o comando do competente jornalista Caco Barcelos, o programa buscou, em diversos pontos do país, histórias de pessoas que vivem e trabalham em avenidas homônimas da novela.
Como na terra onde nasci e fui criado – Itapecuru Mirim há uma movimentada Avenida Brasil, imaginei que ela fosse descoberta pela produção do programa e um repórter mostraria os que nela habitam e atuam para torná-la atraente e pujante.
Atento e na expectativa de que a Avenida Brasil de minha terra aparecesse no vídeo, assisti ao programa inteiro. No final, frustração e decepção por não ver, naquela noite, Itapecuru virar notícia nacional.
Como prêmio de consolação, reporto-me hoje sobre a Avenida Brasil de Itapecuru, artéria que, de uns tempos para cá, passou ser a mais importante da cidade e onde estão os maiores estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços do município.
Com base num mapa preparado em 1910, pelo maestro Joaquim Araújo, verifico que o miolo urbano de Itapecuru conserva ainda o seu traçado original, que remonta ao século XVIII, quando engenheiros e militares da fase pombalina projetaram a vila com quadras e ruas alinhadas e regulares.
Até meados dos anos 1950 Itapecuru tinha um ordenamento espacial de pequena dimensão, mas bem organizado e localizado entre os igarapés Pau de Arara, Luiz Antônio e Zorra. No sentido leste-oeste, a cidade contava com as Ruas Beira Rio, Egito, Passagem, Formosa, Deserto, Flores e Cametá; e, no sentido norte-sul, com as Ruas do Fio, Grande, Santo Antônio, Sol, Caiana, Caianinha, Marco, Boiada, Mocambo, Beco das Lavadeiras, Caminho do Pau de Arara e as Praças do Mercado e da Matriz.
A partir da administração do prefeito Bernardo Matos (1943 a 1945), a cidade começou a se espraiar e sofrer alterações urbanísticas, face à demolição de centenas casas e casebres, que apresentavam irregularidades e comprometiam a sua topografia. Foi assim que chegaram as modernas residências, novas ruas e avenidas.
O avanço urbanístico de Itapecuru, além do efeito modernizador, provocou também a ampliação de sua área territorial, fato que levou o prefeito Miguel Fiquene, em 1948, a enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que criava a zona urbana e suburbana.
Oito anos depois da aprovação dessa lei, Itapecuru passaria por um novo e promissor surto de progresso urbanístico, em função da adoção no país de um impetuoso programa rodoviário, realizado no governo do presidente Juscelino Kubitscheck. Novas estradas abriram-se no Maranhão, para fomentar o progresso econômico do Estado e interligá-lo a outras regiões do país.
Com esse objetivo, priorizou-se a construção da MA-23 para ligar o Maranhão ao Piauí, passando pelas cidades de Itapecuru, Vargem Grande, Chapadinha e Buriti, com influência sobre os municípios de Brejo, Urbano Santos e São Bernardo. No projeto rodoviário, a presença de uma ponte de concreto sobre o rio Itapecuru, com vão central em arco e extensão total de 107 metros e 10,30 metros de largura, incluindo pista de rolamento e passeios laterais.
A moderna e majestosa obra, inaugurada em 1º de agosto de 1956, pelo governador Eurico Ribeiro e o prefeito Cinéas Santos, causou sensíveis alterações na estrutura da cidade. Com destaque para a desativação da antiga ponte flutuante, construída em 1948, pela Associação Comercial, através da qual transitavam passageiros e cargas em demanda a São Luís e transportados por caminhões e trens da Estrada de Ferro.
O desaparecimento da ponte flutuante fez a Rua da Boiada perder a aura de principal artéria comercial e viária e o deslocamento do fluxo do tráfego para outro espaço da cidade, onde teve origem uma nova via pública, com o nome de Avenida Brasil.
A nova avenida cortava horizontalmente a urbe, tendo o seu começo na Beira Rio e término na Rua José Gonçalves da Silva, sobre o leito da qual se assentou a rodovia MA-23, em direção a Vargem Grande e outros municípios.
Para implantação da Avenida Brasil, o então Departamento de Estradas de Rodagem transferiu recursos financeiros à prefeitura, que os investiu na desapropriação de casas localizadas na Rua Caiana. Dessa forma, Itapecuru expandiu-se, modernizou-se e ganhou nova topografia.

2 comentários »

LEMBRAI-VOS DE 1990

1comentário

O prefeito João Castelo é o político maranhense de maior intimidade com as eleições de segundo turno. Ao longo de sua vida pública, participou de três. Uma para o governo do Estado do Maranhão, em 1990, e duas para a prefeitura de São Luís, em 1996, concorrendo com Jackson Lago; em 2008, disputando com Flávio Dino.
No pleito do próximo domingo, o quarto a disputar, Castelo fará de tudo para evitar o que aconteceu em 1990, quando, no segundo turno, perdeu para Edison Lobão e viu escapar de suas mãos o cargo que ocuparia pela segunda vez. Em 1978, em pleno regime militar, foi eleito, por via indireta, governador do Estado, para cumprir o mandato de março de 1979 a março de 1983.
De acordo com a Constituição de 1988, a partir das eleições de 1990, os candidatos a governador seriam considerados eleitos se obtivessem maioria absoluta de votos na primeira votação. Se nenhum alcançasse, dar-se-ia nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados, sendo eleito aquele que conseguisse a maioria dos votos válidos.
Como mandava o figurino constitucional, em 3 de outubro de 1990, ocorreu o pleito em que estava em jogo à sucessão do governador João Alberto, à frente do Poder Executivo estadual, face à renúncia do titular, Epitácio Cafeteira, que deixara o cargo para disputar uma cadeira no Senado da República. Três candidatos tiveram registros homologados pelo Tribunal Regional Eleitoral: João Castelo, pelo PRN, PMDB, PDC, PSDB, PL; Edison Lobão, pelo PFL, PTB, PSC: Conceição Andrade, pelo PSB, PT, PDT, PCB, PC do B.
Como nenhum candidato obteve maioria absoluta, levou-se a decisão para o segundo turno, entre os dois mais votados, João Castelo, que obteve 595.392 votos, equivalente a 45,8% da votação, e Edison Lobão, que conquistou 459.542 sufrágios, correspondente a 35,3% dos votos.
Galhardamente Castelo ganhou as eleições no primeiro turno, mas partiu para o segundo de salto alto. Esqueceu que a nova disputa era literalmente diferente da anterior, na qual obteve larga vantagem de votos sobre o seu principal opositor, Edison Lobão.
Fatos relevantes, como a participação de elementos humanos e introdução de ingredientes materiais, contribuíram para a sensacional virada do candidato Edison Lobão no segundo turno, levando-o a uma consagradora vitória eleitoral, surpreendendo o próprio adversário, João Castelo, e deixando estupefatos os setores identificados com a sua candidatura.
Dentre os pontos mais salientes dessa virada destacam-se a atuação marcante do governador João Alberto, que, no primeiro turno, havia se comportado como magistrado. No segundo turno, porém, o governador entregou-se de corpo e alma à campanha, durante a qual conquistou apoios e adesões de grande valia para Lobão – lideranças sindicais, setores das igrejas católicas e evangélicas e segmentos identificados com a esquerda, a exemplo da deputada Conceição Andrade.
Conhecendo como poucos a realidade política maranhense, João Alberto também tomou decisões importantes e atraiu prefeitos e deputados engajados na candidatura de Castelo, aos quais prometia, em nome do futuro governador, atender suas reivindicações e aspirações.
Deve também ser ressaltada a presença do senador José Sarney, que se ausentara do Maranhão no primeiro turno, pelo fato de participar, no Amapá, de sua eleição ao Senado da República. Em aqui chegando, integrou-se imediatamente à campanha de Lobão, passando a comparecer a comícios e reuniões, principalmente no interior do Estado, onde sua figura política era extremamente imperiosa.
Foi fundamental a sua participação ao lado de Lobão numa vibrante carreata, que começou em São Luís e terminou em Timon, com três dias de duração, com visitas às cidades e povoados à margem da BR-135.
Alvo de ataques e agressões no primeiro turno de setores castelistas, Sarney, astucioso inteligente, aproveitou-se disso para rebatê-las e aguçar o sentimento de admiração do povo com relação à sua pessoa e por onde passou deixou a marca de sua popularidade e liderança, que canalizou em proveito de Lobão.
Preocupado com a atuação de Sarney, Castelo trouxe do Rio de Janeiro o ator Lima Duarte, da TV Globo, à época, o Zeca Diabo, que fazia sucesso na novela Roque Santeiro, para agredir o senador. Foi pior a emenda do que o soneto. Sarney se fez de vítima e deu a volta por cima.
Outro fato a lembrar: o fraco desempenho de Castelo nos programas veiculados pelas emissoras de rádio e televisão, permitindo a Lobão agigantar-se com as modificações introduzidas pelos marqueteiros em suas apresentações, que neutralizaram a acusação de que ele consolidaria no Maranhão a oligarquia Sarney.
Mas o maior equívoco de Castelo foi escolher Sarney para centro dos ataques, como se fosse o seu competidor ou tivesse disputando algum cargo político. Com isso, deixou Lobão livre, leve e solto para se dedicar com mais fervor à campanha, mormente, no final, quando teve mais tempo para cuidar dos acordos, contatos e conversas e chegar à vitória a qualquer custo.

1 comentário »

AS ELEIÇÕES DE DOIS TURNOS EM SÃO LUIS

1comentário

Duas leis federais mudaram completamente as eleições de prefeitos de São Luís. A primeira, encaminhada pelo presidente José Sarney ao Congresso Nacional e aprovada a 1º de julho de 1985, determinava que a escolha dos prefeitos das capitais se daria pelo voto direto. Acabava assim a norma vigente no Maranhão, desde fevereiro de 1919, pelo qual os intendentes, agora prefeitos, não seriam eleitos, mas nomeados pelos governadores. Essa regra foi interrompida em abril de 1965, por iniciativa do deputado Epitácio Cafeteira, que através de Emenda Constitucional, retirou dos governadores a competência de nomear os prefeitos das capitais. Mas,em fevereiro de 1966, o presidente Castelo Branco, usando o Ato Institucional nº 3, restituiu aos governadores, a prerrogativa de nomear os prefeitos das capitais.
A segunda lei, de 24 de julho de 1991, sancionada pelo presidente Fernando Collor, estabelecia que nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, seriam considerados eleitos o prefeito e vice-prefeito, com ele registrado que obtivessem maioria absoluta de votos. Se nenhum candidato alcançasse a maioria absoluta na primeira votação, far-se-ia nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados, considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
As eleições que inauguraram os dois turnos em São Luís foram realizadas em 3 de outubro de 1992. Estava em jogo à sucessão do prefeito Jackson Lago. A capital maranhense, à época, contava com um eleitorado de 200 mil eleitores.
Concorreram àquelas eleições 11 candidatos: Conceição Andrade, João Alberto de Sousa, Haroldo Sabóia, Jaime Santana, Evandro Bessa, Antônio Costa Ferreira, Mauro Fecury, Carlos Guterres, Beto Douglas, Nam Sousa e Rubens Costa Soares.
Como nenhum candidato obteve a maioria absoluta de votos, a eleição teve de ser decidida no segundo turno, entre os dois mais votados: Conceição Andrade, apoiada pelo prefeito Jackson Lago, e João Alberto de Sousa, que deixara o governo do Estado com grande popularidade na cidade. O pleito realizou-se a 15 de novembro, sendo vencido por Conceição Andrade, que obteve 137.687 votos contra 77. 239 dados a João Alberto. O vice de Conceição era o economista Aziz Santos.
As eleições para a sucessão de Conceição Andrade, em outubro de 1996, foram disputadas entre os candidatos Jackson Lago, João Castelo, Pedro Fernandes, Manoel Borges Ferreira, Antônia Senhorinha da Silva, Antônio Worlon Fontenele, Marcos Nascimento e Eurico Fernandes da Silva.
Novamente, nenhum candidato conseguiu maioria absoluta de votos. O candidato Jackson Lago, do PDT, obteve 146.091 votos, em aliança com o PT, que indicou vice o deputado federal Domingos Dutra. João Castelo, do PSDB, conquistou 111.311 sufrágios. No segundo turno, Jackson Lago confirmou o favoritismo, vencendo Castelo. O candidato do PDT teve 169. 015 votos e o do PSDB, 128. 347.
Nas eleições de 2000 e de 2004, não houve segundo turno, porque os candidatos Jackson Lago e Tadeu Palácio, ambos do PDT, alcançaram votações que lhe valeram ser eleitos no primeiro turno. Em outubro de 2000, Jackson enfrentou e ganhou João Castelo, José Antônio Almeida, José Raimundo Rodrigues, Helena Heluy, Clóvis Savalla e Marcos Silva. No pleito de 2004, cujo vencedor foi Tadeu Palácio, teve como adversários os candidatos Ricardo Murad, do PSB, João Castelo, do PSDB, Helena Heluy, do PT, Edivado Holanda, do PTC, e Luiz Noleto, do PSTU.
Na pugna eleitoral de 2008, com o eleitorado de São Luis em torno de 637 mil votantes, dez candidatos concorreram à sucessão do prefeito Tadeu Palácio: João Castelo, do PSDB, Flávio Dino, do PC do B, Clodomir Paz, do PDT, Raimundo Cutrim, do PFL, Gastão Vieira, do PMDB, Cleber Verde, do PRB, Pedro Fernandes, do PTB, Webson Madeira, do PSTU, Waldir Maranhão, do PP, e Paulo Rios, do PSOl.
Abertas as urnas, nenhum candidato conseguiu a maioria absoluta da votação. João Castelo e Flávio Dino foram os dois mais votados. O primeiro teve 43, 12 % dos votos, contra 34, 28 % de Flávio Dino.
O segundo turno foi realizado em 26 de outubro de 2008. Compareceram à votação 636.232 eleitores, dos quais 271.014, equivalente a 55, 84 % dos votos válidos, sufragaram o nome de João Castelo, e 214.302, correspondente a 44, 16%, votaram em Flávio Dino.
Este ano, pela quarta vez, desde a instituição da eleição em dois turnos, o eleitorado de São Luís comparecerá às urnas no dia 28 de outubro para decidir quem será o prefeito da capital maranhense, para o mandato de 2013 a 2017.
A disputa será entre os candidatos Edvaldo Holanda Junior, do PTC, e João Castelo, do PSDB, os dois mais votados no primeiro turno.

1 comentário »

CÂMARA DE VEREADORES: ONTEM E HOJE

2comentários

No Brasil, o Poder Legislativo Municipal teve duas fases distintas. A primeira, em face da centralização da vida política e administrativa, as câmaras municipais ficaram com as funções executivas, legislativas e judiciais. A segunda, a partir da Constituição de 1824, às câmaras municipais foram outorgadas apenas as funções executivas e legislativas, pois as judiciais ficaram com os juízes de paz.
Essa situação perdurou ao longo do período imperial e só foi alterada com a queda do regime monárquico. Proclamada a República, o governo provisório, mediante decreto, dissolveu as câmaras municipais, sendo substituídas por conselhos de intendência.
Com a promulgação da Constituição do Estado do Maranhão, a 28 de julho de 1892, as administrações dos municípios voltaram a ser exercidas pelas Câmaras. A Revolução de 1930 e o Estado Novo, em 1937, novamente dissolveram as Câmaras Municipais, que voltaram a ter autonomia com as Constituições Estaduais de 1935, 1947, 1967 e 1989.
Hoje, mais uma vez, o eleitorado comparecerá às urnas espalhadas na cidade para eleger os novos vereadores, que vão cumprir o mandato de quatro anos. A Câmara Municipal de São Luís, a partir de 2013 apresentará uma composição diferente da legislatura que ora se encerra, com 31 representantes em vez de 21.
Essa desenfreada corrida para ganhar o mandato popular, que torna a eleição de vereador difícil e penosa, faz com que alguns candidatos busquem o cargo para conquistar a independência financeira, no pressuposto de ganhar bom salário e sem fazer força. Outros, contudo, desejam o mandato no intento de galgar postos políticos mais altos, no entendimento de que a Câmara Municipal é o primeiro degrau da vida pública. Mas há também os que contribuem para o desenvolvimento da cidade e ajudam o Poder Executivo a dar um melhor tratamento aos problemas da coletividade.
Em passado não tão remoto, pontificavam na Câmara Municipal de São Luís, representantes altamente qualificados para as tarefas legislativas. Em 1947, no primeiro pleito realizado após o fim do Estado Novo, foram eleitos onze vereadores dignos e que fizeram do mandato popular um instrumento útil e proveitoso em prol da comunidade: Salomão Fiquene, Newton Bello, Matos Carvalho, Urbano de Sousa Marques, Artur de Sousa Vidigal, Jaime Pires Neves, Inácio Gomes, Lino Machado Filho, José Luis da Silva e Sousa e João Soriano Cardoso.
Em legislaturas seguintes a Câmara Municipal contou com vereadores da estatura moral e cultural de Maria Machado, Hélio Rego, Osvaldo Bittencourt, Camilo Vinhas,Reginaldo Teles, Mata Roma, João Itapary, Casemiro Carvalho, Mário Silva, Walter Fontoura, Luiz Rocha, José Mário Santos, Fernando Belfort, Teixeira Mota, José Chagas, Benedito Pires, José Mário Ribeiro da Costa, Lia Varela, Ivan Sarney e outros menos votados.
Mas o que fazem os vereadores no exercício do mandato popular? No plenário, apresentam requerimentos, indicações, projetos de lei, de resolução e decretos legislativos. Através de requerimentos ou indicações, encaminham às autoridades reivindicações para construção de obras públicas e apelos para a solução de problemas da comunidade.
Fora do plenário, como se fossem assistentes sociais, atendem as solicitações e os pedidos do eleitorado, a exemplo de empregos, ajudas financeiras, pagamento de carnês e contas de luz, água, telefone, passagens rodoviárias e aéreas, material escolar, receitas médicas, auxílio funeral e, pasmem, para festas regadas a bebidas e comidas. Para atender essa clientela, o vereador há que tirar o dinheiro do bolso, pois a Câmara não lhe oferece recursos para tais despesas.
Cabe, também aos vereadores, o cumprimento de prerrogativas que vão da atividade típica de legislar, à de organizar o município, de controle das contas públicas, de julgamento político do prefeito, da sanção e veto dos projetos do Executivo.
Quem sabe, se a Câmara Municipal de São Luis, nas eleições de hoje, não se renove quantitativa e qualitativamente e possa reconquistar a confiança e a credibilidade popular, perdidas nos últimos anos?
Para isso, necessário se faz que o eleitorado, em torno de 678 mil votantes, escolha entre os 731 mil candidatos, os de bom nível intelectual e moral e comprovadamente identificados com a cidade e as questões da população. Caso contrário, vamos ter uma Câmara de Vereadores composta por Tiririca, Periquito, Sebastiãozinho do Coroado, Márcio Pica-Pau, Chico Capijuba, Agostinho Karara, Maria da Fita, Santoca, Teresinha do Guaraná, Totonho Garrote e André Pitibul.

2 comentários »