OPERAÇÃO CONTRA REVISTA O CRUZEIRO

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Em dezembro de 1954, o senador Antônio Bayma e o suplente Newton Bello renunciaram aos mandatos, ensejando que no Maranhão fosse realizada uma intempestiva eleição, com o objetivo de eleger um candidato derrotado na Paraíba, que não poderia ficar sem mandato no Senado, por imposição da cúpula do PSD.
Da disputa política que levou o jornalista Assis Chateaubriand ao Senado da República, como representante do Maranhão, veio a lume um episódio de grande repercussão nacional: a destruição da edição especial de O Cruzeiro, revista semanal que em seu auge(anos 1950) atingiu uma tiragem de 700 mil exemplares, para uma população de 50 milhões de brasileiros.
Dias antes da realização do pleito senatorial (março de 1955), estudantes da Faculdade de Direito, liderados pelo jovem universitário Luís Almeida Teles, revoltados co m o processo pelo qual se daria o mandato a Chateaubriand, tomaram a iniciativa de fundar um comitê destinado à arregimentação e combate ao candidato do PSD.
Bem articulados, promoviam reuniões, faziam comícios, passeatas e manifestos contra o dono dos Diários Associados e o desembargador e professor da Faculdade de Direito, Raimundo Públio Bandeira de Melo, candidato a suplente de senador.
O Partido Comunista combatia com veemência os Diários Associados e devotava à figura de Chateaubriand desmedida ira. Por isso, mandou a São Luís dois próceres de sua direção nacional, Aristides Saldanha e Henrique Miranda, para participarem da campanha eleitoral, ajudando os oposicionistas.
Aqui, os membros do PC receberam a informação de que O Cruzeiro, nas proximidades do pleito senatorial, publicaria ampla e especial reportagem, da autoria do jornalista David Nasser, sobre a vida e obra de Chateaubriand, intitulada “O Velho Capitão”, a ser distribuída gratuitamente à população de São Luís.
Além disso, também comunicaram com precisa exatidão o dia e a hora da chegada do avião a São Luís, trazendo milhares de exemplares da revista. Consultado pelas lideranças oposicionistas a respeito da operação, que, se bem executada, poderia impedir a revista de chegar às mãos do eleitorado maranhense, o universitário Luis Teles, membro do PC, não pensou duas vezes. Aceitou o desafio, embora considerasse a missão arriscada. Seria ele o agente de uma melindrosa operação, que, se bem-sucedida, contribuiria para impor à candidatura de Chateaubriand um tremendo golpe e desarticularia as ações que os vitorinistas preparavam para fazer aquela eleição tranqüila e creditada à poderosa estrutura do PSD no Maranhão.
Ao receber a ordem para a execução da operação, Teles deparou-se com séria dificuldade: carecia de um transporte adequado para trazer as revistas do aeroporto. O candidato das Oposições, coronel da Aeronáutica, Armando Serra de Menezes, que achou o plano formidável, conseguiu um jipe do presidente regional da União Democrática Nacional, Alarico Pacheco, para fazer o serviço.
Por volta das 14 horas, Teles e dois auxiliares, um deles o jornalista Ubiratan Teixeira, rumaram para o aeroporto à espera do avião. Após os procedimentos de desembarque, apresentou-se ao gerente da empresa aérea, Francisco Pinto Lima, como autorizado a receber a carga dos Diários Associados.
Nesse momento, surge um problema, de natureza emergencial: o jipe era pequeno e não comportava a grande quantidade de revistas. Mais uma vez a sagacidade de Teles funciona. Ele pede ao gerente para levar a carga à agência da empresa aérea, localizada na Travessa da Passagem, onde iria buscá-la.
Para a viabilização dessa arriscada operação, Teles conta também com a participação do barbeiro Alcides Alves Cardoso, oposicionista intransigente e devotado às causas contra os vitorinistas. Recebidas as revistas foram elas levadas para uma casa localizada no bairro do João Paulo, transladação essa que acabou por volta das duas horas da madrugada.
Faltava agora cumprir a última etapa da operação: a destruição das revistas, que deveriam ser literalmente incineradas. Enquanto providenciavam o transporte das revistas para o interior da Ilha, onde ao amanhecer do dia se daria a incineração, o Sr. Hamilton Costa, proprietário da livraria A Colegial, localizada na Praça João Lisboa, e distribuidora de O Cruzeiro, foi receber as revistas e providenciar a distribuição das mesmas.
O comerciante foi então surpreendido com a notícia, dada pelo próprio gerente, de que todos os exemplares da revista já haviam sido entregues a uma pessoa, supostamente credenciada para recebê-las.
O caso foi imediatamente comunicado ao Palácio dos Leões, que logo mobilizou a Polícia Civil para desvendar o desaparecimento das revistas e descobrir os autores do crime. O mais famoso delegado de São Luís, Benedito Penha, entrou em ação com o propósito de encontrar os envolvidos na operação. A imprensa Associada caiu em campo e passou a orientar as diligências e a divulgá-las.
Por efeito da atuação eficiente das forças policiais, encontraram-se as primeiras pistas que levaram o delegado aos autores do crime. Uma pessoa viu quando Teles, no aeroporto do Tirirical, recebeu a carga, sendo, por isso, denunciado.
Se Teles e Alcides foram bem-sucedidos na apropriação das revistas, o mesmo não se pode dizer do processo da destruição. Descuidaram-se quanto ao tempo, dando condições à Polícia de salvar quase todos os exemplares de O Cruzeiro, que foram dadas à população, como propaganda eleitoral do candidato Assis Chateaubriand. O delegado conseguiu prender os responsáveis pelo crime e submetê-los a rigoroso inquérito policial.

Luís Teles passou poucas horas na prisão. Os partidos oposicionistas logo impetraram a seu favor um habeas corpus. Em sessão extraordinária, o Tribunal de Justiça do Estado, sob a presidência do desembargador Bento Moreira Lima, conhecido por sua postura democrática, apreciou e julgou o processo, sendo Teles imediatamente solto e o inquérito perdeu-se na poeira do tempo. A sessão do Tribunal de Justiça realizou-se à noite, fato inédito na vida do Poder Judiciário do Maranhão.

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QUARENTA E NOVE ANOS DEPOIS…

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A Assembleia Legislativa realiza amanhã solenidade especial para comemorar o Dia do Poder Legislativo no Maranhão. Na programação, um ato que diretamente diz respeito a este escriba e a Sálvio Dino: a devolução de nossos mandatos de deputado estadual, conquistados livre e democraticamente nas eleições de outubro de 1962.
Esses mandatos, menos de dois anos depois, ou seja, em abril de 1964, foram de nós extorquidos por uma trama política, articulada nos gabinetes do Palácio dos Leões. A conspiração palaciana visava tirar do plenário do Poder Legislativo os parlamentares atuantes, que lutavam contra o domínio do grupo político, que estava no poder desde a redemocratização do país, em 1946.
Feito este preâmbulo, vamos aos fatos que culminaram na cassação dos mandatos. Os primeiros sinais indicativos de que na Assembleia Legislativa do Maranhão estava em curso um plano sinistro contra os deputados progressistas, vieram à tona após a edição do Ato Institucional nº1, de 09-04-1964, atribuindo ao Presidente da República a prerrogativa da cassação de mandatos políticos, justamente para evitar que o revanchismo e as vinganças políticas recaíssem sobre os que lutavam contra os régulos regionais e municipais.
Em confronto com a legislação revolucionária, os deputados estaduais da base governista, de maneira insólita e açodada, resolveram votar e aprovar no dia 16 de abril de 1964, um Projeto de Resolução, que avocava para a Assembleia Legislativa o direito de cassar mandatos de prefeitos e membros dos corpos legislativos estaduais e municipais.
Em ação simultânea, o Palácio dos Leões expede cabograma, assinado pelo presidente da Assembléia, deputado Frederico Leda, ao general Justino Alves Bastos, comandante do IV Exército, com este teor: Solicito Vossa Excelência se digne dar conhecimento esta Assembléia Legislativa nomes deputados e suplentes incluídos relação comunistas ou incursos parágrafo primeiro artigo sétimo Ato Institucional para as providências necessárias cumprimento diretivas movimento revolucionário do qual Vossa Excelência constitui firme esteio e um dos mais dignos fiadores.
O cabograma, transmitido sigilosamente e sem que a maioria dos deputados soubesse da sua expedição e do seu texto, revelava que se achava em articulação uma operação premeditada e ardilosa. O que faltava para materializar aquela tenebrosa ação acontece a 24 de abril. Nesse dia, o general Justino Alves Bastos encaminha diretamente ao comandante da Guarnição federal, coronel Rivas de Carvalho Lima, a resposta ao cabograma do presidente da Assembleia Legislativa, vazada nos seguintes termos: Conforme ordem IV Exército deveis tomar providências junto Legislativo Maranhão quanto cassação mandatos deputados comunistas Sálvio Dino, Benedito Buzar, Joaquim Mochel, Vera Cruz Marques, agitadores, e se for o caso, Ricardo Bogéa.
Para tomarem conhecimento desse cabograma, o comandante da Guarnição federal, coronel Rivas, convoca os deputados Frederico Leda, presidente do Poder Legislativo, e os líderes da maioria e da minoria, deputados Pereira dos Santos e Manuel Gomes. A eles, foi também comunicado que os suplentes de deputado, Bandeira Tribuzi e William Moreira Lima, por serem comunistas confessos, e José Bento Neves, na condição de agitador, estavam presos e, por isso, deveriam ser cassados.
O documento, recebido como denúncia, fez o deputado Frederico Leda convocar extraordinariamente a Assembléia e encaminhar representação à Comissão de Justiça, para a mesma se pronunciar a respeito da matéria.
A Comissão não perde tempo e oferece este parecer sobre o cabograma do IV Exército: Bem examinada a representação em referência entendemos recebê-la por estar amparada em legislação vigente deste Poder Legislativo. Realmente, as atividades exercidas pelos senhores deputados e suplentes e que ensejaram a provocação desta proposição, foram constatadas pelo Comando do IV Exército, através da 10ª Região Militar e do Comando da Guarnição federal de São Luís, os quais, no nosso entender, são fontes dignas do maior crédito.
Com base no parecer da Comissão de Constituição e Justiça, os deputados aprovaram o projeto de Resolução nº 17, declarando a perda dos mandatos dos deputados Sálvio Dino e Benedito Buzar, por exercício de atividades comunistas, os suplentes Joaquim Rodrigues Mochel, Manoel Vera Cruz Marques, William Moreira Lima, José Tribuzi Pinheiro Gomes, também por atividades comunistas e do suplente José Bento Neves pela prática de atos subversivos.
A Comissão de Justiça poupou o mandato do deputado Ricardo Bogéa, usando como pretexto o cabograma do IV Exército, que dava à Assembléia o arbítrio de cassá-lo ou não, baseado na expressão “se for o caso”.
Concretizados os procedimentos da cassação, no dia 25 de abril, em sessão especial, a Assembléia Legislativa reúne-se para decretar, irreversivelmente, a sorte dos parlamentares apontados pelos militares como “comunistas e agitadores”.
Aberta a sessão, e com as galerias lotadas, falaram os deputados Manoel Gomes, Ricardo Bogéa, Santos Neto, Baima Serra, Bernardo Almeida e Pereira dos Santos. Os quatro primeiros elogiaram a atuação dos parlamentares e lamentaram os procedimentos adotados pela Assembléia para extirpá-los da vida política. Os dois últimos fizeram questão de ressaltar o acerto da denúncia dos militares contra os deputados maranhenses, que não deixava margem quanto às injunções ou interferências políticas no processo de cassação. Por fim, Sálvio Dino e Benedito Buzar pronunciaram-se para apresentar as suas despedidas, relatar os compromissos políticos assumidos com o povo maranhense e lamentar que a Assembléia tenha se envolvido por maquinações políticas interessadas em afastá-los injustamente da cena pública.
O projeto foi aprovado por 27 deputados. Não compareceram à reunião, portanto, deixaram de votar os deputados Nunes Freire, Antônio Dino, Raimundo Bogéa, Sandes Macedo, Mário Flexa, Telemâco Ribeiro e Emilio Biló Murad. Após a sessão, alguns deputados depositaram nos ombros dos cassados copiosas lágrimas, como se elas os livrassem dos estigmas da pusilanimidade e da fraqueza moral, que passaram a carregar pelo resto da vida.
Sálvio e Buzar, depois de cassados, impetraram mandado de segurança contra o ato ilegal e arbitrário da Assembléia Legislativa. Através de peça jurídica indiscutivelmente notável e lúcida, o autor, professor Antenor Bogéa, expôs as transgressões praticadas contra expressos dispositivos da Constituição do Estado e do Regimento Interno. O Tribunal de Justiça não julgou o processo por considerar-se incompetente.

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CARNAVAIS IDOS E VIVIDOS

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Passaram-se os anos, mas da minha memória não saíram e nem da minha retina se apagaram as cenas, as personagens, os preparativos e as brincadeiras do carnaval de Itapecuru, marcado pela simplicidade e pela espontaneidade.
Sou um saudosista assumido, por isso sempre recordo o carnaval de minha infância e juventude, intensamente vivido na cidade onde tive a ventura nascer.
São lembranças e evocações que o tempo não consegue destruí-los. Tempos memoráveis aqueles em que o carnaval ainda não havia passado por radicais mudanças e sofrido significativos desvirtuamentos, que os modernos meios de comunicação social, principalmente a televisão, se encarregaram de difundir e de transportá-los das grandes cidades para as comunidades urbanas e rurais do país. Estas, pela sua vulnerabilidade diante da potência da mídia eletrônica, se viram compelidas a trocar as brincadeiras populares e tradicionais por manifestações culturais, que, invariavelmente, nada têm a ver com suas raízes e fontes inspiradoras.
Essa a realidade que hoje vejo, com os olhos de ontem e marejados de saudade. Na minha cidade, a população passou a brincar um carnaval longe de suas tradições, esquecendo e abandonando os bailes em casas residenciais, os blocos, as batucadas e os mascarados. No lugar deles, os abadás, as bandas, geralmente de outros estados, tocando músicas baianas e de forró, num palco iluminado e sustentado financeiramente pela prefeitura municipal.
Como os tempos idos e vividos não voltam mais, resta-me apenas registrar, através destas poucas e mal traçadas linhas, como era o carnaval brincado na minha terra, igual a todos que existiam no interior do Maranhão, mas sumidos do mapa por força da modernidade e dos meios de comunicação.
Até antes da fundação do Itapecuru Social Clube, ocorrida em 5 de novembro de 1961, todos os bailes promovidos na minha cidade, fossem carnavalescos ou não, se realizavam em casas residenciais, geralmente nas mais espaçosas, para que os foliões pudessem brincar mais livres e descontraídos. Três residências se enquadravam nesse quesito: a de Paulo Bogéa, meu avô, na Praça da Cruz, a de Wady Fiquene, na Rua do Egito, e a de Bento Nogueira da Cruz, na Rua do Sol. Havia um rodízio entre elas. Nessas espaçosas e confortáveis moradias, cedidas sem ônus pelos proprietários, com varandas amplas e salas arejadas, as famílias itpacuruenses encontravam o ambiente ornamentado e propício para brincar um carnaval à base de muito confete e serpentina.
A organização das festas de Momo cabia a uma comissão, que cuidava da programação e do levantamento das despesas, estas, bancadas pelas famílias mais influentes da cidade. Os bailes não passavam de três, sendo dois noturnos, no domingo e na terça-feira, dedicados aos adultos, e uma vesperal, na segunda-feira, oferecida aos jovens e às crianças. As noitadas começavam por volta das 20 horas e quando os relógios passavam da meia-noite, já se prenunciava o momento de acabar a festa.
Os brincantes geralmente compareciam fantasiados. As fantasias das mulheres, preferencialmente os dominós, não eram luxuosas e nem provocantes. Pontificavam pela sobriedade e singeleza, traços marcantes de uma sociedade conservadora.
O que fazia sucesso e seduzia os homens eram os lança-perfumes, comumente chamados de rodós, produtos importados e livremente permitidos pelas autoridades policiais e ainda não estigmatizados como drogas.
Abdala Buzar, meu pai, levava para os bailes dezenas de caixas de rodó, para prazerosamente lançá-los nos olhos das pessoas que ficavam dentro e fora dos bailes. Ele priorizava as mulheres que se acotovelavam no chamado “sereno” da festa, de onde e com os olhos atentos, espionavam os foliões que tentavam burlar as regras da moral itapecuruense, que, no dia seguinte, transformavam-se em futricas e ganhavam repercussão por causa do boca a boca.
A animação musical da festa era entregue ao maestro Joaquim Araújo, encarregado de recrutar e ensaiar os músicos da cidade para que nos bailes se mostrassem afinados e aptos à execução de sambas e marchas conhecidas, fáceis de cantar e sem duplo sentido, tais como Aurora, Chiquita Bacana, Jardineira, Lero lero, Nós os carecas, O teu cabelo não nega, Zé Pereira, Pirata da perna de pau, Tem gato na tuba, Taí, Tomara que chova, Daqui não saio, Cordão dos puxa-sacos, Linda morena e Touradas em Madri.
Nas noitadas carnavalescas, consumiam-se bebidas quentes- vermutes, martinis e conhaques, e frias- cervejas e refrigerantes. Bebidas refinadas, tipo whisky, nem pensar. Ninguém ficava de porre.
Além dos “bailes de primeira”, assim chamados por reunir a elite da cidade, não devem ser esquecidos os “bailes de segunda e de terceira”. Os “bailes de segunda”, freqüentados também por famílias, mas discriminadas por causa da cor da pele e da renda, realizavam-se na casa do marceneiro Bruno Guterres e animados pela banda musical do maestro Pedro Maranhão. Os “bailes de terceira” eram promovidos nas casas voltadas para a prostituição, sendo as mais famosas as pensões da Apolônia e de Maria de Taxoxa, animados pelos músicos Joca Aranha e Sinhô do Costa.
Quanto ao carnaval de rua, brilhava pela espontaneidade e participação popular. As brincadeiras concentravam-se na Praça da Cruz e giravam em torno de grupos que se organizavam em blocos ou formavam as batucadas. Havia os blocos de homens e de mulheres, que desfilavam com roupas simples e coloridas, e bailavam ao som dos instrumentos de percussão. Os blocos não deixavam de cumprir uma antiga tradição carnavalesca: entravam nas residências particulares, onde eram festivamente recebidos e aos seus integrantes serviam-se lanches e bebidas, de preferência, as alcoólicas.
Além dos blocos e das batucadas, outras figuras também chamavam as atenções da comunidade, que se acotovelava nas ruas e praças desde as primeiras da tarde: os mascarados, solitários ou agrupados. As crianças corriam atrás deles com o propósito de identificá-los.
Não posso terminar esse relato sem falar de uma figura humana que se constituía em atração no carnaval de Itapecuru : o comerciante e político Abdala Buzar. Chovesse ou fizesse sol, vestia-se de mulher e entrava nas casas dos amigos e correligionários para banhá-los de pó. Ninguém se zangava. A casa paroquial era parada obrigatória, para uma visita carinhosa ao padre José Albino Campos, que o recebia fraternalmente. Certa feita ali encontrou o arcebispo do Maranhão, dom José Delgado, seu dileto amigo. Não titubeou em cobri-lo literalmente de pó, fazendo a batina preta mudar de cor e ficar branca. O prelado reagiu a tudo aquilo com risos e alegria.

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O FIM DOS BAILES POPULARES

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O ano de 1966 tinha tudo para ser o carnaval mais animado de São Luís. O povo comemorava os recentes atos políticos ocorridos nas eleições de outubro de 1965, em que duas extraordinárias conquistas democráticas marcaram o Maranhão: as inquestionáveis vitórias nas urnas dos candidatos José Sarney, a governador do Estado, e de Epitácio Cafeteira, a prefeito de São Luís.
Sarney chegava ao Palácio dos Leões, empunhando a bandeira das oposições, destronando o vitorinismo do poder estadual, após vinte anos de absoluto domínio político. Cafeteira, também oposicionista, graças ao efeito de uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, elegia-se prefeito da capital maranhense, prerrogativa que o povo de São Luís havia perdido desde fevereiro de 1919, quando uma reforma à Constituição deu aos governadores o direito de nomeá-los.
Com todo esse ingrediente político, esperava-se que o carnaval de 1966 fosse marcado por muita vibração e alegria. Mas o que se viu foi o contrário disso. Naquele ano, a folia em São Luís sofreu um brutal golpe de morte, por conta de uma ação inesperada e impensada de um político que acabara de se eleger prefeito da cidade, o qual, em sua campanha eleitoral, só prometera à população fazer coisas boas e alegres.
Esse terrível golpe, perpetrado contra o carnaval de São Luís, então considerado o terceiro do país, chegou ao conhecimento da população no começo de janeiro de 1966, com a divulgação, nos jornais da cidade, de um decreto assinado pelo prefeito Epitácio Cafeteira.
O decreto, que deixou a população surpreendida e estonteada, dizia respeito a um assunto que nunca fora objeto de cogitação ou de apreciação administrativa de nenhum gestor de São Luis: a proibição dos bailes de máscaras. Eram festas populares, realizadas em casas localizadas no centro da cidade e promovidas no período carnavalesco. A singularidade dessas festas residia nas máscaras, usadas apenas por mulheres, que as utilizavam para cobrir o rosto e não serem identificadas. As mascaradas, em sua grande maioria, provinham dos bairros da cidade e não pagavam para entrar nos bailes. Este ônus recaia sobre os homens, que freqüentavam as festas em busca de diversão ou de possíveis encontros amorosos.
No decreto, recheado de demagogia e de falso moralismo, Cafeteira justificava a proibição dos bailes pelo fato de “ocorrerem em ambientes que não possuem associados legalmente, razão pela qual é preciso o poder público agir em defesa dos costumes e da moralidade da comunidade”.
Em torno do explosivo assunto, setores da sociedade, como a imprensa e o clero, resolvem se posicionar. O Imparcial manifestava-se contra a edição do decreto, o Jornal Pequeno declarava-se literalmente a favor do mesmo. Sacerdotes, como monsenhor Ladislau Papp, e entidades religiosas, como o Movimento Familiar Cristão, entraram firme no caso e em apoio a Cafeteira.
Diante do implacável decreto, os promotores dos bailes, apavorados com os iminentes prejuízos, contrataram advogados e pleitearam na Justiça a revogação da medida do prefeito.
Pressionado pelos políticos e pela mídia, o secretário de Segurança, coronel Antônio Medeiros, vem a público e assume posição contrária ao decreto municipal. Mais ainda: assina Portaria avocando a competência quanto ao disciplinamento e funcionamento das festas carnavalescas, assegurando, portanto, aos promotores dos bailes o direito de realizá-los.
Em apoio ao secretário de Segurança, o deputado Clodomir Millet e o vice-governador Antônio Dino usaram as emissoras de rádio e televisão, através das quais, sem dó e piedade, desfecharam combate ao esdrúxulo ato do prefeito.
A decisão do coronel Medeiros foi repelida pelo prefeito, que, imediatamente, interpôs recurso na Justiça, no pressuposto de que era da Prefeitura e não da Secretaria de Segurança a competência de zelar pelos costumes e fiscalizar as diversões públicas.
Enquanto a polêmica dominava a cidade, com a população dividida em torno do rumoroso assunto, a Justiça, como sempre morosa e hesitante, se omitia. Isso deu tempo a Cafeteira, do alto de sua esperteza, a botar nas ruas os blocos e as escolas de samba, que, financiados pela municipalidade, expressavam o descontentamento contra a Secretaria de Segurança e apoio ao seu decreto.
Foi o bastante para o governador José Sarney entrar de cabeça no episódio, no entendimento de que as manifestações de rua eram manipuladas e subsidiadas pelos cofres da Prefeitura e punham a opinião pública contra as autoridades constituídas. Ao comandante do 24º Batalhão de Caçadores, coronel Alberto Braga, Sarney pediu a instauração o inquérito policial-militar para apuração dos fatos.
Ainda que as autoridades municipais e estaduais esgrimissem as armas, na tentativa de ser encontrada uma solução política ou jurídica para o impasse carnavalesco, os bailes populares não abriram as portas. Por isso, as mascaradas sumiram e os foliões ficaram a ver navios. Resultado: naquele ano o carnaval de São Luís foi um verdadeiro fiasco e os bailes de máscaras entraram num processo de definhamento e nunca mais voltaram a se estabelecer.
Do irrefletido gesto de Cafeteira, além do fim dos bailes populares, restou a inimizade pessoal e política como o governador José Sarney. Os dois só vieram apertar as mãos em 1985, quando da formação da Aliança Democrática.

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