PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO MARANHÃO: NOVEMBRO DE 1889 E JANEIRO DE 2015

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O governador Flávio Dino, após assumir o Governo do Estado do Maranhão, disse que 1º de janeiro de 2015 será o dia da Proclamação da República no Maranhão.

Com tal impensado arroubo, o novo governante maranhense, sem querer, acabou por gerar uma grande confusão na cabeça da nossa juventude, que, até então, nas salas de aulas das escolas públicas e privadas, aprende que o Brasil deixara de ser uma monarquia e adotara a forma republicana de governo no dia 15 de novembro de 1889, quando o marechal, Deodoro da Fonseca, também, sem querer, montado no seu cavalo, no Campo de Santana, no Rio de Janeiro, instalou a República no país.

Se para o governador Dino, 1º de janeiro de 2015 passou a ser uma data marcante e emblemática – a da segunda chegada da República no Maranhão – para os historiadores, o ato de Deodoro da Fonseca, que decretava o fim da Monarquia no Brasil, chegou a São Luis sem vibração e pouca comemoração, haja vista a inexpressiva presença de republicanos nesta cidade.

Na verdade, a única cidade maranhense em que o movimento pela instalação da República no país mostrou-se intenso e forte foi Barra do Corda, face à participação ativa de figuras como o juiz municipal Isaac Ferreira, o promotor Dunshee de Abranches, o político Frederico Figueira e Antônio Rocha Lima, dono do jornal O Norte, que divulgava as idéias republicanas.

Três dias após de proclamada a República, no Rio de Janeiro, ou seja, em 18 de novembro de 1889, sem que nenhum político de São Luis se entusiasmasse pela adoção do novo regime no Maranhão, o comandante do Exército, coronel João Luis Tavares, reuniu a tropa e avocou a responsabilidade de declarar a adesão à República e, por sua conta e risco, nomeou uma Junta Governativa, presidida pelo próprio militar, para responder pelos destinos da província.

Os republicanos que assumiram o poder no Maranhão, em novembro de 1889, deflagraram imediatas medidas de caráter vingativo, ressaltando-se a destruição dos símbolos do antigo regime – bandeiras, insígnias, brasões e retratos do ex-imperador, demitiram e prenderam funcionários públicos, considerados adeptos do regime extinto, extinguiram instituições do nível da Escola de Aprendizes Artífices, e ainda castigaram os negros que idolatravam a Princesa Isabel, que lhes outorgara o direito à liberdade.  Mutatis mutandis, observa-se que ontem como hoje a coisa continua a mesma.

Dito isto, registre-se que a Junta Governativa, que realizou todo um trabalho de represália e de perseguição no Maranhão, só deixou o poder em 23 de dezembro de 1889, quando assumiu o comando do Estado o advogado maranhense, que morava no Rio de Janeiro, Pedro Augusto Tavares, que não era de esquerda e nem pertencia ao Partido Comunista, antecipa-se ao Governo Central e assina um decreto de conteúdo altamente explosivo e radical: desobriga o Estado da responsabilidade e do ônus de manter as atividades dos representantes de cultos e religiões aqui existentes.

A reação à medida governamental fez-se imediata. O clero maranhense, privado dos ordenados, benesses e regalias, bancados ao longo do tempo pelos cofres públicos, por iniciativa do bispo Dom Antônio Cândido Alvarenga mobiliza a sociedade, quase toda ela católica apostólica romana, para pressionar as autoridades federais à anulação do decreto que separava a Igreja do Estado.

Através dos ministros do Interior, Aristides Lobo, e da Fazenda, Rui Barbosa, o Governo Central não só pediu explicações ao governador, mas também exige que ele revogue o decreto que tanta celeuma causara ao país, que poderia levar outras unidades federativas a também assim proceder e contribuir para azedar as boas e amistosas relações entre o clero e o poder.

O governador Pedro Augusto Tavares, ainda que explicasse e justificasse o seu intimorato gesto, recusava-se peremptoriamente a revogar o decreto, alegando a sua desmoralização perante o país. Novas, reiteradas e rigorosas advertências partiram das autoridades federais, fazendo lembrar ao governador que, além de não ter competência para tal cometimento, praticou um ato problemático à nação brasileira, no momento em que começava a trilhar sob os ditames de uma nova ordem política.

Como o governador continuava firme no seu intento de manter o decreto, o próprio presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, resolve interferir na questão. Com o intuito de acabar tão tormentosa crise, ameaça demiti-lo do cargo. Mesmo assim, o governador mantinha-se irredutível como se desejasse pagar para ver o que acontecia.

E o preço que pagou pela sua teimosia, veio finalmente como a ordem do marechal Deodoro da Fonseca, transmitida ao coronel João Luis Tavares, comandante do 5º Batalhão de Infantaria, para passar por cima da autoridade do governador e anular o ato que separava a Igreja do Estado, considerando que ele não tinha atribuição legal para praticá-lo.

Desolado e desmoralizado com a violenta ação do presidente da República, o governador Pedro Tavares abandono o governo, sem antes revelar o seu descontentamento pela maneira como fora tratado pelas autoridades republicanas, das quais esperava mais apoio e consideração.

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