NÃO EXISTE VICE COMO ANTIGAMENTE

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Sob a égide da Constituição de 1947, que aflorou com o fim do Estado Novo e possibilitou o retorno do Brasil ao cenário democrático, governaram o Maranhão: Sebastião Archer da Silva (1947 a 1950), Eugênio Barros (1951 a 1955), José de Matos Carvalho (1956 a 1960), Newton de Barros Bello(1961 a 1965) e José Sarney (1966 a 1970).

Com estes governadores foram eleitos os vices Saturnino Bello,Renato Archer, Alexandre Costa, Alfredo Duailibe e Antônio Jorge Dino.

De acordo com o Artigo 47, daquela Carta Política, o Poder Executivo era exercido pelo governador. O artigo seguinte, o 48, tinha essa redação: “O vice substitui o governador, em caso de impedimento, e sucede-lhe no de vaga”.

Nada mais do que isso estava reservado ao vice-governador. Se não substituíssem ou sucedessem o titular no caso de impedimento, vacância ou morte passariam o mandato inteiro sendo ignorados pelos titulares do poder e pela população.  Como, geralmente, não se afinavam com os governadores, não recebiam convites para as solenidades oficiais e nem direito tinham a gabinetes, onde pudessem conversar com amigos e correligionários.

Dos cinco vices eleitos na vigência da Constituição de 1947, dois entraram em rota de colisão com o grupo político do qual faziam parte: Saturnino Bello e Alexandre Costa romperam com o vitorinismo e passaram de armas e bagagens para as Oposições Coligadas. Renato Archer, por ser um zero a esquerda no governo Eugênio Barros, permaneceu a maior parte do tempo no Rio de Janeiro, cuidando de seus interesses pessoais. Alfredo Duailibe, por causa de seu temperamento cordato, não brigou com Newton Bello, mas deste não recebeu nem afagos. Antônio Dino, amigo e correligionário de Clodomir Millet, a este hipotecou solidariedade no seu desentendimento com José Sarney.

A Constituição de 1967, imposta pela ditadura militar, transformou os deputados estaduais em os constituintes, os quais destinaram ao Poder Executivo a mesma prerrogativa da Constituição de 1947, ou seja, de ser exercido pelo governador, mas substituído pelo vice nos casos de impedimento, e de suceder-lhe no de vaga.

No período de 1971 a 1989, na vigência da Constituição autoritária, o Maranhão foi governado por Pedro Neiva de Santana, Nunes Freire, João Castelo e Luiz Rocha, que tiveram como vices, respectivamente, Alexandre Colares Moreira, José Murad, Artur Carvalho e João Rodolfo Gonçalves.

Nessa fase, os vices, também, não tiveram vez e voz, não foram hostilizados pelos titulares, mas ficaram reduzidos à sua insignificância. Apenas no governo João Castelo houve escaramuças, não com o vice, Artur Carvalho, que veio a falecer, mas com o deputado Albérico Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, seu substituto na hierarquia constitucional. Não sendo bem visto por Castelo, este, exigiu a renúncia de Albérico do comando do Poder Legislativo, fato que resultou no rompimento de Castelo com o senador José Sarney.

A ociosidade remunerada dos vices governadores acaba com a promulgação da Carta Política de 1989, que deu nova atribuição aos companheiros de chapa dos chefes do Poder Executivo, que, de acordo com o parágrafo único do Artigo 59, “O vice-governador, além de outras atribuições que lhes forem conferidas pela lei complementar, auxiliará o governador, sempre que for por ele convocado para missões especiais.”

Com base nesse novo dispositivo de lei, os governadores Edison Lobão, Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago, Roseana Sarney e Flávio Dino passaram a ver os vices com outros olhos. Em vez de marginalizá-los, como era praxe, os vices João Alberto, José Reinaldo, Jura Filho, Luis Porto, Washington Oliveira e Carlos Brandão receberam tratamento diferente de seus antecessores.

Os vices, que nos governos anteriores à Constituição de 1989, figuravam como espectadores da cena pública, de repente conquistaram espaços jamais vistos, com acenos para o cumprimento de tarefas dentro e fora do Estado, algumas protocolares, outras espinhosas.

Nos governos de Roseana Sarney, os vices José Reinaldo, João Alberto e Washington Oliveira trabalharam como nunca. Como não gostava de viajar, Roseana não poupava seus companheiros de chapa, dando-lhes missões em lugares diversos. Dizia-se até que eles ficaram mais tempo no espaço aéreo do que em terra. O mesmo se pode dizer de Carlos Brandão, que, como vice do governador Flávio Dino, não para de representá-lo pelo Brasil afora.  Nesses dois anos de governo, Brandão pouco tempo ficou em São Luis. A tripulação das aeronaves já bate até continência a ele.

MOMENTOS PARADOXAIS

O advogado Sálvio Dino vive um momento singular e paradoxal.

De um lado, com invulgar alegria acompanha o desempenho dos filhos Flávio e Nicolau, respectivamente, no Poder Executivo Estadual e no Ministério Público Federal.

De outro, com imensa tristeza, assiste ao sofrimento da irmã, Benita, que reside em Brasília, cujo estado de saúde inspira cuidados.

UBER E TAXISTAS

A Câmara Municipal de São Luis e a Assembleia Legislativa do Maranhão acabam de mostrar como estão atrasadas e desconectadas dos avanços da sociedade.

As duas Casas Legislativas, além de reacionárias, continuam atreladas às pressões de sindicatos e de categorias profissionais que ainda vivem em função do passado.

Enquanto as cidades do mundo inteiro curvaram-se ao aplicativo  Uber, uma modalidade de transporte que veio para melhorar substancialmente o tráfego urbano, os taxistas de São Luis inconformados  com essa novidade, forçam os vereadores e deputados a ver a vida pelo retrovisor.

A resistência dos taxistas ao Uber faz lembrar a época da  introdução dos taxímetros em São Luis, quando fizeram de tudo para as corridas avulsas não acabarem.

SUCESSÃO PRECIPITADA

Falar, comentar ou palpitar sobre candidaturas, principalmente para cargos de governador ou senador, quando falta mais de um ano para eleição, é um bom exercício democrático.

Agora, realizar eventos políticos,como se fossem verdadeiras convenções partidárias, objetivando tornar os candidatos irreversíveis, só faz precipitar o processo eleitoral.

Calma, minha gente, ainda é cedo para isso, muita água ainda correrá debaixo da ponte, principalmente quando se sabe que o país vive um crise institucional de tamanha monta, que sem a sua solução dificilmente  haverá eleição.

FARPAS POLÍTICAS

Como o processo político maranhense está em processo de precocidade, os políticos começaram a se estranhar antes do tempo estabelecido pela legislação eleitoral.

Na semana passada, por exemplo, a mídia repercutiu a troca de farpas entre o senador Roberto Rocha e o ex-deputado Gastão Vieira.

Naquele debate, o ex-deputado Gastão Vieira por meio de pesado golpe nocateou o senador Roberto Rocha ao dizer que a sua eleição foi uma desilusão e um desgaste muito grande.

LOJAS DE DEPARTAMENTO

O Tropical Shopping sentiu bastante a saída do Supermercado Mateus de sua área comercial.

Indiscutivelmente o movimento naquele empreendimento empresarial caiu e os donos e os lojistas sentiram a pancada, mas já trataram de recuperar o tempo perdido.

Três importantes lojas de departamento já assinaram contrato com o Tropical Shopping  para ali se instalarem e com a maior brevidade.

 

 

 

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