Kátia Arruda é empossada ministra do TST

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na tarde desta nesta quinta-feira, a sessão solene de posse da ministra Kátia Magalhães Arruda (foto). Com ela, pela primeira vez desde a Emenda Constitucional nº 45, o TST se encontra com todas as suas 27 vagas preenchidas.

A Reforma do Judiciário ampliou a composição do TST de 17 para 27 ministros. As dez novas vagas terminaram de ser preenchidas em dezembro de 2007, mas havia uma vaga ainda a ser ocupada, decorrente da aposentadoria do ministro Gelson Azevedo, em agosto.

A nova ministra veio da magistratura trabalhista do Maranhão, na qual ingressou em 1990 como juíza substituta. Em 2000, foi promovida ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, do qual foi presidente no biênio 2005-2007. Kátia Arruda é mestra em Direito Constitucional e doutoranda em Políticas Públicas.

A solenidade contou com a presença do vice-presidente da República, José Alencar; do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello; do presidente do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues; do corregedor-nacional da Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha; do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; e do procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; e do presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto.

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Primeiros momentos de Hugo Chavez

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após desembarcar em São Luís


Chavez foi recebido por autoridades
ao desembarcar em São Luís

A foto abaixo, de autoria do repórter fotográfico Paulo Soares, do jornal O Estado do Maranhão, mostra o desembarque do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no aeroporto Cunha Machado. O visitante teve direito até a tapete vermelho.

Chávez foi recebido por uma numerosa comitiva, chefiada pelo governador Jackson Lago. Estavam presentes também o prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, e várias outras autoridades. Um forte esquema de segurança foi montado para a chegada do presidente venezuelano.

Um estudante que protestava contra a presença de Chávez no Maranhão foi preso no momento em que o cortejo que levava o presidente ao Palácio dos Leões passava pelo São Cristóvão.

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CNJ acompanhará processo contra juiz

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acusado de explorar trabalho escravo

A pedido do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (Sindjus), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanhará a apuração da denúncia de exploração de trabalho escravo cujo alvo é o juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª Vara da Comarca de Imperatriz.

O conselheiro Tércio Lins, do Rio de Janeiro, ficará responsável pelo acompanhamento do caso. Segundo o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, a fiscalização do CNJ garantirá transparência ao processo.

O magistrado é acusado de manter trabalhadores em regime de escravidão na fazenda Pôr-do-sol, de sua propriedade, localizada no município de Bom. Em sua denúncia, o MP pede que seja instaurada ação penal contra Marcelo Baldochi.

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MP denuncia juiz de Imperatriz por exploração de trabalho escravo

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O juiz Marcelo Testa Baldochi, da 2ª vara da comarca de Imperatriz, foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, por exploração de trabalho escravo na fazenda Pôr-do-sol, localizada no município de Bom Jardim. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ao presidente do Tribunal de Justiça. O Ministério Público pede que a Justiça aceite a denúncia e instaure ação penal.

De acordo com a denúncia do MPMA, o relatório do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, realizou inspeção entre 12 e 19 de setembro de 2007, relatando elementos suficientes para embasar o fato, atestando a autoria e materialidade da prática do crime de exploração do trabalho escravo.

Entre as irregularidades constatadas pela equipe do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, na inspeção, estão as condições precárias nos alojamentos, com tamanho insuficiente e sem banheiro; problemas nas frentes de trabalho e alimentação, com intervalo mínimo para o almoço e a ausência de água potável para o consumo; o não fornecimento de equipamentos de proteção individual e ferramentas de trabalho; a falta de assistência médica e de materiais de primeiros socorros.

As vítimas foram encontradas em condições semelhantes à de escravos. Além disso, foi constatada a servidão por dívidas, a retenção dos salários das vítimas e a exploração de um adolescente de 15 anos. Os empregados também não tinham carteira de trabalho assinada. Para executar o serviço na propriedade rural, as vítimas eram submetidas a jornada exaustiva e tinham a locomoção restringida.

(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual).

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Juiz decreta prisão de detentos que não voltaram a

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Pedrinhas após saída temporária da Semana Santa

O juiz da Vara de Execuções Criminais, Jamil Aguiar, determinou a expedição de mandados de prisão para detentos de Pedrinhas beneficiados com saída de prisão temporária da Páscoa que não retornaram ao presídio.

Segundo o magistrado, dos 98 que foram beneficiados com a saída, nove não retornaram no prazo previsto, de acordo com a comunicação recebida pelo titular da VEC à tarde de ontem, terça-feira, 25.

Os mandados, que serão encaminhados aos órgãos competentes para proceder a recaptura dos foragidos, determina ainda a suspensão, por pelo menos seis meses, de todos os benefícios de qualquer natureza.

A saída temporária é concedida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais. Para ser beneficiado pela medida o preso deve ter cumprido no mínimo 1/6 da pena e estar em regime semi-aberto.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral de Justiça).

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Major preso com arsenal tenta

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suicídio pela segunda vez


Em depressão, major tentou suicídio
novamente em cela do Comando Geral

O major da Polícia Militar do Maranhão, Vancarden Moreira Nunes, preso em 21 de fevereiro sob a acusação de integrar uma quadrilha especializada em tráfico de armas, tentou novamente o suicídio. Dessa vez, o oficial teria ateado fogo no colchão em que dormia e cortado os pulsos. Ele está recolhido em uma das celas do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.

Após a segunda tentativa de suicídio – a primeira ocorreu dia 5 deste mês, o major foi encaminhado ao Hospital Carlos Macieira, o que dá a entender que a situação dessa vez foi mais grave. Desde que foi preso, Vancarden passou a sofrer de uma profunda crise depressiva.

Por seu estado clínico, chegou-se a noticiar que ele havia sido transferido para uma clínica psiquiátrica, mas a transferência não chegou a ocorrer.

Lotado no Batalhão de Polícia Ambiental (BPA-PM), Vancarden Nunes foi preso em seu apartamento, no condomínio Novo Tempo II, no Cohafuma. No móvel, a polícia apreendeu uma submetralhadora 9mm Lugger, uma escopeta calibre 20, 196 munições calibre .40, 95 munições 9mm, 11 cartuchos calibre 20, 23 cartuchos 12, dois cartuchos 22, oito carregadores para pistola .40, dois carregadores para armas 9mm, uma bolsa contendo sete cordões, seis pulseiras, 10 anéis, três alianças, quatro pingentes, 36 chaves de veículos diversos, 18 chaves “micha” (utilizadas para abrir qualquer veículo) e três lunetas usadas em mira de armas.

O soldado Walnir Teixeira Lima, lotado no Batalhão de Missões Especiais (BME-PM), também foi preso, no mesmo dia 21 de fevereiro, no Conjunto São Raimundo, com R$ 4 mil. A polícia suspeita de que o soldado seria o intermediário do major na comercialização das armas para assaltantes, inclusive quadrilhas especializadas em roubo a bancos.

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TJ julga hoje ação movida

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pelo MP contra Othelino Neto

O secretário estadual de Meio Ambiente, Othelino Neto, é um dos réus da sessão da manhã desta quarta-feira do Pleno do Tribunal de Justiça.

O titular da Sema responde a processos por sonegar informações técnicas requeridas pelo Ministério Público Estadual sobre possíveis danos ambientais no estado.

Em uma das ações, Othelino é denunciado por ignorar ofício do promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, que solicitava um laudo sobre o impacto ambiental causado pelo derramamento de esgoto no Calhau.

Outra denúncia refere-se ao artigo 10 da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que trata dos danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências. Além de Othelino, figura como réu nesse processo o funcionário da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Washington Kleber Rodrigues.

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Decepção

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Há quase dois meses no ar, blog de Zé Reinaldo
tem pouco mais de 3 mil acessos


Blog de Zé Reinaldo não teve a mesma
badalação que a prisão do ex-governador

O ex-governador José Reinaldo Tavares deve estar decepcionado com o desempenho do blog que mantém desde o início de fevereiro na internet com o propósito de manchar a imagem dos senadores José Sarney e Roseana Sarney. Há quase dois meses no ar, o espaço virtual já havia sido acessado por mirrados 3.303 internautas até o meio-dia desta terça-feira.

O número é insignificante diante da badalação que foi dedicada ao blog por bajuladores do ex-governador na imprensa maranhense. Se comparado a outros blogs locais, o desempenho do diário virtual de Zé Reinaldo é pífio.

Os mais populares chegam a registrar, em apenas um dia, o triplo do número de acessos dedicados ao blog do ex-governador desde que este foi ao ar.

Quando foi lançado, o blog de José Reinaldo contou com um forte aparato de divulgação, por meio de notas em jornais e em emissoras de rádio governistas. Até mesmo outros blogs que seguem a mesma linha difamatória publicaram comentários favoráveis. A intenção não era apenas popularizar o novo espaço na internet, mas transformá-lo em fenômeno da mídia virtual. Pelo visto, a estratégia não funcionou.

O desempenho do blog de Zé Reinaldo é ainda mais decepcionante se levarmos em conta que boa parte dos comentários postados é contrária às opiniões veiculadas pelo ex-governador. Se o objetivo dele ao ingressar no universo blogueiro era testar sua popularidade, quebrou a cara.

O baixo número de acessos demonstra o desprezo que os maranhenses sentem pelo ex-governador, preso pela Operação Navalha acusado de atos de corrupção. O presente texto tem a intenção de mostrar a dimensão desse descrédito, sem esquecer que ao discorrer sobre tão desprestigiado blog, pode acabar dando-lhe uma forcinha.

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Professores vão cobrar do governo ajuste

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de vencimentos com base no salário mínimo

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) vai cobrar esta semana explicações do Governo do Estado para a exclusão dos profissionais do magistério das Medidas Provisórias que adequam os vencimentos dos funcionalismo estadual ao novo salário mínimo de R$ 415,00. Diretores do sindicato deverão comparecer amanhã (25/03) à Assembléia Legislativa e à Casa Civil para marcar audiências com os poderes.

No último dia 13, representantes do Sinproesemma apresentaram ao chefe da Casa Civil, Aderson Lago, e ao secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, as proposta de um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e de uma tabela salarial elaborada em seminários regionais e reuniões de escolas da rede estadual.

O objetivo é estabelecer primeiro uma tabela salarial. Em seguida elaborar um o PCCS. “Esse é o caminho natural, pois enquanto se discute critérios, por exemplo, de promoção funcional, a categoria não fica sem política salarial”, explica o presidente do Sinproesemma, professor Odair José. Ele estranhou a exclusão dos professores da rede estadual das MPs. “Afinal, nossas atuais primeiras referências funcionais têm como base o salário mínimo. Sem essa atualização elas ficarão muito achatadas”, protesta o sindicalista.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Sinproesemma.

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Jackson quer trazer Hugo Chávez ao Maranhão

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Será que Jackson pretende estreitar laços com Chavez?

O governador Jackson Lago pretende trazer o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para participar de um evento promovido pelo governo em São Luís. A própria Assessoria de Comunicação do governador admitiu essa intenção, afirmando que nos próximos dias confirmará ou não a visita.

A assessoria não revelou o motivo da possível visita, mas informou que a presença de Chávez no Maranhão está em pauta nas discussões dos compromissos oficiais a serem incluídos na agenda de Jackson.

Nas últimas semanas, o presidente venezuelano ganhou destaque no noticiário internacional por incitar um conflito entre Equador e Colômbia por causa de um ataque feito pelo Exército colombiano contra um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano.

O mesmo Chávez tornou-se conhecido pelos discursos odiosos contra os Estados Unidos, cujo presidente, George W. Bush, já foi simbolicamente enforcado pelo governador maranhense durante manifestação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), realizada ano passado, em frente ao Palácio dos Leões.

O gesto de Jackson foi considerado uma insanidade em uma época em que os países procuram cada vez mais se integrar, principalmente na área comercial, setor no qual os EUA figuram entre os principais parceiros do Brasil.

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