Sobre o novo desembargador do TJ-MA

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Natural de São Luís, José Bernardo Silva Rodrigues foi funcionário público estadual e advogado. Assessor jurídico da Prefeitura de Barra do Corda, de 1971 a 1976, e da Coorperativa Integral de Reforma Agrária (CIRA), de 1979 a 1981. Foi professor do Ensino Médio no Colégio Nossa Senhora de Fátima em Barra do Corda, de 1973 a 1981.
 
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em dezembro de 1970. Dedica-se à magistratura desde 1981, quando foi aprovado em concurso para juiz estadual. Exerceu o cargo de juiz de Direito nas comarcas de Porto Franco, Araioses e Timon. É juiz titular da 3ª Vara Criminal da comarca de São Luís. Juiz eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, de 1999 a 2001.
 
Foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral – MA, de 2001 a 2003, e reconduzido ao cargo por aclamação, de 2003 a 2005. É diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão desembargadora Dulce Clementino. É professor da Escola Superior da Magistratura e exerce hoje a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça na gestão do desembargador Raimundo Freire Cutrim.

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José Bernardo Rodrigues é o novo desembargador do TJ-MA

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bernardo.jpgO juiz José Bernardo Silva Rodrigues, da 3ª Vara Criminal (foto), foi escolhido, ainda há pouco, o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele substituirá a desembargadora Etelvina Gonçalves, que aposentou-se.

Concorreram com ele os também juízes Vicente De Paula Gomes De Castro (Auditoria Militar), Abrahão Lincoln Sauaía (6ª Vara Cível), Kleber Costa Carvalho (4ª Vara da Família), Megbel Abdala Tanus Ferreira (4ª Vara da Fazenda), Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família), Wlacir Barbosa Magalhães (2ª Vara da Infância e Juventude), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda), Josemar Lopes Santos (1ª Vara Cível), Florita Castelo Branco Campos Pinho (1ª Vara Criminal), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível) e José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família). 

Detalhes sobre a votação em instantes. 

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Justiça suspende convênios eleitoreiros de R$ 18 milhões do governo Jackson com prefeitura de Codó

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figueira.jpgA Justiça determinou a suspensão da execução de 16 convênios firmados pela prefeitura de Codó com as secretarias de estado de Cidades, Educação, Saúde e Cultura, no valor total de R$ 18,3 milhões. A decisão atende a ação cautelar inominada ajuizada pelo Promotor Eleitoral da 7ª Zona, Gilberto Câmara França Junior, contra o governo do Maranhão, a prefeitura de Codó, o atual prefeito do município e candidato à reeleição, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, do PDT (foto), e o candidato a vice-prefeito, Francisco Emílio Matos.

A decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira determina o bloqueio de novos repasses e das contas abertas para a movimentação dos recursos, além da paralisação de todas as obras já iniciadas em função dos convênios. As secretarias que firmaram os acordos também estão obrigadas a enviar à Justiça cópias integrais dos mesmos.

Na ação ajuizada no último dia 23, o Ministério Público argumentou que os valores referentes aos convênios são “mais do que suficientes para causar invencível desequilíbrio nas eleições municipais, em favor do candidato à reeleição ao cargo majoritário”.

“Esses 16 convênios são um exemplo clássico das transferências de recursos que são vedadas pelo art. 73 da Lei Eleitoral durante os três meses que antecedem as eleições”, explica o promotor de Justiça Gilberto Câmara.

Segundo Câmara, o valor dos convênios supera pelo menos em 50% o montante de todos os recursos referentes ao Fundeb e ao Fundo de Participação do Município (FPM) recebidos pela prefeitura de Codó nos meses de abril, maio e junho deste ano, o que reforça a intenção eleitoreira dos acordos.

Fonte: Ministério Público Estadual

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Corregedoria da PF analisa documentos com acusações contra Eurídice Vidigal

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vidigal1.jpgA Corregedoria da Polícia Federal no Maranhão está analisando documentos com acusações de malversação de recursos da Secretaria de Segurança Cidadã na gestão de Eurídice Vidigal. O objetivo é descobrir se houve má aplicação de recursos federais, o que pode resultar em um inquérito no Ministéro Público Federal, em Brasília, já que tratam-se de acusações contra uma secretária de Estado.

A documentação foi encaminhada à PF no final da semana passada pelo ex-delegado-geral Jefferson Portela, demitido do cargo pelo governador Jackson Lago por denunciar supostas irregularidades nos gastos da segurança. Em seu depoimento ao Ministério Público Estadual, ele afirmou que parte do montante usado para pagamento de contratos firmados sem licitação é da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). 

O superintendente em exercício da Polícia Federal no Maranhão, delegado Bonfim, informou que, como trata-se de um volume grande de documentos, encaminhou a papelada à Corregedoria da PF. A documentação está sendo submetida a análise e dentro de uma semana, aproximadamente, deverá ser dado um parecer. “Se houver suspeita de má aplicação de recursos federais, poderemos, sim, abrir um inquérito”, afirmou Bonfim.   

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Novo desembargador será escolhido quinta-feira

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Raimundo Freire Cutrim, convocou sessão plenária extraordinária para quinta-feira, 31, às 9h, quando o TJ vai eleger novo desembargador. A vaga está aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves – aprovada dia 16 pelo Pleno – e será preenchida pelo critério de merecimento.

Estão inscritos 12 juízes que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade da entrância final. O juiz José Bernardo Silva Rodrigues teve seu nome confirmado em duas listas tríplices consecutivas anteriores. Caso o fato se repita, será aclamado desembargador.

Ele se afastou da 3ª Vara Criminal de São Luís, em dezembro de 2005, para cumprir função de juiz-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça na gestão Raimundo Cutrim (biênio 2006-2007). Em dezembro de 2007 foi reconduzido ao cargo, na gestão do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto (atual corregedor-geral de Justiça).

Este será o segundo desembargador eleito durante o primeiro ano de presidência de Raimundo Cutrim. Ex-juiz da 5ª Vara da Família da comarca de São Luís por 13 anos, Raimundo Nonato Magalhães Melo tomou posse no TJ em 19 de julho, substituindo a desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, que também atingiu idade limite para aposentadoria.

Os Juízes Inscritos

Vicente De Paula Gomes De Castro (Auditoria Militar)
José Bernardo Silva Rodrigues (3ª Vara Criminal)
Abrahão Lincoln Sauaía (6ª Vara Cível)
Kleber Costa Carvalho (4ª Vara da Família)
Megbel Abdala Tanus Ferreira (4ª Vara da Fazenda)
Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família)
Wlacir Barbosa Magalhães (2ª Vara da Infância e Juventude)
João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda)
Josemar Lopes Santos (1ª Vara Cível)
Florita Castelo Branco Campos Pinho (1ª Vara Criminal)
Tyrone José Silva (4ª Vara Cível)
José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família)

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Cemar inicia conversações com MP para reparar possível erro em manuseio de software de medidores digitais

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Por meio de sua Assessoria de Comunicação, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou que já iniciou conversações com o Ministério Público Estadual e caso venha a ser confirmado erro no manuseio do software usado para atribuir valores ao consumo registrado por medidores digitais, assinará Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com vista a corrigir eventuais distorções.

A medida poderá implicar, até mesmo, ressarcimento aos consumidores que tiveram aumento nos valores de suas contas. O laudo da vistoria feita nos equipamentos deve sair em um prazo de 10 a 15 dias. A empresa observa que ainda não foi notificada.  Segue a íntegra da nota encaminhada pela assessoria:  

A CEMAR contribuiu em todas as etapas do processo investigatório conduzido pelo Ministério Público Estadual de São Luís e, até o momento, não foi notificada de nenhuma irregularidade em seu processo de faturamento. No bojo do inquérito foi promovida uma perícia em alguns medidores eletrônicos da capital, a qual foi capitaneada por técnicos da USP. Realizados os ensaios pertinentes nos medidores, os peritos e o Ministério Público entenderam haver a necessidade de estender a perícia ao software de faturamento utilizado pela Companhia.

A CEMAR tem plena confiança na lisura de todos os seus processos e equipamentos de faturamento, utilizando o mesmo software de alta precisão, que é aplicado igualmente em outras 14 concessionárias de energia elétrica e que fatura as contas de energia de mais de 15 milhões de pessoas no país. Todavia, como é de sua política, a CEMAR deu acesso total aos peritos da USP e ao Ministério Público para que fosse vistoriado todo o processo de faturamento da Companhia, desde a coleta de dados até a emissão final das faturas. O laudo oficial e final desse estudo só será emitido pelos peritos da USP dentro de 10 a 15 dias, não havendo, portanto, nenhuma conclusão final.

Contudo, apesar dos resultados finais das perícias ainda não serem conhecidos, a CEMAR e o Ministério Público já estão em tratativas para firmarem, no futuro, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC visando encerrar este inquérito e dar a todos os envolvidos na investigação, especialmente aos consumidores, tudo aquilo que lhes for de direito, de acordo com o que for apurado nas perícias. A postura da CEMAR sempre será a de contribuir com os órgãos de defesa do consumidor, buscando junto destes a melhor solução para quaisquer conflitos que se apresentem.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CEMAR

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Governo não paga auxílio a alunos de curso para ingresso na Polícia Civil

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amon.jpgO Governo do Maranhão ainda não pagou o auxílio financeiro aos alunos que participaram do curso preparatório para ingresso no quadro da Polícia Civil. O auxílio corresponde a 30% do valor do salário referente ao cargo que o aluno ocupará ao término da preparação. Sexta-feira passada, houve a cerimônia de formatura dos novos policiais, que, após aprovação nas provas teóricas do concurso, submeteram-se a uma série de testes na Academia de Polícia Civil. 

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Amon Jessen (foto), diz que o governo não paga o auxílio porque não quer. Segundo ele, existem recursos para essa finalidade.

“Duas coisas não atrasam nunca: salário de político e recursos institucionais para os governos. Portanto, é fundamental o pagamento para os futuros policiais. O recurso já foi disponibilizado, falta apenas vontade política para honrar o que determina o edital do concurso. Paguem o que devem, é essencial”, assinala o sindicalista.

Outra questão que tem deixado os alunos com receio, de acordo com Amon, é o critério de lotação, que ainda não foi definido. A nota obtida no curso defirá em que município o candidato trabalhará. “Resta uma grande dúvida no ambiente da academia: se a soma das notas da fase preparatória serão adicionadas à primeira fase do concurso ou se as notas da academia serão únicas para esse critério ou, ainda, se será criado um critério especifico, portanto, novo”, observa.

Com a palavra, o delegado-geral temporário (Sindonis Cruz) ou o próximo (Antônio Bezerra).

Fonte: site do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão.
 

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Cemar ressarcirá consumidores que tiveram aumento no valor da conta com medidores digitais

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A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) ressarcirá todos os consumidores que tiveram aumento no valor da conta de luz após a instalação de medidores digitais de energia elétrica em suas residências. Após fazer perícia nos equipamentos, técnicos da Universidade de São Paulo (USP) constataram que houve erro no masuseio do software (programa de computador) usado para medir o consumo.

Diante da constatação da falha, a Cemar será obrigada, mediante termo de ajustamento de conduta a ser proposto pelo Ministério Público, a fazer a revisão das contas de todas as unidades consumidoras da capital, sob pena de multa ou, em caso extremo, de  perder a concessão para distribuir energia no Maranhão.

Desde o início da instalação dos medidores eletrônicos de energia, pipocaram inúmeras reclamações de aumento exorbitante no valor das contas. Por causa das queixas, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, passou a investigar as denúncias. A Assembléia Legislativa também se envolveu na questão e realizou audiência pública para discutir o assunto.  

A empresa fornecedora do software usado para medir o consumo de energia no Maranhão atua em 14 estados.  

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O dilema do novo delegado-geral

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antonio-bezerra.jpgO novo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Antônio Bezerra (na foto com a secretária Eurídice Vidigal), assumirá o cargo nos próximos dias com a difícil missão de administrar uma classe dividida. Se de um lado estão delegados que não esboçam críticas aos métodos de gestão da secretária, de outro tem-se um numeroso grupo de profissionais que não fazem a linha de Eurídice e não hesitam em manifestar sua insatisfação, como pôde ser comprovado no episódio que culminou na demissão do ex-delegado-geral Jefferson Portela, alvo de diversos apoios após denunciar irregularidades na aplicação de recursos da pasta.

É nesse cenário nada favorável que Bezerra terá que atuar. Será dele a missão de gerir dezenas de delegados insatisfeitos com a maneira Eurídice de administrar. Em sua árdua tarefa, certamente ele se defrontará com manifestações de descontentamento e precisará agir com habilidade para não comprometer seu trabalho ou ser visto como subserviente, convarde, desleal aos colegas ou coisas desse tipo. Mas, se aceitou o cargo em meio a tamanha turbulência é porque está disposto a arcar com o ônus de sua atitude.

Em 26 anos de atuação na Polícia Civil, é provável que Antônio Bezerra ainda não tenha se envolvido em situação tão delicada quanto à que viverá em breve. No exercício do cargo, o novo delegado-geral terá acesso a uma infinidade de informações, muitas das quais relacionadas à aplicação de recursos e outras medidas administrativas da área da segurança. 

Levando-se em conta que o governador Jackson Lago preferiu demitir o autor das denúncias a cobrar explicações da secretária por gastos tão suspeitos, a tendência é que não haja mudança na forma de aplicação de recursos. Portanto, Bezerra terá que se adaptar ao modus operandi vigente se quiser ter longevidade no cargo.

Ao ser indicado pelo governador Jackson Lago para substituir Jefferson Portela, Bezerra se disse surpreso e honrado. Como os métodos de Eurídice na gestão da pasta já são do seu conhecimento, resta saber se, mesmo ciente de gastos tão nebulosos, ele manterá o orgulho ou, desiludido, perceberá a desonra que é compactuar com tamanha derrama de recursos públicos.    

           

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Chefe da Controladoria do Detran é acusado de espancar homem em pleno saguão de atendimento do órgão

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O chefe da Controladoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), capitão Ronaldo Campos, foi acusado de espancar um homem em pleno saguão de atendimento do órgão, na tarde de hoje. Fernando Silva Duarte, 36 anos, disse que após xingá-lo de ladrão, Ronaldo o derrubou e lhe desferiu vários chutes. Segundo a vítima, dezenas de pessoas presenciaram o espancamento. 

Não foi a primeira vez que o capitão se envolveu em confusão. Dia 2 deste mês, Ronaldo travou uma ríspida discussão com um usuário do Detran, e por pouco não foi agredido fisicamente. Motivo: o oficial dirigiu insultos impublicáveis ao referido usuário.

Desta vez, as conseqüências da falta de postura pode custar caro ao chefe da Controladoria do Detran. Disposto a obter reparo pelos danos físicos e morais, a vítima se submeteu a exame de corpo de delito e já teria contratado um advogado para mover uma ação judicial contra o agressor. 

Ouvido pela imprensa, o capitão Ronaldo negou que tenha agredido Fernando, afirmando que a única providência que tomou foi chamar os seguranças para tirá-lo do prédio. Ele acusou o homem de apresentar-se como despachante sem ser credenciado para tal função e de assediar candidatos à carteira de habilitação para que estes façam seus exames em determinadas clínicas.       

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