Nepotismo: Othelino emplaca a mãe em cargo de assessoria na Prefeitura

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othelino-neto.jpgO secretário municipal de Governo, Othelino Neto (foto), emplacou a mãe, Yolete Maria Gomes Alves, em um cargo de assessoria na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, cujo titular é o jornalista e radialista Frank Matos. Quando era secretário estadual de Meio Ambiente, ele havia nomeado a genitora sua chefa de gabiente, mas foi obrigado a demiti-la por força da Súmula Vinculante nº 13, por meio da qual o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o nepotismo no serviço público.

Em contato com a secretaria, este blog soube que Yolete Alves está realizando um trabalho de assessoria na pasta. A atendente não especificou, no entanto, o tipo de serviço. Mas há informações de que a remuneração paga a ela é altíssima.

Uma fonte informou ainda que Othelino está promovendo uma série de exonerações em várias secretarias, abrindo vagas para apadrinhados seus. Vários secretários da administração de João Castelo já teriam reclamado da postura autoritária do colega e alguns já teria ameaçado entregar o cargo, alegando falta de autonomia.    

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Justiça manda governo incorporar mais um soldado aprovado em concurso aos quadros da PM

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Só mesmo a Justiça para obrigar o Governo do Estado a reforçar o efetivo da Polícia Militar do Maranhão. Em cumprimento a uma decisão judicial, Luís Fernando Fonseca Soares, que fora aprovado em concurso público em 2006, foi incorporado à tropa, com lotação em São Luís.

Classificado no certame na 31ª colocação, ele ingressou com mandado de segurança tão logo concluiu o Curso de Formação de Soldado e desde então pleiteava sua inclusão nos quadros da instituição. Em cumprimento à decisão, o governador Jackson Lago baixou portaria abrindo vaga para o autor da ação.

Em seu último concurso, realizado em 2006, a Polícia Militar ofereceu 1.000 vagas para soldado. Os aprovados foram incorporados no fim de 2007. Desde então, vários candidatos que haviam sido eliminados durante o processo de seleção procuraram a Justiça e foram incluídos na tropa após ser comprovado erro da organização do certame.  

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TJ manda secretário de Educação remover professora de Itapecuru-Mirim para São Luís

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lourenco.jpgLiminar concedida pela desembargadora Cleonice Freire manda o secretário estadual de Educação, Lourenço Vieira da Silva (foto), remover, em um prazo de 48 horas, a professora Marcela Costa Santos da Unidade Regional de Educação de Itapecuru-Mirim para um das escolas de ensino médio de São Luís. A docente havia ingressado com mandado de segurança naquela Corte alegando não poder exercer suas funções naquele município.

Em obediência à determinação da magistrada, o secretário baixou portaria ordenando a transferência imediata da professora, que deverá aguardar o surgimento de uma vaga em uma escola de ensino médio da capital. Da mesma forma, a gestora da Unidade Regional de Ensino de Itapecuru-Mirim terá que adotar as medidas necessárias para recompor o quadro de docentes no município.

Se a moda pega, logo, logo a Seduc será obrigada a fazer uma redistribuição dos professores. Do contrário, milhares de alunos sofrerão com a carência de docentes e terão o aprendizado comprometido.   

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Vencidos pelo sono

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castolo-e-jackson-dormindo.jpgEsta imagem ao mesmo tempo hilária e constragedora foi captada na manhã de hoje, pelo repórter fotográfico Biné Morais, de O Estado, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a solenidade em que o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou uma série de investimentos no Maranhão. Na ocasião, Lobão detalhou projetos de suma importância para o desenvolvimento do estado, como a refinaria Premium da Petrobras, a ser instalada em Bacabeira, e obras cujo objetivo é garantir o fornecimento de energia elétrica a todos os municípios maranhenses.

Enquanto o ministro discorria sobre os investimentos, o governador Jackson Lago e o prefeito de São Luís, João Castelo, dormiam, lado a lado, como se um tivesse sido contagiado pelo sono do outro. A cena chamou a atenção de todos os presentes e certamente será uma das mais emblemáticas deste período em que o pedetista e o tucano ocupam os dois mais importantes cargos da política local.

A sonolência já virou traço marcante de Jackson e pode muito bem ser incluída entre as principais marcas do seu apático governo. Há menos de um mês no poder, Castelo ainda não pode ser alvo de tal avaliação. Mas a cena serve como alerta de que a proximidade com o governador pode lhe ser prejudicial.   

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Maranhão perdeu 5.711 vagas de emprego em dezembro

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desemprego.jpgLevantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho e publicado no site de notícias G1 revelou que 5.711 vagas de emprego foram extintas no Maranhão em dezembro passado, na esteira da crise econômica mundial. Os cortes atingiram quatro setores: indústria, serviços, comércio e agropecuário. De acordo com especialistas ouvidos pelo G1, existe forte tendência de que nos próximos meses os efeitos da crise passem a incidir com maior intensidade nas áreas do comércio e serviços.

O setor agropecuário foi o que registrou maior número de cortes. Um total de 3.026 empregos dessa atividade desapareceram. Em seguida, veio o ramo de serviços, onde 1.278 trabalhadores perderam o emprego. Na indústria, foram cortadas 1.160 vagas. O comércio foi a área que contabilizou a menor quantidade de demissões: 247.   

Levando-se em conta as previsões, a retração deve ser ainda mais cruel. E o que é pior: a curto prazo. Por isso, é preciso que as autoridades adotem urgentemente medidas que visem reverter as projeções negativas. Tais providências devem partir tanto da esfera federal quando do governo estadual.  

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Atendentes do Ciops e do Disque-Denúncia não recebem salários há dois meses

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calote.pngAtendentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e do Disque-Denúncia não recebem salários há dois meses. O atraso atinge ainda servidores encarregados da área de limpeza na Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), totalizando cerca de 70 trabalhadores, contratados pela Diplomata, empresa terceirizada pela Sesec para atuar nas referidas áreas.

Os atendentes e zeladores não recebem pagamento desde 5 de dezembro passado. Segundo uma fonte que encontrou em contato com este blog, a empresa culpa a secretaria pelo atraso, alegando ainda não ter recebido as parcelas referente aos meses pendentes. A Sesec, por sua vez, atribui à Diplomata a responsabilidade, afirmando que fez o repasse à empresa.

Os funcionário denunciam o jogo de empurra-empurra e reclamam que está havendo má fé das duas partes. Os atendentes do Ciops e do Disque-Denúncia são proibidos de protestar por meio de paralisação das atividades, pois atuam em casos de emergência. Já os trabalhadores encarregados de serviços gerais chegaram a ensaiar uma mobilização, mas desistiram depois que alguns deles foram sumariamente demitidos. 

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Troca-troca na Secretaria Estadual de Cultura

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Em pleno período de férias do secretário de Cultura, Joãozinho Ribeiro, o governador Jackson Lago promoveu uma série de substituições em cargos importantes na pasta da cultura. Foram cinco mudanças e em pelo menos uma percebe-se como motivação o apadrinhamento. Todas as exonerações e nomeações foram assinadas pelo secretário-adjunto de Cultura, Nataniel Ferreira Máximo.

No cargo de superintendente de Cultura Popular, Jeovah França dá lugar a José de Ribamar Moraes. Funcionário público de carreira, lotado na Secretaria Estadual de Cultura (Secma), Moraes vinha exercendo função similar na Fundação Municipal de Cultura (Func). Com a ascensão de Euclides Moreira Neto à presidência da entidade, teve que ser acomodado em outro cargo. Já Jeovah França deve ser nomeado assessor direto de Joãozinho Ribeiro.

O troca-troca atingiu também o chefe da Biblioteca Pública Benedito Leite, Moisés da Costa Silva. Em seu lugar, assume Aline Carvalho do Nascimento. O mesmo aconteceu com Ananias Alves Martins, sacado da Superintendência de Patrimônio Cultural e substituído por Alan Jorge Pereira Pires, que nos últimos anos chefiou o Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico (DPHAP), vinculado ao Estado.

Na Escola de Música do Maranhão, assume como diretor o instrumentista e ex-coordenador de Eventos da Func, João Pedro Borges, que substitui Marcelo Moreira de Oliveira. A leva de demissões incluiu também o músico, ator e produtor cultural Gislenaldo Machado Moreira, conhecido no meio artísico como Gigi Moreira. Membro do Conselho Estadual de Cultura, ele estava nomeado como assessor sênior, mas teve que ceder o cargo a Rogério Chaves de Sales.

O mais forte indício de apadrinhamento pode ser observado na nomeação de Guilherme Soares Telles para o cargo de chefe do Serviço de Arrecadação, em substituição a Paulo Henrique Costa e Silva. Filho de Reginaldo e Maria Lúcia Telles, aliados históricos de Jackson Lago, Guilherme ficará responsável pela captação de recursos externos para a Secma. É o segundo filho que o casal de dinossauros pedetistas consegue emplacar na administração estadual em menos de um mês. Antes dele, o irmão José Augusto Telles havia assumido a presidência da Caema.

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Juíza rejeita pedido de cassação da prefeita de Paço do Lumiar

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bia.jpgA juíza eleitoral da 93ª zona, Jaqueline Reis Caracas, deu sentença favorável à prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (foto), com relação ao Processo Nº. 820/2008, no qual ela foi acusada de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, que terminou com a eleição da pedetista.
 
Em 19 de setembro de 2008, o Ministério Público Eleitoral entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) requerendo a cassação da então candidata à prefeitura de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT). A representação do MP, assinada pela promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernad, teve como base denúncia de suposta distribuição de combustível para abastecer veículos que participavam de carreata.

A decisão favorável à prefeita Bia Venâncio saiu na última segunda-feira (dia 19), segundo a sentença assinada pela juíza eleitoral Jaqueline Reis Caracas, a Justiça Eleitoral não entendeu como abuso de poder econômico, uso da máquina administrativa ou utilização de recursos para captação ilícita de sufrágio, após todas as partes envolvidas no processo serem ouvidas a juíza tomou a seguinte decisão: “Por todas as razões expostas no processo, entendo que a cassação do diploma da representada é sanção desproporcional aos fatos imputados, motivo pelo qual julgo improcedente a representação”. 

Segundo Bia Venâncio, a decisão da Justiça Eleitoral mostra que o processo foi conduzido de forma transparente e é uma demonstração clara, da ética e da lisura que ocorreu a sua campanha. “Fui eleita pelo povo de Paço do Lumiar de forma honesta e justa”, frisou ela.

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Eduardo Braide é empossado secretário de Orçamento Participativo

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braide.jpgO prefeito João Castelo empossou, na manhã de hoje, o advogado Eduardo Salim Braide, na Secretaria Municipal Extraordinária de Orçamento Participativo (Semop). Com a nomeação de Braide, Castelo completa o seu quadro de secretários e conclama o engajamento de todos na busca de dar a resposta que a população necessita. Participaram também do ato de posse os secretários Othelino Neto (Governo), Liviomar Macatrão (Turismo) e o presidente estadual do PSB, advogado José Antônio Almeida.
 
O novo titular do Orçamento Participativo, Eduardo Braide, 33 anos, foi presidente da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema), onde exerceu a função nos anos de 2005 e 2006. “É uma satisfação trazê-lo para colaborar conosco”, disse o prefeito.
 
“A partir de agora, o secretário vai elaborar um planejamento para estabelecermos as diretrizes de como o Orçamento Participativo será estruturado a fim de que possamos dar à pasta a real utilidade para a qual foi instituída”, esclareceu João Castelo.
 
Função – Segundo Eduardo Braide, a principal função da secretaria que assume é servir de ponte entre a população e o prefeito. “Dessa forma, pretendemos ouvir todos os segmentos comunitários e sociais, no sentido de levarmos ao prefeito João Castelo as demandas mais prementes da população e, assim, fazer com que as ações sejam executadas conforme a vontade do povo”, disse o novo secretário titular do Orçamento Participativo.
 
Na cerimônia, Castelo destacou os estudos que estão sendo realizados com a finalidade de fazer um levantamento geral sobre a estrutura da administração municipal. “Estamos conhecendo a atual realidade para que possamos equacionar um projeto de reforma, cuja proposta será encaminhada à apreciação da Câmara Municipal”, enfatizou o prefeito. “O que nós queremos com isso é facilitar a execução dos projetos e programas que propomos em campanha”, concluiu.

Fonte: Secom/Prefeitura de São Luís

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Presidente do TRE entrega ao TSE relatório sobre ocorrências no interior do MA nas últimas eleições

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA),  desembargadora Cleonice Silva Freire, entregou nesta terça-feira (20), ao presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Arnaldo Versiani, ofício em que relata fatos ocorridos no interior do estado que, em conseqüência das eleições de 5 de outubro de 2008, resultaram na depredação e incêndio de prédios públicos, além de notícias envolvendo juízes eleitorais.A desembargadora também apresentou ao ministro cópia do laudo da Polícia Federal  que descarta fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no município de Caxias, nas eleições municipais.

Ocorrências

Na cidade de Benedito Leite, cita a desembargadora, as eleições foram anuladas. No dia 5 de outubro, cerca de 600 pessoas incendiaram urnas e mantiveram presos o juiz local e seu filho. Na cidade estavam presentes 11 agentes do Exército e 10 policiais militares, que conseguiram resgatar o juiz e a criança. O motivo da revolta teria sido o cancelamento de títulos, depois do processo de revisão eleitoral ocorrido no município, em 2007. 

Esse episódio, segundo a presidente do TRE, gerou reflexos nos municípios de Penalva, São Mateus, Presidente Dutra, Arari, Bom Lugar, Chapadinha e Santa Luzia, onde a população, “instigada pelos candidatos derrotados e desejando também a anulação das eleições”, começou a tumultuar a cidade com ameaças ao Judiciário local.

A desembargadora ainda relata que novos transtornos ocorreram em São Mateus, Arari, Barreirinhas e Bacabeira, onde os juízes também foram ameaçados pela população que tentou, também, impedir a diplomação dos eleitos. Também ocorreram atos de vandalismo, durante a posse dos novos prefeitos, em Mata Roma e Tutóia.

O acontecimento mais grave, segundo Cleonice Freire, foi em Santa Luzia, onde houve queima de prédios públicos, destruição de  computadores, móveis, carros, documentos administrativos e judiciais. 

Todos os fatos, diz o documento, foram encaminhados à Polícia Federal para a abertura de inquérito.

Além disso, de acordo com a presidente do Tribunal Regional, no início do ano a Corte sofreu com denúncias envolvendo juízes da justiça comum, investidos na função de juízes eleitorais, que teriam “vendido sentenças”. Por esse motivo, os membros do TRE maranhense requereram instauração de processo administrativo para apurar as denúncias.

A desembargadora diz, por fim, que como a justiça eleitoral não tem competência para investigar seus membros, por ausência de hierarquia e inexistência de previsão regimental, os fatos foram encaminhados ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Felix Fischer, e ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

Caxias

Em outro ofício, a desembargadora apresentou cópia do laudo do Departamento da Polícia Federal no estado sobre suposta adulteração de urnas eletrônicas utilizadas no município de Caxias, no primeiro turno das eleições municipais, no dia 5 de outubro.

De acordo com o laudo, os peritos confirmaram a integridade das urnas, além da ausência de qualquer tipo de violação ou adulteração.

Fonte: www.tse.gov.br

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