TJ garante segurança a juízas ameaçadas por criminosos em Santa Quitéria e São Bernardo

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A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou trabalho preventivo Santa Quitéria e São Bernardo, dias 27 e 28, respectivamente. O objetivo da inspeção – determinada pelo presidente Antonio Guerreiro Júnior – foi verificar ameaças às juízas de Direito que atuam na nas duas comarcas.

Em Santa Quitéria, a insegurança foi gerada após um assalto a uma agência bancária, que contou com a participação de um vereador e um ex-segurança do prefeito, tendo ambos prisão decretada pela juíza da comarca. Em decorrência da prisão, ela passou a receber ameaças de integrantes da quadrilha ainda em liberdade.

Já em São Bernardo, a ocorrência envolveu um soldado da Polícia Militar e um cidadão daquela cidade. Convocado pela promotora de São Bernardo, o soldado desrespeitou o oficial que o conduzia e desacatou a autoridade que o intimou, quando da sua condução à Promotoria. A juíza de Direito da comarca teria sido desrespeitada e ameaçada pelo intimado.

O fato que gerou comunicação ao comandante-geral da PMMA, que designou um oficial para apurar os fatos.

“Todas as ocorrências que ameacem a integridade física dos juízes maranhenses serão imediatamente apuradas pelo TJMA. Minha orientação ao diretor de segurança é para que desenvolva trabalho preventivo, a fim de assegurar a ordem nos fóruns e a integridade de magistrados”, informa o presidente Guerreiro Júnior.

O diretor de Segurança Institucional do TJMA, coronel Boaventura Furtado, ressalta que as recomendações da Presidência estão sendo seguidas e que todo o suporte necessário está sendo dispensado às referidas magistradas.

A ação conta com apoio de polícias civis e militares da região, além do Comando da 4ª Companhia de Polícia Militar Independente de Chapadinha.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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TCU manda DNIT corrigir licitações e atrasa obras em BRs; Maranhão será prejudicado

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Trecho da BR-135, no Campo de Perizes, que passará por manutenção  

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) uma série de medidas para a correção das licitações e contratos para obras de manutenção de rodovias previstas no Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (Crema). No Maranhão serão recuperados 500 quilômetros de extensão, das rodovias BR-135 e BR-316. A previsão da Superintendência era lançar o edital para as obras, avaliadas em R$ 451 milhões, até o dia 10 de janeiro, prazo que deverá ser revisto por causa da determinação do TCU.

O TCU realizou auditoria para analisar os projetos, editais, atos e contratos referentes ao programa em que detectou cláusulas contratuais em desacordo com a lei de licitações, adoção de regime de execução contratual inadequado, restrição à competitividade e projeto básico deficiente ou desatualizado. O programa prevê a recuperação e conservação de 32 mil quilômetros de rodovias, correspondentes a mais de 40% da malha federal, divididos em 43 segmentos, dos quais 13 já contam com projeto aprovado, sendo iminente o início dos respectivos certames licitatórios.

As contratações estabelecem uma intervenção de tapa-buracos logo no início do contrato, com vistas à recuperação funcional do pavimento que dê ao usuário condições mínimas de trafegabilidade, segurança e conforto, seguida de restauração para dotar a rodovia de estrutura capaz de suportar o tráfego por toda a sua vida útil (geralmente 10 anos). Os serviços de manutenção da pista e dos acostamentos estendem-se por todo o contrato. O relator do processo foi o ministro José Múcio Monteiro.

Com informações do Tribunal de Contas da União (TCU)

Fotos: arquivo/O Estado do Maranhão  

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90% dos municípios terão dificuldade para pagar novo salário mínimo, diz entidade

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A partir de 1º de janeiro de 2012, entra em vigor a elevação do salário para o valor de R$ 622,73. O novo valor foi calculado com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com isto, existe a projeção de aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e também nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. O salário mínimo terá um aumento de 14,26%.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, 90% dos 5.564 Municípios brasileiros terão muitas dificuldades para pagar o novo mínimo, tendo em vista as oscilações nos repasses de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já soma uma defasagem em torno de 61,8%, comprovadamente causada pela renúncia fiscal que evidenciou a subtração de valores em tributos como: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), desde 2009.

Leonardo defendeu os Prefeitos e Prefeitas, ponderando que “não se pode administrar uma prefeitura quando não se sabe o valor real dos recursos a receber no mês seguinte. E não há sequer como planejar os gastos”.
Ele informou que folha geral dos Municípios de todo Brasil, só para quem ganha até um Salário Mínimo é de 318.793,54. Com o aumento, centenas de prefeituras correm o risco de que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que o reajuste causará um impacto de 2,8 bilhões de reais em 2012.

“A Constituição Federal determina, no artigo 7º, inciso IV, que é direito de todos os trabalhadores receberem salário mínimo determinado pelo governo, só que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com pessoal e seus encargos, obrigando então os Municípios, através do art. 20, inciso III, não gastar mais do que 60% da sua Receita Corrente Líquida com pessoal. Isso impõe aos gestores um verdadeiro labirinto administrativo, considerando que os recursos repassados para os municípios não têm garantia de valores fixos”, disse Leonardo.

Fonte: União Brasileira dos Municípios (Ubam)

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Juiz bloqueia bens do prefeito de Passagem Franca

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Prefeito Gordinho, de Passagem Franca

O juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, titular da comarca de Passagem Franca e diretor do Fórum Desembargador Carlos César Berredo Martins, determinou, liminarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva, o Gordinho. A decisão liminar atende pedido do Ministério Público, em Ação Civil Pública, que acusa o prefeito de usar publicidade governamental para promoção pessoal.
 
De acordo com a decisão do juiz, no processo nº 5852011, verificou-se a presença de “indício de que se esteja diante de matéria paga, em razão da presença da expressão ‘informe publicitário’ no alto da página do jornal O Estado do Maranhão (…) Além disso, o ‘informe’ coleciona declarações de outras figuras políticas da região elogiando a administração do réu (…) Verifica-se, assim, que a aparente intenção do demandado era de promoção pessoal em vez de informar e educar a população”.
 
Foi decretada a indisponibilidade dos bens do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva, até o montante de R$ 50 mil, para assegurar a execução de eventuais multas que possam ser fixadas a ele. 

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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MP solicita à AL cópia do requerimento de abertura da CPI do Babaçu

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O Ministério Público do Estado do Maranhão enviou ofício à OAB/MA comunicando que, em atenção à nota oficial emitida pela Seccional sobre a suposta corrupção envolvendo deputados na alteração de legislação sobre derrubada de babaçuais em áreas urbanas, solicitou cópia do requerimento de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) à Assembleia Legislativa do Estado.
 
O comunicado foi feito por intermédio do promotor de justiça, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que, junto com o promotor João Leonardo Pires Leal, solicitaram cópia do referido documento, com base em notícias veiculadas pela Imprensa de que o deputado estadual Tatá Milhomem teria apresentado requerimento de abertura de CPI, com objetivo de apurar o suposto recebimento de propina por deputados, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), em troca da aprovação da legislação que permite a derrubada dos babaçuais para novas construções.
 
O ofício enviado pelo Ministério Público Estadual considera a nota pública emitida pela Seccional maranhense da OAB, no último dia 16/12, cobrando providências urgentes da Assembleia Legislativa do Estado e do Ministério Público, com relação às denúncias. Na nota, a OAB/MA protestou: “a sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo”.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

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A pressa e suas consequencias

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Escadas rolantes com inclinação elevada são sinônimos de perigo

Por Ciro Nolasco*

O escritor e jornalistas inglês Gilberto Chesterton deixou uma frase que ficou para a história. Segundo ele, “uma das grandes desvantagens de termos pressa é o tempo que nos faz perder”. Como tinha razão o escritor. Visitar o inacabado, porém recém inaugurado Shopping da Ilha é a prova contumaz disso. Alardeado como o maior empreendimento do tipo no Maranhão, o shopping ainda está longe de ser aquilo que mostra enganosamente nas suas campanhas publicitárias. Na ânsia de abrir as portas para aproveitar o frisson  consumista típico de final de ano, e reduzir a enxurrada de reclamações e ameaças de ações judiciais de seus lojistas que investiram alto para garantir um espaço dentro do empreendimento, os construtores do “elefante branco” da modernidade pecaram em vários quesitos: do estético aos itens de segurança. E é sobre esse ponto que queremos nos ater.

Os erros começam do lado de fora, onde não há nenhuma organização do espaço urbano e pedestres se arriscam na travessia da perigosa e movimentada Avenida Daniel de La Touche ou ficam expostos à poeira e ao fluxo de caminhões que ainda tocam a obra.

Do lado de dentro, a situação é mais alarmante. Escadas rolantes com inclinações elevadas, velocidade acima do que se costuma ver em outros lugares e sem nenhuma placa de orientação aos usuários. O único acesso para quem quer entrar ou sair são por esses equipamentos, que requerem muita atenção e cuidado de quem os usa. O elevador ainda não foi instalado e as escadas comuns estão interditadas. É tanta negligência que leva-nos a questionar: como um empreendimento desse porte pode entrar em operação sem oferecer o mínimo de segurança para seus consumidores? Aonde estãos os órgãos de fiscalização de segurança que ainda não viram essas falhas gritantes? Imaginemos que ocorra um incidente interno. Como as pessoas que estiverem dentro do shopping conseguirão sair de forma tranqüila e segura?

Na proximidade do Natal, a minha mãe, de 63 anos, estava com a família a conhecer aquilo que foi mostrado como a grande maravilha do consumo ludovicense, e aproveitar para fazer uma refeição noturna. Como ainda não tinha muitas opções no local, decidiu-se ir para outro ambiente. Na saída do shopping, ela desequilibrou-se no degrau da escada rolante e caiu, vindo a ter ferimentos nos dois joelhos e na cabeça, além de hematomas nas pernas e ombro e luxação no polegar esquerdo. Colocada em uma ambulância foi levada ao Socorrão II, na Cidade Operária, pois precisava se submeter a uma tomografia, já que tinha ferimentos e sentia dores em dois lugares na cabeça.

Pacientes em macas enfileiradas no Socorrão II

Ao chegar lá, deparei-me com uma cena típica dos ambientes de guerra, com pessoas – na maioria idosos – alojadas no corredor à espera de atendimento. A minha mãe era uma delas. Estava sentada em uma cadeira de rodas, há cerca de 40 minutos, esperando por um médico, que havia saído da sala de atendimento sem dizer o seu destino. Ao retornar, o “doutor” avaliou a paciente, encaminhou para exame e prescreveu um analgésico. Na enfermaria, fomos informados pela plantonista que não havia como aplicar o medicamento, por não ter na casa agulha. Isso mesmo: agulha. Ela sugeriu que a paciente fosse levada até a farmácia do lado de fora do hospital para o procedimento médico. O atendimento foi o mais desumano possível.

Já era quase 1h da manhã quando se decidiu levar a minha mãe para a UPA da Cidade Operária. Na entrada da unidade de pronto atendimento, percebemos visivelmente a grande diferença entre os dois hospitais. De um ambiente hostil, pesado e ensangüentado do Socorrão para um local limpo, acolhedor e humano da UPA. A paciente foi rapidamente atendida, e bem atendida. Constatou-se que a sua pressão arterial estava alta, o que foi prontamente controlado. O médico a avaliou dos pés à cabeça e a encaminhou para fazer os curativos que deveria ter recebido no Socorrão. Na UPA, não faltou agulha para aplicação de antiinflamatório e analgésico, e nem carinho pela paciente. Ficamos a comentar, como seria bom se os hospitais municipais de emergência tivessem o mesmo atendimento das UPA’s, por que é para lá que vão a maioria das pessoas acidentadas.

Conclusão

O episódio do shopping nos revelou que a pressa para apresentar o empreendimento à sociedade estragou o que de bom o local possa ter no futuro quando for finalmente concluído. Os construtores perderam tempo para apresentar uma obra inacabada e insegura. O episódio no revelou ainda a fragilidade do atendimento dos hospitais do município e a revolução implantada pelas UPA’s.

Quanto à minha mãe sobrou-lhe os ferimentos, as péssimas lembranças e a decepção em uma noite que poderia ser de festa, principalmente para alguém que mora no interior e espera receber um olhar mais especial na capital. Vítima do acaso ou do descaso? Alguém pode estar se perguntando.  Eu digo que a minha mãe foi vítima, sobretudo, da pressa.  Pressa pela ganância consumista de empresários que não respeitam o consumidor, oferecendo-lhes gato por lebre. Pressa de funcionários públicos que atendem mal para se verem livres dos pacientes nos hospitais. E acima de tudo, vítima da lentidão das autoridades que sabem de tudo isso, mas não se apressam para solucionar os problemas.  Para quem leu esse desabafo, recomendo: Se você pensa em ir ao shopping da Ilha é bom não ter pressa. Você só tem a perder.

* Jornalista e integrante da Rede Nacional de Jornalistas da Construção

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Super radar é arma da PRF para prevenir acidentes em BRs do Maranhão

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Patrulheiro manuseia super radar no Campo de Perizes; aparelho é usado como fator surpresa para conter acidentes

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão decidiu aplicar imediatamente a resolução baixada esta semana pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite a instalação de equipamentos medidores de velocidade sem a necessidade de placas de alerta sobre a presença dos aparelhos. Desde ontem, o super radar móvel que está em operação desde o último dia 16 vem sendo posicionado em pontos críticos para a ocorrência de acidentes da BR-135.

Logo no primeiro dia, o equipamento flagrou motoristas dirigindo a velocidades muito acima do permitido. No Campo de Perizes, um dos trechos da malha rodoviária federal do estado onde há alta incidência de acidentes, o super radar detectou veículos trafegando a mais de 160 km/h, o dobro do limite máximo de velocidade permitido ali.

A PRF avisa que será implacável com os condutores flagrados em velocidade excessiva, já que este é um dos principais fatores causadores de acidente. As operações com os radares serão intensificadas até o Carnaval.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

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Via Expressa começa a tomar forma

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Max Barros vistoria aplicação de piche na Via Expressa

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, vistoriou, na tarde desta quarta-feira (28), o processo de imprimação – colocação de piche – na Via Expressa. Com investimentos já assegurados em mais de R$ 100 milhões, quando concluída a obra beneficiará 300 mil habitantes.

Acompanhado dos secretários Victor Mendes (Meio Ambiente) e Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), Max Barros explicou que a etapa é muito importante, porque garantirá mais agilidade à obra no período chuvoso – que em São Luís deve se iniciar em janeiro 2012. “Com a parte de terraplanagem concluída, a imprimação protegerá a rodovia e assim poderemos trabalhar em outras partes da Via Expressa”, disse.

O projeto prevê a ligação da Avenida Colares Moreira – passando pela Carlos Cunha – à Daniel de La Touche, na altura do Ipase. No total, a nova avenida, que terá cerca de 9 km de extensão, beneficiará mais de 20 bairros e deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Jerônimo de Albuquerque, entre os Elevados da Cohama e o do Trabalhador.

Máquina aplica camada de piche para preservar obra no período chuvoso

O secretário de Infraestrutura assegurou, também, que o cronograma da Via Expressa está dentro do prazo de entrega. “Vamos concluir a obra no dia 8 de setembro, data em que comemoramos os 400 anos de São Luís, no trecho do Jaracati até o Recanto dos Vinhais. E, no final de 2012, até a Avenida Daniel De La Touche”, afirmou Max Barros. 

A nova avenida interligará os bairros Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo, por meio de alças acopladas às vias já existentes, que serão especialmente restauradas para a garantia de melhor fluxo de tráfego. Max Barros também verificou o andamento da construção de ponte que fica entre o Sítio Santa Eulália e o Cohafuma.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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Pelada de traficantes termina em tiroteio na Liberdade

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Uma pelada de fim de ano promovida por traficantes terminou em tiroteio, ontem, na Liberdade, segundo informou uma fonte do blog. Dois times formados por criminosos envolvidos com o uso e o comércio de drogas disputavam uma partida de futebol na quadra esportiva do bairro quando um grupo rival chegou atirando, dando início a um confronto.

Dois homens foram atingidos por disparos, um deles no peito e o outro, na cabeça. Ambos foram levados ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, onde foram submetidos a cirurgias e permancem em estado grave.

O tiroteio causou pânico na Liberdade. Pessoas que passavam pelo local na hora do confronto foram obrigadas a se esconder em casa, atrás de carros, muros e até postes da rede elétrica. Acionada para atender a ocorrência, a Polícia Militar não conseguiu prender nenhum dos envolvidos na troca de tiros.

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Verba da Saúde usada para comprar cerveja em Viana

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Um bilhete em papel timbrado, com uma ordem inusitada dada pela diretora do Hospital e Centro de Saúde Municipal de Viana, Rivalgênia Gonçalves, dá a idéia precisa da corrupção deslavada que impera naquela cidade da Baixada Maranhense. No bilhete, datado de 14 de outubro de 2011, e devidamente rubricado, a gestora manda a servidora identificada como Kaká atender o portador fornecendo-lhe nada menos que uma grade de cerveja. 

Não bastasse ser irmã do prefeito Rilva Luís, o que configura nepotismo, Rivalgênia extrapola todos os limites da moralidade ao cometer gesto tão indecente. Para completar o festival de desmandos, o pai, a mae e a mulher de Rilva exercem cargos relevantes na administracao municipal.

A conduta é passível da mais rigorosa punição, pois é um forte indício de que o dinheiro que deveria ser destinado a uma área fundamental como a saúde está sendo empregado em gastos que nada têm a ver com sua finalidade constitucional. E o que é mais grave: vem servindo para a compra de bebida alcoólica, em vez de remédios, material cirúrgico e demais ítens necessários a rotina hospitalar.

Com a palavra, o Ministério Público.

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