Em nota divulgada hoje por sua assessoria, o professor e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), negou qualquer aproximação com o presidente da Câmara Municipal, vereador AldericoCampos, e seu irmão, Fred Campos, com vistas a uma suposta aliança para a disputa da eleição de outubro.
Josemar diz que jamais faria composição com “essa dupla” e que a divulgação de tal informação é uma “armação, manobra para desestabilizar meu grupo político e colocar meu nome em dúvida junto à sociedade”. Segue a nota na íntegra:
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a uma candidata aprovada fora do número de vagas previsto em edital no concurso público para professores promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em 2009. Antes de vencido o prazo de validade do concurso público, foram contratados professores temporários.
O ministro Mauro Campbell Marques observou o entendimento do STJ de que a mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados fora do número de vagas passa a ser direito líquido e certo no caso de contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes dentro do prazo de validade do concurso.
O relator ressaltou ainda que a própria lei estadual que regula a contratação temporária de professores no estado do Maranhão reforça o entendimento. A norma fixa que tal contratação só é possível quando não existam candidatos aprovados em concurso público e devidamente habilitados.
Fachada da Semfaz, que teve a energia cortada pela quarta vez na atual gestão por falta de pagamento
A Cemar cortou, nesta manhã, a energia elétrica da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), que desde o último dia 24 é comandada pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). É a quarta vez que a Semfaz e outras unidades administrativas do Município ficam sem fornecimento por falta de pagamento na administração do prefeito João Castelo (PSDB).
Dezenas de usuários ficaram revoltados com a interrupção dos serviços na Semfaz por causa do corte. Uma fonte do blog informou que os funcionários da Cemar levaram até as canelas dos postes (componentes da rede elétrica) para evitar que a energia seja religada ilegalmente.
Principal órgão arrecadador da administração municipal e que na atual gestão passou a ser a única fonte de pagamento a fornecedores e prestadores de serviços, a Semfaz negligenciou um serviço essencial e agora contribui para que a imagem da prefeitura fique ainda mais arranhada.
Resta saber em que tom Castelo se dirigirá ao secretário José Mário Bittencourt, seu braço direito e guardião do cofre municipal.
Uma empreiteira contratada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para fazer o recapeamento asfáltico na avenida Camboa posicionou suas máquinas, na manhã desta terça-feira, justamente em um dos retornos da via, impedindo o acesso dos veículos ao sentido contrário. Com o trecho bloqueado, os motoristas que tentam fazer a manobra e se deslocar para o Centro e Jaracati são obrigados a buscar outra opção, deixando a avenida mais congestionada do que de costume.
Com a atitude da empreiteira, a impressão que fica é que a obra não segue qualquer critério de planejamento. Disposta apenas a mostrar serviço em tempos de pré-campanha eleitoral, a prefeitura, ao permitir tamanho abuso, piora ainda mais sua imagem, em vez de melhorar seu conceito junto à população.
Roberto Costa chamou de omissão atitude de Castelo em relação ao movimento grevista dos rodoviários
Depois de 14 dias de greve no sistema de transporte público em São Luís, o deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna para denunciar o que chamou de omissão do prefeito João Castelo (PSDB). De acordo com o parlamentar, a única ação do prefeito foi dizer, por meio de nota oficial, que nada tem a ver com a greve e que essa é uma questão trabalhista.
“A única ação do prefeito foi dizer que não tem nada a ver com a greve. Se ele não tem nada a ver com a greve então os responsáveis são as 700 mil pessoas prejudicadas? A presidente do TRT, desembargadora Ilka Esdra, é a única autoridade que já interveio na greve e já fez, com excelência, tudo o que podia dentro do âmbito judicial”, disse Costa.
Diante dos fatos expostos por Costa, ele irá protocolar no Ministério Público, nesta terça-feira (29), uma representação pedindo apurações sobre a omissão do prefeito de São Luís no tocante à greve no sistema de transporte público em São Luís.
O parlamentar lembrou a decisão da desembargadora Ilka, a qual chama a atenção da prefeitura enquanto concedente de um serviço público. “Em uma parte de sua decisão, a doutora Ilka afirma que a intervenção da prefeitura é necessária: ‘Registra-se, ainda, que a Lei nº 8.987/1985, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, em seu art. 32, reza que o poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes. Essa intervenção do concedente na exploração do serviço concedido é necessária para assegurar a regularidade e continuidade em caso de deficiência na prestação de serviços concessionário’”, afirmou o deputado.
Roberto Costa explicou que os danos da greve se estendem à população como um todo, inclusive para os setores do comércio, educação e saúde. “De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Comerciários, da CDL e da Fercomércio, os comerciantes já tiveram um prejuízo em torno de 35%, portanto o comércio está extremamente prejudicado. As aulas em muitas faculdades foram suspensas e nas escolas vários alunos estão faltando. E as pessoas agora perderam até o direito de ficar doentes, já que não tem nem como ir a um hospital”, lembrou Costa.
“É necessário que o poder público municipal faça uma intervenção para garantir a solução deste problema. E aqui eu falo sem nenhum rancor político ou ideológico. O que não pode é a população ficar desassistida”, finalizou Roberto Costa.
Ao lado do filho, o vereador Thiago Aroso, a prefeita Bia Venâncio alegou ser vítima de perseguição de adversários
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, anunciou nesta segunda-feira, em coletiva, que não será candidata à reeleição. Em entrevista coletiva, ela agradeceu a todo o secretariado e aos vereadores que a apoiaram, dizendo que deixará a Prefeitura do município, mas não deixará de lutar pelo seu desenvolvimento.”Eu estou deixando a política, mas não estou deixando o meu povo”, afirmou Bia Venâncio.
O nome do candidato a ser apoiado pelo grupo de Bia será divulgado nos próximos dias.
Prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva (PSDB)
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou parcialmente procedente uma ação penal contra o prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, e o condenou a 3 anos de detenção, em regime aberto, pena esta substituída por duas de prestação de serviços à comunidade. Ainda cabe recurso da decisão tomada nesta segunda-feira (28).
A razão da condenação foi o fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter desaprovado as contas prestadas pelo prefeito em gestão anterior, referentes ao ano de 1998, por irregularidades em licitações, apontadas em denúncia do Ministério Público estadual (MPE). João Alberto Silva também deverá pagar multa de R$ 3.778,00 e poderá ter decretada a perda definitiva do cargo, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, após o trânsito em julgado da ação (quando não cabe mais recurso).
O Ministério Público havia pedido a condenação por irregularidades em processos licitatórios (artigo 89 da Lei de Licitações) e por concurso material (artigo 69 do Código Penal). Em relação a este último, o desembargador Froz Sobrinho (relator) afastou a hipótese, por entender que houve apenas um crime.
A defesa do prefeito sustentou, preliminarmente, que o parecer prévio do TCE está sub judice, em razão de ação anulatória que tramita na Justiça de 1º grau, e que os suspeitos indícios de irregularidades não implicam em prejuízos ao erário, nem comprovam má-fé do gestor.
Fora dos padrões
O relator observou que as provas constantes no processo demonstram claramente que o prefeito fracionou compras, para que os valores não ultrapassassem o patamar previsto em lei. Acrescentou que as aquisições de medicamentos, combustível, peças e acessórios para veículos da frota municipal foram realizadas fora dos padrões legais exigidos.
Os desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo votaram de acordo com o entendimento do relator, em parte de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, assinado pelo subprocurador- geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Nicolau.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro (penúltimo da esquerda para a direita), compõe mesa na audiência pública, no Senado, que debateu violência contra profissionais de imprensa
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, informou que a violência contra jornalistas no Brasil é maior entre os profissionais que cobrem a área política. Ele participa nesta segunda-feira (28) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a violência contra jornalistas brasileiros e estrangeiros.
Segundo Schröder, de cada dez casos de violência contra jornalistas, seis ocorrem contra profissionais da área de política.
– Ao contrário de outros países em que a origem da violência está em situação de conflito, de guerra, no Brasil a origem da violência contra jornalistas está na política – assinalou.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, citou o assassinato do jornalista Décio Sá, em abril, em São Luís (MA), como um exemplo da crescente violência contra profissionais da área. Décio Sá tinha 42 anos e trabalhava na editoria de política do jornal “O Estado do Maranhão”. Ele também era autor de um dos blogs mais acessados do estado.
Uma fonte do blog revelou que a Polícia Federal está investigando um esquema de anulação de multas na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A fraude, perpetrada por vários anos, teria como autores funcionários da SMTT, que simplesmente deletavam as infrações do banco de dados, comprometendo uma das principais fontes de receita da pasta e da própria Prefeitura de São Luís. Identificada pela atual gestão, a sangria nos cofres da secretaria foi comunicada à PF e esta iniciou um levantamento visando à possível abertura de um inquérito, o que tem gerado um clima de tensão no órgão.
Extorsão na Semosp
Cidadãos de vários bairros estão denunciando a prática extorsiva cometida por algumas equipes que atuam nas operações tapa-buracos executadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). De acordo com os populares, operários da empresa contratada para remendar o asfalto de ruas e avenidas cobram até R$ 30,00 pelo seviço, alegando que o dinheiro é para a “merenda”. Uma dessas tentativas de extorsão foi registrada semana passada, na Vila Palmeira, próximo ao antigo Cema, onde operários transportados pela caçamba de placa HOM-0890 pediram dinheiro a um morador que solicitou reparos em um trecho esburacado de cerca de 10 metros.
Van capotou na Avenida São Marçal e só parou ao se chocar com poste, com saldo de 10 passageiros feridos
Uma van do transporte alternativo lotada de passageiros capotou hoje, por volta das 13h, na Avenida São Marçal, no João Paulo, nas imediações do Mix Mateus. Esse tipo de veículo tem sido uma das opções mais procuradas durante a greve de motoristas e cobradores de ônibus, que hoje completou cinco dias.
Segundo testemunhas, a van capotou quando o motorista tentou desviar de uma motocicleta. Depois de capotar, o veículo atravessou o canteiro central, atingiu outros três carros e só parou ao chocar-se contra um poste. Cerca de 10 pessoas que viajavam no veículo sofreram ferimentos leves e foram resgatadas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Malconservadas, muitas vans utilizadas no transporte alternativo na Ilha de São Luís são cada vez mais suscetíveis a colisões, derrapagens e capotamentos. Os excessos cometidos por alguns condutores, que nestes tempos de greve têm agido de forma ainda mais imprudente para elevar o faturamento, também contribuem para o aumento do risco de acidentes.
