Filho de pobre

O presidente do Senado, José Sarney, usou hoje um band-aid para cobrir um corte feito por ele próprio ao fazer a barba. Sarney chamou atenção dos jornalistas ao deixar o serviço médico da Casa para tratar o ferimento. Indagado por repórteres sobre o curativo, ele respondeu com o bom humor que lhe é peculiar: “eu gosto de fazer isso (a barba) eu mesmo. Eu nasci assim, gosto de fazer essas coisas, sou filho de pobre”, declarou.

Nova cor

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), trocou o amarelo, cor que sempre vinha vestindo em caminhadas, comícios e demais atos da sua campanha à reeleição, pelo azul. Em visita a feirantes do mercado da Cohab, na noite de terça-feira, o tucano apareceu com uma camisa com a nova tonalidade, chamando atenção dos observadores mais atentos. O candidato a vice, Neto Evangelista, também compareceu ao ato vestindo azul. Marketing político ou não, resta saber que diferença o gesto fará para o eleitor.

Decretos

No exercício do cargo de prefeito de Paço do Lumiar após o afastamento de Bia Venâncio, semana passada, o vice, Raimundo Filho, baixou dois decretos determinando o recadastramento dos servidores públicos e dos fornecedores do Município. Serão recadastrados servidores e empregados públicos em atividade na Administração Direta, nas Autarquias, inclusive as de Regime Especial, e nas Fundações instituídas ou mantidas pela prefeitura.

Decretos II

O recadastramento de fornecedores foi motivado pela denúncia feita pelo procurador-geral do Município, que dá conta da existência de “possíveis contratos fictícios de prestação de serviços, de obras, fornecimento de bens e congêneres no sentido de lesar o patrimônio público”, firmados na administração de Bia Venâncio. O decreto obriga os fornecedores municipais a apresentar documentação que comprove o crédito e suspende o pagamento de toda e qualquer despesa até que essa providência seja tomada.

Tropas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o envio de tropas federais para 26 municípios do Maranhão. A decisão unânime visa garantir a normalidade da votação no dia das eleições, em 7 de outubro. Em tempo: a atuação das tropas se restringe ao dia da votação e da apuração.

Tropas II

Para o estado, foi autorizado o envio de tropas para os municípios de Benedito Leite, Bom Lugar, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Maracaçumé, Presidente Sarney, Barra do Corda, Fernando Falcão, Carolina, Chapadinha, Mata Roma, Godofredo Viana, Codó, Santa Inês, Bela Vista, Monção, Igarapé do Meio, São Vicente Férrer, Cajapió, Cajari, Grajaú, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú.

Tropas III

Relator dos pedidos vindos do Maranhão, o ministro Arnaldo Versiani informou que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado fez um amplo estudo para apontar as localidades que realmente demandam o envio de força federal. Ele acrescentou que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi consultada e se manifestou pelo envio das tropas porque as regiões apresentam instabilidade de ordem pública.

O presidente Antonio Guerreiro Júnior cobrou a seccional da OAB nessa quarta-feira ( 26) quanto a demora na formação e remessa da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional.

O TJMA informou a OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador em abril deste ano. De lá para cá o presidente empossou três novos membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, Vicente de Paula e Raimundo Barros – os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta Guerreiro Júnior em ofício ao presidente da seccional da Ordem, Mário Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJMA, que alerta Macieira quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade. “A classe advocatícia é indispensável na administração da Justiça e continuamente busca a melhoria na eficiência do Judiciário”, assevera o presidente. Cada desembargador do TJMA é responsável pelo exame de cerca de 1.200 processos/ano.

Guerreiro Júnior diz que a iniciativa não deve ser interpretada como ingerência em assuntos internos da OAB, mas deve ciência dos atos da presidência aos outros 25 desembargadores do TJMA e sociedade. Quando a vaga da OAB estiver preenchida, o Tribunal terá 27 magistrados de 2º grau.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Um túnel com aproximadamente 20 metros, que estava sendo escavado em direção ao Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP), foi descoberto ontem após uma patrulha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ter notado a movimentação suspeita de um carro em uma residência na Vila Cabral, próxima ao presídio. Uma fonte do blog revelou que a escavação do túnel foi financiada por R$ 150 mil por um preso oriundo de Mato Grosso que cumpre prena na unidade penal.

Ontem à noite, uma equipe de 20 homens, composta por policiais militares e agentes penitenciários, cercaram a casa e renderam três homens quando estes saíam do túnel com sacos contendo terra. No imóvel, também foi encontrada uma quantidade não especificada de droga. Os três presos têm 31, 22 e 20 anos.

De acordo com o diretor da Penitenciária de Pedrinhas, Ideraldo Lima Gomes, os homens que escavavam o túnel foram contratados por pessoas ligadas a uma quadrilha especializada em arrombamento de caixas eletrônicos e assaltos a bancos. “É uma operação que envolve uma estrutura grande, exige muitos recursos. Desconfiamos que esteja ligada a ‘caixeiros'”, declarou.

O secretário-adjunto de Justiça e Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, informou que a investigação buscará identificar as pessoas que financiaram a tentativa de fuga.

Cerca de 400 detentos cumprem pena no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas.

Após a intensa polêmica que antecedeu a liberação, via Justiça, do quarto piso do Shopping da Ilha para a realização da sétima edição do SLZ Fashion, o evento de moda foi aberto em grande estilo ontem, com a apresentação de 10 grifes.

O público compareceu em peso à noite de estreia, marcada por belos desfiles. A julgar pelo bom desempenho da abertura, a expectativa é de sucesso nos outros dois dias do SLZ Fashion.

Abaixo, fotos de alguns desfiles:

Fotos: De Jesus/O Estado do Maranhão

Cinco pessoas morreram em 15 acidentes registrados em rodovias federais do Maranhão nas últimas 24 horas, segundo relatório divulgado pela Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os acidentes aconteceram em Bacabeira, Imperatriz e Açailândia. Duas vítimas eram ciclistas. Outras duas viajavam em um carro de passeio. A quinta vítima conduzia um caminhão e morreu após o veículo capotar.

No povoado São Pedro, município de Bacabeira, no Km 59 da BR-135, ocorreu um acidente do tipo colisão, entre um automóvel Chevrolet Ágile, de placa NXG-6679/MA, e duas bicicletas. O acidente ocasionou a morte de um dos ciclistas no local e outro a caminho do hospital.

Em Imperatriz (entrada de Cidelândia), no Km-295 da BR-010, ocorreu um acidente do tipo colisão transversal, envolvendo um automóvel VW/Gol de placa HQF-7872/MA, e um veículo de carga Scânia/R 110, de placa ABC 5939/PR, ocasionando a morte de duas pessoas e ferindo grave outros dois. Todas as vítimas estavam no veículo de passeio.

Em Açailândia, no Km-641 da BR-222, ocorreu um acidente do tipo Capotamento, envolvendo um caminhão Mercedes Benz de placa MVG 8575/PE, ocasionando a morte do seu condutor.

Com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Liminar concedida no início da tarde desta terça-feira (25) pela juíza Luzia Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspende a interdição do piso 4 do Shopping da Ilha, onde será realizado a 7ª edição do SLZ Fashion. O mandado de segurança foi impetrado pela Rafaela A S de Albuquerque Consultoria em Imagem, responsável pelo evento, contra o ato do tenente coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Ao conceder a liminar, a juíza Luzia Neponucena determinou imediata comunicação ao Corpo de Bombeiros/Secretaria de Segurança Pública, devendo este se “abster de impedir ou inviabilizar a realização” do SLZ Fashion no 4º piso do Shopping da Ilha. Em caso de descumprimento da decisão, correrá multa de R$ 5 mil por dia, a ser revertida em favor da empresa produtora do evento.

“[…] entendo que o correto seria a Autoridade Coatora (Corpo de Bombeiros) ter comparecido no local com antecedência, ter descriminado na Notificação os requisitos que deveriam ser cumpridos, oportunizando prazo razoável para seu cumprimento […]”, diz a juíza em sua decisão. Para Luzia Neponucena, houve abuso do dever de polícia, pois a interdição deveria ser feita caso as irregularidades encontradas não fossem corrigidas dentro de um prazo determinado em uma primeira vistoria.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública considera, ainda, que apesar do 4º piso do Shopping da Ilha não possuir a certificação do Corpo de Bombeiros, a produtora do evento possui todas as demais autorizações exigidas para realização do evento, como autorização da Delegacia de Costumes e Diversões Públicas e Confea/Crea-MA. Segundo a magistrada, no processo constam fotos e a planta baixa do local do evento que mostram a presença de extintores de incêndio, hidrantes e sinalização, bem como a rota de fuga.

Para a magistrada, a não realização de um evento de imenso porte para São Luís acarreta “prejuízo financeiro e abalo da imagem da produtora […] e afetará diretamente todos os envolvidos no evento, direta e indiretamente”.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Sobre a interdição feita na área escolhida para a realização do São Luís Fashion (SLZ Fashion), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reafirma que os procedimentos foram feitos com antecedência, com todos os envolvidos cientes, e seguindo os trâmites legais. O CBMMA esclarece ainda que:

1 – No dia 10 de maio de 2012, após minuciosa vistoria, emitiu laudo autorizando o funcionamento somente dos pisos 1, 2 e 3 do Shopping da Ilha;

2 – Realizou, atendendo à solicitação da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor (datada de 18/09/2012), inspeção no local do SLZ Fashion no dia 19/09/2012. Participaram também, representantes do CREA-MA, Vigilância Sanitária e Inmeq. Após constatação de irregularidades foi emitida uma notificação, entregue a responsável pelo shopping;

3 – De acordo com o documento, além de exigências quanto à obra de livraria que está sendo executada no local, ficou “interditada a Praça de Eventos, haja vista a falta de proteção no pavimento (L-4), que se encontra em obras”;

4 – No dia 24/09/2012 foi realizada nova vistoria, por solicitação da Promotoria de Defesa do Consumidor, que visou dar continuidade ao trabalho de inspeção dos órgãos competentes.

5 – Por fim, o Corpo de Bombeiros, que possui um relatório fotográfico da situação da obra, reitera que não tem interesse em prejudicar o evento, mas apenas proteger vidas e evitar acidentes.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Em nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, o Shopping da Ilha declarou que em respeito ao trabalho sério e responsável do Corpo de Bombeiros no seu dever de zelar pela segurança pública e bem comum dos maranhenses, acatou todas as sugestões e orientações técnicas para implementar a segurança do evento SLZ Fashion, instalado no quarto andar do shopping.

Mediante a intervenção do Ministério Público, através da Promotora do Consumidor Dra. Lítia Cavalcante, e das inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros ao local destinado ao evento,  foram providenciados ampla sinalização de emergência, aumento do efetivo da brigada de incêndio, assim como do número de extintores de incêndio no evento.

Desta forma, o Shopping da Ilha e a organização do SLZ Fashion estão certos de que tudo o que era necessário foi providenciado, e o local está apto para receber uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros.

Em tempos de campanha eleitoral, impressiona a atenção dispensada pelos vereadores de São Luís aos cidadãos que os abordam nas ruas e até a quem os procura em pleno expediente legislativo. Foi o caso de um grupo de 62 estudantes que esteve na manhã de ontem na Câmara Municipal para cobrar a instalação de um posto de revenda de meia-passagem na área Itaqui-Bacanga.

Os alunos foram recebidos com extrema gentileza por nada menos que quatro vereadores: Isaías Pereirinha, presidente da Casa; Ivaldo Rodrigues, Josué Pinheiro e Armando Costa, que se mostraram sensíveis ao apelo dos visitantes.

Detalhe: um abaixo-assinado com 12 mil nomes pedindo a instalação do posto foi entregue à prefeitura ainda em 2009, primeiro ano da gestão de João Castelo (PSDB), e até então não se tinha notícia de que algum político tenha intercedido na causa.

Os estudantes deixaram a Câmara com a promessa de ter sua reivindicação atendida. Não poderia ser diferente neste momento de caça aos votos.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Na reta final da campanha, o candidato a vereador Honorato 13.444 (PT) intensifica o contato com as comunidades da capital, divulgando suas propostas de mudança com o lema “Juventude e Experiência a Serviço da Renovação”. O final de semana foi marcado por grandes caminhadas no Parque Vitória e Vicente Fialho, além de visita aos moradores do Jaracati  e encontro cultural com jovens da Cidade Operária.

Centenas de pessoas participaram de uma caminhada festiva pelas ruas do Parque Vitória, na manhã do domingo (23). Foguetes anunciaram a chegada da caravana do 13.444, formada por jovens, donas de casa, trabalhadores, moradores do bairro e de outras localidades que foram manifestar seu apoio ao candidato. “Nossas caminhadas têm sido um momento muito importante para levarmos até as pessoas nossas propostas de renovação”, explicou Honorato.

Cumprimentado por comerciantes e pela população em geral, o candidato distribuiu, de porta em porta, um jornal contendo as suas propostas.  A caminhada percorreu, também, as ruas do Residencial Terra Livre e Canudos. “Temos certeza que Honorato receberá uma grande votação aqui no bairro, pois as pessoas entenderam que ele não veio fazer promessas, mas firmar um compromisso de lutar pela melhoria de nossa cidade”, comemorou Juninho do Crediário, liderança do bairro, ao final do encontro.

No dia anterior, a festa do 13444 foi no bairro Vicente Fialho. Honorato recebeu manifestações de apoio dos comerciantes das principais vias por onde passou, seguindo em caminhada pelas ruas Retiro Natal, Santa Isabel, Nossa Senhora da Conceição, São Benedito, entre outras. Moradores e lideranças da localidade receberam com entusiasmo a passagem de sua comitiva. “A cada dia que passa, cresce a certeza da nossa vitória, a vitória de um projeto coletivo de renovação”, declarou o candidato.

Ainda no sábado, moradores do Jaracaty receberam Honorato e sua comitiva para uma visita ao bairro. O candidato distribuiu seu jornal de campanha de porta em porta, levando suas propostas de renovação aos moradores daquela localidade. No percurso, como em outros lugares por onde passou, recebeu diversas adesões e manifestações de apoio.

Apresentação artística – A juventude também tem marcado presença na caminhada do candidato rumo à Câmara de Vereadores. Em uma apresentação artística promovida pela coordenação da juventude da campanha, em parceria com o Grupo de Arte Maria Aragão (Gamar), dezenas de jovens da Cidade Operária manifestaram apoio à sua candidatura. O grupo, que tem 11 anos de estrada, é o resultado de pesquisa na área da cultura popular coordenada pelo professor Wilson Chagas. “Projetos como esse são a prova de que a união da juventude com a experiência é capaz de promover grandes mudanças na vida de todos nós”, ressaltou Honorato.