A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o imediato retorno do agente penitenciário Cézar Castro Lopes, o Cézar Bombeiro, ao exercício da função. Beneficiado por uma portaria baixada pelo então secretário de Justiça e Administração Penitenciária Sérgio Tamer, Bombeiro, que é vice-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Maranhão (SINDSPEM), está há quatro anos sem trabalhar, alegando estar à disposição da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários. Mesmo na inatividade, ele manteve o salário bruto mais de RS 5.0000,00
Com o argumento de corrigir a aparente irregularidade, o também ex-secretário da Sejap, Sebastiao Uchoa, revogou a portaria de Tamer e determinou que o agente penitenciário reassumisse suas funções. Inconformado, Cézar Bombeiro impetrou Mandado de Segurança, obtendo, inicialmente, uma liminar, que teve seu mérito julgado em 21 de novembro pela Segunda Câmara Cível do TJ. Por unanimidade, a Corte reconheceu a ilegalidade e obrigou o agente a voltar ao trabalho imediatamente.
Os colegas penitenciários estão ansiosos em vê-lo trabalhar, sendo vozes corriqueiras nos corredores da Sejap e dos presídios, já que há anos Bombeiro vem se escondendo por trás do sindicato e movimentos politiqueiros no Maranhão, a exemplo da campanha eleitoral recém-passada, suspeitando até o envolvimento de seu nome com até acontecimentos graves ocorridos dentro dos presídios maranhenses.
Abaixo, decisão da Segunda Câmara Cível do TJ que manda Cézar Bombeiro voltar ao trabalho:
Ele foi presidente de sindicato e de associação desde sempre há mais de 20 anos. Esse tempo todo está a “disposição”. Há 4 anos estava a disposição dessa federação, já que agora é vice do sindicato de agentes e inspetores e só o presidente pode ficar a disposição, ai foi pra federação e se ferrou
“Mentiras tem pernas curtas”. Esse servidor há anos não serve à patroa que lhe paga salários: a sociedade. É preciso o Ministério Público entrar no cenário para fazê-lo responder por improbidade administrativo e ter como consequência a expulsão do serviço público maranhense,além de devolver aos cofres público os quatros anos sem trabalhar, a não ser promovendo algazarras por interesses politiqueiros e causando vários prejuízos às administrações penitenciárias ao longo desses últimos dez anos. Junto a ele carrega mais dois ou três “colegas”de classe. Que diga Dr. Uchoa que conhece bem a trajetória malévola desse povo…e foi perseguido até as últimas tentando moralizar o nosso Sistema Prisional.