O senador Eduardo Suplicy (PT), acompanhado do deputado estadual diplomado Zé Inácio (PT) e algumas lideranças do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores foram recebidos na manhã desta sexta-feira pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no governo Palácio dos Leões.
O senador petista apresentou ao governador a proposição do seu livro “Renda Básica de Cidadania. A Resposta dada pelo Vento”, no qual defende a implantação de uma renda básica para todos os habitantes, como já acontece em alguns países da Europa.
Já o deputado diplomado Zé Inácio (PT) se comprometeu, enquanto parlamentar, a defender a proposta de Renda Básica de Cidadania no Sistema de Proteção Social no Maranhão. “A RBC é uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover as suas necessidades vitais, como alimentação, saúde, educação e outras, que, por meio do programa, deve ser paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no Brasil, inclusive as estrangeiras que moram há cinco anos ou mais no país, não importando sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica”, explicou o deputado. Em resposta, Flávio Dino se comprometeu em sancionar a Lei depois que esta for aprovada pela Assembleia Legislativa.
Eduardo Suplicy relata em seu livro como no Brasil se desenvolveu a ideia de instituir a garantia de uma renda mínima para todos aqueles cujos rendimentos não alcançam um certo patamar, por meio de um imposto de renda negativo, até a instituição do Programa Bolsa Família, iniciado em outubro de 2003, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Como senador da República, passei a estudar as vantagens da renda básica de cidadania incondicional. Fiquei persuadido de que era ainda melhor que a garantia de uma renda mínima por meio do imposto de renda negativo, conforme o projeto que apresentai em abril de 1991, aprovado pelo Senado em dezembro do mesmo ano, ou no formato da Bolsa Família”, finaliza o Senador.
Aliado
O deputado estadual Zé Inácio (PT) integrará o Blocão da base aliada ao governo. Durante a reunião, o governador Flávio Dino fez questão de ressaltar a importância da presença política do deputado petista na base aliada ao governo.
Como líder do PT na Assembleia Legislativa, o parlamentar pretende ter como foco em seu mandato segmentos prioritários, como quilombolas, agricultores, assentados, jovens entre outros.
