O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, membro da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou, no último dia 20, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa do empresário e suposto agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso e pronunciado a júri sob a acusação de ter mandado assassinar o jornalista Décio Sá, em 23 de abril de 2012, em um bar da Avenida Litorânea, na Praia de São Marcos. Relator do recurso, o magistrado argumentou não ter vislumbrado a presença dos pressupostos legais para revogar a prisão preventiva, como ameaça à integridade física do acusado.
Gláucio voltou a alegar inocência, reafirmando não ter motivo para mandar matar o jornalista. Aludiu ainda excesso de prazo para o julgamento. Em relação à negação de autoria do crime, o desembargador observou ser inadequada a via escolhida pela defesa para o reexame de fatos e provas.
Sobre o alegado excesso de prazo, o magistrado lembrou que após a pronúncia a júri, a defesa de Gláucio ingressou com diversos recursos e requerimentos que, indubitavelmente, acabam por retardar o julgamento. “Registre-se que o processo em questão encontra-se pendente de julgamento do recurso especial interposto pelo advogado do paciente contra decisão proferida por este Tribunal em sede de agravo regimental”, acrescentou.
Por fim, José Luiz Almeida ressaltou que os advogados do acusado deixaram de juntar aos autos cópia da decisão que mantém a prisão preventiva do paciente, o que inviabiliza o exame da alegação de ausência de fundamentação da medida cautelar.
Retrospecto
Repórter de política de O Estado e autor de um dos blogs mais acessados do Maranhão, Décio Sá foi executado com cinco tiros de pistola .40 pelo matador de aluguel Jhonathan de Sousa Silva, transportado em uma motocicleta pilotada por Marcos Bruno Silva de Oliveira. Ambos foram condenados em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses e a 18 anos e três meses, respectivamente.
Em 13 de junho de 2012, menos de dois meses após o crime, a polícia realizou a Operação Detonando, que resultou na prisão de oito pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do jornalista. Foram detidos José Raimundo Sales Chaves júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; Elker Farias Veloso; o capitão da PM, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha” (solto em julho de 2013 por falta de provas); os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, pai de Gláucio, que cumpre prisão domiciliar desde agosto do ano passado em razão do seu grave estado de saúde (ele é cardiopata).
Todos foram pronunciados a júri e recorreram da decisão, proferida pelo juiz Osmar Gomes, então titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público por suposta participação no assassinato do jornalista não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.
