Denunciado esquema em licitações operado pela Famem com prefeituras

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licitacaoO blog recebeu a denúncia de que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vem operando uma fraude em licitações promovidas por prefeituras locais. Segundo um empresário do ramo de construção civil, várias administrações municipais, em conluio com a entidade, dificultam o acesso aos editais de concorrência pública, restringindo a participação nos certames a um grupo seleto de empreiteiras envolvidas no esquema, tornando o processo um jogo de cartas marcadas.

O empresário diz que atua no ramo há nove anos e que sempre participa de concorrências públicas promovidas por tribunais e órgãos federais. Estes, segundo ele, disponibilizam os editais de licitações, que assim transcorrem com total transparência.

Segundo ele, o mesmo procedimento não ocorre com as prefeituras as quais acusa de operar a falcatrua em associação com a Famem. “O licitador nunca se encontra e o edital não é disponibilizado, e quando encontramos o edital somos subornados financeiramente para não participar do certame”, revela o denunciante.

A fim de confirmar a tal fraude, que segundo ele é corriqueira em vários municípios, o empresário diz que passou a acompanhar as edições do Jornal Oficial dos Municípios, produzido pela Famem, e do Diário Oficial do Estado. A constatação foi de que no Diário Oficial os editais de licitação são publicados com três a quatro dias de atraso, o que inviabiliza a participação nos certames, pois o prazo sempre já expirou. Já no Jornal Oficial dos Municípios o atraso na publicação chega a ser de mais de um mês.

Ainda de acordo com com o denunciante, para comprovar a situação, basta acessar o link  http://famem.org.br/jornal/ e verificar que a última edição disponibilizada é a de número 1.149, de 19 de fevereiro deste ano, o que atesta que há mais de dois meses o informativo não é publicado. “Liguei na semana passada para o telefone 2109-5400, da Famen, em busca das futuros jornais e fui informado que o funcionário responsável pelo setor não se encontrava”, relata o empresário.

O blog enviou e-mail com pedido de esclarecimento à Famem às 17h25 de quinta-feira (23/04), mas até as 10h35 de sexta-feira (24/04), horário da postagem, ainda não havia obtido resposta.

7 comentários para "Denunciado esquema em licitações operado pela Famem com prefeituras"


  1. Maristela Gomes

    Senhor Blogueiro,

    a fraude foi denunciada por Décio Sá e pelo Jornal Imparcial anos atrás, e a picaretagem continua sendo feita pelo mesmo picareta, Marcelo de Freitas, e com a conivência do Tribunal de Contas do Estado, já que o presidente atual é filho do ex-presidente do tribunal, que não acaba com o jornal e nem com o picareta perseguidor.

    MATÉRIAS SOBRE O ASSUNTO:

    TCE proíbe ‘picaretagem’ de assessor da Famem

    sáb, 15/01/11 por Décio Sá | categoria Política Local | Tags Famem, Jornal Oficial dos Municípios, Maranhão

    O TCE está encaminhando ofício-circular a todos os 217 municípios do Maranhão informando não aceitar como órgão de divulgação das prefeituras um tal “Jornal Oficial dos Municípios”, comandado por um conhecido assessor graduado da Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão).

    Assessores da entidade criaram o jornal e firmam contratos com as prefeituras. A Famem alega que na atual gestão de Raimundo Lisboa (Bacabal) as prefeituras não pagam mais para adotar o diário como órgão de divulgação.

    Como o jornal tem pouca circulação, os prefeitos aproveitam para divulgar licitações que só eles mesmo sabem que existem, ferindo o princípio da publicidade.
    É a sopa no mel. Só ganham as empresas do esquema do gestor, já que as outras nem tomam conhecimento dos certames.

    De acordo com o TCE, os municípios não podem firmar contratos neste sentido com entidades de direito privado, no caso a Famem. O correto é as próprias prefeituras terem seu órgão de divulgação público local, aprovado através de projeto de lei pela Câmara de Vereadores, ou continuarem adotando o Diário Oficial do Estado. A Prefeitura de São Luís tem seu próprio Diário Oficial.

    Os prefeitos alegam que encaminharam leis às Câmaras no sentido de adotar o “Jornal Oficial dos Municípios” como órgão de divulgação de seus certames. São 108 prefeituras ao todo. A “picaretagem” é tão grande que o diário usa o brasão do Estado como marca. Tudo para dar caráter oficial ao negócio.

    O TCE já respondeu duas consultas feitas por prefeitos que queriam adotar o jornal como órgão oficial de divulgação. Na última, o prefeito de Itapecuru e candidato a presidente da Famem, Júnior Marreca (PR), quis saber simplesmente saber se podia adotar apenas o site da publicação (veja aqui) como fonte de informação para as licitações do município. A Corte de Contas respondeu negativamente.

    O tribunal está avisando aos prefeitos que as prestações de contas cujas licitações estiverem calçadas com publicações no “Jornal Oficial dos Municípios” serão consideradas irregulares, o que ensejará a rejeição das prestações de contas.

    TCE questiona competência do Jornal Oficial do Municípios, da Famem

    Mais de 200 prefeituras do Maranhão utilizam, há quatro anos, o Jornal Oficial dos Municípios como único veículo para publicar atos de governo, convênios firmados e processos licitatórios, mas a imprensa oficial criada pela Federação dos Municípios do Maranhão vem sendo questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) descortinando uma briga institucional que abre as feridas da publicidade nos diários oficiais.
    Enquanto tribunal e federação chacoalham a legislação, a publicidade de convênios e atos das prefeituras municipais permanece no subsolo do domínio público e esse princípio básico da administração pública dá risadas da legislação. Fora o então questionado Jornal Oficial dos Municípios, para muitas prefeituras pobres do estado, um mural fixado no prédio da administração do município pode dar a aparente impressão de que as ações do governo estão estampadas para qualquer bom leitor ver.
    Mesmo sem imprensa oficial nos municípios para rodar atos do governo, o TCE começa a pressionar as prefeituras a deixar de publicar no jornal editado na Famem, sob a ameaça de ter as contas rejeitadas. Os prefeitos estão no meio do fogo cruzado e alegam que o veículo de comunicação da Famem é único que se adapta no orçamento municipal. Cada prefeitura filiada à federação banca o jornal com o pagamento da taxa mensal que varia de acordo com o coeficiente do município no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para publicar no Diário Oficial do Estado (DOE), os custos podem chegar a R$ 7, por centímetro e não raro, a edição atrasa.
    O Diário Oficial do Estado, que era de responsabilidade da Secretaria de Administração, agora está a cargo da Casa Civil e a chefia do órgão de governo, liderada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, justificou que problemas técnicos impediram o diário de ter a versão atual disponível na internet. A assessoria do TCE informou que não deve questionar a atuação do diário estadual, a briga continua sendo o diário municipal.
    “Os jurisdicionados do Tribunal precisam atender a prazos legais de publicação dos atos que dizem respeito à competência do órgão, o que não se confunde com eventuais atrasos na circulação do Diário, pelos quais esta Corte não tem qualquer responsabilidade, cabendo esta ao serviço de Imprensa Oficial do Estado”, declarou o TCE.

    Com informação de O Imparcial Online/Kássia Brito

    • Marcello de Freitas

      Caro Blogueiro,

      Quando idealizei a criação do Jornal Oficial dos Municípios no ano de 2007, buscava proporcionar aos filiados da FAMEM, a prestação de mais um serviço que pudesse cumprir o nosso papel institucional, que é auxiliar os municípios em suas administrações.

      Com essa importante iniciativa, criamos um espaço onde o prefeito filiado dá publicidade a seus atos sem limite de páginas, de forma gratuita e com divulgação diária. Diante da credibilidade conquistada pelo Jornal Oficial, mais de 100 municípios aprovaram a lei estabelecendo-o como meio de divulgação dos atos permitidos pela legislação.

      Fui responsável pela administração do JOM de 2007 a novembro de 2013, sempre tento a responsabilidade de divulgá-lo corretamente e mantendo a sua integridade, pois o mesmo tem o acompanhamento de todos os interessados, pelos órgãos de controle e pelo judiciário, visto que o mesmo encontra-se disponibilizado na internet no endereço da Famem.

      No que tange a matéria anexada ao comentário da pessoa que se identifica como Maristela Gomes de autoria do blogueiro Décio Sá, tenho a informar que me encontro em litígio contra o espólio do referido e contra o Sistema Mirante, no qual busco reparação judicial pelos danos a mim causados pelas acusações sem provas e infundadas relatadas na matéria.

      Finalizo pedindo ao amigo que disponibilize esse meu direito de resposta ao comentário divulgado em seu blog, e que sempre busque ouvir o outro lado antes de autorizar comentários danosos a minha imagem.

      Marcello de Freitas

  2. Marcello de Freitas

    Caro Blogueiro,

    Quando idealizei a criação do Jornal Oficial dos Municípios no ano de 2007, buscava proporcionar aos filiados da FAMEM, a prestação de mais um serviço que pudesse cumprir o nosso papel institucional, que é auxiliar os municípios em suas administrações.

    Com essa importante iniciativa, criamos um espaço onde o prefeito filiado dá publicidade a seus atos sem limite de páginas, de forma gratuita e com divulgação diária. Diante da credibilidade conquistada pelo Jornal Oficial, mais de 100 municípios aprovaram a lei estabelecendo-o como meio de divulgação dos atos permitidos pela legislação.

    Fui responsável pela administração do JOM de 2007 a novembro de 2013, sempre tento a responsabilidade de divulgá-lo corretamente e mantendo a sua integridade, pois o mesmo tem o acompanhamento de todos os interessados, pelos órgãos de controle e pelo judiciário, visto que o mesmo encontra-se disponibilizado na internet no endereço da Famem.

    No que tange a matéria anexada ao comentário da pessoa que se identifica como Maristela Gomes de autoria do blogueiro Décio Sá, tenho a informar que me encontro em litígio contra o espólio do referido e contra o Sistema Mirante, no qual busco reparação judicial pelos danos a mim causados pelas acusações sem provas e infundadas relatadas na matéria.

    Finalizo pedindo ao amigo que disponibilize esse meu direito de resposta ao comentário divulgado em seu blog, e que sempre busque ouvir o outro lado antes de autorizar comentários danosos a minha imagem.

    Marcello de Freitas

  3. Empresário denuncia suposto conluio entre Famem e prefeituras para fraudar licitações no Maranhão | Blog da Sílvia Tereza

    […] Ocorre que este mesmo fato pode está se repetindo no Jornal da Famem, e mesmo tendo-o denunciado a vários e-mails da imprensa do Maranhão, somente o blogueiro Daniel Matos deu importância à matéria, divulgando o escândalo que pode está causando a sangria dos cofres públicos. A jornalista pode constatar a veracidade das informações encaminharas pelo acesso do link do jornal http://famem.org.br/jornal/ e ver que a última edição disponibilizada era a de número 1.149 de 19 de fevereiro, sendo que a sua matéria datava do dia 24 de abril, confirmando que há mais de 60 dias que a Famem não exibia outra edição. Link da matéria: https://www.blogsoestado.com/danielmatos/2015/04/24/denunciado-esquema-em-licitacoes-operado-pela-fam… […]

  4. Prefeitura de Rosário aparece em lista de suposto conluio para fraudar licitações no Maranhão

    […] Ocorre que este mesmo fato pode está se repetindo no Jornal da Famem, e mesmo tendo-o denunciado a vários e-mails da imprensa do Maranhão, somente o blogueiro Daniel Matos deu importância à matéria, divulgando o escândalo que pode está causando a sangria dos cofres públicos. A jornalista pode constatar a veracidade das informações encaminharas pelo acesso do link do jornal http://famem.org.br/jornal/ e ver que a última edição disponibilizada era a de número 1.149 de 19 de fevereiro, sendo que a sua matéria datava do dia 24 de abril, confirmando que há mais de 60 dias que a Famem não exibia outra edição. Link da matéria: https://www.blogsoestado.com/danielmatos/2015/04/24/denunciado-esquema-em-licitacoes-operado-pela-fam… […]

  5. EMPRESÁRIO DENUNCIA SUPOSTO CONLUIO ENTRE FAMEM E PREFEITURAS PARA FRAUDAR LICITAÇÕES NO MARANHÃO – Blog do Zé da GraçaBlog do Zé da Graça

    […] Ocorre que este mesmo fato pode está se repetindo no Jornal da Famem, e mesmo tendo-o denunciado a vários e-mails da imprensa do Maranhão, somente o blogueiro Daniel Matos deu importância à matéria, divulgando o escândalo que pode está causando a sangria dos cofres públicos. A jornalista pode constatar a veracidade das informações encaminharas pelo acesso do link do jornal http://famem.org.br/jornal/ e ver que a última edição disponibilizada era a de número 1.149 de 19 de fevereiro, sendo que a sua matéria datava do dia 24 de abril, confirmando que há mais de 60 dias que a Famem não exibia outra edição. Link da matéria: https://www.blogsoestado.com/danielmatos/2015/04/24/denunciado-esquema-em-licitacoes-operado-pela-fam… […]

  6. vilson renato kremer

    Isto acontece no pais inteiro, aqui na minha cidade (Gaspar SC) é igual.Uma familia tinha uma teraplenagem, e hoje tem 05 empresas e sempre uma das cinco ganha.Peço que alguém façam por nós gasparenses uma denuncia para acabar isso.Abraços

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