Regularização fundiária na Vila Luizão

O bairro Vila Luizão foi palco de uma audiência pública realizada na noite do último sábado, 25. O tema em pauta foi “Regularização Fundiária” e teve como debatedor a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno e o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), autor da audiência. A praça do bairro Vila Luizão ficou tomada pelos moradores do Sol & Mar, Divineia, Alonso Costa, Brisa do Mar e região do Turu. Após a audiência, o vereador Ivaldo Rodrigues falou da importância da audiência. “Primeiro nós fizemos uma audiência pública na Câmara como todos os entes envolvidos com Regularização Fundiária na Ilha de São Luís. A partir daí surgiu a ideia de se fazer as audiências públicas na área do Turu, em especial na Vila Luizão, Sol & Mar, Brisa do Mar, Alonso Costa e Divineia. Este é o melhor caminho para que possamos está regularizando os terrenos na área do Turu”, disse o vereador pedetista. A fundadora da Vila Luizão e atualmente presidente da União de Moradores, Tânia Cutrim, também comentou a boa iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues. “É a realização de um sonho tanto meu quanto de meu povo, que é ter e saber que tem um bem próprio. A melhor coisa para o ser humano é saber que tem um teto e que é seu”, disse a presidente. O vereador Ivaldo Rodrigues externou a felicidade de poder encabeçar essa luta tanto na Câmara, quanto nos bairros. Para o parlamentar, o grande apoio do Poder Judiciário facilita o entendimento entre executivo e moradores.

PMDB mira sucessão municipal em São Luís

O vereador Fábio Câmara foi eleito, no último dia 24, vice-presidente do Diretório Municipal do PMDB de São Luís. A escolha se deu durante convenção do partido na capital, que reconduziu o deputado Roberto Costa à presidência da legenda até 2017. Em entrevista, Câmara afirmou ter ficado feliz por assumir a vice-presidência do partido, que faz parte de sua história de superação, de lutas e dificuldades. “Hoje, vejo, como numa tela, diante dos meus olhos, se passarem toda uma história de superação, de lutas e dificuldades de um menino pobre que ontem zelava o chão e os móveis do partido e que hoje é incumbido de zelar pelos projetos políticos e de poder do nosso e do meu PMDB. E o meu compromisso com o amanhã é fazer do PMDB de São Luís, que eu passo a dirigir hoje, grandioso como o é a sua história. Afinal, as pessoas passam, mas o PMDB há de ficar”, afirmou. Considerado o vereador mais atuante de São Luís, Fábio Câmara afirma que a hora é decisiva para que o partido se consolide como ‘importante via política na capital maranhense’. Ele, inclusive, não descarta a possibilidade de se colocar como possível candidato à sucessão do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).

Parceria com a Cruz Vermelha

O vereador Ricardo Diniz (PHS), juntamente com Antonio Artico, diretor-presidente da filial da Cruz Vermelha no Maranhão, participou, no último dia 24, da entrega de 10 kits para mães de recém-nascidos na Escola Comunitária Zenira Fiquene, no bairro Vila Janaína. A doação faz parte de um projeto da Cruz Vermelha e conta com o apoio do vereador Ricardo Diniz, que atua na comunidade e desenvolve diversos trabalhos em favor das mulheres. Para o vereador, essa é uma conquista mais do que merecida a todas as mães guerreiras que lutam diariamente para proporcionar melhores condições de vida aos seus filhos. “Essa é uma parceria que vai longe. Em breve levaremos muitas outras ações para diversos bairros. Todos que dão vida aos projetos da Cruz Vermelha estão de parabéns pelo excelente trabalho que vem sendo realizado”, falou o vereador.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual afasta o prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

Interesse coletivo

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O deputado estadual Zé Inácio (PT), desde que assumiu cadeira na Assembleia Legislativa, firmou o compromisso de exercer um mandato popular, por ter como plataforma de governo a defesa de quilombolas, assentados, quebradeiras de coco, agricultores rurais, pescadores, entre outras classes excluídas da sociedade.

“A nossa atuação na Assembleia é pautada na defesa do governo Dilma e na participação popular, defendendo a aproximação entre o parlamento e a sociedade”, ressalta o parlamentar.

Zé Inácio é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias na Assembleia Legislativa. Desde que tomou posse como presidente da referida comissão, vem atuando com muita perspicácia, promovendo audiências publicas, como as que debateram a Lei das Filas, o autismo, os conflitos agrários, entre outros temas de extrema relevância.

Em cinco meses de mandato, o deputado também apresentou várias proposições, como a que prevê a coibição dos conflitos agrários no Maranhão; em defesa do retorno do projeto da Refinaria Premium, em Bacabeira, sobre a criação da lei estadual que institui Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e agricultura familiar.

Zé Inácio participou ativamente das articulações que levaram o governador Flávio Dino (PCdoB) a autorizar a licitação para construção da ponte ligando os municípios de Central e Bequimão. O parlamentar reconheceu ainda a importância do acordo celebrado entre Brasil e China, que prevê investimentos em vários estados, inclusive no Maranhão, via complexo siderúrgico (Açailândia e municípios do entorno).

Em defesa da Baixada Maranhense, Zé Inácio buscou, junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, a instalação de caixas eletrônicos no Porto do Cujupe, local com fluxo intenso de passageiros.

O petista reafirma ter sido eleito para exercer um mandato popular, cuja meta é minimizar a desigualdade social em todo o Maranhão.

O governo Flávio Dino (PCdoB) vem tentando, não com muito sucesso, varrer para debaixo do tapete qualquer situação negativa registrada nas entranhas do Poder Executivo. A “operação abafa” se estende por todos os órgãos da administração estadual, mas, com frequência cada vez maior, o Palácio dos Leões é surpreendido com o vazamento de informações, algumas de teor bombástico, capaz de tirar o sono dos poderosos do momento.

Os exemplos mais recentes foram a fuga, a descoberta de um túnel e a apreensão, em poder de detentos, de um rádio comunicador pertencente a uma empresa terceirizada que atua no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Solenemente ocultadas pelos atuais donos do poder, as três graves ocorrências registradas no último domingo no sistema prisional foram providencialmente noticiadas pelo blog Atual7, para o bem da sociedade.

As unidades prisionais de Pedrinhas viveram momentos de tensão no último fim de semana, mas as autoridades preferiram silenciar, preocupadas com a má repercussão que os fatos certamente gerariam. A única informação que veio a público de forma imediata foi um princípio de tumulto no bloco F-2 da penitenciária, ainda assim por fontes não oficiais. Como sempre, o governo só se manifestou depois que a agitação dos presos já havia sido divulgada pela mídia.

A ordem, ao que parece, é omitir qualquer acontecimento que possa, de alguma forma, desgastar a imagem do governo comunista e do seu líder máximo, que à medida que o povo vai conhecendo seus métodos vai amargando a queda do seu índice de popularidade.

Para desgosto dos comunistas, tem sido praticamente impossível conter os vazamentos, tamanho o volume e a velocidade com que as informações circulam nos tempos atuais. Também aumenta a cada dia o número de servidores insatisfeitos, até mesmo aliados acomodados nos mais diferentes órgãos, dispostos a revelar o que o governo pretende esconder.

Vale ressaltar que em um governo realmente comprometido com a transparência, os próprios gestores tratam de divulgar os fatos e de prestar os devidos esclarecimentos à sociedade. Nesse caso, os vazamentos são algo desnecessário e sem sentido.

Mas como os atuais donos do poder preferem seguir na contramão do que reza a cartilha do bom gestor, a difusão não autorizada de informações é fundamental. E o povo agradece.

Cursos de graduação alcançam hoje cerca de 50 municípios maranhenses

A política de interiorização das universidades federais, que ganhou fôlego na UFMA partir de 2007, com o projeto de expansão, vem contribuindo para mudar a face do ensino superior no estado. O novo modelo propõe que a educação superior não se concentre apenas nas capitais ou grandes centros econômicos, mas chegue também ao campo e ao interior dos Estados, levando oportunidades reais às diversas regiões, qualificando e desenvolvendo competências profissionais e, principalmente, propagando a produção de conhecimento atendendo às orientações da Declaração dos Direitos do Homem.

Sintonizada com essa política nacional de educação, a UFMA ampliou o seu raio de ação e o alcance dos programas aumentou em larga escala. A Assessoria Especial de Interiorização, que acompanha, coordena e orienta o funcionamento de programas e projetos, concretizounovas parcerias e mais ofertas de cursos foram viabilizadas no interior do estado do Maranhão.

Com polo em 33 cidades, esses programas especiais atendem 50 municípios e regiões circundantes. Este ano, mais de cinco mil alunos estão vinculados, dentre os que já colaram grau e os que ainda estão em processo de formação. Na última sexta, 10, mais oitenta alunos dos cursos de História, Geografia e Letras festejaram a graduação por meio do PROEB, em uma grande solenidade no município de Buriticupu, a 395 Km de São Luís.

Atualmente, a ASEI possui seis programas voltados à sustentação da formação docente firmados em dois eixos, sendo formação inicial e educação continuada destinados à atuação docente na educação básica. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Programa Práticas Pedagógicas em Classes Multisseriadas da Educação Escolar do Campo (Escola da Terra) e o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura Agrária (Procampo), que são os direcionados para professores rurais e do campo. Além destes, desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica (Proeb), destinados à formação e capacitação para atuação na educação básica; e o Programa de Formação Continuada para Educação Patrimonial no Estado do Maranhão (Profepma), que consiste em uma atualização com o intuito de preservar o patrimônio cultural do estado.

O que todos esses programas têm em comum? O foco na dimensão educativa e nas prioridades definidas pelas políticas públicas, traduzindo a inovação e a inclusão social no país.

A graduação abriu oportunidades para muitos que já trabalhavam com educação, mas não tinham acesso ao ensino superior em seus próprios municípios.

É o caso de Vanderberg Pereira Araújo, 35 anos, técnico em assuntos educacionais do IFMA e professor da rede municipal de Pinheiro, a 333 Km de São Luís. Graduado em Letras pelo Proeb em 2012, ele considera que a maior contribuição do programa foi ampliar a sua perspectiva de buscar mais conhecimentos. “O contato com pesquisadores alargou o horizonte e me motivou ainda mais no trabalho de pesquisa”. Araújo já mira o mestrado e se dedica a um tema: “Como cegos em tiroteio. Uma análise dos discursos sobre o ensino de língua portuguesa em Piheiro-MA”. A intenção é contribuir para a melhoria do ensino básico em sua cidade natal.

Para a assessora de Interiorização, professora Raimunda Marinho, as ações não promovem apenas a formação de profissionais e o crescimento dos índices educacionais do Maranhão, mas também melhoram a qualidade de vida e as oportunidades sócio-culturais da população de cada região atendida. “Os avanços tanto no seguimento social, cultural e econômico vão culminar exatamente na proposta de desenvolvimento municipal e estadual, através dos indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), das estatísticas de qualificação e da redução do analfabetismo.”, afirma.

Neste processo de extensão da UFMA, os próximos planos da Assessoria estão focados no desenvolvimento de outras vertentes além das graduações em licenciaturas no interior, como novos cursos de atualização. “A universidade é muito requerida para atendimento aos municípios maranhenses. Depois da formação, eles começam a solicitar outras ações.” explica a assessora. A ASEI também trabalha com estágios, eventos e projetos de pesquisa, realizando atividades que auxiliam na aprendizagem dos educadores regionais.

Para o reitor Natalino Salgado, o programa de interiorização da UFMA dissemina o ensino, a pesquisa e a extensão no estado e constrói uma sociedade mais justa e democrática. “Com essa política, estamos materializando uma das principais funções de uma universidade pública: o seu compromisso social”, enfatizou.

Conheça os programas

PRONERA: Promove a educação dos trabalhadores do campo e forma educadores para as escolas do campo. O objetivo do programa é trabalhar em favor da educação e da erradicação do analfabetismo. No Maranhão, ele é uma parceria do INCRA com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, instituições públicas de ensino, instituições comunitárias de ensino sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais. Criado em 1998, o programa já atendeu cerca de 20 mil pessoas.Atualmente, oferece o curso de Pedagogia da Terra na cidade de Bacabal.

Escola da Terra: Realiza a formação continuada de professores para que atendam às necessidades de funcionamento das escolas do campo e das localizadas em comunidades quilombolas. 2.250 cursistas estão sendo atendidos, dentre professores e outros profissionais distribuídos em 24 municípios, como Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré e Barra do Corda. A sede é no Campus de Bacabal.

PROCAMPO: Cursos regulares de licenciatura em educação do campo voltados à formação de professores que atuam em escolas agrícolas, quilombolas e de áreas de assentamento de reforma agrária do estado do Maranhão. Tem sua origem no Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo) do Ministério da Educação. Este ano, ocorreu a formação das primeiras turmas do programa.

PROEB: Forma professores de nível superior para atuar na educação básica em escolas de rede municipal e estadual. Está em mais de 10 municípios, como os de Urbano Santos, Pindaré-Mirim, Vargem Grande, Turiaçu e Buriticupu, e com 09 cursos de graduação, como os de Pedagogia, Ciências Exatas, História, Geografia e Matemática.

PARFOR: Procura fomentar a oferta de educação superior gratuita e de qualidade para profissionais da rede pública da educação básica, para que eles possam obter a formação necessária. A UFMA aderiu à política do PARFOR em 2009, e neste tempo foram implantadas até o ano de 2014, 87 turmas em 24 municípios. Atualmente, estão disponíveis os cursos de Pedagogia, Física, Educação Física, Filosofia e Ciências Sociais.

PROFEPMA: Projeto desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio da ASEI e Secretaria de Saúde do Município de Alcântara. Busca a preservação do patrimônio cultural do Maranhão, utilizando a formação continuada em educação patrimonial no município de Alcântara como estratégia e atendendo professores de 5° a 8° séries da rede municipal.

O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, voltou a utilizar o seu perfil no Facebook para expor as dificuldades de dirigir o clube. Entre os obstáculos, o mandatário tricolor citou os boatos inventados para, na opinião dele, desestabilizar o time. O mais recente dá conta de supostos patrocínios da Adidas e do Guaraná Jesus ao Sampaio.

Em tom de desabafo  e indignação, Frota desmentiu categoricamente o rumor, que garantiu ser uma informação infundada. “Até boatos inventam para desestabilizar o nosso grupo, a exemplo desse falso patrocínio da Adidas e Jesus”.

Frota mais uma vez conclamou a torcida a enviar vibrações positivas para o Sampaio no jogo de hoje à noite, às 19h30, contra o Oeste, em Osasco (SP).

Abaixo, o desabafo e o desmentido do presidente tricolor:

Dirigir o Sampaio Corrêa é uma batalha diária. Pra gente ir bem dentro de campo, aqui fora é uma guerra. Lutamos contra todo o tipo de dificuldades. Até boatos inventam para desestabilizar o nosso grupo, a exemplo desse falso patrocínio da Adidas e Jesus. Mas nós somos mais fortes, eu, você, a equipe, juntos encaramos qualquer coisa, por amor e por dedicação à nossa Bolívia Querida. Hoje a noite é mais um momento de nos unirmos em coração para enviar vibrações positivas aos nossos guerreiros. Porque o jogo vai ser difícil, mas nos vamos brigar pra valer, até soar o gongo.
Um grande abraço a todos e fiquem com Deus.

Um incêndio atingiu três veículos que estavam estacionados em frente à Delegacia de Polícia Civil de Maracaçumé, município da microrregião do Gurupi distante 454 quilômetros de São Luís. O ataque terrorista aconteceu durante a madrugada, na Rua Almirante Tamandaré, em pleno Centro, onde fica a delegacia, e causou pânico na cidade, cuja população não chega a 20 mil habitantes.

O fogo causou perda total nos três veículos, entre os quais a única viatura utilizada nas operações policiais na cidade.

A polícia já tem um suspeito. Trata-se do dono de uma Land Rover apreendida em uma operação por estar com a placa clonada, que havia ameaçado incendiar o carro.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (28), para destacar a adesão do Maranhão à Independência e ressaltar os desafios a serem superados.

Na oportunidade, o parlamentar enfatizou as riquezas maranhenses e as características peculiares do Estado, além de reafirmar o seu compromisso com a árdua missão que o parlamentar desempenha diariamente ao propor medidas que aspiram a um “Maranhão melhor para todos”.

“Comemora-se hoje o dia de adesão do Maranhão à Independência. Com características peculiares e uma riqueza extraordinária, o Maranhão ainda tem muito a superar.
Ainda temos a educação como desafio. A saúde pública de qualidade ainda soa como um sonho. A segurança pública, por sua vez, ainda é instável.
Após 192 anos de independência, ainda encontramos requintes de submissão social. O pobre ainda é submetido às escolas de péssima qualidade e à omissão por parte do Estado quanto ao básico.
Ser independente é ter autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário. Ser independente é deixar para trás o mal que é o analfabetismo. Independência é liberdade plena no acesso à educação, à saude e o cumprimento daquilo que é básico. É dar oportunidades para o pobre, para o jovem, para o filho do pedreiro. É conceder oportunidades de trabalho e enfatizar a geração de emprego e renda”, destacou.

Segundo o deputado, o Maranhão precisa ganhar destaque nacional, mas um destaque proveitoso.

“Chega de recebermos destaque para mostrar o sistema penitenciário falido que sustentamos; um destaque que mostra a necessidade da Reforma Política e deixa claro que nós ainda estamos soletrando quando o assunto é educação. Merecemos destaque? Sim, mas um destaque que revele que reduzimos os altos índices de violência; destaque que mostre que nossos maranhenses superaram as dificuldades através da educação e, assim, mudaram de vida; destaque que enfatize que o pobre de ontem tornou-se o empresário de hoje. Merecemos um destaque que exale a real independência e, assim, o Maranhão melhor, pois é nisso que pautamos nossas ações no Parlamento: em uma busca incessante pelo Maranhão melhor para todos”, declarou.

O senador Roberto Rocha (PSB) usou seu perfil no Facebook no último fim de semana para reagir às sucessivas críticas à sua atuação política publicadas em blogs alinhados ao Palácio dos Leões. Ao comentar os ataques que vem sofrendo, ele escreveu o seguinte comentário: “Quando um blog dedica três posts consecutivos a me criticar, sem ao menos me ouvir, não precisa de muita ciência pra saber que interesses estão por trás. Mas se esse é o preço a ter que pagar pela independência, por não ser submisso a pequenas seitas que gravitam em torno do Palácio dos Leões, que assim seja”.

Nas postagens dedicadas ao senador, os detratores não se limitam a tentar desconstruir sua imagem de homem público. Também fazem abordagens negativas ao seu desempenho como empresário, mencionando, inclusive, os atrasos salariais e outras pendências trabalhistas que marcam a rotina da Rádio Capital AM, emissora pertencente à sua família.

O prato cheio do momento é a representação feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo PMDB contra Roberto Rocha, acusando-o de compra de votos, que pode resultar na cassação do seu mandato e na realização de uma nova eleição para o Senado no Maranhão.

Dispostos a enfraquecer o agora desafeto, os algozes passaram a remoer o caso insistentemente, dando como quase certa a perda do cargo. Ainda como parte da estratégia, os porta-vozes do governo passaram a atribuir ao senador predicados nada honrosos, como soberba e ingratidão.

As críticas e acusações têm tudo a ver com a postura independente assumida pelo primeiro senador eleito pela oposição no Maranhão. Em várias questões, ele se recusa a rezar na cartilha que orienta o grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Uma delas refere-se à sucessão municipal em São Luís, assunto que para Rocha ainda está em aberto, embora ele controle cargos importantes na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Demonstrando estar convicto de suas posições e sem dar sinais de recuo, o senador vai peitando todos os que tentam miná-lo. E chega a insinuar que os blogs que o atacam o fazem em troca de dinheiro.

Resta saber se o até agora combativo Roberto Rocha terá fôlego e cacife suficientes para levar o confronto até as últimas consequências.

Faculdades Fetma, FAK e Fateh oferecem cursos de teologia sem a devida autorização do MEC

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar, a Faculdade Kurios (FAK) do Ceará, e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh), em Vitória do Mearim, pela oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação sem a devida autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Essa prática irregular consiste na “terceirização” de atividades de ensino superior, desrespeitando a legislação brasileira.

O inquérito civil que deu origem à ação foi iniciado a partir de denúncias de alunos que noticiavam a demora da Fetma na expedição de diplomas de conclusão de cursos superiores. Inicialmente, o MPF/MA notificou a faculdade a prestar esclarecimentos, que por sua vez, informou que os cursos ministrados na instituição possuiriam natureza de cursos livres e que os alunos já haviam recebido o respectivo certificado.

Entretanto, os alunos alegaram que o certificado recebido não possuiria valor de diploma de conclusão de curso superior, assim como não foram informados, no momento da matrícula, que o curso de Teologia não era curso superior.

Sem diplomas

Alunos que concluíram o curso superior de Revalidação de Bacharelado em Teologia, em 2005, informaram que ainda não haviam recebido o diploma e que a Fetma alegou a transferência da expedição do diploma para outra instituição com a qual trabalhava em parceria, a Fateh.

Assim, o MPF/MA solicitou informações à Fetma e à FAK sobre a modalidade de curso de Teologia ofertado por ambas, quais os termos do convênio firmado e qual seria o teor da publicidade sobre os cursos. Já à Fateh e ao MEC, foi solicitado que formulassem manifestação técnica referente às práticas das três instituições.

A partir das informações do MEC, foi constatado o oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, em convênio com a Faculdade Kurios e a Faculdade Teológica Hokemãh.

Suspensão

Dentre os pedidos, o MPF/MA solicita, liminarmente, que a Justiça Federal determine a suspensão das atividades de ensino da Faculdade de Educação Teológica do Maranhão, a abstenção de novas matrículas e cobrança de mensalidades dos estudantes, além da suspensão de acordos firmados entre as três faculdades, para a validação de diplomas de alunos de cursos livres ou de extensão.

O MPF/MA pede ainda a condenação das faculdades Fetma, FAK e Fateh ao ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos, consistentes na totalidade dos valores pagos, individualmente, pelos estudantes matriculados, referentes à matrícula, taxas e mensalidades, com a devida correção monetária; ao pagamento de danos morais coletivos, a serem fixados em valor não inferior a 500 mil reais, a ser revertido ao fundo de direitos difusos e coletivos e; ao pagamento de multa diária no caso de descumprimento das obrigações da sentença.

Fonte: Ministério Público Federal