O prefeito Edivaldo garantiu nesta segunda-feira (3) a implantação de mais 374 direitos estatutários para os professores da rede municipal. Após o anúncio do chefe do Executivo Municipal, o termo de acordo que estabelece as diretrizes e o calendário de pagamento das gratificações previstas em lei para os educadores foi assinado em reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual o titular da pasta, Geraldo Castro Sobrinho, representou o prefeito Edivaldo.

“Estamos desenvolvendo a maior implantação de direitos da história do magistério de São Luís. Entendemos e reconhecemos os professores como uma categoria fundamental ao desenvolvimento social e à formação de nossos cidadãos e buscamos maneiras de valorização destes profissionais, a partir da concessão destes benefícios”, disse o prefeito Edivaldo.

O documento oficializado nesta segunda-feira estabelece a implantação de mais 374 direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores. Desse total, 37 são gratificações por difícil acesso, 38 progressões verticais e 299 são adicionais por titulação. De acordo com o documento assinado nesta segunda-feira, as progressões verticais e as gratificações de difícil acesso serão implantadas já na folha de agosto. Os restantes serão concedidos de forma gradativa, respeitando a ordem cronológica de protocolamento dos pedidos administrativos.

“Este é um processo que vem desde 2013, no início da atual gestão, quando implantamos os adicionais, progressões e gratificações que estavam atrasados. Esta é a gestão que vem buscando corrigir os problemas e garantir as condições de valorização e respeito dos profissionais do magistério”, disse Geraldo Castro Sobrinho.

Sindicato

Também presente à assinatura do documento, a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo Branco, destacou a importância do ato para a categoria. “O sindicato entende que esta é uma conquista da categoria de professores, principalmente para quem está esperando há muito tempo. Para nós, é muito importante que esses direitos sejam implantados”, disse Elisabeth.

A definição de critérios para lotação e remoção de servidores do magistério é outra conquista dos professores garantida pela Prefeitura de São Luís. O anseio antigo da categoria foi contemplado na última semana, com a apresentação da minuta da portaria que estabelece os direitos dos educadores no que diz respeito à lotação e remoção dos profissionais do magistério nas diversas unidades de ensino. O documento foi apresentado em reunião realizada no auditório da Prefeitura de São Luís e que também contou com a presença do secretário Lula Fylho (Governo), Myttz Rodrigues (Administração) e José Cursino Raposo Moreira (Planejamento).

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)