Semapa discute parceria para levar Feira do Produtor ao campus da Uema

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Secretário Aldo Rogério em reunião com a professora Ana Maria Aquino e o superintendente Assis Costa para discutir a parceria
Secretário Aldo Rogério em reunião com a professora Ana Maria Aquino e o superintendente Assis Costa para discutir a parceria (Foto: Priscila Petrus)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), abriu diálogo com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) com o objetivo de levar a Feira do Produtor para o campus da instituição de ensino superior, uma vez por semana.

A proposta foi discutida durante reunião, nesta quarta-feira (24), entre o secretário da Semapa, Aldo Rogério, o superintendente de Produção da pasta, Assis Costa, e a professora do Curso de Ciências Agrárias da Uema Ana Maria Aquino.

A intenção é levar a Feira do Produtor à Uema para agregar mais conhecimento prático aos alunos do Curso de Ciências Agrárias. Uma vez firmada a parceria, a feira será realizada todas as terças-feiras, das 14h às 18h.
A Feira do Produtor tem como finalidade criar uma alternativa de comercialização aos produtores rurais e, ao mesmo tempo, utilizar o espaço para aulas práticas da disciplina Comercialização Agrícola, do curso de Ciências Agrárias da Uema.

A professora Ana Maria Aquino ressaltou a importância da associação entre teoria e prática que será oportunizada aos acadêmicos por meio da parceria com a Semapa. “Os agricultores terão mais uma alternativa de comercialização da sua produção. Ao mesmo tempo, o espaço servirá como campo de estudo para os alunos, que poderão, assim, aprimorar o aprendizado”, frisou.

O secretário Aldo Rogério informa que a feira será realizada com agricultores familiares do Cinturão Verde, que venderão legumes, verduras e pescado. “Os produtores terão mais uma alternativa de comercialização e geração de renda”, destaca. “A iniciativa visa proporcionar aos alunos um contato com os agricultores, vivenciando logo a pratica dos ensinamentos teóricos”, assinala.

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Deputado Wellington representa o Maranhão na V Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, em Tocantins

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Deputado Wellington com demais participantes da V Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico em Tocantins
Deputado Wellington com demais participantes da V Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico em Tocantins

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, nesta quinta-feira (25), da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico. Inicialmente, os parlamentares foram recepcionados, no Palácio Araguáia (TO), pelo Governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que agradeceu a presença dos deputados e externou a importância do Parlamento Amazônico e, assim, do Legislativo atuar em parceria com o Executivo, objetivando a concretude de propostas em defesa do estado.

Wellington com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu
Deputado Wellington cumprimenta a ministra da Agricultura, Kátia Abreu

Posterior à saudação feita pelo Governador, deu-se início à solenidade de abertura. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Osires Damaso (DEM); da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB/TO); dos deputados maranhenses Júnior Verde (PRB ), Fernando Furtado (PCdoB) e Edilázio Júnior (PV), além de deputados de diversos estados do país, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão estar sendo representado em mais uma reunião do Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao estado.

Wellington com o governador do Tocantins, Marcelo Miranda
Wellington do Curso com o governador do Tocantins, Marcelo Miranda

“Com a V Reunião, tivemos a oportunidade de discorrer sobre os investimentos na Amazônia Brasileira. Por ser uma discussão nacional, tem-se a relevância de incluir e representar o Maranhão em tal debate. Nesse sentido, bem sabemos que apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, ressaltou o deputado.

O QUE FOI A V REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO AMAZÔNICO?

A V Reunião teve por pauta a discussão sobre as principais problemáticas e propostas para o desenvolvimento dos nove estados pertencentes à área da Amazônia Legal, dentre eles o Maranhão.

O evento iniciou às 09 horas, com a solenidade de abertura e estendeu-se pelo restante do dia, tendo por palestra inicial a discussão sobre a “Os Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira”.

Pela tarde, discutiu-se a Exploração de Insumos Agrominerais na Amazônia Brasileira, palestra ministrada pelo deputado Sinésio Campos – presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

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“A luta pelos direitos humanos no Maranhão precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, afirma Zé Inácio sobre 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

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Zé Inácio ressaltou necessidade de orçamento para políticas públicas para garantir direitos humanos
Zé Inácio ressaltou necessidade de orçamento para políticas públicas para garantir direitos humanos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado estadual Zé Inácio (PT), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na manhã desta quinta-feira (25), para destacar sua participação na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, que discutiu sobre os “Desafios para a Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão”.

O evento, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com apoio do governo do Estado e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; do Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Fernando Matos; do Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; da Secretária Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Andréia Lauande; da Chefe do Departamento de Direito da UFMA, Valéria Montenegro; do Defensor Público Federal, Yuri Costa; além de diversasrepresentatividades de órgãos ligados ao Governo Estadual e aos Governos Municipais, e membros da sociedade civil.

“Utilizo esta tribuna, na manhã de hoje, para fazer referência à 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que teve sua abertura ontem, e acontece de 24 a 26 de fevereiro, com o tema: Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos no Maranhão. Essa Conferência que hoje também acontece, precedeu de várias etapas regionais. Cerca de mil pessoas participaram das etapas regionais, principalmente nas regionais de Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra e, finalmente, em São Luís. Como encaminhamento dessas regionais, foram eleitos 370 delegados que hoje debatem sobre a importância de políticas públicas para a afirmação de direitos humanos no estado do Maranhão. Os delegados que participaram das regionais temáticas aqui estão representando vários segmentos da sociedade maranhense, como é o caso do segmento que representa a comunidade LGBT, as pessoas idosas, pessoas com deficiência, militantes, ativistas em defesa da criança e adolescente, em defesa da luta em favor do empoderamento, da garantia das mulheres, representantes da nossa juventude maranhense e também militantes do tema da Igualdade Racial e dos povos indígenas”, relatou o parlamentar.

Ao discursar, Zé Inácio ressaltou, também, a necessidade de se ter orçamento para que haja políticas públicas entre as secretarias de governo, a fim de garantir os direitos humanos.

“Muito se discutiu sobre a criação do Sistema Estadual dos Direitos Humanos, de tal forma que haja uma transversalidade de políticas públicas entre as Secretarias de Governo. Mas para que se possa garantir, de fato, os direitos humanos e as garantias constitucionais aconteçam no Maranhão de forma plena, é importante que se tenha Orçamento, e por isso a importância desse debate aqui no Parlamento, no sentido não só que possamos fazer cobrança ao Poder Executivo, mas que venhamos a fortalecer essa política em defesa das minorias e, consequentemente, contribuir com o desenvolvimento do povo maranhense, pois a história e a memória das lutas por Direitos Humanos no Maranhão é marcada por conquistas que são resultados das lutas da sociedade civil e precisa ganhar o âmbito da gestão pública”, enfatizou o deputado.

Durante o pronunciamento, o deputado Zé Inácio também pontuou sobre algumas de suas ações debatidas na Assembleia Legislativa desde o início do seu mandato.

“Aproveito a ocasião, para destacar algumas ações que foram debatidas nesta Casa, principalmente a partir da Comissão de Direitos Humanos, que até então presidi, dentre as quais destaco a participação no Conselho Estadual, no qual represento esta Casa; a participação na Comissão da Verdade, que também é um espaço importante para debater as garantias sobre direitos humanos; a Lei de Cotas, que discutimos juntamente com o Poder Executivo para que hoje se tornasse uma realidade no nosso Estado, e também um projeto sobre o nome social para a população LGBT, que estamos fazendo em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, além de Audiências Públicas que realizamos, dentre elas a que discutiu sobre os conflitos agrários entre outras importantes e marcantes ações em defesa dos maranhenses para que a luta pelos direitos humanos de fato entre na agenda política do Estado e que possamos fazer com que esses direitos de fato sejam efetivados”, afirmou.

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Expresso Metropolitano chega a Paço do Lumiar

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paço metropolitano

Depois de seis meses de estudos, Paço do Lumiar vai inaugurar sua primeira linha expressa de ônibus metropolitano, ligando o município até a capital, São Luís. O trajeto beneficiará moradores dos conjuntos habitacionais, incluindo aqueles construídos pelo Minha Casa Minha Vida. A linha será inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pelo prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), em março.

Na ida para São Luís, o ônibus sairá do Viva Maiobão, cortará pelo Aririzal, passará em frente ao Shopping da Ilha; e, pela Viva Expressa, seguirá até a ponte Bandeira Tribuzi, passando também pelo São Luís Shopping, até o terminal Integração da Praia Grande.

O projeto metropolitano é um programa do Governo do Estado e Paço do Lumiar é a segunda cidade da Grande Ilha a ser beneficiada com linha expressa.

Reunião define inauguração

Representantes da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) estiveram nesta terça-feira (23) em reunião na prefeitura de Paço do Lumiar para finalizar o projeto da nova linha Expresso Metropolitano.
Além do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e do secretário municipal de Planejamento e Articulação Política, Edinaldo Oliveira, participaram do encontro o coordenador de operações rodoviárias e ferroviárias, Rafael Ribeiro (MOB) e o coordenador de Operações Aquaviárias e Aeroviárias, Felipe Policarpo.

Animado com a conclusão do projeto, o prefeito Josemar Sobreiro comentou que está “imensamente feliz, por atender a uma grande necessidade do povo luminense. Era um sonho de décadas. Agora, é uma realidade”, comemorou o prefeito.

Para o secretário de Planejamento e Articulação Política, Edinaldo Oliveira, a cidade recebe mais um projeto concluído que vai melhorar a vida da população. “O Expresso Metropolitano é uma solicitação antiga da Prefeitura de Paço do Lumiar ao Governo do estado, e a gora fomos contemplados”, comentou o secretário.

Trajeto

Bairros e conjuntos beneficiados – Cidade Verde, Zumbi dos Palmares, Novo Horizonte, Conjunto Roseana Sarney, Marly Abdala, Edinho Lobão, Parque Horizonte, Nova Vida, Conjuntos Paranã, Paranã, Novo Paço, Jaguarema, Manaíra, Loteamento Silvana, Loteamento Arnaldo e Alto Paranã.

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O samba de Xande de Pilares

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Sambista se apresenta em São Luís no próximo dia 4 de março, mostrando o primeiro álbum da carreira solo e grandes sucessos da época do grupo Revelação

Xande está em turnê de divulgação do disco “Perseverança”, primeiro álbum da carreira solo
Xande está em turnê de divulgação do disco “Perseverança”, primeiro álbum da carreira solo

Um dos nomes mais expressivos da nova geração do samba, o vocalista e compositor Xande de Pilares se apresenta no próximo dia 4 de março em São Luís. O show acontece no boteco gastronômico Casa das Dunas (Avenida Litorânea), com uma programação que começa a partir das 20h contando com diversas atrações locais.

Em turnê de divulgação do disco “Perseverança”, primeiro álbum da carreira solo, após deixar o Grupo Revelação em 2014, Xande de Pilares apresenta as músicas do novo trabalho, como o hit “Elas Estão no Controle” cujo clipe tem a participação da atriz Juliana Alves, as músicas “Clareou”, “Sintonia do Amor”, além da canção-título “Perseverança”. Mas os fãs também vão sambar ao som dos grandes sucessos da época do grupo Revelação, como as canções “Deixa Acontecer”, “Tá Escrito”, “Só Vai de Camarote”, entre outros sucessos do grupo que foi formado em 1992.

Atualmente, além da carreira de cantor e uma agenda de shows requisitada, Xande de Pilares também divide seu tempo com outras atividades artísticas, como a participação no elenco fixo do programa Esquenta, da Rede Globo, e também com breves incursões pelo cinema. No ano passado, ele participou da comédia “Made in China”, filme de Estevão Ciavatta, no qual contracena com Regina Casé, sua companheira de elenco no “Esquenta”.

Música

A carreira de Xande começou ainda na infância no Morro da Chacrinha, Zona Norte do Rio de Janeiro, lá pelos idos dos anos 1970. Em uma família musical, todos os parentes gostavam de se reunir para saraus musicais. “Lá em casa tinha um quintal enorme. E todo mundo fazia festa. Um tio tocava violão, outro cavaquinho e bandolim. Meu avô, acordeão. Minha avó e minha mãe cantava. Faziam grandes reuniões e eu, pequenininho, ficava quieto assistindo tudo”, relembra o artista em texto de apresentação do seu site oficial.

A mãe, Dona Maura, não deixava o menino sair de casa, amedrontada com a violência da Zona Norte do Rio de Janeiro. Sem poder brincar na rua, o pequeno Alexandre começou a aprender a tocar violão com o tio Mauro Roberto. Nessa época, as influências musicais começaram a se formar. O menino ganhava de presentes discos como de Roberto Carlos, Martinho da Vila, Elza Soares, Jorginho do Império, Benito de Paula, Agepê, Bezerra da Silva, Dicró, Clara Nunes, Cartola e Nelson Cavaquinho. Mas não era só de música brasileira que se formava o repertório musical do artista. Jackson Five, James Brows, Ray Charles e AC/DC também tinham um espaço importante em sua vitrola.

Já nos anos 1980, começou a frequentar os pagodes e rodas de samba espalhados pelo subúrbio do Rio de Janeiro. Um dos primeiros que conheceu foi o famoso Cacique de Ramos, onde ele pôde assistir pela primeira vez grandes nomes do samba reunidos, como Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, entre outros. Aos 16 anos, também começou a tocar pelos pagodes do subúrbio carioca. Nesse período tocava em barzinhos, no intervalo dos estudos e do trabalho como metalúrgico. O canto, nessa época, não era profissão e sim uma diversão remunerada.

Na década seguinte, decidiu investir na carreira de cantou e formou em 1992, ao lado de Luciano Nascimento (tan tan), Sérgio Rufino (repique de mão), Alexandre Brasília (pandeiro), Ronaldo Chagas (violão) e Artur Luís (reco-reco), o grupo Revelação. Xande assumia o vocal e o cavaquinho do grupo. Em 1999, lançou o primeiro álbum e foi sucesso em todo o país. Foram ao todo nove álbuns, quatro DVDs e mais de dois milhões de discos vendidos, sem contar as coletâneas e participações. Estre os sucessos, destacaram-se: “Velocidade da Luz”, “Tá Escrito”, “Mulher Traída”, “Coração Radiante”, “Só Vai de Camarote”, “Grades do Coração” e “ Deixa Acontecer”.

As composições e parcerias de Xande também estão na voz de vários intérpretes. “Samba de Arerê” (Xande/Arlindo Cruz /Mauro Jr) foi gravada por Beth Carvalho e Diogo Nogueira. Maria Rita escolheu “Mainha me Ensinou” (Xande/Arlindo Cruz/ Gilson Bernini), “Bola pra Frente” (Xande/ Gilson Bernini) e “Nunca Se Diz Nunca” (Xande/Leandro Fab/Charlles André). Leci Brandão gravou “Perdoa” (Xande/Helinho Salgueiro) e “Meu Oceano” (Helinho do salgueiro / Xande de Pilares / Mauro Junior). Com a fadista portuguesa Raquel Tavares, compôs “Aceita” e com o cantor americano David Elliot, filho Dionne Warwick, “My Moon”.

Em 2014, ganhou seu primeiro samba-enredo no Salgueiro, sua escola de coração. “Gaia, a vida em nossas mãos” (Xande de Pilares/Dudu Botelho/Miudinho/Betinho de Pilares/Rodrigo Raposo/Jassa) foi um samba nota dez e conquistou os prêmios Estandarte de Ouro e Tamborim de Ouro.

Mais

O primeiro lote de ingressos para o show de Xande de Pilares já estão sendo vendidos pelos preços de R$ 40,00 (pista) e R$ 70,00 (front) nas lojas ADJI, na Bilheteria Digital do Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel, 100% Vídeo da Avenida dos Holandeses e Casa das Dunas. Os ingressos de meia-entrada estão sendo vendidos exclusivamente na bilheteria da Casa das Dunas.

Programação

O show de Xande de Pilares é o primeiro de uma série de shows programados pela Casa das Dunas para o primeiro semestre de 2016. No dia 9 de abril, a Casa será espaço para o reggae da banda Cidade Negra em um show de frente para o mar e no dia 7 de maio, o rock nacional será representado pelo som da banda Capital Inicial.

Serviço

O quê: Show Xande de Pilares
Quando: Dia 4 de março, às 20h
Onde: Casa das Dunas (Avenida Litorânea)
Ingressos: R$ 40,00 (pista) e R$ 70,00 (front), primeiro lote à venda na Casa das Dunas, ADJI, Bilheteria Digital do Shopping da Ilha e Rio Poty Hotel, 100% Vídeo da Avenida dos Holandeses. Os ingressos de meia-entrada estão sendo vendidos somente na Casa das Dunas.

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Ribamar Alves deixa cadeia, mas segue afastado do cargo

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Prefeito Ribamar Alves estava preso desde 29 de janeiro sob acusação de estupro
Prefeito Ribamar Alves estava preso desde 29 de janeiro sob acusação de estupro

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria, substituir a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; e acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves encontra-se afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito está preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.

O prefeito pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

A decisão se deu por maioria, conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida, que utilizou entendimento da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.

Fragilidade do depoimento da vítima

O relator ressaltou a fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.

Almeida frisou que o crime de estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade. Custo a acreditar que ele voltará a delinquir estando solto”, justificou José Luiz Almeida.

O relator, desembargador Vicente de Paula, não constatou os fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, votando pela manutenção da prisão para garantia da efetividade do processo criminal e da plena realização das provas destinadas à fundamentação da decisão final, condenatória ou não.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

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Sindicato dos Rodoviários nega que greve tenha sido mecanismo de pressão por reajuste da tarifa de ônibus

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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão esclarece que não tem qualquer responsabilidade, diante da possibilidade de reajuste nas tarifas do transporte público de São Luís. O aumento no valor das passagens de ônibus é decidido pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e pela Prefeitura de São Luís.

O presidente da entidade, Isaías Castelo Branco, ressalta que o movimento que resultou em paralisação dos ônibus na ultima terça-feira (23) nada teve haver com reajuste das tarifas. A exigência dos trabalhadores se referia ao cumprimento de convenção coletiva de trabalho, no que diz respeito ao pagamento da categoria na data estabelecida em cláusula, acordo esse que nos últimos meses não vinha sendo respeitado pelos empresários do setor.

No momento, o Sindicato dos Rodoviários ainda está na fase de discussões dos pontos que estarão presentes no novo acordo de convenção coletiva de trabalho, que tem prazo para ser definido somente em maio. Até agora não foi estabelecido qualquer valor de reajuste de salário da classe, ou seja, os empresários não podem apontar esse novo acordo, como justificativa para o possível aumento das passagens.

“É importante frisar que não temos conhecimento das razões que possam levar os empresários do transporte público e a Prefeitura de São Luís, a concederem novo reajuste nas tarifas. A paralisação da última terça-feira (23) foi legitima e era direito da categoria cobrar pelos seus direitos, afinal de contas quem trabalha, quer receber o salário na data correta, sem que haja qualquer tipo de prejuízo nessa relação. Vamos acompanhar toda essa questão, no mesmo patamar dos usuários, já que não podemos opinar quanto a esse possível reajuste. Essa decisão está nas mãos do SET e da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes”, finaliza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

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Só restou uma placa

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placa

A foto acima mostra a Rua das Laranjeiras, no Anjo da Guarda, jamais pavimentada e há décadas tomada por lama, mato e entulho. Pois bem, a via foi incluída do cronograma de obras do programa “Mais Asfalto”, precariamente executado em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Mas o que era para ser uma grande intervenção estrutural não passou de uma placa com informações sobre o serviço anunciado, único sinal de que um dia o poder público deu atenção ao drama de quem mora ou precisa passar pela rua. Hoje abandonada, a placa tornou-se apenas uma prova de mais uma promessa não cumprida.

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Supremo inocenta Weverton Rocha no caso Costa Rodrigues

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STF acolheu manifestação da PGR, que opinou pela absolvição sumária Weverton Rocha
STF acolheu manifestação da PGR, que opinou pela absolvição sumária de Weverton

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

Após demolição e pagamento antecipado de R$ 5 milhões, obra do Costa Rodrigues foi abandonada
Após demolição e pagamento antecipado de R$ 5 milhões, obra do Costa Rodrigues foi abandonada

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

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4° Encontro Luminense de Educação discute neurociência

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Encontro tem o objetivo de garantir o diálogo e troca de experiências para o corpo docente, gestores e coordenadores da rede pública de ensino de Paço do Lumiar
Prefeito Josemar Sobreiro falou na abertura do encontro, que teve o objetivo de garantir o diálogo e troca de experiências entre educadores da rede pública de ensino de Paço do Lumiar

Cerca de 800 professores, coordenadores e gestores da rede pública de ensino de Paço do Lumiar discutem neurociência na abertura do 4° Encontro Luminense de Educação

O Encontro Luminense de Educação atraiu 800 inscritos entre professores, gestores e coordenadores, que lotaram o auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) nessa quarta-feira (24). O evento termina nessa sexta-feira(26) às 17h.

Compareceram ao evento o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, a secretária municipal de educação, Graça Privado, o vereador Welington Sousa e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação básica das escolas públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA).

Com o tema Ensinar e Aprender: Os desafios para o século XXI, o encontro tem o objetivo de garantir o diálogo e troca de experiências para o corpo docente, gestores e coordenadores da rede pública de ensino de Paço do Lumiar. Palestras e mesas redondas fizeram parte da abertura do evento. Nos dias 25 e 26 haverá oficinas.

O prefeito Josemar Sobreiro falou sobre as mudanças na educação, que vem acontecendo no município nos últimos 3 anos.

Cerca de 800 inscritos entre professores, gestores e coordenadores, que lotaram o auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)
Cerca de 800 inscritos entre professores, gestores e coordenadores, que lotaram o auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)

“Como professor valorizo a educação e respeito os professores. A educação é a base para o crescimento de uma cidade e mantenho meu compromisso com a classe que se de dedica a formar nossas crianças, nossos adultos de amanhã”, disse Josemar.

A secretária de educação do município de Paço do Lumiar, Graça Privado, falou sobre os investimentos na educação, “é um grande orgulho ver que estamos concluindo nosso plano de educação em Paço do Lumiar, uma reviravolta que aconteceu em menos de 4 anos. Agradeço ao prefeito Josemar Sobreiro pela oportunidade de poder fazer esse trabalho”.

A professora da rede municipal, Daniela Neves falou sobre a a palestra de abertura do encontro, A contribuição da Neurociência para a Educação do século XXI, do professor Doutor em Ciências da Educação, Rafael Pereira:

“ O tema é de extrema importância para o profissional da educação. A neurociência amplia nossa compreensão do aluno para que possamos facilita o o processo de aprendizagem”, disse Daniela.

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