Com orçamento cortado, Justiça do Trabalho no Maranhão tem verba para funcionar só até outubro

0comentário
Presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, disse que ato público foi também ato de amor à justiça social
Presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, disse que ato público foi gesto de amor à justiça social

Um corte orçamentário efetuado pela União impôs graves limitações às atividades da Justiça do Trabalho. No Maranhão, a restrição financeira fez minguar os recursos, que, pelos cálculos feitos pela Corte, garante o funcionamento das varas trabalhistas somente até o mês de outubro.

No discurso de abertura, o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, disse que o ato público chama a atenção da sociedade para a gravidade do momento. Enfatizou que os cortes no orçamento do Judiciário Trabalhista ameaçam o fechamento de tribunais do trabalho ainda este ano. “Há tribunais com orçamentos que garantem o funcionamento somente até o mês de julho ou até agosto”.

Explicou que no TRT-MA, o atual orçamento assegura o funcionamento satisfatório das atividades somente até outubro. “O corte orçamentário é um ato atentatório à dignidade da Justiça”, disse ao acrescentar que órgãos da Justiça do Trabalho no Brasil estão sem recursos para garantir a continuidade das atividades jurisdicionais. “Este ato público é também uma declaração de amor pela justiça social”, observou, acrescentando que a Justiça do Trabalho é importante para a garantia dos direitos sociais, constituindo-se também como fonte arrecadadora para a União Federal.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Marcos Antonio de Souza Rosa, também destacou a contribuição da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira e para a economia. Ele lembrou que cabe ao Judiciário Trabalhista julgar as controvérsias decorrentes das relações de trabalho. “Tudo na sociedade gira em todo das relações de trabalho”, afirmou. “Se a Justiça do Trabalho para, o Brasil para”, enfatizou.

Leia aqui matéria completa sobre o ato em repúdio ao corte do orçamento da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Sem comentário para "Com orçamento cortado, Justiça do Trabalho no Maranhão tem verba para funcionar só até outubro"


deixe seu comentário

Twitter Facebook RSS