Em convenção do PDT, Edivaldo oficializa candidatura à reeleição

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Edivaldo faz selfie tendo ao fundo multidão que o aclamou (Foto: Priscila Petrus Rodrigues)

Edivaldo Holanda Jr. faz selfie tendo ao fundo multidão que o aclamou (Foto: Priscila Petrus Rodrigues)

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) não escondeu a satisfação na convenção partidária que oficializou sua candidatura à reeleição. O ato político, realizado na manhã deste sábado, na Batuque Brasil (Cohama), registrou maciça presença de público, a maioria militantes dos partidos que compõem a sua coligação e ocupantes de cargos em todos os escalões da gestão municipal, além de simpatizantes, lideranças políticas e religiosas e membros da comunidade em geral.

Ao todo, 14 partidos integram o palanque de Edivaldo e marcharão juntos com o objetivo de ajudar o prefeito a renovar o mandato em meio à disputa equilibrada que marca a sucessão municipal em São Luís. Além do PDT, fazem parte da aliança PSD, PROS, PSDC, PSL, PCdoB, PTC, PTB, DEM, PRP, PEN, PSC, PSB e PRB.

No auge da empolgação, Edivaldo fez uma selfie mostrando ao fundo a multidão que o aclamava. Agora, é mergulhar na campanha, com a árdua missão de reverter a rejeição de quatro entre 10 eleitores da capital.

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Paço do Lumiar 2016: “É a hora e a vez de Neto Cruz”, diz Wellington do Curso em convenção do PP

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Durante a sua participação no ato político, o deputado fez questão de destacar as qualidades pessoais e a capacidade de trabalho do candidato a vereador, e deixou bem claro que agora é “a hora e vez de Neto Cruz”

Neto Cruz recebeu o importante apoio do deputado estadual Wellington do Curso

Neto Cruz recebeu o importante apoio do deputado estadual Wellington do Curso

Uma grande festa popular. Assim pode ser resumida a convenção do Partido Progressiata (PP), realizada no município metropolitano de Paço do Lumiar, na última quinta-feira (28), na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em um ambiente lotado de lideranças políticas e comunitárias, além, claro, de milhares de populares, o PP oficializou o nome de Gilberto Aroso (PRB) para prefeito de Paço do Lumiar e a lista de candidatos a vereador pelo partido.

Entre os nomes progressistas que vão disputar cadeira para a Câmara Municipal luminense está o do contador e blogueiro Neto Cruz, que concorrerá com o número 11.123.

Jovem, talentoso, obstinado e muito prestativo com todos que o procuram, Neto Cruz tem tudo para ser uma grata surpresa nas eleições municipais em Paço do Lumiar, onde reside há exatos 27 anos, ou seja, desde que nasceu.

Neto Cruz é o principal candidato a vereador da sede da cidade. Aliás, um pedaço de chão de Paço do Lumiar historicamente esquecido pelos sucessivos prefeitos e vereadores da cidade. Com a candidatura de Neto, entretanto, a sede e comunidades adjacentes poderão contar com uma voz incansável na Câmara de Vereadores.

“A hora e a vez de Neto Cruz”

Quem marcou presença para abrilhantar ainda mais a convenção do PP em Paço do Lumiar foi o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luis, Wellinton do Curso, que também é presidente municipal da legenda na capital.

Wellington foi deixar a sua saudação aos companheiros progressistas da cidade e prestigiar o seu leal amigo e parceiro dos bons e maus momentos Neto Cruz. O deputado, diga-se de passagem, conquistou mais de mil votos em Paço do Lumiar nas eleições de 2014.

Durante a sua participação no ato político, o parlamentar fez questão de destacar as qualidades pessoais e a capacidade de trabalho do candidato a vereador, e deixou bem claro que “agora é a hora e a vez de Neto Cruz”.

“Paço do Lumiar terá a oportunidade de escolher entre vários e bons candidatos do nosso partido, entre eles está o meu amigo Neto Cruz. Este jovem trabalhador, pessoa decente, amiga e que tem ajudado muito o nosso mandato na Assembleia Legislativa, aconselhando a gente e principalmente divulgando as nossas ações parlamentares no seu prestigiado blog, que é um dos mais acessados desta cidade. Não tenho receio em afirmar que agora é a hora e a vez de Neto Cruz“, disse Wellington.

E assim começa a campanha desse empresário do ramo de contabilidade que agora tem apenas que intensificar aquilo que sabe fazer de melhor: lutar e superar os desafios impostos pela vida.

Sucesso, amigo Neto Cruz.

Do Blog de Robert Lobato

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Governo comunista massacra empresas que produzem e geram emprego e renda no Maranhão

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Usina Itaqui Geração de Energia S/S, que não conta mais com incentivo fiscal do Estado para produzir

Usina Itaqui Geração de Energia S/S, que não conta mais com incentivo fiscal do Estado para produzir

O governo Flávio Dino (PCdoB) anda na contramão da necessidade urgente do Maranhão de superar a crise e retomar o caminho do desenvolvimento. Como se não bastasse a perseguição que impõe aos adversários políticos, a gestão comunista massacra algumas empresas que produzem e geram emprego e renda no estado, causando grave prejuízo à economia e ao Tesouro.

Dois exemplos se destacam em meio às sucessivas investidas governistas contra organizações empresariais que ofertam oportunidades de trabalho ao povo e reforçam os cofres do Estado, por meio da arrecadação de impostos. Um deles foi a suspensão de 10 licenças ambientais de 10 fazendas de eucalipto da Suzano Papel e Celulose, medida tomada em maio deste ano pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e noticiada em primeira mão por este blog (relembre).

Localizadas nos municípios de Açailândia, Bom Jardim, João Lisboa, Itinga e Imperatriz, as fazendas respondem pelo fornecimento de parte da matéria-prima usada na fabricação do papel comercializado pela Suzano nos mercados nacional e internacional. Sem licença, a empresa teve a produção comprometida, com impacto no faturamento e no recolhimento de tributos. Ou seja, o ato governamental resultou em perda financeira ao próprio Estado.

Mineração

O golpe mais recente desferido pelos comunistas em uma empresa sediada no Maranhão e, por consequência, na economia local, foi o fim da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à Itaqui Geração de Energia S/A, braço maranhense do grupo alemão Eneva, nas operações de importação de carvão mineral, combustível empregado na geração de energia termelétrica pela usina. O incentivo fiscal, da ordem de R$ 25 milhões por ano, havia sido concedido como forma de atrair o investimento para o Maranhão e estimular a produção energética,

A extinção do benefício foi determinada pelo Tribunal de Justiça, em resposta a um recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado. A sentença proferida pelo TJ cassou decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís que impedia a cobrança de ICMS na importação de carvão mineral.

Obrigado agora a arcar com pesada carga tributária, o empreendimento terá que readequar seu planejamento financeiro, o que poderá em retração de investimentos e corte de mão-de-obra.

Mais um reflexo da política fiscal comunista, que achaca cidadãos e empresas impondo-lhes um sistema voraz de arrecadação, com a clara intenção de aumentar o poder do Estado e dos seus atuais governantes.

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PT cede à pressão palaciana e volta para o palanque de Edivaldo

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Weverton Rocha operou pessoalmente retorno do PT à aliança de Edivaldo

Weverton Rocha operou pessoalmente retorno do PT à aliança de Edivaldo

Deu resultado a pressão do Palácio dos Leões sobre o PT com o intuito de influenciar o rumo do partido na sucessão municipal em São Luís. Acuados pelo secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e pelo deputado federal Weverton Rocha, cacique do PDT no Maranhão, os petistas decidiram recompor a aliança com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que havia sido revogada há apenas quatro dias.

Com o reenquadramento do PT pelo grupo governista, estão sepultadas todas as chances de composição do partido com o deputado estadual e pré-candidato a prefeito Wellington do Curso (PP), após vários acenos entre as duas partes.

Com um minuto de tempo na propaganda eleitoral, o PT tem apenas esse trunfo a agregar à campanha de Edivaldo à reeleição. Desgastado em âmbito nacional pelos sucessivos escândalos que estouraram no Governo Federal, pela prisão de alguns dos seus principais expoentes e pelo impeachment da presidente  Dilma Rousseff, o partido passa por uma crise moral sem precedentes e não tem nenhuma chance de reabilitação política a curto e médio prazos.

No Maranhão, o PT está visivelmente sem rumo e, no momento, está na condição de mero subalterno do governo vigente, com alguns cargos na administração estadual, mas nenhum prestígio ou influência nas decisões de poder.

Aproveitando-se da fragilidade do PT, o Palácio dos Leões escalou os astutos Márcio Jerry e Weverton Rocha para acuar o partido e não enfrentaram dificuldade para barganhar e impor seu mando.

O retorno do PT ao palanque de Holandinha foi definido na manhã desta sexta-feira, em reunião do Diretório Municipal da legenda em São Luís com Weverton. Acordo selado, os petistas marcharão junto com o prefeito, com sua história maculada e mesmo a contragosto de parte da cúpula e da militância do partido.

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Seis cidades do Maranhão terão eleição simulada

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eleição simuladaImperatriz será a primeira cidade em 2016 que sediará projeto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que visa divulgar sistemática de votação biométrica, reforçando a segurança do processo de identificação do eleitor, além de esclarecer aos eleitores, partidos e candidatos o processo informatizado da eleição com enfoque na transparência e fiscalização através de audiências públicas.

A intenção é ainda oportunizar aos eleitores, partidos e candidatos de municípios, que concluíram a revisão biométrica no ciclo 2015/2016, conheçam o processo de votação biométrica; testem os sistemas e a urna biométrica. Já os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação terão a possibilidade de avaliarem o nível de qualidade da coleta biométrica realizada; mensurar o tempo médio de votação para seções biométrica e outros parâmetros a partir da análise do log das urnas utilizadas.

Outra vantagem do projeto é oferecer treinamento prático aos mesários ou equipe de treinamento de mesários; oferecer conhecimento e prática aos chefes de cartório novatos lotados em zonas com biometria; oferecer subsídios para aprimoramento do treinamento de mesários; e avaliar o grau de dificuldade do eleitor e mesário na interação com o sistema de votação e urna biométrica.

De acordo com cronograma da STI, as votações biométricas simuladas ocorrerão nos dias, horários e locais abaixo relacionados:

– Imperatriz, dia 4 de agosto, das 8h às 12h, apenas com eleitores das unidades Barjonas Lobão e Sinopse, que votarão no Barjonas Lobão;

– Viana, dia 7 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores do colégio Luís Carlos Guimarães do bairro Vinagre;

– Caxias, dia 12 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores das unidades escolares César Marques e Leôncio Alves Araújo, que votarão neste dia na Leônio Alves, onde está agendada realização de audiência pública a partir das 10h;

– Timon, dia 13 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores da unidade escolar Luiz Miguel Budaruíche, onde está agendada realização de audiência pública a partir das 10h;

– Urbano Santos, dia 19 de agosto, das 8h às 12h, apenas eleitores do colégio Dr. Magno Bacelar. A audiência pública será realizada no mesmo dia, a partir das 10h, no Centro Administrativo;

Em Bacurituba, município termo da 38ª zona eleitoral, o TRE-MA realizará dia 28 de agosto, das 8h às 12h, eleição simulada que envolverá todos os eleitores da cidade. Ao todo, são 5 locais de votação, onde funcionarão 16 seções. A audiência pública ocorrerá no Centro de Convenções, às 10h.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

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PT é coagido pelo Palácio dos Leões para não se aliar a Wellington

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Márcio Jerry faz forte pressão para impedir que PT vá para o palanque de Wellngton

Márcio Jerry faz forte pressão para impedir que o PT vá para o palanque de Wellngton

Temendo o fortalecimento ainda maior da candidatura do deputado estadual Wellington do Curso (PP) a prefeito de São Luís, o Palácio dos Leões opera uma manobra para impedir que o PT vá para o palanque do parlamentar depois de ter anunciado que não mais se coligará à chapa pela qual o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) disputará a reeleição. Sentindo-se humilhados diante da imposição, petistas que rejeitam a tutela governista denunciam a coação.

Reunidos na noite de ontem, a direção e militância do PT repudiaram a pressão, exercida principalmente pelo secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, que convocou dois petistas de proa, o colega da pasta de Esportes, Márcio Jardim, e o deputado estadual José Inácio para ler a cartilha com a orientação palaciana.

No encontro, Jerry deixou claro que o PT não pode se aliar a Wellington em hipótese alguma. A intenção é evitar que o candidato do PP, que aparece entre os três primeiros colocados nas últimas pesquisas de intenção de votos e como favorito à vitória no segundo turno, ganhe ainda mais peso com um possível apoio petista.

O segundo homem mais forte do governo cogitou até a possibilidade de uma aliança do PT com o deputado estadual e também pré-candidato Eduardo Braide (PMN), de modo a afastar qualquer risco da sigla compor com Wellington.

Imposição também na proporcional

Outra imposição palaciana ao PT é quanto a definição da chapa do partido para a eleição de vereador na capital. Márcio Jerry deixou claro que a legenda terá que obedecer às orientações do governo na montagem da aliança para o pleito proporcional.

Também escalado para o governo para exercer pressão sobre o PT, o deputado federal Weverton Rocha, cacique do PDT no Maranhão, agendou para hoje visita ao Diretório Municipal do PT para selar o acordo.

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Pros não deverá se coligar e formará chapa pura para vereador em São Luís

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Beto Castro, Paulo Vítor, Tiririca Cover, Assan Kaid e Aníbal Lins formarão chapa pura do Pros para vereador

Beto Castro, Paulo Vítor, Tiririca Cover, Assan Kaid e Aníbal Lins formarão chapa pura do Pros para vereador

Em encontro realizado na tarde da última quarta-feira (27) o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) decidiu que não se coligará a outro partido na disputa eleitoral para Câmara de São Luís em 2016. Apesar das investidas do PDT e do PR para concretizar a aliança, partidários e pré-candidatos decidiram que vão partir para a disputa sem a formalização do apoio.

Segundo manifestações de pré-candidatos presentes, o partido tem condições de disputar a eleição na forma pura, o que, apesar de ser um desafio, vai contribuir para o fortalecimento da legenda na capital maranhense. O Pros deve disputar as eleições para vereador deste ano com pelo menos 50 candidatos. Dentre os principais nomes do partido estão o já vereador Beto Castro, o sindicalista Anibal Lins, o empresário Paulo Vitor, o humorista Tiririca Cover e o farmacêutico Assan Kaid.

Há também aqueles pré-candidatos que defendem que o Pros, mesmo sendo um partido pequeno, não deve encarar estas eleições apenas como coadjuvante, figurando apenas para somar votos para fortalecer os interesses de outras legendas.

Pelo jeito não são todos os “nanicos” que estão se curvando aos interesses dos maiores. Com a postura independente, o Pros mantém sua autonomia e conserva sua proposta ideológica. Independentemente do resultado, certamente a legenda sairá do próximo pelito mais fortalecida.

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Zé Inácio acompanha assinatura de projetos que beneficiarão 30 municípios

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classificou ato governamental como de extrema importância para o desenvolvimento do Maranhão

classificou ato governamental como de extrema importância para o desenvolvimento do Maranhão

O deputado Zé Inácio participou na manhã desta quarta-feira da assinatura de ordens de fornecimento de equipamentos agrícolas ao Projeto Salangô II e os projetos ligados às cadeias produtivas do Programa Mais Produção, Água para Todos e demais iniciativas ligadas à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

30 municípios serão beneficiados com caminhões de resfriamento para leite, kits de irrigação, trilhadeiras, sistemas coletivos de abastecimento de água e outras iniciativas voltadas para o aumento da produção do estado. Além disso, foram assinadas ainda ordens de serviço relacionadas à retomada do Projeto Salangô, cuja reativação beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores.

Na ocasião também foram assinadas ordens de serviços para construção de poços simplificados pelo programa ‘Água para todos’, que beneficiará 27 povoados que não tinham abastecimento de água.

O deputado classificou a ação como de extrema importância para o desenvolvimento do Estado.
“Esses programas irão beneficiar centenas de pessoas, permitindo a elas condições de realizar suas atividades e produzirem com qualidade, além de gerar emprego e renda para os municípios beneficiados.”, declarou Zé Inácio.

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Nova edição da revista Deluxe Business destaca o empreendedorismo feminino

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Lançamento da publicação acontecerá no dia 1º de agosto, às 19h, no estande de vendas do Golden Shopping Calhau

deluxe

Um time de oito mulheres empreendedoras incrementa a capa da nova edição da revista Deluxe Business, a ser lançada no dia 1º de agosto, às 19h, no estande de vendas do Golden Shopping Calhau, localizado na Avenida Avicenia (Calhau). A mais destacada publicação voltada para a moda no Maranhão adentrou o terreno do empreendedorismo e garimpou histórias de personalidades locais que fizeram do trabalho e profissionalismo as molas propulsoras de seus negócios, nas mais diferentes áreas.

Andréia Ramada, Daniella Andrade Fiquene, Danielle Braide, Guga Fernandes, Patrícia Heluy, Raquel Araújo de Carvalho, Andreia Cutrim de Mendonça Nunes e Valéria Amorim Coutinho são as estrelas desta edição especial. Além de revelarem seus segredos para o sucesso, elas provam que não descuidam do charme e da elegância, apesar dos seus afazeres do lar e das obrigações profissionais.

As oito mulheres, juntamente com Maria de Lourdes dos Santos Marques e Ana Cristina Brandão, integram a diretoria da Associação das Mulheres Empreendedoras do Maranhão (AME-MA), instituição civil sem fins lucrativos que reúne profissionais dedicadas a atividades em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado.

Apoio – O evento, que terá apresentação de um grupo de bailarinas de dança do ventre do Studio de Dança Árabe Solange Costa, contará com o apoio de diversas empresas e empresários que se parceiras do lançamento: Buffets Célia Rosseti, Maison Eventos e Italiana da Gema, Cris Atelier, Oak Wine, Telão Mix, D Andrade, Coca-Cola, Feito à Mão (Genny Reis), (Bolo de Rolo), Cup Cake da Pri, Brownie Club, Ana Doces, Café Gourmet Consolação, Glê-Pop Corn, Marcella Cozinha Castanea, Golden Shopping, Essencial Cerimonial, Espaço Make/ Hair Rosângela e Karla, Alexandre Arte & Filmagens, Petit Sucrier, Folhagem, entre outras.

Algumas das empresas associadas montarão estandes e oferecerão serviços, a exemplo da D Andrade, de consultoria de gestão de pessoas e qualidade de vida, comandada por Daniella Andrade Fiquene, que apresentará o Estande Relaxe da “Quick Massage”, com assessoramento de profissionais da área de fisioterapia.

Para a editora geral e editora chefe de Deluxe Business, esta edição tem o glamour das mulheres e está recheada com reportagens que revelam os segredos do empreendedorismo feminino. “Precisávamos mostrar a força, a criatividade, o profissionalismo, o charme e a beleza das mulheres que empreendem no Maranhão e que deixam suas marcas nos mais diversos campos de atuação. Além disso, temos interessantes reportagens sobre os mais diversos assuntos, coberturas de eventos, moda fitness, tendências de corte, dieta, turismo e muito mais”, resumiu.

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Prefeito de Bacuri é cassado por fraude em licitação do transporte escolar

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José Baldoino não determinou publicação de resumo do edital e do resultado da licitação; não fez consulta de preços correntes no mercado

José Baldoino não determinou publicação do resumo do edital e do resultado da licitação e não fez consulta de preços correntes no mercado

O juiz Thadeu de Melo Alves, titular de Bacuri, proferiu sentença sobre o caso de irregularidades no processo licitatório de empresa que seria responsável pela contratação de transporte escolar no município. A ação tinha como réus José Baldoino Nery (Prefeito de Bacuri), Célia Vitória Nery (ex-Secretária Municipal de Educação), Gersen James Correa (Presidente da Comissão de Licitação), Flávia Regina Assunção (Secretária da Comissão), Maria José Nascimento (membro da comissão), Vagno Setubal (pregoeiro), Raimundo Nonato Amorim (integrante da equipe de apoio), Arcy Fonseca Gomes (Assessor Jurídico de Bacuri), Andrew Fabrício Santos (Sócio da Conservis), e Conservis Construções, Comércio e Serviços LTDA. Destes, Flávia Regina, Maria José, Raimundo Amorim e Arcy Fonseca foram absolvidos.

Os outros receberam condenação, entre os quais o prefeito José Baldoíno, por conta de irregularidades no procedimento licitatório Pregão Presencial nº 008/2013, cujo objeto seria a realização serviços de locação de veículos, motocicletas e máquinas pesadas, para o transporte escolar do Município de Bacuri, no valor de R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), caracterizadas como atos de improbidade administrativa.

O Ministério Público ressalta que após o acidente ocorrido no dia 29 de abril de 2014 no Povoado Madragoa, localidade de Bacuri, envolvendo estudantes da rede pública estadual que eram transportados em uma caminhonete do tipo “pau de arara” culminando na morte de 8 (oito) adolescentes e em lesões corporais em outros 08 (oito) adolescentes, foi instaurado Procedimento Preparatório n° 001/2014, com a finalidade de fazer o levantamento das condições do transporte escolar de crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino.

Durante o trâmite deste procedimento foram encontradas diversas irregularidades no Pregão Presencial n° 008/2013, dentre as quais: ausência de documento, em desacordo com o Decreto n° 3.555/2000, no caso, o termo de referência; a não publicação de resumo do edital e resultado da licitação; não realização de consulta de preços correntes no mercado e inexistência de concorrência licitatória; subcontratação integral de serviços de transporte escolar; e contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar sem processo licitatório ou devido processo de dispensa de licitação. Diante das irregularidades citadas o Ministério Público ajuizou a ação de improbidade administrativa, pedindo, ao final, pela condenação dos réus.

Inicialmente, cumpre mencionar que durante audiência de instrução e julgamento foram fixados os seguintes pontos controvertidos a servirem de suporte para a sentença: irregularidades na licitação para contratação de transporte escolar no ano de 2013, em que se sagrou vencedora a empresa Conservis – Pregão 008/2013; Ausência de licitação para a prestação de transporte escolar no primeiro semestre de 2014; Irregularidades na licitação para contratação de transporte escolar no ano de 2014, em que se sagrou vencedora a empresa E M Serviços – Pregão n° 07/2014; E a execução irregular e ausência de fiscalização dos serviços de transporte escolar no Município.

A vencedora da licitação na modalidade pregão foi a empresa CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que firmou contrato com o Município de Bacuri, pelo valor global de R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), dividido em 03 (três) lotes, sendo o primeiro lote para a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil reais); o segundo lote para manutenção do transporte escolar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); e o terceiro lote para manutenção de atividade da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, no valor de R$ 335.200,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos reais), com vigência de 10 (dez) meses, a qual se encerraria na data 31 de dezembro de 2013.

“Após todo o trâmite processual verifica-se que a tese Ministerial funda-se em 03 (três) pilares: a) Da irregularidade na documentação do Pregão Presencial n° 008/2013; b) Da subcontratação integral de serviços de transporte escolar; e c) Das reais condições do transporte escolar no Município de Bacuri/MA, no ano de 2013, os quais somados a prova oral produzida, denotariam a ocorrência de fraude no Pregão Presencial n° 008/2013”, ressalta o magistrado na decisão.

Um dos pontos citados na ação versa sobre a subcontratação integral de serviços de transportes escolar pela empresa CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, a qual, embora vencedora do certame, não possuiria capacidade técnica, material, econômico-financeira e humana, para a execução dos serviços, além do fato desta pertencer a um sobrinho do vice-prefeito Municipal, à época, aliado dos réus. Essa constatação se deu após análise e confrontação de alguns documentos recebidos pelo Órgão Ministerial que investigou as irregularidades no Transporte Escolar do Município de Bacuri, no ano de 2013. O acidente com transporte escolar em um povoado de Bacuri tomou proporção nacional.

Destaca a sentença: “Conforme explanado, no ano de 2013 foi realizado o processo licitatório Pregão Presencial n° 008/2013, do qual se sagrou vencedora a empresa CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, que firmou contrato com o Município de Bacuri, pelo prazo de 10 (dez) meses, pelo valor global de R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), sendo que desse total, R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) seriam destinados para manutenção do transporte escolar no Município de Bacuri/MA, dentro dos padrões exigidos pela lei (…) Entretanto, conforme consta na inicial, no ano em referência, a prestação do serviço de transporte escolar no Município de Bacuri, se deu de forma precária, vez que era realizado em veículos inapropriados, muita das vezes conduzidos por motoristas sem habilitação”.

E continua: “Da documentação acostada à inicial (fls. 86/107), verifica-se que de um total de 33 (trinta e três) veículos listados pela Prefeitura Municipal como meio de transporte escolar, haviam 07 (sete) D20’s (pau de arara) e 12 (doze) motocicletas, ou seja, mais da metade da frota constituída por veículos inapropriados para o serviço a que se destinavam. No caso, as 07 (sete) D20’s utilizadas, não poderiam ser consideradas veículos de transporte escolar, haja vista tratarem-se de veículos de carga, além de antigos e improvisados com bancos de madeira, sem cinto de segurança e sem a inscrição ESCOLAR na lateral, assim como as motocicletas, que sequer preenchem um mínimo de segurança necessária para a atividade, sendo tais inobservâncias violações ao art. 136, incisos I a VII, e art. 137, do CTB”.

Pena

Pau-de-arara na qual viajavam os oito estudantes que morreram em acidente em 2014

Pau-de-arara na qual viajavam os oito estudantes que morreram em acidente em 2014

Por fim, decide, quando da pena imposta aos réus considerados culpados, considerando a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário, “aplico aos requeridos condenados as seguintes penalidades: No que se refere ao ressarcimento integral do dano, determino aos condenados o ressarcimento integral do valor do contrato, qual seja, R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), no percentual de 90% (noventa por cento) aos reús Célia Vitória e José Baldoíno Nery, de modo solidário, e no percentual de 10% (dez por cento), também solidariamente, aos réus Andrew Ferreira, e a CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”.

“Condeno ainda os réus, pessoas físicas, à perda de suas respectivas funções públicas, caso ainda a detenham; Considerando a gravidade das consequências geradas pelo ato ímprobo, bem com sua extensão, determino a suspensão dos direitos políticos pelo período máximo, qual seja, de 08 (oito) anos para todos os réus, com exceção da pessoa jurídica, por ser esta penalidade incompatível com sua natureza. Multa civil, a ser paga solidariamente por todos os condenados, incluindo a pessoa jurídica, no valor correspondente a 01 (uma) vez o valor do dano, qual seja, R$ 1.092.700,00 (um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), devidamente corrigida monetariamente, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados da época dos fatos (abril de 2014) até a data do efetivo pagamento.

Em relação à ré, pessoa jurídica, CONSERVIS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, determino, para efeito de pagamento da multa civil, bem como para ressarcimento integral do erário, a desconsideração da pessoa jurídica, devendo em caso de ausência de patrimônio a dívida recair sobre os seus sócios-administradores, ainda que não tenham sido condenados por esta sentença. Proibição a todos os condenados, incluindo a pessoa jurídica, de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.

“Essa ação foi inciada em outubro de 2014 e, agora, concluída em 2016. O Poder Judiciário deu resposta à sociedade, julgando, em menos de dois anos, um processo dessa complexidade”, finalizou o juiz Thadeu de Melo Alves, que chegou em Bacuri em agosto de 2015.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

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