E a minha Copa do Mundo não vai acontecer

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Fonte: e-mail do amigo José Renato Santiago (do site www.memoriafutebol.com.br)

 

1982.

Tinha 11 anos.

Vivia o ápice de meu interesse por futebol.

A Seleção Brasileira.

Seriamos campeões mundiais.

Acompanhei todos os jogos.

Uma competição que teve um defeito.

O melhor não venceu a taça.

Aquela geração de jogadores estaria fadada a não ser campeã mundial.

Aquela geração de torcedores também.

Logo na minha vez.

Anos depois o Brasil seria tetracampeão

Mas a conquista de 1994 foi para outros fanáticos por futebol.

Os meninos de 10 a 15 anos, já tinham ultrapassado os vinte e poucos anos.

A Copa do Mundo não era mais a mesma.

Ao menos para mim e para aqueles meninos de 1982.

Mas ainda naquele tempo, meio da década de 1980, restou um pequeno sonho.

A realização da competição no Brasil.

E tudo estava encaminhando para isso.

A Colômbia houvera desistido.

A competição tinha sido oferecida ao Presidente Figueiredo.

Ele alegou que o país tinha outras prioridades.

Tinha 12 a 13 anos.

Quanta lamentação.

A Copa de 1986 foi para o México.

Passaram quase 30 anos.

A Copa do Mundo acabou por vir ao Brasil.

Em 2014.

Já não era o mesmo menino.

Ciente dos desmandos, casos de corrupção, uso abusivo de verbas publicas.

Esta Copa, tão sonhada em outros tempos, não é aquela.

Talvez, ou certamente, naqueles tempos aconteceriam situações similares a estas presentes hoje.

Mas o meu mundo se resumia aos quatro campos.

Hoje, vejo como acertada a posição do presidente militar.

Ops.

Antes de qualquer patrulhamento prévio.

Reafirmo ser contrário a todo e qualquer regime ditatorial que existe no mundo.

Desejo aos meninos que, hoje, têm a mesma idade que eu tinha em 1982, apenas uma coisa.

Vivam esta Copa do Mundo.

Façam suas tabelas.

Assistam às partidas, todas elas.

Guardem os jornais, as revistas.

Façam as suas histórias.

Vivam, intensamente, este momento.

Algo único, que apenas aqueles que tinham em 1950, a idade que vocês têm hoje, tiveram a oportunidade.

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Quer ser assessor de juiz em Codó?

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Fonte: e-mail Assessoria de Comunicação da CGJ do TJMA

Estão abertas as inscrições para seleção de assessor de juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó. A seleção para provimento de uma vaga é objeto de edital assinado pela juíza Gisele Ribeiro Rondon, titular do Juizado. Interessados podem enviar currículo até o dia 05 de maio, para o emailjuizcivcrim_cod@tjma.jus.br.

Podem participar da seleção candidatos que tenham concluído o curso superior de Direito, que deverão enviar cópia dos seguintes documentos: foto 3×4 atual; carteira de identidade, CPF, diploma de conclusão do curso de Direito ou certidão da instituição de ensino superior atestando que o candidato concluiu o curso e colou grau. O diploma deverá ser expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Provas – A primeira etapa da seleção constará de duas provas, objetiva e subjetiva, agendadas para o dia 9 de maio, das 15h às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM (Rua das Sucupiras, quadra 49, nº. 27, Renascença I. A segunda etapa será a análise de currículos. O resultado da seleção será divulgado no site do Poder Judiciário do Maranhão.

“As informações sobre o certame serão prestadas via email. Nenhuma informação sobre resultado será repassada por telefone, mas publicada no site da Corregedoria Geral do Maranhão [www.tjma.jus.br/cgj]”, destaca o edital.

Entre os temas abordados nas provas, “profundo conhecimento” da Lei Federal nº 9.099/95; legislação correlata dos juizados especiais cíveis e criminais estaduais; enunciados do FONAJE; conhecimentos aplicados em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Remuneração – O candidato aprovado deverá se apresentar imediatamente após a divulgação do resultado final no Juizado Especial Cível e Criminal de Codó. Dúvidas e esclarecimentos, tratar na Secretaria Judicial da unidade, pelo telefone (99) 3661-1858.

A jornada de trabalho é de quarenta horas semanais. Entre as atribuições do cargo, assessoramento ao juiz em assuntos relativos à prestação jurisdicional, elaboração de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais a ser utilizadas no trabalho sentencial e atuar como conciliador em audiências de rito sumaríssimo. A remuneração se dará conforme “tabela de proventos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão”, estabelece o edital.

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5P: paródia sobre a diferença entre preclusão, prescrição e decadência

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Foi a parte prática, sempre com “licença poética”, do trabalho apresentado pelos alunos do terceiro período vespertino do Curso de Direito, da Universidade CEUMA, na unidade Renascença:

(Fonte: e-mail da Bárbara Aguilar, que informou que foi baseada na música “parabéns pra você”)

Boa tarde pra vocês
Vamos falar da diferença
Entre a Preclusão a Prescrição e a Decadência.

A primeira é no processo
Esqueceu não pode mais
Fazer o que precisava
O CPC já te explicava.

A segunda é da pretensão
Você até tem a razão
Mas demorou a fazer pedidos
Aí só resta a ver navios.

Na terceira depois que o acordo
Terminou você não gostou
Demorou cair a ficha
E ai só chore o tempo já passou
E ai só chore o tempo já passou

É ato é ato é ato no processo
Pretendeu, pretendeu, tardou e não ganhou
Ful-mi-nou
Seu direito
Seu direito
Seu direito

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Quer ser estagiário (remunerado) da gloriosa Defensoria Pública do Maranhão?

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Fontes: http://www.dpe.ma.gov.br/dpema/index.php/Noticias/ver_noticia/3169 e http://www.dpe.ma.gov.br/dpema/index.php/Noticias/ver_noticia/3170

Abertas inscrições para estágio forense na DPE/MA

Estão abertas e se estendem até o dia 25 de abril, as inscrições para o X Processo Seletivo para Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), destinado ao preenchimento de 9 vagas e formação de cadastro de reserva. Nos termos da Lei 11.788/2008, 10% das vagas são voltadas a pessoas com deficiência. Os interessados deverão comparecer à sede da Defensoria Pública, situada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande, Centro, em São Luís, munidos de toda a documentação exigida no edital, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Segundo o edital, disponibilizado no sitio eletrônico da instituição (www.dpe.ma.gov.br), poderão inscrever-se acadêmicos dos cursos de Direito das instituições de ensino oficial ou reconhecida pelo MEC, situadas em São Luís, e conveniadas com a Defensoria Estadual, dentre elas, Cest, Facam, Faculdade São Luís/Estácio de Sá, Uema, Ufma, UNDB e Universidade Ceuma.

Somente serão aceitas as inscrições de candidatos que estiverem cursando a partir do 4º semestre ou seu equivalente, em caso de curso anual. A Defensoria aplicará as provas no dia 18 de maio, das 8h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente.

O estágio forense remunerado da DPE/MA exige cumprimento de carga horária de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da instituição, conforme distribuição a ser feita pela Supervisão de Estágio da instituição.

Defensoria abre inscrições para estágio na CRC

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está com as inscrições abertas, até o dia 9 de maio, para o IV Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Estagiários da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). A ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e entregue na sede da Defensoria, e o edital estão disponíveis no site da DPE/MA (www.dpe.ma.gov.br). O seletivo destina-se à admissão imediata de um estagiário para o turno matutino, além de formação de cadastro de reserva. A prova será realizada no dia 25 de maio, das 8h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente.

Estão aptos a participar do seletivo, os acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados, a partir do 3º ano ou 5º período, cuja instituição de ensino superior mantém convênio com a DPE/MA, dentre as quais Cest, Facam, Faculdade São Luís/Estácio de Sá, Uema, Ufma, UNDB, Faculdade Pitágoras, Instituto Florence e Universidade Ceuma.

De acordo com o edital, os estagiários selecionados exercerão suas atividades na CRC, criada em 2012 com o objetivo de prestar informações sobre atuação institucional e andamento de processos judiciais acompanhados pela Defensoria Pública Estadual. A pesquisa é feita por meio de ferramentas como o Sistema Online de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap), o Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), além do sistema de informação do Tribunal de Justiça do Estado.

Os interessados deverão entregar a ficha de inscrição, juntamente com fotocópia dos documentos que comprovem os requisitos exigidos no edital, das 9h às 16h, na sede da DPE/MA, situada na Rua da Estrela, nº 421 – Praia Grande/Projeto Reviver, em São Luís – 1º Andar, Sala da Supervisão de Estágio.

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5P: paródia sobre espécies efetivas de Execução

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Foi a parte prática, sempre com “licença poética”, do trabalho apresentado pelos alunos do quinto período noturno do Curso de Direito, da Universidade CEUMA, na unidade Anil:

(Fonte: e-mail da Fátima Chaves, baseado no rap da Anita, “Show das Poderosas”)

PREPARA, que falo agora

De espécies PODEROSAS

Que obrigam a ENTREGA

Não podem ser MOROSAS

Se deve, não NEGA

Rápido e sem DEMORAS

São as espécies de EXECUÇÃO.

REPARE

Se não você CUMPRIR o que está na lei

Entregar  COISA CERTA ou  INCERTA eu já lhe falei.

A lei é pesada e tem muito PODER

Se tá na sentença pior pra você!

VAI,

Cumpra a sentença, não fique esperando

Que se não cumprir vai ficar BABANDO

Seja  DE FAZER ou de NÃO FAZER

A OBRIGAÇÃO cumpra numa boa

Faça o tudo certo, para não perder.

Refrão

PREPARA, que falo é agora

De espécies PODEROSAS

Que obrigam a  ENTREGA

Não podem ser MOROSAS

Se deve, não NEGA

Rápido e sem DEMORAS

São as espécies de EXECUÇÃO.

Cumpra a sentença, não fique esperando

Que se não cumprir vai ficar BABANDO

Seja  DE FAZER ou de NÃO FAZER

A OBRIGAÇÃO cumpra numa boa

Faça o tudo certo, para não perder.

Se não cumprir a obrigação, como diz a lei

Vai perder na EXECUÇÃO, isto até eu sei

A lei é pesada e tem muito PODER

Se tá na sentença pior pra você!

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OAB/MA abre inscrições para o “V Campeonato de Futebol dos Advogados do Maranhão”

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Fonte: e-mail da Assessoria de Comunicação da OAB/MA

Equipes interessadas devem procurar a Tesouraria da Seccional até o dia 4 de maio 
Pelo quinto ano consecutivo, a OAB/MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA) vão promover o Campeonato de Futebol dos Advogados do Maranhão. A competição acontece no período de 17/05 a 10/08 no Clube do Advogado, localizado em Paço do Lumiar. A inscrição das equipes poderá ser realizada até às 18h do dia 4 de maio, na Tesouraria da Seccional Maranhense, ou através de fax (98 2107 5435), mediante requerimento endereçado ao Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MA.

O Regulamento do Campeonato, a ficha de inscrição das equipes e a ficha de inscrição do banco de dados da competição (links no final do texto) estão disponíveis no site da OAB/MA (www.oabma.org.br).

Segundo o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Marcel Souza Campos, a final do Campeonato será junto com a homenagem que a Seccional Maranhense promoverá pelo Dia do Advogado, que acontece dia 10 de agosto, um domingo.

Sobre o Banco de Dados da competição, Marcel Souza Campos esclarece que foi uma “idéia implantada pela Comissão bem aceita pelas equipes no ano 2013 e que irá continuar em 2014,  reunirá os advogados interessados em participar do Campeonato, mas que não foram inscritos em nenhuma equipe. Cada equipe será composta por até vinte e um atletas, sendo, obrigatoriamente, vinte advogados e, facultativamente, um estagiário, sendo que os jogos se realizarão com sete jogadores de linha mais um goleiro, dando um total de oito jogadores”, informa.

PREMIAÇÃO – Serão premiadas as três primeiras equipes, o artilheiro e o melhor goleiro, que será definido entre as quatro equipes finalistas, e que deverá ser o que tiver a menor média de gols sofridos por partida durante o Campeonato. Confira no site da OAB/MA a ficha de inscrição e o regulamento:www.oabma.org.br

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Você poderia responder uma pesquisa sobre trabalho doméstico (EC nº 72/2013)?

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Fonte: e-mail do acadêmico de Direito, da UFMA, Pedro Igor Nascimento (para seu TCC, orientado pelo Prof. Msc. Antônio de Jesus Leitão Nunes)

Senhoras e Senhores,

Esta pesquisa visa propiciar uma análise dos impactos da Emenda Constitucional nº 72 nas relações domésticas de trabalho. 
 
A Emenda Constitucional nº 72 (popularmente conhecida como PEC das Domésticas) garantiu uma série de novos direitos aos trabalhadores domésticos, dentre eles: indenização em despedida sem justa causa, seguro-desemprego, FGTS, garantia de salário mínimo para quem receba remuneração variável, adicional noturno, proteção do salário, sendo crime a retenção dolosa de pagamento, salário-família, jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, direito a hora-extra, observância de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho, auxílio creche e pré-escola para filhos e dependentes até cinco anos de idade, seguro contra acidente de trabalho, proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência, bem como proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezesseis anos.
 
Basta vocês responderem rapidamente o pequeno questionário abaixo:
 
 
Agradeço pela sua ajuda!”
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Sancionada lei estadual que cria a Central de Inquéritos de São Luís

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Fonte: e-mail da Assessoria de Comunicação da CGJ do TJMA

A governadora do Estado sancionou na quarta-feira (02/04) o projeto de lei que cria a Central de Inquéritos de São Luís. Em março, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, onde teve relatoria do deputado Edilázio Junior. Com a sanção, a unidade judicial fica pendente apenas de sua instalação pelo Tribunal de Justiça.

A Central de Inquéritos é fruto do projeto de Lei Complementar nº 10, do Tribunal de Justiça, e partiu de uma reivindicação da desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça. A unidade é uma das iniciativas do Programa Integrado de Combate à Violência, coordenado pela desembargadora, que lembrou “esse projeto atende aos clamores dos diversos órgãos e representações públicas que participaram das discussões sobre o enfrentamento à violência no Estado, com destaque para região de São Luís”.

Dentre os benefícios da central, está o de dar mais celeridade às solicitações realizadas pelas autoridades policias, quando da necessidade de realizar suas operações, a exemplo dos mandados de busca e apreensão.

“A Central de Inquéritos objetiva melhorar a estruturação dos serviços judiciais no âmbito do 1º grau, sobretudo descentralizando atribuições de competências com processamento de inquéritos policiais, seus incidentes e, principalmente, medidas cautelares de urgência de interesse dos órgãos policiais, incrementando ainda maior rapidez nas atividades policial e judicial em nossa cidade”, esclareceu Nelma Sarney.

A aprovação acrescenta o inciso LXV e o parágrafo 5º ao Artigo 9º do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. O Tribunal de Justiça deverá regulamentar, por meio de resolução, a nova unidade. A central será composta por até três juízes auxiliares, a serem designados pelo corregedor-geral da Justiça, cujos nomes deverão ser aprovados em Plenário.

Combate à violência – O Programa Integrado de Combate à Violência foi formulado em 2013 a partir da união de diversos órgãos e entidades com a finalidade de discutir e propor soluções para problemática da violência no Estado. Participam do programa Tribunal de Justiça, Corregedoria da Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração Penitenciária, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Companhia Vale, Alumar, Associação Comercial do Maranhão, Fecomércio, além de representantes da sociedade civil.

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5P: cordel sobre os princípios gerais do processo

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Foi a parte prática, sempre com “licença poética”, do trabalho apresentado pelos alunos do segundo período noturno do Curso de Direito, da Universidade CEUMA, na unidade Renascença:

(Fonte: e-mail da Amélia Magalhães, fazendo referência ao Alex Farias, o poeta de Picuí)

Estava assistindo aula

E comigo mesmo pensando:

Como seriam os princípios do processo

Poeticamente falando?

Então criei este cordel

Para dar meu memorando.

Como disse anteriormente

De alguns princípios vou falar,

Destaquei dezesseis

Para com eles brincar

O DEVIDO PROCESSO LEGAL

É o primeiro a destacar.

Só podia ser esse o primeiro

Princípio a destacar

Trata-se do princípio mãe

Que outros princípios vêm gerar

A constituição não o define

Isso só o tempo definirá.

O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

É o segundo a se destacar

Ele é o principal responsável

De o processo efetivar

Sem ele de nada adiantaria

O direito se certificar.

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO

É o terceiro que venho listar

Ele mostra como as normas

Precisam se adequar

Objetiva, Subjetiva e Teleológica

A norma deve se apresentar.

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

É o quarto a aparecer

Caso a caso deve ser analisado

Isso é mais do que dever,

Pois o conceito deste princípio

Indeterminado tem que ser.

Eu disse indeterminado,

Pois certas coisas há de se observar

Na estrofe que vem a seguir

Tais coisas vou elencar

Pois afinal de contas

Essa estrofe já ta é boa de encerrar.

A estrutura do órgão jurisdicional

É uma de se destacar

A complexidade da causa

É mais uma a se encaixar.

Claro que também vai depender

Como o juiz e as partes irão se comportar.

No princípio anterior

Confesso que me alonguei

Precisei de três estrofes

Pra falar aquilo que sei

Mais isso não vai se repetir

Minha palavra honrarei.

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

É o próximo desta lista

Trata-se de ouvir ambas as partes

Ou todos os pontos de vista

É a partir deste então, que as partes

Passam a possuir um papel mais finalista.

Intimamente ligado ao anterior

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO está

Traz o dever da consulta

E também o de dialogar

Além do esclarecimento das partes

Se isso acaso precisar.

PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO

É interessante de se falar

Temporal, Lógica ou Consumativa

A preclusão poderá se apresentar

Lembrando que preclusão

É perder situação jurídica ou esta encerrar.

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

O nome já diz o que é

Ele passa a tornar publico

O que no processo vier

Atos, Contratos e outros

Se no caso convier.

INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS

Eu vou resumir o que se trata

Um instrumento de realização

É em suma o que relata

O direito material

É então o que formata.

PRINCÍPIO DA DOCUMENTAÇÃO

É outro nome a qual aludo

Os atos devem estar por escrito

Isso é fato eu não iludo

O juiz a partir de então

Toma conhecimento de tudo.

O princípio que vem a seguir

É o do JUIZ NATURAL

A sentença só será proferida

Por aquele investido na função jurisdicional

Este é o décimo primeiro princípio

Estamos quase no final!

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE

DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Ou INDECLINABILIDADE DA JURISDIÇÃO

Na verdade é tudo igual

Traz a idéia de justiça

Como direito fundamental.

PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA

Ou da INÉRCIA DA JURISDIÇÃO

Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional

Salvo se uma das partes tomar alguma ação,

Pois de uma coisa tenha certeza:

Sem autor não há jurisdição.

PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL

Eu vou dizer o que é:

É o ato de desenvolver

O processo onde estiver

A parte inicia, mais o impulso oficial

É o que coloca o processo em pé.

PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE

Eu vou dizer com certeza,

Pois compete ao réu alegar

Toda a matéria de defesa

Isso tudo na contestação

Mostrar as provas com clareza.

PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL

É o ultimo que vou falar

Produção do máximo de resultados

Com o mínimo a se esforçar

Esse foi o ultimo principio

Que resolvi destacar.

Dezesseis princípios

Eu vim aqui lhe mostrar

Existem muitos outros

Basta você procurar

É, acho que esse cordel

Já ta bom é de acabar.

então acho que é tudo

Vou agora me despedir

Agradeço a você leitor

Por ter chegado até aqui

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5P: sugestão de questões sobre processo cautelar

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Foi a parte prática, sempre com “licença poética”, do trabalho apresentado pelos alunos do sexto período matutino do Curso de Direito, da Universidade CEUMA, na unidade Anil:

(Fonte: e-mail do Iran Lacerda)

1) Havendo receio de que venham ocorrer danificações em bem móvel, cuja posse se disputa em juízo, deverá ser proposto:

a) Arresto;

b) Sequestro;

c) Mandado de segurança;

2) De acordo com o disposto no CPC, no arrolamento de bens do espólio, é INCORRETO afirmar que:

a)a taxa judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos herdeiros.

b)o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo.

c)a existência de credores do espólio impedirá a homologação da partilha.

3) O arrolamento cautelar de bens é a documentação que demonstra a existência e o estado de bens sempre que houver justificado motivo de extravio ou de dissipação. Na existência de credores do espólio impedirá a homologação da partilha.

R: falsa

4) Pode pedir ao juiz que defira o arrolamento de bens todo aquele que demonstrar interesse na sua conservação.

R: verdadeira

5) Sobre quais bens incidem o arrolamento:

a) indeterminado

b) determinados

c) conhecidos

6) Podemos dizer que o arrolamento cautelar de bens se confunde com o arrolamento espécie de inventário.

R: falsa

7) Sobre o cabimento do arrolamento de bens é correto afirmar que:

a) a partir do momento que se tem conhecimento dos bens a serem arrolados

b) será cabível o arrolamento sempre que se tenha interesse na conservação de bens indeterminados que componham uma universalidade

c) será cabível quando os bens houverem sido transferidos a título oneroso, sob fundamento de tê-los adquirido de boa fé, que somente serão julgados após o trânsito em julgado da ação penal

8) Produzidas as provas em justificação prévia, o juiz, convencendo-se de que o interesse do requerente corre sério risco, deferirá a medida nomeando depositário dos bens. O possuidor ou detentor dos bens será ouvido se a audiência não comprometer a finalidade da medida.

R: verdadeira

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