Mercosul aprova modelo de placas unificadas para veículos do bloco

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Fonte: http://blog.planalto.gov.br/mercosul-aprova-modelo-de-placas-unificadas-para-os-veiculos-do-bloco/

Dilma Rousseff e José Mujica apresentam novo modelo de placa unificado para veículos dos países do Mercosul. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Foi aprovado no último sábado (28) o modelo da placa unificada para veículos dos cinco países que fazem parte do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Em reunião nesta tarde no Uruguai, a presidenta Dilma Rousseff disse que a placa unificada é o indício da integração entre o bloco em termos de movimentação de pessoas.

“É um passo que vai ser seguido de vários outros passos para que se possa consolidar [a integração]”, afirma. Após cumprimentar o presidente uruguaio José Mujica e autoridades presentes, Dilma disse “demos o primeiro passo, agora trata-se de caminhar para frente”, disse à imprensa após cerimônia de inauguração do Parque Eólico Artilleros.

Nova placa facilitará fiscalização, circulação e controle de veículos dentro do bloco. Imagem: Divulgação/Mercosul.

A norma, que vale a partir de 2016, foi incorporada na Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A placa facilitará a circulação e o controle de veículos nos países bloco, contribuindo, por exemplo, para uma melhor fiscalização aduaneira e migratória.

Além disso, a unificação resultará em um sistema integrado de consultas às informações dos veículos. Essa integração também facilitará o acesso a dados de propriedade, modelo, marca, fabricação e tipo de veículo, além de gerar informações sobre roubos e furtos.

A partir de 1º de janeiro de 2016, a placa comum será de uso obrigatório para todos os veículos registrados pela primeira vez. Os países que desejarem poderão antecipar a adoção da placa.

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Segurado deve ficar atento ao novo CNPJ do INSS quando for fazer a declaração do IR

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Fonte: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2015/02/cnpj-do-inss-e-alterado-segurado-deve-estar-atento

Número usado para fazer o ajuste anual não é mais o mesmo do ano-base 2013, agora o número é o 16.727.230.0001-97

Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos para informar o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS no momento de fazer a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2014.

O CNPJ usado para fazer o ajuste anual não é mais o mesmo do ano-base 2013, agora o número é o 16.727.230.0001-97.

A mudança se deve ao fato de que, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi criada a Unidade Gestora do Fundo do Regime Geral (FRGPS) que passou a ser responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários.

Antes, era o próprio Instituto que efetuava o pagamento diretamente e, por isso, era preciso citar o CNPJ do INSS (29.979.036.0001-40) nas declarações dos beneficiários.

O coordenador-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC) do instituto, Antônio Bacelar Ferreira, alerta para o fato de que se o beneficiário usar o número antigo, sua declaração poderá cair na malha fiscal da Receita Federal do Brasil.

O mesmo pode acontecer também com uma pessoa que, ao fazer o ajuste anual, declare como dependente (pai, mãe, filhos, etc) alguém que receba benefício previdenciário.

O prazo para a entrega das declarações à Receita começa na próxima segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril.

Extrato

O Demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2014, já está disponível na página da Previdência Social na internet e poderá ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica, informar o ano base no caso, 2014, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha.

O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS). Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita no Portal da Previdência Social.

As instituições pagadoras de benefícios vão enviar 6,2 milhões de extratos para a residência dos segurados que serão obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda junto a Receita Federal.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

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Dilema cruel: alongar a sobrevida de um e matar outros três ou salvar três e deixar um paciente terminal morrer?

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Fonte: http://www.naoentendodireito.com/2015/03/alongar-sobrevida-de-1-e-matar-outros-3.html?m=1

Se você é um estudante de Direito e está na faculdade única e exclusivamente para prestar concurso pra Juiz de Direito por causa do elevado salário que eles recebem, saiba que a vida não são só flores.

É bacana ter um salário alto, mas deve ser muitíssimo complicado, ter um caso em suas mãos em que precisa decidir se fornece tratamento médico a um paciente que sabidamente irá morrer em questão de meses e deixa outras 3 pessoas sem tratamento, ou trata 3 pessoas e apressa a morte de outro.

mm

E aí, como julgar um caso desses?

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STF decide que Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

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Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=286366

O Sindicato dos Despachantes e Autoescolas do Estado de Mato Grosso (SINDAED/MT) não tem legitimidade para ajuizar ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que tal entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Foi com base nesse fundamento que o ministro Luiz Fux negou seguimento (considerou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5123.

O ministro observou que a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que, na estrutura sindical brasileira, somente as confederações sindicais são partes legítimas para propor ações de controle concentrado de constitucionalidade. “Ou seja, tal legitimidade não alcança as entidades sindicais de primeiro grau”, observou Fux. No caso dos autos, o sindicato pretendia questionar a Lei Complementar 537/2014, do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Detran/MT.

Segundo o artigo 103 da Constituição Federal, podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade no STF: presidente da República; Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados,  do Senado Federal,  de Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado e do DF;  procurador-geral da República; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional;  e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

O ministro Luiz Fux destacou que o SINDAED/MT é entidade de classe cujos interesses e atuação estão limitados ao território do Estado de Mato Grosso. “Fica claro, portanto, que apenas as confederações sindicais de terceiro grau estão aptas a deflagrar o controle concentrado de normas, excluindo-se, dessa forma, os sindicatos [primeiro grau] e as federações [segundo grau], ainda que possuam abrangência nacional, hipótese não configurada no caso”, afirmou o relator.

Desse modo, o ministro negou seguimento à ação, “diante da manifesta ilegitimidade ativa da entidade autora”.

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Sempre defendi esta ideia: estudo de cidadania poderá ser obrigatório em escolas de ensino médio!

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Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/03/02/estudo-de-cidadania-podera-ser-obrigatorio-em-escolas-de-ensino-medio?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais

Termina na quarta-feira (4) o prazo para os senadores fazerem emendas ao projeto que obriga as escolas de ensino médio a ministrar a disciplina cidadania. De acordo com a proposta (PLS 38/2015), do senador Reguffe (PDT-DF), em todos os anos do ensino médio os alunos estudarão direito constitucional, cidadania, democracia, direitos e garantias fundamentais.

Se aprovado, o currículo terá incluídas aulas sobre competências e atribuições de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Também está previsto o ensino de direito do consumidor e de educação fiscal.

“Tão importante quanto o ensino de português ou matemática é a escola ensinar os princípios básicos da Constituição federal, a importância de se exigir uma nota fiscal, noções de direito do consumidor, qual a função de um parlamentar ou de um governador, quais as diferenças de atribuições entre estes cargos. Uma população que não conhece seus direitos não tem como exigi-los”, afirma Reguffe na justificação.

Pela proposta, se sancionada a lei acrescentando a disciplina cidadania na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (artigo 36 daLei 9.394/1996), os sistemas de ensino terão três anos letivos para começarem a oferecer a matéria.

Se for aprovado na Comissão de Educação (CE), o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, pois a decisão do colegiado será terminativa (só vai a voto no Plenário caso haja um recurso nesse sentido).

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Tribunais debaterão soluções para implantar política de priorização do 1º Grau

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Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/30787:tribunais-debaterao-solucoes-para-implantar-politica-de-priorizacao-do-1-grau

Divulgação/CNJ

Tribunais debaterão soluções para implantar Política de Priorização do 1º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá em Brasília, na primeira quinzena de maio, representantes de tribunais e das entidades de classe que representam magistrados e servidores do Judiciário para discutir medidas concretas para a efetiva implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça brasileira. Instituída pela Resolução CNJ n. 194, de maio de 2014, a Política busca melhorar o serviço prestado pela primeira instância. A porta de entrada da Justiça, como o primeiro grau é conhecido, hoje enfrenta dificuldades de funcionamento devido ao excesso de ações para julgar e ao déficit de estrutura e de pessoal.

Durante a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau serão compartilhadas experiências práticas de adoção da Política nas esferas nacional e local. Haverá também oportunidade para propor soluções concretas que aperfeiçoem os planos de ação dos tribunais, que priorizam as unidades judiciárias de primeira instância, responsáveis por lidar atualmente com nove em cada dez processos na Justiça. A programação provisória do evento inclui ainda espaço para discussão da minuta de plano nacional de implementação da Política, que será sugerida pelo CNJ.

A proposta do Comitê Gestor da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que se reuniu nesta semana na sede do CNJ, é de que o evento seja realizado em conjunto com a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, também prevista para maio. Serão convidados os presidentes de 90 tribunais, membros da Rede de Priorização do Primeiro Grau e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, além das associações que representam a magistratura e entidades que respondem pela categoria dos servidores da Justiça.

Sobrecarga – Uma das justificativas para uma política voltada para a primeira instância da Justiça é a alta concentração das ações judiciais – 90% dos 95 milhões de processos judiciais tramitaram nas varas e demais unidades judiciárias de primeiro grau em 2013. A demanda excessiva da primeira instância e a escassa força de trabalho e orçamento disponíveis são apontados como responsáveis pela quantidade de processos que o Judiciário não consegue julgar ao longo do ano, chamada de taxa de congestionamento.

Em 2012, a taxa foi de 75,6%, ou seja, os juízes e servidores que trabalham na primeira instância só conseguiram solucionar um em cada quatro processos judiciais. No ano seguinte (2013), a taxa de congestionamento na primeira instância subiu para 77%. Tanto em 2012 como 2013, os índices são quase 30 pontos percentuais superiores à taxa verificada no segundo grau – 46,3% e 47,2%, respectivamente.

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Novo requerimento de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior

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Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Destaques/Novo-pedido-de-justi%C3%A7a-gratuita-s%C3%B3-%C3%A9-necess%C3%A1rio-quando-houver-negativa-ou-revoga%C3%A7%C3%A3o-anterior

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita, já concedido, em cada instância e a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores. O processo foi julgado na Corte Especial e pacificou a jurisprudência do tribunal.

Até agora, diversas decisões proferidas no âmbito do STJ vinham entendendo que caracterizava erro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado no curso da demanda, perante o STJ, na própria petição recursal, e não em petição avulsa. Com isso, consideravam desertos os recursos que chegavam ao tribunal sem o recolhimento de custas e sem a renovação do pedido feita dessa forma.

No entanto, o ministro Raul Araújo, relator de agravo em embargos de divergência que discutiram a questão, reconheceu que a exigência é uma afronta ao princípio da legalidade. Ele afirmou que, se as normas que tratam do tema não fazem exigência específica, expressa, mas, ao contrário, dispensam a providência, é vedado ao intérprete impor consequências graves contra o direito de recorrer da parte.

“O intérprete não pode restringir onde a lei não restringe, condicionar onde a lei não condiciona ou exigir onde a lei não exige”, afirmou Raul Araújo.

Eficácia plena

No caso analisado, o recurso (embargos de divergência) foi considerado deserto – não foi juntado comprovante de pagamento de custas. A parte declarou não ter condições de arcar com as despesas processuais no corpo da peça recursal, não em petição avulsa. Ocorre que o tribunal de segunda instância já havia deferido o benefício da assistência judiciária gratuita, decisão que, para o ministro relator, tem plena eficácia no âmbito do STJ.

O ministro destacou que a Constituição assegura a concessão do benefício, sendo suficiente para a sua obtenção que o interessado, em se tratando de pessoa física, afirme não dispor de recursos suficientes para custear despesas do processo sem sacrifício do sustento próprio e de sua família. “A assistência jurídica integral e gratuita tem natureza de direito público subjetivo, sendo uma das garantias constitucionais do cidadão brasileiro”, asseverou.

Conforme o magistrado, a legislação garante que a gratuidade possa ser requerida a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, no processo de conhecimento ou, extraordinariamente, na própria execução. “Não há momento processual específico para autor, réu ou interveniente requererem o benefício”, constatou Raul Araújo.

O ministro entende que nada impede a apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita em segunda instância ou já na instância extraordinária. E, uma vez deferida, a assistência gratuita não terá eficácia retroativa (efeito ex tunc) e somente deixará de surtir efeitos naquele processo quando expressamente revogada, sendo desnecessária a constante renovação do pedido a cada instância e para a prática de cada ato processual.

A decisão da Corte Especial foi unânime.

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Oficial de Justiça tem que enfrentar cada situação!

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Fonte: whatsapp

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Proposta veda segredo de justiça em processos contra agentes públicos

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Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/audios/2015/02/proposta-veda-segredo-de-justica-em-processos-contra-agentes-publicos?utm_source=midias-sociais&utm_medium=midias-sociais&utm_campaign=midias-sociais

A Constituição determina que os processos judiciais sejam públicos, mas a lei também assegura o segredo de justiça em certas situações. O PLS 141/2012, do senador João Capiberibe (PSB-AP), acaba com essa possibilidade nos casos em que políticos com cargos eletivos, servidores efetivos ou comissionados, militares e funcionários de estatais sejam investigados ou acusados judicialmente.

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Conheça um pouco da história da construção do Estádio de São Januário

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Fonte: e-mail do pesquisador José Renato

Um estádio, um jogador e um presidente da república… uma baita história.

Rio de Janeiro, 21 de abril de 1927.

Inauguração do estádio de São Januário.

A construção de um estádio próprio era a última barreira que ainda impedia o Clube de Regatas Vasco da Gama de participar da principal liga que comandava o futebol carioca, a AMEA (Associação Metropolitana de Esportes Atléticos).

Anteriormente a equipe cruzmaltina se recusara a excluir 12 jogadores (negros) de seu plantel, por ordem da liga, sob o pretexto de terem “profissões duvidosas”.

O Vasco foi forte e em apenas 10 meses, com recursos de seus torcedores, construiu o maior estádio do continente americano.

Um motivo de orgulho.

O local escolhido foi emblemático.

O clube adquiriu o terreno da antiga Chacrinha da Marquesa, um presente que a Marquesa de Santos houvera ganhado de Dom Pedro I, e que se localizava na rua Abílio, na Colina de São Januário.

A rua São Januário terminava justamente naquela área que era de propriedade de Carlos Kuenerz, e que acertou a negociação em janeiro de 1926.

O registro de propriedade daquele terreno foi firmado em junho daquele ano.

Nota se que nada foi fácil e mais ainda, que os cruzmaltinos foram rápidos em seu proposito.

Durante sua construção, por ordem do próprio presidente de república, Washington Luís, teve proibido o pedido de importação de concreto oriundo da Europa, similar ao já utilizado no Jockey Club da cidade, construído pela mesma empresa responsável pelo projeto do estádio.

Tudo conspirava contra.

Ainda assim, na inauguração entre a equipe cruzmaltina e o alvinegro praiano, o Santos, lá estava Washington Luís para receber os louros da glória.

Naquele dia, os paulistas levaram a melhor por 5 a 3.

Uma linda festa.

Em seu primeiro ano de mandato, Washington Luís, que não tinha qualquer interesse ou gosto pelo futebol, identificou aquilo como algo que poderia ser muito importante para sua popularidade.

Por conta disso, tratou de levar todo o seu ministério para a final do campeonato brasileiro de seleções que aconteceria no estádio do Vasco em 13 de novembro daquele ano.

Quase 40 mil pessoas lotaram o estádio de São Januário para assistir novo encontro entre cariocas e paulistas.

A seleção do Distrito Federal, os cariocas, chegou a final após passar por cima pelos gaúchos com uma goleada por 6 a 2.

Já os paulistas, naquele mesmo estádio, tinham despachado, de forma convincente, os baianos, por 7 a 1.

Não havia favoritos.

A partida estava dura e se encaminhava para o seu final, empatada por 1 a 1, com gols de Osvaldo, para os cariocas, e Feitiço, para os paulistas.

O que mais interessava para Washington Luís era o fato do jogo, uma grande chatice para ele, estar chegando ao final.

Mas as coisas não acabariam tão facilmente assim para ele.

Aos 33 minutos do segundo tempo, o arbitro Ary Amarante marcou um pênalti a favor dos cariocas.

Era o início de uma confusão que logo ficou generalizada.

Os paulistas revoltados com a marcação não queriam deixar que a cobrança fosse feita.

Impaciente, Washington Luís, ansioso por ir embora, ordenou a um oficial de seu gabinete que resolvesse a confusão.

Chegando ao campo, o oficial se dirigiu aos jogadores paulistas Amílcar e Feitiço e os informou que o Presidente da República queria que o jogo reiniciasse imediatamente.

Mal acabou de falar, precisou ouvir o recado de Feitiço:… “pois fale para o Doutor Washington Luís, que lá em cima, na tribuna de honra, manda ele, mas aqui embaixo, no campo, mandamos nós, os jogadores.”

Foi o sinal para que os paulistas resolvessem abandonar o campo.

Coube a Osvaldo efetuar a cobrança do pênalti para o gol vazio.

O gol do título dos cariocas.

Restou a Washington Luís bufar de “raiva” e decidir que jamais voltaria a colocar os pés em um estádio de futebol.

Alguns jogadores paulistas foram suspensos por conta do episódio

Feitiço, por exemplo, só foi perdoado no ano seguinte, pelo interesse da CBD (atual CBF), em contar com o atacante no amistoso da seleção brasileira frente a equipe escocesa do Motherwell.

A vitória foi brasileira, por 5 a 0, com 4 gols dele.

Feitiço estava de volta…

O atacante, no entanto, não participou da Copa do Mundo de 1930, no Uruguai, por conta da recusa dos atletas paulistas de fazerem parte daquele grupo formado por atletas cariocas.

Já Washington Luís, ao apoiar Julio Prestes, que viria a vencer as eleições presidenciais em 1930, acabou preso, o que foi o gatilho para a Revolução liderada por Getúlio Vargas, que fora seu ministro da fazenda.

O estádio de São Januário, por outro lado, continuou como o maior da Brasil até abril de 1940, exatamente na semana quando completava 13 anos, com a inauguração do estádio do Pacaembu, em São Paulo.

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