Juiz é conduzido a delegacia em Imperatriz

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IMPERATRIZ – Repercutiu bastante em Imperatriz a ocorrência sobre a condução, pela Polícia Militar, de um juiz de Direito da comarca de Imperatriz até a delegacia do Plantão Central. O caso foi na noite dessa segunda-feira (28) e o magistrado em questão é  Joaquim da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública.

De acordo com a PM, Joaquim Filho foi abordado na barreira policial do povoado de Bananal, mas como teria impedido que os militares revistassem o seu veículo, acabou conduzido ao Plantão Central.

O capitão Remir, que respondeu pela apresentação do magistrado na delegacia, disse a imprensa que os militares estavam revistando todos os veículos que passavam pelo povoado de Bananal e um dos carros abordados foi o do magistrado que apresentou apenas sua carteira de habilitação e em nenhum momento afirmou aos policiais que exercia a função de juiz. Ele teria dito apenas que era o representante do Fórum da Fazenda Pública e Eleitoral da cidade de Imperatriz.

O juiz negou as acusações. Ele disse na ocasião em que foi apresentado na delegacia que sua condução foi para os militares ganharem cartaz com a imprensa e que os policiais o trataram de forma inadequada.

Os policiais militares registraram um Boletim de Ocorrência (BO) em que relataram que houve desobediência e desacato. Após conversar com o delegado de plantão José Rocha Santos, em companhia de advogado, o juiz foi liberado. O carro dele, que havia ficado na barreira policial, também, foi liberado depois de ter sido periciado por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim).

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Pauta cancelada

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IMPERATRIZ-  O atendimento no 2º ao Juizado Especial Cível de Imperatriz está suspenso. O motivo, de acordo com o juiz titular Gladiston Nascimento Cutrim, é a falta de internet na unidade judicial, que prejudica os serviços no juizado desde a última quinta-feira, 24.

“Como os processos são virtuais, está tudo parado aqui: movimentação, atendimento ao público, partes e advogados. Já notificamos à Coordenação dos Juizados Especiais e estamos aguardando a resolução do problema”, explicou Gladiston Cutrim. Uma equipe da operadora Oi Telemar também já esteve no local, mas ainda não foi definido prazo para resolução do problema.

O magistrado informou, também, que não estão acontecendo audiências na unidade judicial. Os prazos processuais estarão suspensos enquanto o atendimento no 2º Juizado não for regularizado.

(Tribunal de Justiça do Maranhão).

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Decisão judicial sobre professores

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17:51:22 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

 

Processo n. 713-96.2014.8.10.0044

Requerente: Município de Imperatriz

 

Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Imperatriz – STEEI

 

 

Cuida-se de Ação de Interdito Proibitório Decorrente de Greve com Pedido de Liminar Initio litis, proposta pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, em face do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Imperatriz – STEEI objetivando que o requerido e os seus membros relacionados se abstenham de interditar (ocupar), as instalações e os acessos de todos os prédios públicos municipais, tais como, Unidades de Educação, Sede da Secretaria Municipal de Educação e Prédio da Prefeitura Municipal. Com a inicial vieram documentos de fls. 11/42.

 

Os serviços públicos, por decorrência legal, devem ser contínuos, ganhando aqui o seguinte destaque: não podem sofrer inibições indevidas, seja por conta da própria administração ou mesmo por de outrem (CF art. 37).

 

Sob esse flanco é ilegal a conduta adotada pelo movimento visando cercear não somente o acesso ao trabalho dos demais servidores que não aderiram ao movimento, mas da própria população aos serviços e prédios públicos.

 

Ou seja. A Lei n. 7.783/89 reza no seu art. 14 que “constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, em especial o comprometimento da regular continuidade na prestação do serviço público, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho”.

 

Os informes contidos nos autos comprovam essa nefanda prática dos servidores participantes do movimento, destacando-se as fotos e a reclamação que comprovam a obstrução do acesso aos prédios e serviços públicos.

 

Não se discute o ´direito de greve´, ou de manifestação semelhante, assegurado no art. 9º da Constituição Federal ou mesmo a legalidade do movimento em si, mas à obviedade, a transgressão à ordem pública.

 

Noutra senda, observe-se crível de juízo positivo a posse anterior, pelo Município de Imperatriz (MA), dos prédios atingidos pela manifestação, bem assim a manutenção desse estado disponibilidade, o que atrai as proposições do art. 927 e ss. do CPC. Ante o exposto:

 

a) concedo a liminar para manter o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ na posse dos prédios públicos abrangidos pelo movimento apontado na exordial, determinando, ademais, que se abstenham (os réus) de vedar o acesso, de quaisquer pessoas, aos referidos prédios e bem assim de distanciem dos mesmos, pelo menos 500 metros, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia, advertidos que não sendo esta suficiente poderão ser adotadas medidas assecuratórias para garantir sua eficácia, como a remoção forçada dos grevistas (CPC art. 461 A c/c art. 932), ficando desde já autorizado o uso de força policial para garantir o cumprimento da medida;

b)Oficie-se a Policia Militar do Estado do Maranhão, para efetivação da medida.

c) citem-se os requeridos para, querendo, contestarem em 15 dias, alertando-se-lhes dos efeitos de sua omissão.

Intimem-se. Cumpra-se, SERVINDO ESTA DE MANDADO.

Imperatriz, 25 de julho de 2014.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

npcResp: 178962.

 

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Confusão

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PROMOTOR EXPLICA

Joaquim Júnior, promotor de Justiça da comarca de Imperatriz/ Imagem reprodução Facebook.

Joaquim Júnior, promotor de Justiça da comarca de Imperatriz/ Imagem reprodução Facebook.

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Justiça manda professores desocupar prefeitura

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IMPERATRIZ-  Em julgamento de uma Ação Civil com pedido de liminar ajuizado pela Procuradoria Geral do Município, a Justiça determinou que os professores da rede municipal de ensino desocupem a sede da prefeitura de Imperatriz, localizada na rua Rui Barbosa, no Centro. Ainda, na mesma decisão, a Justiça teria proibido a ocupação de novos prédios públicos , medida conhecida no meio juridico como “Interdito Proibitório”.

Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Educacionais de Imperatriz (Steei), os professores ocupam a sede da prefeitura há cinco dias (120 horas) para tentar forçar o prefeito Sebastião Madeira(PSDB) a retomar as negociações com a categoria. Em greve há 85 dias os manifestantes cobram reajuste salarial em 13% e avanços no tíquete alimentação.

Oficialmente o comando de greve. ainda, não foi notificado. Localizado pela reportagem, o presidente do Steei, Willas Moraes disse que assim que for notificado o prédio será desocupado, mas isso não significa o fim das manifestações.

Pelos levantamentos do Blog, a notificação deverá ser feita na manhã desta terça-feira(29).  Essa notificação só não foi realizada hoje (28) em razão do feriado do Dia 28 de Julho, Dia da Adesão do Maranhão a Independência do Brasil.

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Voluntários das Eleições 2014

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Da Agência Brasil

BRASÍLIA-  Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais.

O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou neste domingo (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações.

Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir desta segunda-feira (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor.

O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou nesse domingo (27).  Para outras informações acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

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Tire dúvidas sobre Propaganda Eleitoral

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E-book contém informações sobre o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral. Foto: Reprodução.

E-book contém informações sobre o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral. Foto: Reprodução.

BRASÍLIA – Você conhece as regras para as eleições de outubro? Uma empresa acaba de lançar o E-book Propaganda Eleitoral na Internet: o guia definitivo.

A iniciativa da plataforma Suite de Gerenciamento Político (SGP) é auxiliar marqueteiros e demais profissionais de comunicação que trabalham com campanhas políticas.

O E-book tem por base a Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que define as regras sobre o pleito de outubro. No material estão direitos e deveres de candidatos e eleitores. Com informações do portal Comunique-se.

Baixe o arquivo em PDF, gratuitamente.

Detalhe: Para baixar o arquivo completo é preciso preencher um formulário em que são informados o nome da pessoa interessada em receber o e-book, o e-mail e a empresa ou político para quem trabalha. O arquivo é enviado por e-mail.

 

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Índios e brancos em ‘pé de guerra’ no MA

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MONTES ALTOS -MA: Representantes da sociedade civil organizada e produtores rurais de municípios que integram a área da reserva indígena dos povos Kricati estão em estado de alerta e travam uma luta judicial com os indígenas.

Adormecido há vários anos, o processo patrocinado pela Fundação Nacional do Indio (Funai),  que reivindica demarcação da área indígena veio a tona há cerca de dois anos e provocou alvoroço entre moradores dos municípios de Amarante do Maranhão e Montes Altos, os mais prejudicados caso a área seja demarcada.

Em Amarante, os produtores, liderados pela prefeita Adriana Ribeiro fizeram atos  na cidade e em  Brasília e conseguiram frear o processo no ano passado.

Recentemente o processo foi retomado e os produtores voltaram a se reunir, desta em Montes Altos, para tentar encontrar  uma saída jurídica para o caso.

O principal argumento dos “brancos” é que, se a nova demarcação for realizada, vai  tomar praticamente toda a cidade de Amarante e grande parte de Montes Altos. Com isso,  muitas família terão de deixar terras que pertenceram a seus ancestrais e não terão para onde ir.

No último domingo (20) foram os índios quem se reuniram para tratar sobre o assunto numa reação a decisão de uma juíza da Comarca de Imperatriz. A história, ainda, promete muitos capítulos.

Veja, abaixo, a carta aberta dos povos indígenas sobre a decisão judicial publicada nessa sexta-feira (25), no site do Conselho Indiginista Missionário (CIMI), Ong que apoia os indígenas:

Carta aberta do Povo Krikati sobre suspensão dos atos de desocupação de sua Terra indígena

Inserido por: Administrador em 25/07/2014.
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação – Cimi

O retrocesso continua predominando. Fomos surpreendidos recentemente com a liminar judicial da Dra. Diana Maria Wanderley da Silva que suspende os atos de desintrusão da TI Krikati, que está em processo de desocupação desde 2002.

Domingo dia 20 de julho, a APIB, COAPIMA, Wyty Caté, Pep Cahac Cimi, caciques e lideranças do povo Krikati reunimos na Aldeia São José, para definirmos estratégias de ação referente a mais esse caso de violação de direitos. Segue abaixo a Carta Aberta.

 

Aldeia São José – Terra Indígena Krikati, 20 de julho de 2014.

 

Às Organizações Indígenas: Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira); Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão); Wyty-Cateh; Pep’cahyc Krikati

Às Organizações Indigenistas: Cimi (Conselho Indigenista Missionário); CTI (Centro de Trabalho Indigenista); ISA (Instituto Socioambiental)

Aos Órgãos Públicos: Funai; Ministério Público Federal; Tribunal Regional Federal

Nós, do Povo Krikati viemos através desta Carta Aberta contestar e pedir providências às instituições acima mencionadas quanto a decisão da Juíza Federal da 2ª Vara de Imperatriz, que respondeu pela 1ª Vara Drª Diana Maria Wanderlei da Silva, que decide pela suspensão dos atos de desocupação da Terra indígena Krikati (Processo nº 5370-56.2014.4.01.3701).

Diante dessa decisão, solicitamos a revogação imediata da referida liminar com base nos seguintes argumentos:

1 – São reconhecidos aos índios (…) os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

2 – Nulidade dos títulos de propriedade em terras indígenas (C.F 1969 § 1º Art. 198) Constituição Federal de 1988 (Art. 231 § 6)

3 – A inalienabilidade, indisponibilidade e imprescritibilidade das terras indígenas (Art. 231 § 4).

4 – Da perícia antropológica solicitada pelo Juiz Federal Dionizio Nunes Rodrigues solicitada em 1989 (realizada pela antropóloga Maria Elisa Ladeira), que define como de posse permanente a área correspondente a 144.675 ha, ocupada tradicionalmente pelo Povo Krikati;

5 – Do Parecer do Juiz da 2ª Vara no Maranhão, em 1991, Candido Artur Medeiros Filho que julgou improcedente a ação de demarcação movida por Leon Delix Milhomem em 1980;

6 – Esclarecemos que somos de acordo que os moradores de boa fé sejam assentados de forma justa como consta no decreto 1775/1996. Ação que é de competência exclusiva da Fundação Nacional do Indio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e ao Emater e que devido a morosidade desses órgãos no processo de regularização da desintrusão, contribuiu para a entrada de pessoas de má fé, queimadas, extração ilegal dos recursos naturais, situação a qual estamos expostos hoje referente a decisão da Juíza e a insegurança física e cultural do povo Krikati.

7 – Solicitamos aos órgãos e entidades que receberem esta carta, enviar uma comissão para visualizar a realidade de invasão da Terra Indígena Krikati, principalmente na região da Arraia, visto a decisão da Juíza de suspensão dos atos de desocupação; visto a sensibilização da mídia local de colocar o povo Krikati como insensível a causa dos pequenos agricultores, quando somos sabedores que as causas dos pequenos agricultores são de competência do Incra e Emater.

8 – O desdobramento da aldeia São José em várias outras aldeias é decorrente do plano de gestão de ocupação do território pelo povo. Ressaltamos que várias famílias estão no processo de reocupação de espaços de origem de suas famílias.

9 – A região da arraia tem uma importância para o modo de vida tradicional do povo Krikati, onde realiza-se a caça e a pesca coletiva e a retirada de matérias primas (imbé, coleta de frutas, azeite de coco, batin, medicina tradicional).

Ressaltamos que a referência da região da Arraia, é por ser o último bloco de desintrusão da terra indígena Krikati, portanto ainda, a mais intrusada, necessitando por parte da FUNAI que realize, com a urgência que o caso requer, o pagamento dos moradores de boa fé e a retirada dos ocupantes de má fé.

A suspensão da desocupação, conforme decisão da Juíza,vai acarretar uma série de conflitos entre indígenas e fazendeiros, já que convivem numa área separada apenas por uma estrada vicinal e comungam de modos de vida e culturas diferentes o que dificulta uma relação harmoniosa.

Solicitamos aos órgãos competentes que dêem continuidade ao processo de desintrusão da Terra indígena Krikati que foi demarcada em 1997 e homologada em 2004 e que agora ao invés de avançar no sentido de concluir esse processo, nos deparamos com o maior retrocesso de nossa história na efetivação de nossos direitos.

Chega de espera! Não suportamos mais conviver com essa situação de insegurança dentro da nossa própria terra e ainda sermos tratados como invasores.

Reafirmamos que o nosso território é um bem sagrado e dele dependemos para a nossa reprodução física e cultural, sem a terra livre e protegida não é possível reproduzir o nosso modo de vida.

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Suspeitos de assaltar equipe do Fantástico presos

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Polícia Civil do Maranhão apresenta presos pelo assalto a equipe do Fantástico. Foto: Secretaria de Segurança Pública

Polícia Civil do Maranhão apresenta presos pelo assalto a equipe do Fantástico. Foto: Secretaria de Segurança Pública

SÃO LUÍS-A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou na tarde de sexta-feira (25) mais três acusados do roubo dos equipamentos da equipe da TV Globo no município de Anapurus, ocorrido na última quinta-feira (17). Jairo Lisboa de Sousa, Manoel Francisco Monteles, o “Fominha” e Agnaldo Henrique Alves, o “Risca Faca” são apontados como autores do roubo.

De acordo com o superintende de Policia Civil do Interior (SPCI), Jair Paiva, eles se apresentaram espontaneamente, porém já havia sido expedido mandado de prisão preventiva e eles permanecerão presos após prestar depoimento.

Ainda segundo o superintendente, em conversa informal com o trio, Manoel Neto teria dito que é secretário de Administração e Jairo Lisboa Tesoureiro do município de Anapurus.

Já estava preso o policial militar Raimundo Monteles, acusado de dar cobertura ao assalto. Os três foram encaminhados a uma unidade prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

(Secretaria de Comunicação do Governo do Estado)

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Banda Calypso em Amarante

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Banda Calypso está de volta à Amarante do Maranhão, após vários anos. Foto: Divulgação internet.

Banda Calypso está de volta à Amarante do Maranhão, após vários anos. Foto: Divulgação internet.

SÃO PAULO- Neste fim de semana, a banda Calypso, consagrada por ser a maior banda da atualidade no gênero e que acaba de completar 15 anos de carreira, retorna aos Estados do Pará e Maranhão para realizar duas apresentações.

Hoje, dia 25, o show será realizado na Festa do Camarão em Afuá/PA. E amanhã, dia 26, a cidade de Amarante do Maranhão/MA vai receber a banda Calypso na VI Exposição Agropecuária de Amarante.

No repertório do show, os artistas vão apresentar músicas do mais recente álbum ‘Banda Calypso – Ao Vivo no Distrito Federal’ como ‘A Festa Começou’, ‘Eu Me Rendo’, ‘O Lado Bom do Amor’, e o single ‘Vibrações’, atual canção de trabalho, entre outras; além dos grandes sucessos da carreira como ‘A Lua Me Traiu’, ‘Me Beija Agora’, ‘Acelerou’, Dançando Calypso’, ‘Entre Tapas e Beijos’ e muito mais!

“Estamos muito felizes em voltar a nossa terra Pará e ao Maranhão para esses shows. Preparamos um repertório super especial, esperamos por vocês!”, comenta Joelma, que ao lado de Chimbinha e da banda Calypso, lançará um CD só com músicas inéditas em breve nas lojas de todo o Brasil.

Vale lembrar que Banda Calypso formada em 1999, já se apresentou para milhares de pessoas pelos quatro cantos do mundo e, realizou turnês internacionais pela África, Europa, Américas do Norte e do Sul. Influenciada por vários ritmos como Carimbó, Salsa, Cúmbia, Tecno, Rock, Lambada, entre outros, a banda é a única da história da música brasileira a receber o prêmio de DVD de Diamante Quintuplo, além de emplacar quatro CDs entre os mais vendidos.

(Assessoria)

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