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Entrou no ar nos primeiros minutos desta sexta-feira (1º) o layout novo do portal Imirante.com e portal Imirante Imperatriz. Imagem reprodução.

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Professores municipais preparam novas manifestações

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IMPERATRIZ -MA: A desocupação da sede da prefeitura em atendimento a determinação judicial não encerrou a greve dos professores da rede municipal. Os servidores da educação do segundo maior município do Maranhão, estão preparando novos atos públicos, segundo o comando de greve.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Educacional de Imperatriz (STEEI), Willas Moraes informou nessa quinta-feira (31) que após desocupar a prefeitura, os educadores avaliam o movimento e buscam mais apoio. Dirigentes sindicais visitam escolas para pedir apoio de servidores e dos pais de alunos e a resposta começa a aprerecer.

“Só hoje recebemos o apoio de cem servidores da educação a nossa greve”, disse o presidente do STEEI.

Willas Moraes adiantou que a partir da próxima semana os professores realizarão vários atos públicos pela cidade para tentar sensibilizar o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) a retomar as negociações. A categoria solicita reajuste salarial de 13% e avanços no tíquete alimentação.

Desde maio, logo após a greve, que o prefeito Sebastião Madeira vem alegando, em entrevistas a imprensa, que não tem recursos para conceder o reajuste aos professores.

“O prefeito Madeira vem dizendo que não tem recursos para conceder o reajuste aos professores e como é que se explica que municípios menores que Imperatriz como Davinópolis, Governador Edison Lobão e Porto Franco reajustaram os salários dos professores?,. indagou Willasm Moraes.  Não há informações sobre as novas manifestações dos professores.

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TSE julga registros de candidaturas

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Agência Brasil/ Divulgação

Imagem: Reprodução

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BRASÍLIA-  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar amanhã (1º) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro.

O julgamento dos pedidos está pautado para a  sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30.

São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.

O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais.

A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

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TV Mirante vai gerar propaganda eleitoral gratuita

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TRE/ Divulgação

SÃO LUIS- Nesta quarta-feira, 30 de julho, a Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, responsável por fiscalizar a propaganda, realizou audiência pública para escolher as emissoras geradoras da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Ainda durante o ato, foi elaborado o plano de mídia referente às eleições 2014.

 

A audiência foi presidida pelo desembargador Raimundo Barros (presidente da Comissão), que estava acompanhado da juíza Maria José França Ribeiro e do procurador Thiago Ferreira de Oliveira (regional eleitoral substituto).

“A legislação prevê que façamos a convocação de partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio com abrangência no estado para que, entre eles, sejam definidas as emissoras geradoras e feito o sorteio da ordem de veiculação para cada cargo”, explicou Barros.

 

Após manifestação de representantes de partidos e de advogados, a TV Mirante foi escolhida por consenso para ser a emissora geradora da propaganda na televisão. Já a Rádio Timbira foi escolhida por sorteio para gerar a propaganda no rádio. De acordo com o artigo 41 da Resolução 23.404 do TSE, os programas de propaganda eleitoral gratuita devem ser gravados em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

 

Pela ordem, a coligação “Todos pelo Maranhão” abrirá a propaganda no rádio e na televisão para o cargo de governador com o tempo de 5’59’’87, seguida pela “Pra Frente Maranhão” – que tem 9’28’81, Partido Socialismo e Liberdade (1’11’’35), Partido Pátria Livre (1’6’’67), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (1’6’’67) e Partido Comunista Brasileiro (1’6’’67).

 

O número total de inserções para cada partido/coligação/candidato a governador durante todo o período em que é permitido este tipo de propaganda é, de acordo com a mesma ordem descrita acima, de 161, 255, 33, 31, 30 e 30, respectivamente.

 

Os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página da Comissão de Juízes Auxiliares, que pode ser acessada via o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br / eleições / eleições 2014 / fiscalização da propaganda eleitoral.

 

Como acontece a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (artigos 33 a 35 da Resolução 23.404 TSE)

 

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga, respondendo o candidato, o partido político e a coligação pelo seu conteúdo, devendo, na televisão, utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que têm que constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras geradoras.

 

No horário reservado para a propaganda eleitoral não é permitida utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto e será punida a emissora que, não autorizada a funcionar pelo poder competente, veicular propaganda eleitoral.

 

As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 19 de agosto a 2 de outubro de 2014, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.

 

Horários

 

- Presidente da República: terças, quintas e sábados das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão;

 

- Para Governador: as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20 no rádio e das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50 na televisão;

 

- Senador: segundas, quartas e sextas, das 7h40 às 7h50 e das 12h40 às 12h50 no rádio; e das 13h40 às 13h50 e das 21h10 às 21h20 na televisão.

 

- Deputado Federal, as terças, quintas-feiras e sábados das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50 no rádio; das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20 na televisão;

 

- Deputado Estadual: as segundas, quartas e sextas, das 7h20 às 7h40 e das 12h20 às 12h40 no rádio; e das 13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 na televisão;

 

Para veiculação da propaganda eleitoral gratuita é considerado o horário de Brasília (DF).

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Sesi realiza processo seletivo para professor

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Processo seletivo do Sesi é uma grande oportunidade de emprego. Foto Reprodução Internet.

Processo seletivo do Sesi é uma grande oportunidade de emprego. Foto Reprodução Internet.

IMPERATRIZ- Prosseguem até esta sexta-feira (1º) o prazo de inscrições  ao processo seletivo para a contratação imediata de professores  da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para atuar em escolas do Serviço Social da Indústria (Sesi) em Imperatriz.

O local de inscrições é a escola do Sesi situada na rua Aquiles Lisboa, s/nº, Bairro Mercadinho, no horário das 08h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Segundo nota da Assessoria, serão oferecidas oito vagas distribuídas da seguinte forma: 2 vagas para Pedagogia direcionada a alunos de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano; 1 vaga para professor de Ensino Fundamental na disciplina de Ciências; para o Ensino Médio são disponibilizadas: 1 vaga para docente de Língua Portuguesa, 1 para Educação Artística, 1 para a disciplina de Filosofia e 1 para professor de Sociologia. Também será oferecida 1 vaga para professor de Educação Física.

 

Todos os candidatos devem ter experiência mínima de seis meses na área de atuação, conhecimentos do pacote MS Office.

Serão oferecidos aos colaboradores benefícios como Plano de Saúde, Seguro de Vida, Auxílio Funeral e Auxílio Transporte. A carga horária mensal é de até 180 horas. Os interessados podem obter todas as informações do Processo Seletivo nº. 013/2014, pelo site do Sesi.

Conforme  o edital, no ato da inscrição os candidatos devem apresentar toda a documentação exigida como comprovante de escolaridade e experiência profissional, documentos originais: Ficha de Inscrição do Processo Seletivo preenchida, Diploma acompanhado do Histórico Escolar, RG, CPF, Certificado de Reservista (para sexo masculino), 02 (duas) cópias do Currículo Atualizado e Certidão de Quitação Eleitoral, além de comprovar conhecimentos específicos, exigidos no Item 1 do processo seletivo. Com informações da Assessoria.

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Juiz é conduzido a delegacia em Imperatriz

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IMPERATRIZ – Repercutiu bastante em Imperatriz a ocorrência sobre a condução, pela Polícia Militar, de um juiz de Direito da comarca de Imperatriz até a delegacia do Plantão Central. O caso foi na noite dessa segunda-feira (28) e o magistrado em questão é  Joaquim da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública.

De acordo com a PM, Joaquim Filho foi abordado na barreira policial do povoado de Bananal, mas como teria impedido que os militares revistassem o seu veículo, acabou conduzido ao Plantão Central.

O capitão Remir, que respondeu pela apresentação do magistrado na delegacia, disse a imprensa que os militares estavam revistando todos os veículos que passavam pelo povoado de Bananal e um dos carros abordados foi o do magistrado que apresentou apenas sua carteira de habilitação e em nenhum momento afirmou aos policiais que exercia a função de juiz. Ele teria dito apenas que era o representante do Fórum da Fazenda Pública e Eleitoral da cidade de Imperatriz.

O juiz negou as acusações. Ele disse na ocasião em que foi apresentado na delegacia que sua condução foi para os militares ganharem cartaz com a imprensa e que os policiais o trataram de forma inadequada.

Os policiais militares registraram um Boletim de Ocorrência (BO) em que relataram que houve desobediência e desacato. Após conversar com o delegado de plantão José Rocha Santos, em companhia de advogado, o juiz foi liberado. O carro dele, que havia ficado na barreira policial, também, foi liberado depois de ter sido periciado por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim).

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Pauta cancelada

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IMPERATRIZ-  O atendimento no 2º ao Juizado Especial Cível de Imperatriz está suspenso. O motivo, de acordo com o juiz titular Gladiston Nascimento Cutrim, é a falta de internet na unidade judicial, que prejudica os serviços no juizado desde a última quinta-feira, 24.

“Como os processos são virtuais, está tudo parado aqui: movimentação, atendimento ao público, partes e advogados. Já notificamos à Coordenação dos Juizados Especiais e estamos aguardando a resolução do problema”, explicou Gladiston Cutrim. Uma equipe da operadora Oi Telemar também já esteve no local, mas ainda não foi definido prazo para resolução do problema.

O magistrado informou, também, que não estão acontecendo audiências na unidade judicial. Os prazos processuais estarão suspensos enquanto o atendimento no 2º Juizado não for regularizado.

(Tribunal de Justiça do Maranhão).

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Decisão judicial sobre professores

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17:51:22 – CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

 

Processo n. 713-96.2014.8.10.0044

Requerente: Município de Imperatriz

 

Requerido: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Imperatriz – STEEI

 

 

Cuida-se de Ação de Interdito Proibitório Decorrente de Greve com Pedido de Liminar Initio litis, proposta pelo MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, em face do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Imperatriz – STEEI objetivando que o requerido e os seus membros relacionados se abstenham de interditar (ocupar), as instalações e os acessos de todos os prédios públicos municipais, tais como, Unidades de Educação, Sede da Secretaria Municipal de Educação e Prédio da Prefeitura Municipal. Com a inicial vieram documentos de fls. 11/42.

 

Os serviços públicos, por decorrência legal, devem ser contínuos, ganhando aqui o seguinte destaque: não podem sofrer inibições indevidas, seja por conta da própria administração ou mesmo por de outrem (CF art. 37).

 

Sob esse flanco é ilegal a conduta adotada pelo movimento visando cercear não somente o acesso ao trabalho dos demais servidores que não aderiram ao movimento, mas da própria população aos serviços e prédios públicos.

 

Ou seja. A Lei n. 7.783/89 reza no seu art. 14 que “constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, em especial o comprometimento da regular continuidade na prestação do serviço público, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho”.

 

Os informes contidos nos autos comprovam essa nefanda prática dos servidores participantes do movimento, destacando-se as fotos e a reclamação que comprovam a obstrução do acesso aos prédios e serviços públicos.

 

Não se discute o ´direito de greve´, ou de manifestação semelhante, assegurado no art. 9º da Constituição Federal ou mesmo a legalidade do movimento em si, mas à obviedade, a transgressão à ordem pública.

 

Noutra senda, observe-se crível de juízo positivo a posse anterior, pelo Município de Imperatriz (MA), dos prédios atingidos pela manifestação, bem assim a manutenção desse estado disponibilidade, o que atrai as proposições do art. 927 e ss. do CPC. Ante o exposto:

 

a) concedo a liminar para manter o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ na posse dos prédios públicos abrangidos pelo movimento apontado na exordial, determinando, ademais, que se abstenham (os réus) de vedar o acesso, de quaisquer pessoas, aos referidos prédios e bem assim de distanciem dos mesmos, pelo menos 500 metros, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia, advertidos que não sendo esta suficiente poderão ser adotadas medidas assecuratórias para garantir sua eficácia, como a remoção forçada dos grevistas (CPC art. 461 A c/c art. 932), ficando desde já autorizado o uso de força policial para garantir o cumprimento da medida;

b)Oficie-se a Policia Militar do Estado do Maranhão, para efetivação da medida.

c) citem-se os requeridos para, querendo, contestarem em 15 dias, alertando-se-lhes dos efeitos de sua omissão.

Intimem-se. Cumpra-se, SERVINDO ESTA DE MANDADO.

Imperatriz, 25 de julho de 2014.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica

npcResp: 178962.

 

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Confusão

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PROMOTOR EXPLICA

Joaquim Júnior, promotor de Justiça da comarca de Imperatriz/ Imagem reprodução Facebook.

Joaquim Júnior, promotor de Justiça da comarca de Imperatriz/ Imagem reprodução Facebook.

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Justiça manda professores desocupar prefeitura

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IMPERATRIZ-  Em julgamento de uma Ação Civil com pedido de liminar ajuizado pela Procuradoria Geral do Município, a Justiça determinou que os professores da rede municipal de ensino desocupem a sede da prefeitura de Imperatriz, localizada na rua Rui Barbosa, no Centro. Ainda, na mesma decisão, a Justiça teria proibido a ocupação de novos prédios públicos , medida conhecida no meio juridico como “Interdito Proibitório”.

Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Educacionais de Imperatriz (Steei), os professores ocupam a sede da prefeitura há cinco dias (120 horas) para tentar forçar o prefeito Sebastião Madeira(PSDB) a retomar as negociações com a categoria. Em greve há 85 dias os manifestantes cobram reajuste salarial em 13% e avanços no tíquete alimentação.

Oficialmente o comando de greve. ainda, não foi notificado. Localizado pela reportagem, o presidente do Steei, Willas Moraes disse que assim que for notificado o prédio será desocupado, mas isso não significa o fim das manifestações.

Pelos levantamentos do Blog, a notificação deverá ser feita na manhã desta terça-feira(29).  Essa notificação só não foi realizada hoje (28) em razão do feriado do Dia 28 de Julho, Dia da Adesão do Maranhão a Independência do Brasil.

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