Eleições 2014: Cartórios eleitorais ficarão de plantão em maio

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Da Assessoria do TRE-MA

Imagem: Reprodução

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SÃO LUIS- Sete de maio será o último dia em que a Justiça Eleitoral de todo o país realizará o atendimento dos interessados em tirar o título pela primeira vez, solicitar transferência de domicílio ou de seção – para uma seção especial, por exemplo – ou realizar o recadastramento biométrico.

Estes serviços só serão reativados após as eleições gerais que ocorrem em outubro, quando os eleitores irão às urnas escolher novos presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais. O fechamento do cadastro eleitoral em 7 de maio está previsto na Resolução TSE n.º 23.390/2013.

Para o Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral baixou provimento (n.º 1/2014) regulamentando o funcionamento dos cartórios e fóruns eleitorais no período que antecede este prazo.

Nos municípios onde foi realizado o recadastramento biométrico (São Luís, São José de Ribamar, Timbiras, Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras), os fóruns e cartórios eleitorais deverão permanecer abertos, em regime de plantão, no período de 26 de abril a 7 de maio, no horário das 8h às 19h, ininterruptamente, inclusive sábados, domingos e feriados.

Os demais fóruns e cartórios eleitorais deverão permanecer abertos, em regime de plantão, no período de 3 a 6 de maio, no horário normal de funcionamento, inclusive sábado e domingo.

A 93ª zona eleitoral (Paço do Lumiar), devido à conclusão do recadastramento biométrico nos municípios situados na grande São Luís, deverá permanecer aberto, em regime de plantão, no período de 26 de abril a 6 de maio, no horário normal de funcionamento, inclusive sábados, domingos e feriados.

No dia 7 de maio, todos os fóruns e cartórios eleitorais funcionarão das 8h às 19h, ininterruptamente, e deverão ser entregues senhas aos eleitores presentes como forma de garantir a ordem e o atendimento de todos.

 Documentação

Os eleitores devem procurar os cartórios eleitorais e os postos de atendimento munidos dos seguintes documentos:

*para alistamento: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência;

*para transferência: original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio. A prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral;

* recadastramento biométrico: o eleitor não está obrigado a apresentar cópia dos documentos de identidade e de comprovante de residência. Basta o original de cada um.

A apresentação de originais e cópias desses documentos só é obrigatória para aquele eleitor que optar transferir o título para o município onde a biometria está sendo implantada, com a comprovação de residência de no mínimo 3 meses na localidade.

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Caminhão da empresa responsável pela coleta do lixo estava em alta velocidade quando perdeu o controle e bateu num poste da rede de energia na Av Pernambuco Vila Independente. Antes, caminhão quase atropelou mulher. Foto: Imirante Imperatriz/Diana Cardoso.

Testemunhas disseram que caminhão da empresa responsável pela coleta do lixo estava em alta velocidade quando perdeu o controle e bateu num poste da rede de energia na Av Pernambuco Vila Independente. Antes, caminhão quase atropelou mulher. Foto: Imirante Imperatriz/Diana Cardoso.

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Vereadora propoe WhatsApp para PM e Conselho Tutelar em João Lisboa

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JOÃO LISBOA -MA: Os membros do Conselho Tutelar e da Polícia Militar (14º BPM), sediado provisoriamente em João Lisboa (9 km de Imperatriz), poderão ser beneficiados com a implantação do aplicativo whatssap, poderosa ferramenta de comunicação que transmite de forma instantânea textos, fotos, áudios e vídeos.

A proposta da vereadora Valdilene Mota (PSDC) é dinamizar o trabalho dos conselheiros tutelares e da segurança pública na cidade de João Lisboa. Ela observa que por meio do aplicativo a comunidade poderá interagir com esses órgãos enviando mensagens (textos, fotos e vídeos) sobre irregularidades.

“Nós oficializamos o município por meio de indicação aprovada em plenário para que faça a aquisição dos aparelhos celulares, inclusive disponibilizando o aplicativo whatssap divulgando-o à comunidade joãolisboense”, explica a parlamentar que considera de fundamental importância a parceria dos órgãos: Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar e Polícia Militar.

Val Mota relatou experiências exitosas depois que o aplicativo passou a ser adotado por algumas instituições, como é o caso do disque-denúncia do Maranhão, em São Luís. “Temos observado grupos de jornalistas, policiais militares e de estudantes que administram de forma exemplar essa ferramenta considerada bastante útil à sociedade”, conclui.

(Texto: Gil Carvalho, da Assessoria).

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Mais controladores de voos

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BRASÍLIA- Boa notícia para quem foi aprovado no concurso público para o cargo de controlador de tráfego aéreo realizado em 2012. O Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 44 concursados para esse cargo, que está ligado ao  grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, do Comando da Aeronáutica.

O Comando da Aeronáutica vai ser o responsável em verificar as condições dos candidatos aprovados para nomeação. A nomeação dos novos 44 controladores de voos da Aeronáutica deve ocorrer ainda este mês.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22) pela Agência Rádio.

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Acidente com promotor de Justiça

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IMPERATRIZ-MA: O promotor de Justiça e diretor de Promotorias da comarca de Imperatriz, Joaquim de Sousa Júnior foi vítima de acidente de trânsito no feriado prolongado. Em rede social, Joaquim Júnior confirmou o acidente e agradeceu o apoio dos amigos.

Ele é um dos articuladores do encontro programado para esta quarta-feira (23), no auditório da Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), para tratar sobre a violência em Imperatriz. O blog deseja a Dr. Joaquim  Júnior uma breve recuperação.

Sobre o evento, a informação que temos é que está confirmado. Confira post:

Imagem reprodução Facebook.

Imagem reprodução Facebook.

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Imprensa com acesso controlado na Câmara

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IMPERATRIZ-MA:  A partir desta terça-feira(22) o acesso a Sala de Imprensa da Câmara de Vereadores de Imperatriz terá maior controle por parte da segurança da “casa”.

A medida foi tomada após denúncia do blogueiro Antonio Pinheiro, dando conta que seu capacete desapareceu do interior da sala, na última terça-feira, durante uma sessão ordinária.

Houve quem duvidasse que Pinheiro tivesse “perdido” seu capacete na sala, mas o blogueiro reafirmou a versão, embora não tenha levado o caso a polícia.

Caso seja cumprido, esse maior controle vai evitar que pessoas alheias a imprensa utilizem a sala exclusiva. Geralmente em sessões especiais e audiências públicas é comum a sala ficar cheia “desses intrusos”.  Essa medida, também, não garante que outros casos como esse venha acontecer, até porque, em outra oportunidade a assessoria chegou a condicionar o acesso ao uso de crachás.

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Desconhecidos picharam muro com frase que remetem a campanha nacional divulgada a partir do resultado de uma pesquisa do Ipea. Foto:  Imirante Imperatriz.

Desconhecidos picharam muro com frase que remetem a campanha nacional divulgada a partir do resultado de uma pesquisa do Ipea. Foto: Imirante Imperatriz.

Frase pichada em muro da Uema, em Imperatriz. Foto: Imirante Imperatriz.

Frase pichada em muro da Uema, em Imperatriz. Foto: Imirante Imperatriz.

 

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Quadro pintado na parede da Catedral de Fátima reproduz cena em que Jesus pregado na cruz reencontra sua mãe. Nesta Sexta Feira da Paixão, igreja recomenda reflex]ão e orações. Foto: Imagem reprodução.

Quadro pintado na parede da Catedral de Fátima reproduz cena em que Jesus pregado na cruz reencontra sua mãe. Nesta Sexta Feira da Paixão, igreja recomenda reflex]ão e orações. Foto: Imagem reprodução.

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Frase do Dia

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” Nosso corpo precisa da água como o carro do combustível. Não deixe chegar na reserva. Quando você sente sede é porque você já está na reserva, já está desidratado. Sede é um sinal de desidratação”.

(Sheila Belchior, fonoaudióloga em entrevista sobre o Dia da Voz, comemorado na quarta(16)) 

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Governo assina MP que beneficia policiais

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Da Assessoria do Governo do Estado

SÃO LUIS - A governadora Roseana Sarney assinou, nesta quarta-feira (16), a Medida Provisória nº 173/2014, que garante benefícios aos integrantes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre as determinações, o documento acelera as promoções, cria novos cargos de coronel e diminui o tempo de interstício (prazo para ascensão de posto).

“Essa é mais uma medida de valorização da tropa, já beneficiada recentemente com o reajuste das gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenha ficado cinco anos no último posto. Também foram garantidas melhorias nas condições de trabalho, com a nomeação dos 1.800 policiais que foram aprovados em concurso e estão reforçando o efetivo da corporação”, ressaltou a governadora Roseana.

A MP nº 173/2014 altera dispositivos da Lei nº 3.743, de 2 de dezembro de 1978, e da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, mais conhecida como Estatuto dos PMs e BMs do Maranhão. Uma das alterações se dá quanto ao artigo nº 120 do Estatuto e se refere à transferência compulsória do policial para a reserva remunerada, já que o tempo máximo do policial militar na ativa passa a ser de 35 anos, mantidos todos os direitos até hoje conquistados.

A transferência também se dará quando este completar 5 anos no último posto do quadro, desde que tenha mais de 30 anos de contribuição (se for homem) e 25 anos (se for mulher). Não são alcançados pela decisão os oficiais que estejam nas funções de comandante geral da PMMA ou de chefe do Gabinete Militar do Governo.

O secretário de Segurança Pública, Ricardo Murad, ressaltou a criação de 4 postos de coronel. “O objetivo é intensificar e melhorar o desempenho da Polícia Militar nesse momento de violência que atravessam o Brasil e o mundo, além de garantir mais agilidade na carreira”, afirmou.

De acordo com a Medida Provisória, o tempo de permanência no posto de coronel também passa dos atuais 8 anos para apenas 5 anos. “Essas providências, acrescidas àquela tomada pela governadora Roseana que garante a passagem para a reserva do policial militar sem a exigência mínima de 5 anos no posto, muda por completo a estrutura atual, permitindo crescente e justa renovação dos quadros da corporação”, complementou Ricardo Murad.

A Medida Provisória também aborda os postos a serem assumidos pelos novos coronéis, à frente de três comandos e de uma diretoria recém-criados. As novas unidades são o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), com ações abrangendo os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), englobando os bairros da Área Itaqui-Bacanga e do Distrito Industrial de São Luís; o Comando de Segurança Comunitária, responsável pelo planejamento e coordenação dos órgãos e USCs na capital e no interior; e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos, que trabalhará a análise de dados e informações de todo o setor.

Subordinados ao Comando Geral da PMMA, se somarão o já existente Comando de Policiamento da Área Metropolitana 1 (CPAM 1), que continuará a atuar com ações na área de São Luís – excetuando o Itaqui-Bacanga e o Distrito Industrial. As demais circunscrições dos comandos existentes continuam a vigorar.

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