A partir das eleições de 2010 a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos contará com um maior número de participantes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está orientando os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a diplomarem, em sessão solene, até o terceiro suplente de cargo eletivo no pleito próximo.

A decisão do TSE foi tomada na sessão administrativa da última terça-feira ao responder a uma consulta do TRE do Rio de Janeiro.

Os demais suplentes, para obterem o diploma devem requerê-lo ao respectivo TRE, em momento posterior.

O relator da consulta foi o ministro Ricardo Lewandowski, esclarecendo que apenas o primeiro suplente tem interesse legítimo para propor ação de perda de mandato do titular de cargo eletivo, por infidelidade partidária.

Atualmente, apenas os eleitos são diplomados na cerimônia oficial realizada pelo TRE.

No caso específico do Maranhão, embora eleitos os suplentes de senador não eram diplomados durante a sessão solene realizada pelo Tribunal. A entrega do diploma a estes era feita posteriormente, mediante solicitação do interessado.

Para a Justiça Eleitoral, os suplentes são os candidatos não eleitos por partido político ou coligação de partidos que conseguiu eleger pelos menos um dos seus representantes.

O desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa, maranhense, tomou posse ontem no Conselho Nacional de Justiça, em solenidade das mais concorridas e muito prestigiada com a presença do presidente do STF e do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do Presidente do TSE, Ministro Carlos Ayres de Brito, e de ministros dos tribunais superiores e desembargadores dos TJs.

Hoje, já há sessão de julgamento de processos. Maiores informações constam do site do CNJ.

Além do de desembargador Leomar Amorim, também tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) outros novos conselheiros e outros que foram reconduzidos ao cargo.

Os conselheiros recepcionados na solenidade de posse foram: Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luiz Kraychychyn (advogados e indicados pela OAB); juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa (indicada pelo TST); juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza (indicado pelo STF); desembargador Nelson Tomaz Braga (indicado pelo TST), desembargador Leomar Barros Amorim de Sousa (indicado pelo STJ) e o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre (indicado pelo STF); o promotor de justiça Felipe Locke Cavalcanti (indicado e reconduzido pelo Ministério Público Estadual), o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá (indicado e reconduzido pelo MPU), o ministro Ives Gandra Martins Filho (indicado pelo TST) e o juiz Walter Nunes da Silva Junior (indicado pelo STJ).

“Não falem dessa mulher perto de mim/ Não falem pra não aumentar a minha dor…”. Os versos de Herivelto Martins caem como uma luva na dor de cotovelo que ora vivem os membros do Tribunal de Justiça do Maranhão. A “mulher infiel”, no caso, é o Conselho Nacional de Justiça, o onipotente CNJ.

A choradeira é geral no Poder Judiciário maranhense. De uma só tacada, o CNJ reduziu de 18 para 11 o número de cargos de cada um dos 24 desembargadores do TJ. Dos 11 cargos restantes, o desembargador fica obrigado ainda a contratar três servidores efetivos do tribunal. Ou seja, sobra para cada magistrado a nomeação de apenas oito cargos de confiança, os chamados cargos comissionados.

Nada de policial militar fazendo segurança na casa dos desembargadores. O conselho mandou devolver todos ao quartel. Quem quiser que contrate segurança privada.

O CNJ impôs também limite ao uso de carros oficiais do Judiciário maranhense. Os veículos de cor preta do tipo Corolla/Toyota só podem circular agora de segunda a sexta-feira – na sexta, o carro é recolhido às 14h à garagem do tribunal.

As “recomendações” do Conselho Nacional de Justiça já estão valendo desde a semana passada. Há rumores de que o próximo alvo é o consumo de telefone celular.

Não pronunciem, portanto, a sigla CNJ perto de algum desembargador… Pode sair faísca.