José Sarney, Raul Alfonsín e Julio María Sanguinetti

Somente neste fim de semana tive acesso à íntegra do discurso proferido pelo presidente José Sarney no último dia 19, em Montevidéu, na cerimônia comemorativa dos 25 anos de restauração da Democracia no Uruguai.

Uma peça, sem dúvida, densa no conteúdo humanístico e de filosofia política e primorosa na forma literária.

Depois de evocar fatos marcantes da História do Uruguai e os nomes das figuras que a ilustram, Sarney destacou a inestimável contribuição uruguaia no domínio das letras e das artes. Citou Horacio Quiroga, Mario Benedetti, Juan Carlos Onetti, Torres Garcia, Figari, entre os tantos poetas, escritores e artísticas plásticos que singularizaram as criações do espírito uruguaio.

Vários deles, das gerações mais recentes, se engajaram na luta contra o regime militar, Sarney sublinhou, ao abordar o tema central de seu pronunciamento: o ciclo de redemocratização que se deslanchou na América do Sul nos anos 80, exigindo dos condutores do processo toda uma bagagem de sabedoria política.

 II

“Como conciliar democracia e governabilidade em paises com instituições frágeis, estruturas débeis e às voltas com o atraso econômico? Como consolidar a democracia em países pobres?” – eram as questões que Sarney se colocava ao assumir a presidência do Brasil.  Formulada na cerimônia de Montevidéu, sua reflexão sobre os percalços e atribulações que amargou ao conduzir a transição no País é rica de ensinamentos:

– a transição é a mais difícil de todas as etapas políticas para administrar-se. É obra de grande sabedoria e complexidade. Exige uma postura de renúncia total e de humildade. Exige experiência. Tem um alto preço político (…).

 III

– Sarney prosseguiu:

– A transição tem sido o túmulo de grandes estadistas. Transforma heróis em vilões, santos em demônios e, às vezes, democratas em ditadores.

– Dela é quase impossível sair ileso e íntegro. Nesse jogo a paciência é tudo e o resto é quase nada.

– A primeira lei da transição é sobreviver. Conduzir representa sempre um grande risco (…) mas o sentimento da missão que a História nos confiou era maior do que os óbices.

Resistir às resistências. Fazer um pacto aberto para todos, começando pela sociedade civil em todos os seus segmentos. É mais difícil cicatrizar feridas e trabalhar para unir o país pela anistia, lutar por esta, cuja realização está ligada ao mais exigente ensinamento cristão: perdoar os inimigos.

  – O êxito da transição brasileira se deve ao fato de que foi realizada sem revanchismos.

Lula, o símbolo

Ao sublinhar que o Brasil é, hoje, uma das grandes democracias do mundo, o presidente Sarney observou que nossa evolução política passou pelos governos das elites agrárias, das elites industriais, da classe média e dos militares.

E acrescentou: “Hoje, o Brasil é governado por um político que nasceu do proletariado e neste prosperou. Estamos orgulhosos pelo desempenho do presidente Lula, expressão extraordinária de liderança e de capacidade política. Temos não somente instituições sólidas como também uma sociedade verdadeiramente democrática – e o presidente Lula é seu símbolo.

Ovacionado

Ao término de seu pronunciamento, Sarney foi demoradamente ovacionado pelos presentes, entre os quais o presidente uruguaio José Mujica e demais representantes das classes dirigentes do Uruguai e do representante da Argentina, deputado Ricardo Alfonsín (filho do ex-presidente e saudoso Raul Alfonsín).

A minirreforma eleitoral aprovada quarta-feira pelas Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia do Senado impõe aos sites jornalísticos, na Internet, as mesmas restrições previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras no período eleitoral.

Se o parecer for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos aqueles que estiverem na disputa.

Apesar de o parecer aplicar à Internet as restrições já previstas na lei para rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 – embora a prática seja vedada às TVs e rádios.

Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à Internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.

O parecer da lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

O texto aprovado, que só será votado no plenário semana que vem, permite a realização de debate nas prévias.

A minirreforma tem que ser sancionada pelo presidente Lula até 2 de outubro para que as mudanças entrem em vigor em 2010. Depois da votação no plenário do Senado, o texto segue para nova votação na Câmara porque sofreu mudança durante a tramitação nas comissões do Senado.

da Agência Brasil

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que reduzirá para sete o número de diretorias na Casa e mostrou disposição para enfrentar as resistências da burocracia da Casa. “Sete diretores é a proposta que tem, existem as resistências e nós vamos fazer a reforma administrativa que me propus a fazer”, disse Sarney em entrevista à TV Brasil.

O peemedebista pediu à FGV (Fundação Getúlio Vargas) um estudo para enxugar o quadro funcional e conter os gastos excessivos. A decisão foi tomada como reação a uma série de denúncias de desmandos administrativos publicadas na imprensa, inclusive sobre a edição dos atos secretos.

Sarney ressaltou a avaliação já feita aos senadores, em discurso no plenário, de que a crise não é só responsabilidade dele. O parlamentar lembrou que o Senado convive há pelo menos dez anos com sucessivas crises que envolveram os ex-presidentes Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ele não remete a paralisia da Casa somente a questões administrativas. Sarney afirmou que o acirramento da disputa com o senador Tião Viana (PT-AC) criou “cicatrizes”, o que inviabilizou qualquer possibilidade de negociação após a eleição de 2 de fevereiro. Outra parcela da crise, o peemedebista credita à antecipação da disputa presidencial de 2010.

“Eu comecei a ser visto não como um presidente do Senado, como das outras vezes tinha sido, mas como uma peça que sendo do PMDB, ligado ao presidente Lula, eu evitaria que o PMDB em qualquer circunstância pudesse deixar de ser aliado do presidente Lula.”

Especificamente sobre o PT, Sarney afirmou que existem grupos que jamais o aceitaram como aliado do presidente Lula. Como consequência, responsabiliza os integrantes desses “grupos” como parte responsável pela situação em que se encontra a Casa. “[Eles] colaboraram até a última hora, nós assistimos a isso no desenrolar dessa crise.”

O ex-presidente da República e presidente do Senado por duas vezes destacou que em todo o processo de sucessão de Garibaldi Alves (PMDB-RN) resistiu até o último momento a exercer o comando da Casa pela terceira vez. Ele confessou-se arrependido por ter cedido aos apelos da bancada peemedebista, mas disse que como homem de partido não lhe restou outro caminho a tomar.

“Eu não queria de jeito nenhum me meter nisso e neguei muitas vezes e era com absoluta sinceridade”, disse. Numa das reuniões da bancada peemedebista teriam lhe dado “o argumento-chave” de que a entrega do comando do Senado a Tião Viana ou a qualquer outro candidato colocaria em risco planos de reeleição de 17 dos 20 senadores que pretendem concorrer à reeleição em 2010.

“Isso era importante para que o partido tivesse uma posição. Eu não poderia ser egoísta abandonando meus colegas naquele momento”, acrescentou Sarney, que acreditava numa reconciliação com os petistas e tucanos após sua eleição.

Apesar de ressentido pela série de denúncias atribuídas a ele, inclusive envolvendo familiares, que resultaram numa série de pedidos de abertura de investigações no Conselho de Ética, o senador disse que não teme qualquer mancha em sua biografia política e pessoal.

“Eu acho que isso é uma coisa que senti muito, senti profundamente, foi uma profunda injustiça que cometeram comigo. Eu não merecia isso e o povo brasileiro vai ver que eu não merecia.”

A reforma administrativa elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) amplia o poder político dos senadores na composição dos gabinetes. A proposta, entregue ontem, estabelece que a partir de 2011 os escritórios dos parlamentares terão 25 servidores, sendo que apenas três obrigatoriamente terão que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.

Os chefes de gabinetes, diferente de como ocorre atualmente, também serão de livre nomeação dos parlamentares. Pelas regras atuais do Senado, cada um dos 81 senadores tem direito a 12 vagas de servidores comissionados. Na prática, os senadores lançam mão de uma manobra e dividem o valor dessas vagas e chegam a contratar até 79 servidores com salários menores. O custo do Senado ainda acaba sendo maior porque tem que pagar direitos trabalhistas, como tíquete refeição.

Segundo o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, o aumento no número de servidores comissionados nos gabinetes é um caminho natural, porque o senador precisa ter liberdade para escolher seus servidores.

“O Senado é uma casa política. A lógica dela não é a lógica de organizações do Executivo e, sendo assim, na composição dos gabinetes, prevalece atividades de funcionários de confiança dos senadores. O pessoal concursado, de carreira, preponderantemente deve estar relacionado à administração, meio que é diferente da administração de suporte político’’, disse.

A FGV sugere um plano de demissão voluntária para 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 funcionários. A consultoria propõe ainda um enxugamento de 10% nos servidores comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos terceirizados.

O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).

A proposta de reforma administrativa também propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

A redução seria provocada, entre outras medidas, com a diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, além de salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.

O presidente do Senado, José Sarney disse que a reforma administrativa apresentada pela FGV mostra que o atual comando do Senado tem enfrentado os problemas administrativos. O presidente do Senado disse que a Casa tem recebido críticas injustas. “Todas as providencias estão sendo tomadas para sanar as lacunas. Não tem nenhum problema a decidir. Os problemas estão sendo enfrentados”, ponderou Sarney.

Completamente perdida diante do êxito retumbante do governo Lula, sem rumo e sem discurso, a oposição achava que poderia, à base do grito, destituir do cargo o principal suporte político do presidente da República, o senador José Sarney, presidente do Senado Federal.

Brandindo notícias fajutas, fabricadas nos gabinetes e repercutida com estardalhaço na imprensa, moveram uma série de processos contra Sarney e imaginavam que ele se acovardaria e entregaria os pontos. Não contavam, porém, com a resistência inabalável do ex-presidente e com o rabo preso de suas principais lideranças.

Diante do troco, a exibição dos podres dos oposicionistas, não restou outro caminho a essas cassandras a não ser enfiar o rabo entre as pernas. “Livrem o Arthur que livramos o Sarney”, capitularam, enfim, os novos paladinos da ética e da moralidade.

O resultado está aí: Sarney mais forte do que nunca!

No discurso que pronunciou esta tarde no Senado em sua defesa, o senador José Sarney reafirmou plenamente a sua autoridade como presidente da Casa e calou as vozes agourentas que tentaram, pelos métodos mais espúrios, expulsá-lo do cargo para o qual foi eleito pela maioria consagradora de seus colegas.

A oposição, até então ativa e combativa, recolheu-se à  sua insignificância, limitando-se a justificar suas iniciativas golpistas com sofismas e arremedos.

O líder do PSDB,  senador Arthur Virgílio, apelidado de “Galo de Campina”, tamanha era a ferocidade com que se exibia na tribuna, parecia um cordeirinho, falando baixo, com moderação, nem parecia o mesmo.

A verdade, enfim, começou a se impor no Senado Federal. 

Em seu discurso, Sarney relembrou fatos para demonstrar que, embora seja um homem tolerante e conciliador, jamais fugiu da luta quando para ela foi convocado.

Um dos episódios memoráveis por ele lembrado foi a perseguição que sofria permanentemente de parte do então senador Vitorino Freire, o verdadeiro cacique do Maranhão no passado.

Durante três anos – recordou Sarney – Vitorino circulava no plenário da Casa com uma pistola na cintura, com a intenção de matar o desafeto.

Sarney nunca deixou de circular tranquilamente no plenário. E está  vivo até hoje, para felicidade de sua família e dos seus milhões de amigos no Brasil inteiro.

Entre os episódios narrados por Sarney em seu discurso, o mais deprimente, sem dúvida, foi o protagonizado por um conhecido jornalista da chamada imprensa nacional.

Destacado para apurar como realizou-se a venda de uma fazenda de Sarney  – o Sítio São José do Pericumã, nos arredores de Brasília, o repórter abordou o antigo proprietário, dedo em riste, chamando-o de “laranja do Sarney”, e exigindo que ele confessasse o delito. Em seguida, o jornalista deixou a sala, levando consigo todos os papéis que estavam na mesa do entrevistado.

O que ele não sabia era que a cena estava sendo gravada por câmeras que o proprietário mantém em seu escritório.

Sarney contou o episódio, mas não exibiu a fita, de tão estarrecedoras que são as cenas.

A propósito, o comportamento dos jornalistas que foram destacados para São Luís para devassar a vida dos familiares de Sarney não difere muito do daquele repórter que foi a Pericumã.

Repórteres de dois grandes jornais e de uma grande revista de circulação nacional estão fazendo o diabo em São Luís, intimidando pessoas a dar declarações ou revelar fatos desabonadores da conduta de Sarney, invadindo empresas, fuçando documentos nos tribunais, sempre orientados pelos inimigos dos Sarneys no Maranhão.

Como diria Boris Casoy: é uma vergonha!