A Prefeitura de São Luís contabilizou esta semana o repasse de mais de R$ 3,5 milhões em recursos às escolas comunitárias da capital através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Alimentação de Creches (Pnac) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Desde 2013, foram repassados mais de R$ 19 milhões às escolas comunitárias e entidades filantrópicas.

A medida atende à política de transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público, uma das diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os valores contemplam as instituições que não têm pendências documentais e já atualizaram a prestação de contas junto à Secretaria de Educação (Semed).

Somente através das verbas do Pnae/Pnac de 2013 foram pagos R$ 12 milhões a 237 entidades conveniadas. Por meio do Fundeb, já foram repassados R$ 7 milhões para 110 escolas comunitárias. Os recursos são provenientes do governo federal, repassados pelos municípios às escolas comunitárias e entidades filantrópicas conveniadas.

“As escolas comunitárias e a rede municipal de ensino têm o mesmo objetivo: garantir educação de qualidade para o desenvolvimento das nossas crianças. A nossa política sempre será de diálogo e fortalecimento desta modalidade escolar, a fim de que as escolas comunitárias possam realizar com dignidade o seu trabalho”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro.