O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos citados em delações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Na lista divulgada pelo Supremo estão 12 senadores e 22 deputados.

Do Maranhão aparecem na lista os nomes do senador e ex-ministro Edison Lobão e da ex-governadora Roseana Sarney, ambos do PMDB e do deputado e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP).

A defesa do senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB) informou que não vai se manifestar porque ainda não tem conhecimento do que há contra o parlamentar.

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) disse ter ficado “perplexa” com a decisão e negou ter ligação com qualquer assunto relacionado às investigações da Operação Lava Jato que envolvem a Petrobras.

O advogado do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), Michel Saliba, disse não ter tido acesso aos autos do processo do STF, pois ainda não houve a digitalização dos documentos. “Não sabemos do que se trata e, como advogado, é muito difícil fazer uma afirmação agora.”

Veja a lista completa

PP


– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB


– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE}
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT


– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB

– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB


– Senador Fernando Collor (AL)

O Instituto Conceito divulgou os numeros de uma pesquisa sobre a sucessão em São Luís. A consulta foi feita entre os dias 1° e 2 de março e coloca a deputada Federal Eliziane Gama (PPS) à frente do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) em todos os cenários. Veja os números:

Espontânea

Eliziane Gama (PPS) 13,9%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 11,4%
João Castelo (PSDB) 6,4%
Luís Fernando (Sem partido) 4,2%
Lobão Filho (PMDB) 2,8%
Bira do Pindaré (PSB) 1,7%
Neto Evangelista (PSDB) 1,7%
Roseana Sarney (PMDB) 1,4%
Ricardo Murad (PMDB) 1,1%
Roberto Rocha (PSB) 0,6%
Pedro Fernandes (PTB) 0,6%
Wellington do Curso (PPS) 0,3%

Estimuladas

Cenário 1

Eliziane Gama (PPS) 44,1%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,2%
Roseana Sarney (PMDB) 9,2%

Cenário 2

Eliziane Gama (PPS) 42,8%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,1%
Lobão Filho (PMDB) 11,7%
Bira do Pindaré (PSB) 8,1%

Cenário 3

Eliziane Gama (PPS) 55,6%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 19,7%
Hilton Gonçalo (PDT) 3,9%

Simulação de segundo turno

Cenário 1

Eliziane Gama (PPS) 57,8%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 21,1%
Nulo 15,8%
NS/NR 5,3%

Cenário 2

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 32,5%
Hilton Gonçalo (PDT) 20,3%
Nulo 29,4%
NS/NR 17,8%

Rejeição

Se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje, em quem você não votaria?

Roseana Sarney (PMDB) 40%%
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 29,7%
Lobão Filho (PMDB) 20%
Bira do Pindaré (PSB) 3,6%¨
Eliziane Gama (PPS) 1,9%
Hilton Gonçalo (PDT) 1,7%
Neto Evangelista (PSDB) 0,8%
NS/NR

Como você avalia a administração Edivaldo Holanda Júnior?

68,9% Desaprova
29,4% Aprova
1,7% N

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado irão se reunir este mês, na cidade de Imperatriz, com deputados e senadores que formam a Bancada Maranhense em Brasília.

O encontro de trabalho acontecerá no próximo dia 27 e está sendo organizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), com o apoio do coordenador da Bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB).

A realização do evento foi definida no mês passado durante reunião entre gestores públicos municipais e membros da Bancada, ocorrida na Câmara Federal.

Na oportunidade, Gil Cutrim entregou aos deputados e senadores documento contendo proposições de interesse dos municípios e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal. O documento elaborado pela Famem contém projetos de lei que podem, assim que aprovados, contribuir com o desenvolvimento social e econômico das cidades brasileiras e maranhenses.

Gil Cutrim explicou que o encontro em Imperatriz faz parte de uma série de reuniões que a entidade municipalista e a Bancada promoverão, ao longo do ano, em várias regiões do estado com o objetivo de estreitar, ainda mais, o canal de diálogo e permitir maior participação dos prefeitos e prefeitas nas discussões.

Em Imperatriz, serão tratados assuntos de interesse da municipalidade e promovidas palestras e seminários que abordarão temas variados, dentre eles orientações sobre prestações de contas.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ao pagamento de multa no valor de duas vezes a remuneração que recebia no cargo; suspensão dos direitos políticos; e proibição de contratar com o Poder Público, ambos pelo prazo de três anos, por ato de improbidade administrativa cometido durante o exercício do mandado de prefeito, em 1996.

A condenação do ex-prefeito resultou de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou Biné Figueiredo de ter deixado de prestar contas referentes a convênio firmado pela Prefeitura com a Secretaria Estadual de Educação, para conclusão da obra da Unidade Escolar do Bairro Nova Jerusalém.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a sentença da 1ª Vara de Codó, o ex-prefeito defendeu a anulação do processo e das penas, questionando a existência de ato de improbidade pela inexistência de intenção e dano ao erário na conduta.

O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu as alegações do ex-gestor municipal, ressaltando que o mesmo deixou de comprovar na ação o não cometimento do ato.

O magistrado considerou desnecessária a comprovação de dano ao erário para configuração do ato de improbidade, dado que o dano genérico e a violação dos princípios da administração pública bastam à caracterização.

“Entre os documentos estão notas de empenho, notas fiscais, contrato de prestação de serviço, relatórios de execução e recibos, nada que indique a efetiva prestação de contas pelo ex-prefeito”, observou o desembargador.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo da Comarca de Imperatriz, encaminhou, em 5 de março, Recomendação ao Shopping Imperial, localizado no município, solicitando que o centro comercial abstenha-se de realizar quaisquer shows ou eventos musicais no estacionamento do local.

A medida foi motivada por denúncias e um abaixo-assinado, encaminhado no ano passado, ao MPMA por moradores das áreas vizinhas ao shopping.

De acordo com o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, os moradores afirmam que há grande perturbação sonora no local em dias de eventos.

Perícia realizada na área pela Secretaria de Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma) constatou que o nível de decibéis chegou quase ao dobro permitido pela Lei 5715/1993, de 11 de junho de 1993, que estabelece padrões de emissão de ruídos e vibrações. A lei é conhecida popularmente como Lei do Silêncio.

O nível de poluição sonora na área tem sido inaceitável. O direito de um termina quando inicia o direito do outro. Não se pode admitir a realização de shows na área em detrimento da saúde e da tranquilidade de centenas de pessoas”, afirma Souza Júnior.

Ainda segundo o promotor de justiça, caso o Shopping Imperial não atenda à recomendação, o MPMA adotará medidas para promover a responsabilização cível e criminal dos responsáveis.

O conselheiro e membro da Junta Governativa do Moto, Roberto Fernandes defendeu nesta sexta-feira (6) que time encerre as atividades diante da dificuldade financeira. A proposta será levada por ele ao Conselho que se reúne na próxima terça-feira (10).

“O que eu vou defender na próxima reunião é que ele pare. O Moto não tem mais condição de continuar. Por mim nem viajaria para Santa Quitéria. Vou defender na próxima reunião do Moto que a equipe pare”, disse.

O dirigente disse que esperava contar com os repasses da Federação Maranhense de Futebol (FMF) da cota da Super Copa Maranhão e com as arrecadações na Copa do Nordeste, mas nada disso aconteceu. Roberto Fernandes não quer impor mais sacrifício aos atletas que já estão com dois medes de salários atrasados.

“Esses jogadores que estão ai merecem o nosso respeito e reconhecimento. Continuar como está é aumentar a agonia. É aumentar o endividamento do clube. Sem apoio e com essas rendas que estão sendo registradas não é possível continuar. Não podemos continuar fazendo promessa de pagamento e sem ter expectativa alguma para honrar os compromissos e depois você fica sendo visto como mais um enrolão. A minha proposta é para parar porque não dá para continuar andando desse jeito”, desabafou.

Roberto Fernandes lamentou a falta de visão da iniciativa privada e do poder público que não ajudam em nada os times de futebol do Maranhão.

“Se nossos clubes tivessem a mesma ajuda que está sendo dada em outros estados não tenho a menor dúvida que teríamos condição de classificar nossas duas equipes, mas nem a iniciativa privada e nem o governo olham para isso”, disso.

Apesar da situação financeira crítica, o Moto é o terceiro colocado no Campeonato Maranhense e briga por vaga no Campeonato Brasileiro Série D. Na Copa do Nordeste, o Moto é o terceiro no grupo C e só depende de si para ir à próxima fase. E ainda tem chance de classificação na Copa do Brasil.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna, nesta quinta-feira (5), para cobrar do Secretário de Segurança, Jefferson Portela, que apure o crime de pichação no muro da Sede do Partido dos Trabalhadores.  A Sede do PT localizada no Renascença foi pichada durante a madrugada na última quarta-feira (04) com frases: “Fora Dilma! Fora PT”.

O parlamentar quer que o ato de vandalismo no muro contra o PT seja investigado pela Secretaria de Segurança do Estado por considerar como crime contra a Democracia. “

Sabemos que essa pichação não é fruto de adolescentes que usam a pichação para se manifestar e dizer que estão contra o sistema. Nós entendemos que isso é fruto de uma direita reacionária e articulada que até hoje não admite que o nosso partido, o PT, continue à frente do governo federal, por tanto, me dirijo ao secretário Jefferson Portela para que apure esse crime que é não contra o PT, mas  contra a Democracia e o Estado Democrático de Direito.”, declarou Zé Inácio.

Zé Inácio ainda afirma que o tal crime é um ato fascista que tem que ser duramente punido pelas autoridades competentes.

Mais denúncia

Outra denuncia feita pelo deputado Zé Inácio, em tribuna, diz respeito a caso de homicídio ocorrido no município de Santa Helena, no domingo (1), às 17 horas, no qual um agente da Polícia Civil matou um preso dentro da delegacia.

O deputado Zé Inácio cobra que o caso seja apurado e que sejam tomadas as providências cabíveis pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, neste caso, com envolvimento de um agente policial. “Eu peço aqui que o secretário Jefferson Portela possa abrir uma sindicância no sentido de apurar esse fato, que é lamentável e que só alimenta ainda mais os índices de violência em nosso Estado”, desabafa o deputado.

De acordo com informações a vitima, identificada por David Beckman Soares, 22 anos, foi assassinada dentro da cela em que se encontrava, por um policial civil, que foi chamado para dar reforço à delegacia. Segundo as denúncias, o agente, em vez de apartar e colocar os dois em celas separadas, disparou três tiros e um deles foi fatal, atingindo nas costas  David Beckman Soares, o que o levou a óbito.

Será lançado em breve o documentário em média metragem “Velho Moleque” que trata da vida e da obra do músico maranhense Mestre António Vieira.

O filme foi produzido pelo Museu da Memória Audiovisual do Maranhão da Fundação Nagib Haickel, através da lei Rouanet, instrumento de incentivo a cultura brasileira do governo federal e patrocinado pela Vale, que já havia anteriormente feito a editoração das músicas do compositor.

O filme tem a direção de Beto Matuck e a produção de Joaquim Haickel e conta com imagens cedidas por Zeca Baleiro.

Em 52 minutos, formato direcionado para a exibição em televisão, Velho Moleque conta algumas passagens da vida do Mestre Vieira através de depoimentos de alguns de seus mais chegados amigos e dele próprio.

O lançamento do filme deverá acontecer no mês de Março, no Espaço Cultural da Vale, no Centro Histórico de São Luís, região em que Vieira viveu e retratou em suas belíssimas canções.

Blog do Joaquim Haickel

O vereador Honorato Fernandes (PT-MA) tem feito uma verdadeira romaria por secretarias de Estado, Município e sindicatos para falar sobre o  Projeto Fala São Luís e convidar para o lançamento que acontece neste sábado (7) às 18 horas na Praça do Viva Liberdade.

Nestas andanças já visitou o governador Flávio Dino, que disse ser este um projeto que está alinhado com a linha de trabalho que está sendo colocado em prática no estado, que é a proximidade com a população.

O vereador Honorato reuniu-se também  com vários secretários de Estado como Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) e Tatiana Pereira (Juventude) entre outros que se mostraram bastante receptivos ao Projeto.

“Estamos felizes com a receptividade ao nosso Projeto. O que buscamos justamente é isso: dar voz a população e no nosso papel de parlamentar encaminhar estas demandas”, disse Honorato Fernandes.

Honorato visitou alguns sindicatos para convidá-los e explicar o Projeto. Entre os visitados, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís(SINFUSP/SL) onde foi recebido pelo presidente Luís Mariano, que aproveitou a ocasião para também passar algumas demandas para Honorato. Quanto ao Projeto ele deu total apoio e disse que o Sindicato estará presente no lançamento.

Na visita ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP/MA) um momento de emoção, João Carlos Lima, um dos diretores da Casa falou da mãe do parlamentar, a servidora pública federal e professora Ieda Batista.  João Carlos destacou a militância da professora Ieda Batista nos movimentos sociais e no PT.

Durante a reunião, com a presença de cerca de 15 diretores do Sindicato, Honorato fez a exposição do projeto e convidou a todos a participarem do lançamento. Ao final da reunião presidenta do SINDSEP, Angela Souza, agradeceu a presença do parlamentar e colocou a casa a disposição do parlamentar.

O  projeto Fala São Luís é uma iniciativa que tem em vista a mobilização e participação popular das comunidades da capital visando ao entendimento do papel do parlamentar nas demandas da sociedade e a importância de toda cidadã e todo cidadão no processo de conscientização política.

O projeto Fala São Luís fará encontros nas comunidades e criará o portal chamado www.falasaoluis.com.br, potencializando o uso das redes sociais como ferramentas de divulgação de temas e informações importantes, além de ser um espaço de interação com a população para o encaminhamento de sugestões e reinvindicações da população. O Fala São Luís também contará com whats up: 987101344 e facebook : www.facebook.com/falasaoluis

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira (5) requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3).

De acordo com o parlamentar, Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense.

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.