Fim de tarde tenso em São Luís.

Tudo aconteceu quando uma quadrilha formada por cinco assaltante pretendia assaltar os correios, no shopping do Automóvel.

Eles estavam em um veículo que havia sido roubado e vinham sendo monitorados.

Houve troca de tiros no momento em que os bandidos foram abordados. Três suspeitos acabaram presos.

Outros dois bandidos invadiram o prédio onde funciona a Secretaria de Minas e Energia e fizeram funcionários de reféns.

Eles mantiveram os funcionários reféns por uma hora e depois se entregaram.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da AL, na manhã de hoje (19), para parabenizar a todos os defensores públicos do Estado pelo seu dia e, ainda, para frisar políticas públicas em defesa da Defensoria.

Na ocasião, o parlamentar, que tem se destacado em defesa da Justiça e do pleno cumprimento dos direitos do cidadão maranhense, ressaltou a importância da função desempenhada pelos defensores e propôs Emenda à Constituição Estadual, que impõe a obrigatoriedade de um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos.

“A Defensoria Pública é uma função essencial à Justiça e, em um Estado Constitucional de Direito, o acesso à Justiça é princípio fundamental e norteador. No entanto, ainda nos deparamos com o desafio de exigir a efetivação do acesso à justiça no Brasil, o que passa necessariamente pela valorização da carreira de defensor público em todas as unidades da federação. No Maranhão, apenas 31 das 113 comarcas possuem defensores públicos. Por isso, encaminhei na manhã de hoje, dia do defensor público, proposição que solicita ao Governador do Estado o fortalecimento da Defensoria Pública Do Maranhão, indo ao encontro da proposição que encaminhei, já nos primeiros dias do mandato, solicitando a ampliação dos núcleos de atendimentos da Defensoria Pública Estadual, bem como a criação de um quadro próprio de pessoal técnico administrativo e realização concurso público para todas as áreas da defensoria”, destacou

“Encaminhei também uma Emenda à Constituição Estadual do Maranhão, impondo a obrigatoriedade de um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos. Mais do que meras proposições, estamos em defesa da Defensoria, do pleno acesso à Justiça pelos mais humildes e carentes, frisando assim aquilo que nos faz um Estado Democrático de Direito: a igualdade”, finalizou Wellington.

Após as denúncias sobre a locação de prédio pelo governo do estado, no valor de R$ 135 mil por mês, para abrigar setores administrativos da Secretaria de Estado de Saúde, a deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou nesta terça-feira (19) que pedirá a nulidade do contrato com o imóvel que, para a deputada, não é compatível com o valor de mercado. Ela explicou ainda a estrutura física da atual Vigilância em Saúde no Maranhão e disse que o espaço locado não é suficiente para comportar o órgão e nem outros setores informados como a central de regulação, atenção primária e a EMSERH.

“Não existe possibilidade desse prédio, que o governador Flávio Dino alugou por R$ 135 mil por mês, suportar a capacidade somente da Vigilância. Só este órgão possui 250 funcionários, fora os da Unidade Regional de Saúde fora os da Unidade Regional de Saúde que tem 20 caminhonetes. Juntando com a Vigilância são mais 40 carros oficiais pequenos, um micro-ônibus, 1 van, 50 caminhonetes, 3 caminhões frigoríficos para vacinas e 70 carros aproximadamente de funcionários. Impossível o prédio, nesse valor absurdo, comportar essa estrutura”, explicou a deputada.

A parlamentar conseguiu apurar ainda que no prédio alugado pela Secretaria de Estado da Saúde, também funciona um salão de beleza que segundo informações de funcionários no local, foi recentemente instalado. Andrea Murad já pediu, através de requerimento, cópia do contrato para saber qual a real estrutura que será oferecida pelo proprietário do imóvel e que justifique o valor de R$ 135 mil.

“Nada justifica esta imoralidade, esta indecência. Acham que podem fazer tudo e que vai ficar por isso mesmo. Pois entrarei com um a ação para pedir a nulidade desse contrato imoral de R$ 135 mil. O que justifica um aluguel nesse valor? Um prédio de dois andares por R$ 135 mil. E por que na Avenida dos Holandeses? A área mais cara de São Luís, o governo tem dinheiro sobrando, então?”, questionou a Andrea Murad.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O balanço dos debates realizados em torno do Plano Municipal de Educação de São Luís (PME) foi tema do seminário “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), reuniu representantes do poder público e da sociedade civil e contou também com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

Na condição de coordenador do Fórum Municipal de Educação, o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu o debate e relembrou a ampla discussão já realizada para confecção do documento, que tem o objetivo de definir metas e estratégias pra o setor por um período de dez anos.

“Podemos dizer com tranquilidade que o Plano Municipal de Educação, hoje em vias de ser concluído, foi submetido às mais variadas contribuições desde a construção da versão preliminar até a extensa agenda de revisão de todos os tópicos, promovida pelo Fórum Municipal de Educação nos últimos meses”, disse Geraldo Castro.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, reforçou a importância do diálogo do poder executivo com a sociedade e fez um retrospecto da aplicação do conceito de qualidade social para a área educacional.

“A presença do poder executivo, dos coordenadores do fórum e de representantes da sociedade civil debatendo em um mesmo espaço é o que se almeja para esse país desde a redemocratização, por isso um momento como este é tão importante. Já existe um consenso de que a educação é uma área de prioridade e direito de todos. O objetivo agora é garantir a educação com tudo o que é fundamental para o exercício desse direito. Isso é educação de qualidade social e o Plano Municipal de Educação é um instrumento fundamental nesse contexto”, explicou o coordenador do FNE.

Foto: Fabrício Cunha

O deputado Sousa Neto (PTN) criticou  nesta segunda-feira (18), o posicionamento do Governo do Estado diante do caso do menino Luiz Eduardo Filho. A criança está em tratamento em hospital particular de São Paulo, após nascer com uma cardiopatia grave, mas corria o risco de ser transferido para a rede pública, após, em recurso à Justiça, o Executivo alegar que o tratamento está servindo para “financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só”.

Em discurso, Sousa Neto condenou a justifica do Governo Flávio Dino (PCdoB) à custa da saúde de uma criança e lembrou que só para a Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), comandada por Márcio Jerry (PCdoB), o Executivo já destinou mais de R$ 2 milhões em 2015. “ Segundo eles, tratar essa criança é financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só. Eu quero dizer aqui que financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só é suplementar em 2 milhões a secretaria de  Márcio Jerry, sem mostrar aqui até hoje por quê”, questionou.

Caso – Em decisão proferida na tarde de ontem, o desembargador Ricardo Duailibe, da 5ª Vara Cível, determinou que o Governo do Maranhão continue arcando com as despesas médicas do menino Luís Eduardo Carvalho Souza Filho.  O garoto nasceu com má formação no coração e foi levado para um hospital em São Paulo para o tratamento. A família do recém-nascido entrou na Justiça pedindo que o Governo do Maranhão custeasse o tratamento, mas o Estado havia recorrido da decisão, alegando que bancar tratamento da criança é “financiar riqueza sem justa causa”.

Na sua decisão, o magistrado determina a continuidade da internação do recém-nascido Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, enquanto persistir o seu estado de risco, independentemente de que os procedimentos necessários sejam ou não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O juiz alega ainda que uma eventual transferência do recém-nascido para o leito pago pelo SUS, ainda que no próprio Hospital da Beneficência Portuguesa, só ocorrerá quando constatado, mediante laudo médico, que o menino encontra-se com o seu quadro clínico estabilizado e que a sua transferência não implicará em qualquer risco de morte.

O ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, assumirá a presidência da Executiva Estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Maranhão. Gastão anunciou que irá colaborar muito com o crescimento de São Luís e que, também, quer emplacar uma gestão política inovadora no estado do Maranhão.

O presidente nacional do PROS, Euripedes Junior, afirmou que o PROS do Maranhão está em boas mãos. “Tenho total convicção que o Gastão é uma ótima escolha para comandar o PROS no estado e trazer melhorias tanto para a gestão do partido em si como para a vida da população”, disse.

Sobre sua ida ao PROS, Gastão afirmou que uma das principais motivações se estabelece em acreditar nos ideais e objetivos do partido em torno de uma atuação política republicana em benefício da sociedade. ”Abro um novo caminho, bem pensado e amadurecido. Deixo, talvez, o conforto das vitórias possíveis para entrar numa nova luta que é um grande desafio, político e pessoal”, declarou.

O novo presidente do PROS Maranhão explicou que, por meio da Fundação da Ordem Social, desenvolverá lideranças políticas no estado, usando a maior variedade de recursos tecnológicos disponíveis. “Planejo criar amplas campanhas de filiação e melhorar os setores do PROS, principalmente o PROS Mulher e o JPROS”, concluiu.

Para celebrar o ingresso de Gastão Vieira na sigla, será promovido um grande ato de filiação que estima incorporar muitos novos membros para o PROS no estado do Maranhão. Na ocasião, estarão presentes membros da Executiva Nacional do PROS e lideranças políticas do partido em todo país.

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Santa Inês declarou a nulidade de contratos temporários e ordenou que o município nomeie, no prazo de 60 dias os excedentes do cargo de professor do último concurso. A decisão ainda está sujeita a recurso.

Em 2012 o Município homologou o resultado do concurso público que oferecia vagas para diversos cargos, dentre eles 215 para professor. No ano de 2013 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando que fossem chamados todos os aprovados dentro do número de vagas. O pedido foi acolhido em primeira instância pela Justiçae a decisão foi mantida em segundo grau.

Mesmo após a convocação dos aprovados, o Município continuou contratando, devido à necessidade de vagas. A continuidade das contratações dentro do prazo de validade do concurso, quando ainda havia excedentes para serem chamados, motivou o ingresso de nova Ação Civil Pública, desta vez para que o município procedesse a nomeação dos excedentes para o cargo de professor.

Durante o período de tramitação do processo, o município encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal, autorizando a realização de processo seletivo para contratação de professores, o que levou o Ministério Público a ingressar com Ação Cautelar para impedir qualquer ato relativo à sua realização. O pedido liminar foi acolhido pelo Juiz do primeiro grau e mantido em decisão monocrática do desembargador relator do Agravo de Instrumento (espécie de recurso) proposto pelo município.

TAC – Objetivando não prejudicar ainda mais o ano letivo, já que muitas escolas encontravam-se sem aulas por falta de professor, o Ministério Público celebrou Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Santa Inês, para que fosse dado cumprimento precário à decisão da Justiça de primeiro grau, chamando-se os excedentes na medida das necessidades das vagas.

Pelo acordo, que teve anuência também dos representantes dos excedentes e do sindicato da categoria, os contratos terão duração excepcional até o julgamento final da decisão da Vara da Fazenda de Santa Inês.

Para o promotor de justiça da Educação de Santa Inês, Marco Antonio Santos Amorim, a decisão da Justiça e o acordo celebrado representam importantes vitórias dos professores concursados excedentes e dos alunos, que agora voltarão a ter aulas regulares a fim de não comprometer a carga horária do ano letivo.

Agora, aguarda-se o resultado final da ação, para que os professores possam ser nomeados na condição de concursados.

Além de trabalhar no sentido de renovar o contrato com os principais jogadores que foram campeões maranhenses, o Imperatriz terá que se reforçar prá valer se quiser conquistar o acesso à Série C. O time que está ai nem de longe é o ideal para quem sonha em subir. Ou se pensa grande ou mais uma vez teremos um mero participante na Série D.

É claro que tudo deve começar por aqui mesmo. Alguns nomes poderão ser buscados em equipes que disputaram o Campeonato Maranhense. O excelente goleiro Raniere e o atacante Rayllan que estão no Moto seriam alvo do Imperatriz. No Moto, também estão Felipe e Henrique que são bons valores e que podem ser aproveitados por qualquer equipe.

Mas além dos destaques locais é preciso ir além. No ano passado, o Moto, por exemplo entrou na Serie C com uma excelente base do Campeonato Maranhense, mas se reforçou de forma modesta, bateu na porta do acesso, mas não conseguiu conquistar o objetivo maior. Faltou um pouco mais de coragem e ousadia para o time rubro-negro chegar mais longe.

É necessário que o Imperatriz pense grande se quiser realmente subir. Deve efetuar pelo menos cinco a seis contratações de peso fora do Maranhão que certamente a torcida colorada dará resposta lotando o Frei Epifânio D’Abadia.

O Imperatriz só estreia no Campeonato Brasileiro Série D, no dia 19 de julho enfrentando o Interporto, no Tocantins.

Foto: Heider Matos/ Imirante

O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa e ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão foi preso no início da manhã desta terça-feira (19), na operação “El Berite” que investiga o crime de agiotagem no Maranhão.

Segundo o delegado-geral, Augusto Bastos, além do ex-prefeito, foram presos integrantes do grupo de licitação da sua gestão na Prefeitura de Bacabal, entre 2004 e 2012.

Estão presos Manoel Moura Macedo, Franciso de Jesus Soares, Esequiel Farias, além de Aldo Brito, ex-presidente da comissão de licitação. A polícia efetuou a condução coercitiva, de Maria do Carmo Xavier.

A operação”El Berite” é comandada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Foto: Polícia Civil

Um novo tipo de golpe por telefone está sendo aplicado em São Luís. As vítimas, nesse caso, são escolhidas pelos criminosos por que já estão fragilizadas como foi o caso da representante comercial Jamile Nascimento, que está com o pai internado no hospital São Domingos.

Os golpistas ligaram para o celular da mãe da vítima na manhã desta segunda-feira (18). Do outro lado da linha, o bandido finge que é médico e pergunta sobre o estado de saúde do paciente para dar continuidade à conversa. Até chegar ao ponto de pedir dinheiro.

O criminoso segue, dizendo que para curar o “paciente” é preciso comprar um medicamento direto do laboratório por meio de um depósito em dinheiro. Jamile foi correndo até uma casa lotérica fazer a transferência de R$ 700.

“Disseram que ele (pai) estava com hemorragia muito grave e que precisava de uma medicação com urgência. Que a gente não poderia esperar porque senão ele iria morrer. Aí fizemos  transferência no valor de R$ 700”, contou Jamile.

A conta era no nome de Erval de Oliveira Braga, que segundo o que foi informado na legação, era um dos médicos que faria a cirurgia de urgência. Mas tudo não passava de um golpe.

“Eles sabiam nosso endereço, sabiam nosso telefone, sabiam que o paciente estava na UTI, nome do médico. Sabiam vários dados do paciente. É de se desconfiar que alguém passou informação para alguém”, observou.

A direção do hospital disse à família que esse golpe já aconteceu com outros pacientes e orientou aos familiares que registrassem um boletim de ocorrências na Delegacia de Defraudações para que o caso seja investigado. O hospital não descarta a participação de funcionários no golpe. A direção do hospital disse, ainda, que vai colaborar com as investigações da polícia.

“É importante que os clientes entrem em contato com o hospital antes de tomar qualquer medida para evitar esse tipo de golpe”, disse o assessor jurídico do hospital São Domingos, Marlon Martins.

A filha de uma paciente da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do mesmo hospital, que preferiu não ser identificada, conta que também recebeu uma ligação e só não foi vítima porque estava no local e se ofereceu para falar pessoalmente com o suposto médico que estava ligando.

“Ele se identificou com o nome de um dos médicos do hospital. Aí  me disse que tinham ficado os exames prontos e que ele queria conversar com a gente. Aí falei que estava no hospital e que podia conversar agora. Aí a própria enfermeira viu que a ligação nem era daqui de São Luís”, contou.

Os celulares de onde as ligações foram feitas são de Mato Grosso do Sul. Para a polícia, pode haver envolvimento de presos, como em outros golpes aplicados pelo telefone.

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