A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o Parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), que também é presidente da Comissão, sobre o Relatório de Projeto do Governo, que autoriza a realização de concurso público para professor na rede estadual de ensino.

A aprovação garante três mil vagas e atende uma das maiores reivindicações da população no estado. A carência de professores na capital e interior representa atualmente a maior demanda da educação no Maranhão.

Além do deputado Roberto Costa, assinaram a aprovação, os deputados Fernando Furtado (PCDOB), Rigo Teles(PV), Wellington do Curso(PPS) e Antonio Pereira (DEM).

A aprovação garante professores efetivados e melhorias na educação, uma vez que a substituição de professores contratados por efetivos garante a continuidade das aulas sem interrupção. “A rede precisa de professores efetivados, a atual política do estado vem priorizando as contratações, mas o professor contratado, além de ganhar menos que o efetivo, toda vez que necessita de contratação é necessário fazer um novo seletivo, atrasando o início das aulas e atrapalhando diretamente a qualidade de ensino no Maranhão”, destacou Roberto Costa.

O Projeto de Lei nº 217/2014 cria vagas para as seguintes especialidades: Língua Portuguesa, Estrangeira, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes.

O prefeito Edivaldo lançou nesta quarta-feira (20) o programa “Crack, é Possível Vencer!” que tem como objetivo ampliar a oferta dos serviços de saúde e assistência social aos usuários e dependentes da droga, em São Luís. O programa, idealizado pelo governo federal e executado pela Prefeitura em parceria com os governos estadual e federal, visa fortalecer as ações de prevenção, apoio ao usuário, segurança pública e capacitação. Na capital, o programa será desenvolvido em duas áreas críticas de consumo do crack: João Paulo e Centro Histórico.

“Vamos atuar fortemente no enfrentamento a esse sério problema de saúde pública, que assola o país e aqui não é diferente. Mas a Prefeitura de São Luis, por meio desse importante programa, vai dar sua parcela de contribuição no combate às drogas, em especial ao crack, entrando com prevenção, apoio social e de saúde nas áreas mais críticas de consumo da droga na nossa cidade “, disse Edivaldo.

Na solenidade de lançamento, ocorrida em frente ao Palácio de La Ravardière, o prefeito entregou os equipamentos que serão utilizados na ação. São duas viaturas, uma ambulância, duas motos, um microônibus de monitoramento das câmeras instaladas em todo o Centro Histórico, além de armas não-letais que serão utilizadas por 76 guardas municipais destacados para atuarem especificamente nessa ação.

Por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus), atuando de forma integrada, a Prefeitura vai promover ações com o intuito de aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação e capacitação.

De acordo com o titular da Semusc, Breno Galdino, os guardas disponibilizados pela segurança municipal vão realizar rondas, diuturnamente, no Centro Histórico e no João Paulo. Os guardas foram capacitados no curso de Tópicos Especiais de Policiamento e Ações Comunitárias (Tepac) em que receberam noções de saúde pública direcionadas à área de psicologia, assistência social e psicotrópicos. Para monitorar a área, foram implantadas 20 câmeras que vão reforçar o trabalho de segurança preventiva.

“Sabemos que o avanço do uso de crack já se configura quase como uma epidemia no país. Por isso, o prefeito Edivaldo foi bastante incisivo no sentido de darmos máxima atenção e total empenho no combate a esse problema, em São Luís. O Centro Histórico é uma área já detectada como crítica no consumo de drogas, então estamos trazendo para dentro da área quase 80 guardas municipais capacitados, de forma que possamos realizar o trabalho preventivo e ostensivo, dando apoio também às demais secretarias envolvidas nesse trabalho”, afirmou Galdino.

De acordo com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, o lançamento oficial do programa “Crack, é Possível Vencer!” marca um esforço empenhado pelo prefeito Edivaldo desde o início da gestão para trazer esse programa e intensificar as ações de combate ao problema na capital. “O crack já não é mais um problema apenas de segurança pública, ele é considerado uma questão social. Os dados apontam que a ação integrada para combater esta epidemia nacional é fundamental para termos sucesso no programa. Por isso, nossos serviços podem contribuir quando o vício afeta pessoas em vulnerabilidade social”, frisou a secretária.

Enquanto uma grande parte da torcida do Sampaio sonhava com o retorno de um dos seus maiores ídolos dos últimos anos, o paredão Rodrigo Ramos (atualmente no Nacional de Manaus), o Sampaio anunciou a contratação de um outro Rodrigo, o goleiro da Caldense de Minas Gerais.

Aos 25 anos, o goleiro Rodrigo, da Caldense atuou em 14 partidas e sofreu seis gols no Campeonato Mineiro, no qual foi vice-campeão.

Ele chega para brigar pela condição de titular com Ruan que foi o camisa 1, nos dois jogos da Série B e na Copa do Brasil diante do Palmeiras e teve grandes atuações. Além deles, o Sampaio tem ainda Dida e Jean, campeão maranhense pelo Imperatriz.

Milton Raphael que era titular até a final do Campeonato Maranhense foi dispensado por deficiência técnica e Rena Rocha que foi contratado no início do mês também deixou o clube.

Além do goleiro Rodrigo, o Sampaio se reforçou com o volante Júlio César, o zagueiro Marcelo e o meia Nadson. Todos indicados pelo técnico Léo Condé.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (20), o requerimento apresentado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA) de criação da Subcomissão Permanente de Fiscalização e Vigilância dos Serviços 0800 no país.

Eliziane Gama, que é membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, esclareceu que os motivos para a apresentação do pedido, principalmente a má qualidade e ineficiência dos serviços 0800 no país.

“É preciso encontrar uma saída para o serviço que é um dos mais questionáveis do Brasil. Hoje os serviços de 0800 são um teste de paciência e temos casos de usuários que ficaram vários minutos e do outro lado há atendentes que parecem às vezes de forma propositada agem para que o consumidor desista de fazer reclamação”, comentou.

De acordo com a deputada maranhense, a proposta foi apresentada com o objetivo de buscar melhorias e soluções para o serviço 0800, pois os consumidores brasileiros sofrem com a má qualidade do serviço.

“Estamos criando esta subcomissão para melhorar a legislação brasileira e acima de tudo cobrar uma ação enérgica para resolver este problema”, enfatizou.

Nas próximas reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor definirá quando a subcomissão será instalada.

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia  Madeiro Neponucena, condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito da capital, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado. A decisão determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência  de danos lesivos ao patrimônio público.

Também foram condenados o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da empresa Pavetec Construções, Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.

A sentença da juíza Luzia Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, refere-se aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, proposto pelo Ministério Público do Maranhão, em face de sentença que havia julgado improcedente os pedidos contidos na ação civil pública também proposta pelo órgão ministerial contra os quatro réus.

Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão ingressaram com embargos de decisão anterior, proferida por outro juiz que respondia pela unidade judicial. O órgão ministerial alegou que a sentença do magistrado foi omissa, por não observar as provas que demonstram as atitudes dolosas praticadas pelos réus, argumento que foi reconhecido na sentença da juíza Luzia Neponucena, datada dessa terça-feira (19).

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, e o procurador-geral do município, Euclides Figueiredo Cabral. Ambos são acusados da prática de nepotismo, haja vista que o prefeito é casado com uma irmã do procurador-geral.

Em caráter liminar, foi requerida a suspensão imediata da remuneração do procurador-geral com o consequente afastamento do cargo até o julgamento final da ação, bem como a indisponibilidade dos seus bens e do prefeito.

O promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação e que está respondendo pela 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, enfatiza que a irregularidade, no caso a nomeação para cargo público de parente por afinidade, viola a Constituição Federal e a Súmula Vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal.

A norma resguarda da proibição ao nepotismo as nomeações de parentes para cargos políticos – como os de ministros de Estado, secretário estadual ou municipal. De acordo com o membro do Ministério Público, uma decisão do STF (Reclamação 12742), “rechaçou a hipótese do cargo de procurador-geral do município ser considerado cargo político”.

Caso seja recebida a ação pela Justiça, o Ministério Público pede que seja declarada a nulidade do ato de nomeação de Euclides Figueredo Cabral, para o cargo de procurador-geral do Município de Itapecuru-Mirim; a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos valores percebidos, como procurador-geral do Município, nos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2015, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Solicita também que o prefeito Magno Amorim seja condenado com a perda do cargo, a suspensão dos direitos políticos por oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo réu em abril 2015 no cargo de prefeito de Itapecuru-Mirim.

Os deputados estaduais Sousa Neto (PTN) e Junior Verde (PRB) foram recebidos na tarde desta terça-feira (19) pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Gerardo de Freitas Fernandes, para tratar das obras nas rodovias que cortam o Maranhão.

A duplicação da BR-135, na entrada de São Luís, foi um dos principais assuntos na pauta de discussão. Os deputados fizeram questionamentos sobre o andamento das obras e Gerardo garantiu que os serviços serão retomadas após o período chuvoso. Outros trechos como o de Miranda a Santa Inês terão as obras de manutenção intensificadas.

“Fico extremamente satisfeito com os esclarecimentos do representante do DNIT, pois a população sempre nos cobra e nós usamos sempre essas estradas para visitar as nossas cidades e bases eleitorais. Viagens que antes eram feitas em determinado tempo, hoje levam o dobro ou o triplo do tempo por causa das péssimas condições”, disse Sousa Neto.

Os deputados estaduais Marco Aurélio e Francisca Primo também participaram da reunião e o superintendente informou que estará na próxima semana na Assembleia Legislativa levando informações referentes às obras paralisadas e o que tem sido definido pelo governo federal.

Ele informou ainda  que a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período das chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal.  “Semana que vem o Dnit já saberá o que realmente foi contingenciado no Maranhão e levarei essas informações durante a reunião”, esclareceu Gerardo Fernandes.

Foto: Nestor Bezerra

O meia Fabinho Lopes contratado para ser o novo camisa 10 do Sampaio reclamou em rede social da falta de oportunidade no time titular.

Em dois jogos pelo Campeonato Brasileiro Série B, contra Vitória e Macaé, o jogador sequer foi relacionado.

“100% preparado fisicamente! Tá faltando o que agora? Qual é a próxima desculpa? … vamos ver os próximos capítulos dessa novela”, escreveu no Facebook.

Fabinho que é filho do ex-jogador Raimundinho Lopes e sobrinho de Beato Lopes foi contratado quando o treinador ainda era Oliveira Canindé, mas também não chegou a atuar.

Certamente a reclamação de Fabinho vai provocar reação da diretoria e comissão técnica. Vamos ver no que isso vai dar….

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) lidera todos os cenários apontados na pesquisa de opinião Escutec contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), quando abordada a perspectiva eleitoral em relação ao pleito de 2016 em São Luís.

A pesquisa, divulgada com exclusividade por O Estado, ouviu 807 eleitores entre os dias 12 e 15 de maio e possui um intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

A pesquisa mostra que caso fosse realizada hoje a eleição, Eliziane Gama – deputada federal mais votada no pleito de 2014 -, estaria eleita prefeita de São Luís. Ao todo, foram três os principais cenários destacados no levantamento.

No primeiro, quando perguntado em quem votaria caso fossem estes os candidatos a prefeito da capital, o eleitor coloca Eliziane Gama na liderança com 33,5% das intenções de votos. A ex-governadora e ex-senadora da República, Roseana Sarney (PMDB), aparece na segunda colocação, com 15% da preferência do eleitorado. Roseana, no entanto, jamais se colocou na condição de candidata ou falou com a imprensa sobre a possibilidade ou não de disputar as eleições de 2016.

Na terceira colocação, com 13,8% das intenções de votos aparece o prefeito Edivaldo Holanda; logo em seguida aparece o ex-prefeito de São José de Ribamar Luis Fernando Silva (PSDB) com 10%; Rose Sales (PP) com 4,1% e Gastão Vieira (PROS) com 3,1%. Ao todo, 15% do eleitorado afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e outros 5,6% opinaram não saber.

No segundo cenário Eliziane Gama já aparece com 42,8% das intenções de votos. O prefeito Edivaldo Júnior fica na segunda colocação com 13,3%. Em seguida aparecem Neto Evangelista (PSDB) com 6,4%; Rose Sales com 5,7%; Gastão Vieira com 5,5%; e o vereador Fábio Câmara (PMDB) com 2,2%. Outros 18,3% afirmaram que não votariam em nenhum destes candidatos e 5,9% disseram não saber.

Vantagem – No terceiro cenário a deputada federal Eliziane Gama também aparece com larga vantagem sobre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Do total do eleitorado entrevistado, 35,3% disse que votariam nela caso as eleições fossem hoje.

Já o prefeito petecista ficou com 14,9% da preferência, empatado tecnicamente com o tucano Luis Fernando Silva, que aparece com 14,3%.

Rose Sales, assim como Eliziane, Edivaldo e Gastão, presente em todos os cenários pesquisados, apresenta 5,2% das intenções de votos.

Em seguida aparece o ex-deputado estadual e ex-secretário de Estado da Saúde , Ricardo Murad (PMDB), com 4,8% e Gastão Vieira, com 4,6%.

Outros 15,9% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos apontados e 5,1% não souberam ou não quiseram responder.

Esta foi a primeira pesquisa de intenções de votos sobre as eleições para prefeito de São Luís que ocorrerá em 2016. O levantamento foi feito em cerca de 100 bairros, divididos em 11 setores, das zonas urbana e rural do município. Do total de entrevistados, 371 foram homens e 436 mulheres.

A pesquisa Escutec que levantou três principais cenários em São Luís para as eleições de 2016, não incluiu nenhum membro dos partidos ultraesquerdistas PSOL, PSTU e PCB. Estas siglas ainda não lançaram nomes como pré-candidatos, por isso ficaram de fora do levantamento.

Edivaldo pode ficar fora de um eventual 2º turno

O prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pode acabar ficando fora de um eventual segundo turno, caso pelo menos dois, dos três cenários apontados na pesquisa Escutec, se mantenham inalterados até o período eleitoral.

No primeiro deles, iriam para o segundo turno a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que por outro lado, jamais falou da possibilidade de disputar o pleito.

Num outro cenário, Edivaldo aparece ameaçado por Luis Fernando Silva (PSDB), que ainda não definiu se disputará a eleição em São Luís ou em São José de Ribamar. Edivaldo e Luis Fernando estão empatados tecnicamente. O prefeito aparece com 14,9% da preferência do eleitorado. Já Luis Fernando, 14,3%.

No único cenário levantado em que Edivaldo pode alcançar o segundo turno, é na disputa direta com Eliziane Gama. Neste aspecto, no entanto, Gama aparece com larga vantagem sobre o petecista, de 29,5 pontos percentuais. Isso porque Eliziane aparece com 42,8% e Edivaldo apenas 13,3%. É preciso, no entanto, se levar em consideração os percentuais dos demais candidatos deste cenário, para saber se Edivaldo conseguiria pelo menos chegar ao segundo turno.

O Estado

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) condenou nesta terça-feira (19), durante pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, a atitude da mineradora Vale que, segundo informações repassadas ao parlamentar, estaria contratando empresas de outros estados e até de Portugal para executar serviços em obras e projetos de sua responsabilidade no Maranhão.

Glalbert informou que, recentemente, esteve visitando vários municípios maranhenses, a maioria localizada em regiões onde a mineradora mantém negócios, e recebeu inúmeras denúncias do empresariado local relatando o que pode ser chamado de favorecimento de empresas de fora em detrimento das maranhenses.

“Foram vários os relatos informando essa situação. Inclusive, alguns empresários denunciaram que até uma empresa de Portugal foi trazida pela mineradora para operar no Maranhão. E, de acordo com essas denúncias, na maioria das vezes não há, sequer, qualquer tipo de processo licitatório. Esse tipo de política empresarial é inadmissível. No nosso estado existem inúmeras empresas qualificadas que, inclusive, já prestaram serviços para a Vale, que está preferindo trazer gente de fora, como o Rio Grande do Sul, por exemplo”, afirmou.

“Não podemos concordar com esta atitude da mineradora que, há anos, desenvolve projetos no estado e lucra muito com isso. É necessário que defendamos as empresas da terra, que são qualificadas, sim, e possuem quadro funcional experiente e capacitado”, completou o parlamentar.

BR 222 – Glalbert Cutrim também cobrou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) execute, de forma urgente, serviços de recuperação da BR – 222, em especial no trecho ligando as cidades de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. De acordo com o deputado, a rodovia federal, além de estar com sua infraestrutura muito comprometida, necessita de nova sinalização.