Braide propõe programa de doação de livros

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EduardoBraide

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou o Projeto de Lei nº 270/15, que se encontra na fase de recebimento de emenda, propondo a instituição do Programa Estadual de Doações de Livros Literários e Paradidáticos, no âmbito do Estado do Maranhão. O objetivo é dar ao aluno da rede pública estadual a oportunidade de acesso ao mundo literário, por meio de doações realizadas pela iniciativa privada.

Segundo a proposição, consideram-se livros paradidáticos aqueles constituídos de informações objetivas que pretendem transmitir conhecimento e informação, abordando assuntos paralelos ligados às matérias o currículo regular, de forma a complementar os livros didáticos. “Organizações internacionais, como a Unesco, consideram a leitura como um alicerce da sociedade do conhecimento, indispensável ao desenvolvimento sustentável, e tem formulado recomendações dirigidas aos governos, para que a sua promoção seja assumida como prioridade política”, argumentou.

Segundo o deputado, o referido programa tem como público beneficiário os alunos da rede pública estadual, os professores e, na parte que sobrar das doações, as Bibliotecas Públicas Estaduais. “O objetivo fundamental é fomentar a leitura em todo o Estado do Maranhão, incentivando o hábito e acesso aos livros. No Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Jornal  da Globo, em sua edição do dia 01/04/2015, 70% dos entrevistados não leram um livro sequer no ano de 2014”, esclareceu.

O programa compreenderá ações como o cadastramento das empresas que participem como doadoras e a apresentação de um Plano de Trabalho e um Protocolo de Atendimento, com indicadores de resultados e de meios que possibilitem a aferidas das metas propostas no que diz respeito ao número de alunos e a criação do selo “Empresa Amiga da Leitura”, que terá validade de um ano. “As despesas com a execução deste programa correrão por conta de doações realizadas por empresas privadas”, estabelece a proposição.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Sampaio tem apenas 2% de chance

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Sampaio1

O Sampaio ainda tem 2% de chances de conquistar o acesso para a Série A. Os dados são do site Infobola, do matemático Tristão Garcia.

Mesmo com 56 pontos e atrás do Sampaio, o Paysandu ainda respira e tem 1% de chance de subir. O Náutico, com os mesmo 57% pontos do Sampaio também aparece com 2% de chance.

Já o Bragantino que goleou o Sampaio por 3 a 0 e também foi a 57 pontos aparece com 8%, segundo o matemático.

O Santa Cruz com 61 pontos e ocupando a quarta colocação tem 90% de chance, o Vitória tem 98% e o América-MG 99%. O Botafogo é a única equipe que já garantiu o acesso.

O Sampaio joga no próximo sábado, às 16h30, contra o CRB, no Rei Pelé, em Alagoas e tem que vencer e torcer por derrotas do Santa Cruz, Bragantino e Náutico.

O Sampaio até pode alcançar os mesmos 63 pontos de América-MG e Vitória, mas perde no número de vitórias, por isto o time maranhense só tem chance de brigar pela última vaga que no momento é do Santa Cruz.

E esperar por um novo milagre na última rodada…

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Assembleia aprova Lei das Filas

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ZeInacio1

Aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei das Filas nos estabelecimentos bancários no estado do Maranhão, a Lei nº 7.806/2002. O projeto é de autoria do deputado Zé Inácio (PT) e tem como objetivo fiscalizar e melhorar os serviços prestados pelas Agências Bancárias aos consumidores.

Pelo grande descontentamento por parte da sociedade Civil, em relação aos serviços prestados pelas agências bancárias, após audiência pública realizada em março deste ano por meio da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o presidente da Comissão, deputado Zé Inácio, viu a necessidade da criação do Projeto de Lei.

“Após inúmeros relatos das entidades da sociedade civil percebemos que o tratamento que as Agências Bancárias oferecem aos consumidores nos serviços prestados no guichê não são satisfatórios e por tanto deixam muito a desejar. Precisamos ser mais enérgicos”, declarou Zé Inácio.

Com a Lei em vigor, os estabelecimentos bancários em operação no Maranhão terão que prestar um serviço de qualidade aos cidadãos e cidadãs, incluindo o limite do tempo estabelecido por Lei nas filas.

O deputado Zé Inácio (PT) como presidente da Comissão dos Direitos Humanos promoveu em março deste ano a 1ª Audiência Pública de Direitos Humanos e Cidadania sobre Lei das Filas.

Durante a audiência o parlamentar destacou sua preocupação com o direito do consumidor que, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, disse o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Segundo Tempo beneficiará jovens em Ribamar

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GilCutrim

Fruto de uma parceria dos Governos Federal e do Estado com a Prefeitura ribamarense, o programa Segundo Tempo beneficiará 3.400 jovens de várias regiões do município de São José de Ribamar com atividades esportivas e culturais.

O lançamento do programa foi feito pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) na Escola Municipal Liceu Ribamarense I nesta segunda-feira (16). Também participaram da solenidade vereadores; o secretário-estadual adjunto de Educação e Projetos Especiais, Odair José; dezenas de estudantes; além de lideranças comunitárias da cidade.

O Segundo Tempo ribamarense atenderá, nos próximos dois anos, jovens com idade variando entre 06 a 17 anos distribuídos em 34 núcleos. No contra-turno escolar, os participantes terão acesso a atividades esportivas – duas modalidades coletivas e uma individual. O programa visa promover o desenvolvimento integral dos participantes como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

“O Segundo Tempo vem para reforçar o trabalho pedagógico, esportivo e cultural que já desenvolvemos na rede municipal de ensino de São José de Ribamar. É uma grande iniciativa que, em muito, beneficiará nossa juventude”, afirmou Gil Cutrim.

A vereadora Marlene Monroe destacou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura ribamarense e os Governos Federal e do Estado para que, de fato, a ação fosse efetivada em São José de Ribamar.

“O programa vem sendo executada em todo o país desde 2011 e finalmente, este ano, foi implementado no Maranhão e em Ribamar. É um grande ganho para nossos jovens”, disse.

Aluna do Liceu I, um dos núcleos do programa, a jovem Alice Vieira se mostrou empolgada com a iniciativa. Para ela, as atividades do Segundo Tempo irão contribuir no sentido de melhorar o rendimento dos estudantes ribamarenses. “Unir educação com desporto é sempre uma iniciativa boa que agrega muito valor aos alunos”.

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Marcos Regadas é condenado por crime ambiental

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GrandPrak

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação do proprietário da Franere, Marcos Regadas, por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A empresa promoveu a derrubada de 12,58 hectares de palmeiras de babaçu, na área onde foi construído o empreendimento imobiliário “Grand Park”, na avenida dos Holandeses.

Na decisão, o colegiado acolheu, parcialmente, sentença da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís e seguiu voto do desembargador José Luiz Almeida, que condenou Marcos Regadas à pena de dois anos, um mês e 10 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade, para cuidar da conservação de duas praças de escolas públicas.

Além da proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como participar de licitações, pelo prazo de cinco anos, Regadas terá que fazer o pagamento 300 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos vigente à data do fato, e mais multa civil de R$1,5 milhão. As multas foram estabelecidas com base no artigo 20, da Lei nº 9.605/98.

A condenação estabelece, ainda, a recuperação de vegetação com a reconstituição de floresta por meio do plantio das árvores, a preservação e o acompanhamento do seu crescimento até atingirem o mesmo porte e volume existentes à época do desmatamento.

Inconformado com a decisão, Marcos Regadas requereu a extinção da punibilidade do crime tipificado no artigo 50 da Lei nº 9.605/98, pela prescrição retroativa. Alegou, preliminarmente, inabilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ausência de justa causa para ação penal. Sustentou que o crime previsto no artigo 68 não se caracterizou, motivo pelo qual pediu a sua absolvição e o redimensionamento da pena e exclusão da condenação de reparar civilmente os danos.

GrandPark2

No entendimento do desembargador José Luiz Almeida (relator), não procedem as preliminares levantadas pela defesa quanto à incompetência da denúncia e ausência de justa causa para a ação penal. Segundo ele, o MPMA narrou o delito de forma clara e objetiva, especificando as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, enfatizando a ação do empresário na condição de mandante, enquanto dirigente da empresa. Ressaltou que embora prescrita a pretensão punitiva, a análise dos fatos tornou-se necessária, diante de seu indissociável nexo de causalidade com o crime tipificado no artigo 68.

No mérito da questão, frisou que Regadas determinou a derrubada de espécies vegetais imunes ao corte no local do empreendimento “Grand Park”, bem como a limpeza do local antes de obter a licença de instalação, descumprindo normas previstas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). O magistrado observou que, a partir das provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local.

“Diante de todas as provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local, convindo salientar, ademais, que o artigo 50, da Lei nº 9.605/98, protege tanto espécies nativas quanto plantadas. Sendo assim, é irrelevante a alegação defensiva de que a área teria sido desmatada pelo antigo proprietário”, assinalou.

O desembargador afirmou, também, que a empresa Franere tinha plena ciência da existência de vegetais imunes ao corte no local, especialmente, a palmeira do babaçu, conforme Lei Estadual nº 4.734/86. Com base nas provas anexadas ao processo, concluiu que Marcos Regadas sabia da prática delitiva praticada por agentes de sua empresa, tendo o domínio final do fato, além de ditar os rumos de sua prática e, sobretudo, o poder de fazê-la cessar.

Mediante as considerações, o magistrado asseverou que o empresário deve ser responsabilizado criminalmente, na qualidade de dirigente da empresa Franere, pela derrubada de 12,58 de palmeiras de babaçu que existiam no local, onde hoje está instalado o empreendimento “Grand Park”, na avenida dos Holandeses.

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Anna Torres se emociona ao falar de massacre

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A cantora maranhense Anna Torres se emocionou nesse domingo (15) ao visitar o Bataclan, um dos alvos dos ataques terroristas em Paris na última sexta-feira (13). No local, mais de 80 pessoas foram executadas.

Anna, que já se apresentou na casa de espetáculos que foi palco de diversos shows em sua história iniciada no Século 19, chorou ao ver o teatro isolado após o banho de sangue. Ela relatou à repórter do Fantástico, Ilze Scamparini, que o marido esteve no local pouco tempo antes dos ataques.

“Meu marido estava na rue de Charonne uma hora antes de acontecer o atentado e ele teve que voltar para casa porque nós tínhamos a festa de aniversário da nossa filha no sábado, mas graças a Deus ele voltou. Voltou a tempo e em vida para festejarmos os seis aninhos da nossa filha”, diz.

No sábado (14), Anna havia gravado um depoimento ao JMTV 2ª Edição, em que conta o estado de pânico na capital francesa.

“Nós aqui na França realmente estamos em estado de douleur, de luto nacional por toda essa barbárie, todo esse absurdo que aconteceu, esse massacre”, contou.

Até o momento, os atentados terroristas reivindicados pelo Estado Islâmico deixaram 129 mortos e 352 feridos.

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Os governos Roseana em livros

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RoseanaSarney

A ex-governadora Roseana Sarney lança nesta terça-feira (17) dois livros que regitram os seus dois períodos como governadora do Maranhão (1995 a 2002 e 2009 a 2014).

As publicações serão disponibilizadas a instituições públicas, bibliotecas, entidades de classe e associações comunitárias.  As capas dos dois exemplares são divulgadas em primeira mão pelo Blog do Zeca Soares (imagem acima).

“O Maranhão terá em mãos um registro transparente de tudo o que planejei, executei e deixei como legado para o povo do meu Estado”, afirmou Roseana que foi a primeira mulher eleita para governar um estado brasileiro.

São relatos dos investimentos feitos no Maranhão e que transformaram a vida da população maranhense. Programas e projetos nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, emprego e renda, qualificação profissional,  segurança, agricultura, indústria, comércio, energia e portos, cidadania e valorização do servidor público estão registrados nos livros que serão lançados em agosto.

Os livros detalham as políticas e os resultados alcançados em seus quatro mandatos de governo. Princípios e conceitos que nortearam o planejamento estratégico e estudos e pesquisas que embasaram os programas e projetos realizados, além de mapas e fotografias de momentos significativos de sua gestão, dão ao leitor um completo painel sobre o que foi feito nos seus dois períodos de governo.

Roseana entregou os primeiros exemplares, de cada volume, para o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

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Flávio Dino faz propaganda pra inglês ver

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RicardoMurad

Por Ricardo Murad

Tal qual mentiu na reportagem do jornal britânico Financial Times, onde disse que Roseana comeu R$ 68 milhões em lagostas e camarões – com certeza ele já gastou mais do que os R$ 700 mil do governo passado só no restaurante cearense Coco Bambu, que o abastece todos os dias e talvez por isso esteja do tamanho que está – mente agora dizendo que irá entregar seis novos hospitais em Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Balsas, Chapadinha e Bacabal, todos idealizados e construídos por mim no governo Roseana.

Ele quer dar a entender que fez tudo. Idealizou o plano, adquiriu o terreno, projetou e construiu os hospitais em um ano de governo como se fosse o super Flávio. Coitado.

Deixamos todos praticamente prontos com equipamentos em estoque ou em licitação com recursos assegurados, parte do maior programa de saúde pública do Brasil, o Saúde é Vida, que deu aos maranhenses atendimento de verdade e que vem sendo destruído mês a mês por um governo incompetente e corrupto comandado por um casal que não tem noção da grandeza da missão que o povo lhes deu.

*Ricardo Murad é ex-secretário de Saúde e ex-deputado estadual

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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