O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar alves que está preso no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas acusado de estuprar uma estudante no dia 29 de janeiro.

Este foi o segundo pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Ribamar Alves a ser negado. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado outro pedido.

“Diante dos indícios de autoria e materialidade delitiva, esta comprovada pelo exame de conjunção carnal (fl. 26), não há outro entendimento senão pela manutenção da prisão[…] Ante o exposto, nego a liminar requerida, mantendo a prisão do paciente como determinado na decisão impetrada”, diz o desembargador em sua decisão.

“Analisando os autos, verifico que não assiste razão ao impetrante, isto porque a decisão proferida pela autoridade apontada como coatora está devidamente fundamentada, baseando-se em elementos concretos colhidos no bojo do Inquérito Policial nº. 3.992/2016, justificando, portanto, a manutenção da prisão. Nesse contexto, não há dúvida de estar justificada suficientemente a necessidade de manutenção da prisão, neste momento processual, visto que presentes o fumus comissi delictie o periculum libertatis, consubstanciados, respectivamente, em indícios de materialidade e autoria delitiva e na garantia da ordem pública.”, finalizou.

Foto: O Estado