Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou cerca de 20 escolas particulares de São Luís para apresentarem planilha de custos com o intuito de investigar suposto reajuste abusivo das mensalidades para o ano de 2017.

As escolas notificadas foram: Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Máster, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon-Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote e Colégio Pitágoras.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SINEPE-MA) também foi notificado para que recomende aos seus associados a apresentação da documentação exigida pelo órgão de defesa do consumidor. A determinação tem fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), no Decreto Federal nº 3.274/99, bem como na Lei Federal nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor das mensalidades escolares e ainda prevê a proibição de outras práticas abusivas quanto aos serviços educacionais.

De acordo com as leis mencionadas, as escolas para formarem suas mensalidades, precisam ter por base a mensalidade do ano anterior, podendo ser reajustada, proporcionalmente à variação de custos de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o Instituto, desde 2015, tem realizado diálogo com escolas, pais e com o sindicato e, inclusive, publicou a Portaria nº 52/2015 com objetivo de garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. O documento regulamenta o que pode ou não ser exigido dos alunos pelas escolas particulares na lista de material escolar, trata sobre uniforme e reajuste de mensalidade.

O órgão também informou que os notificados têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

Foto: Divulgação/ Procon

O prefeito Francisco Nagib (PDT), acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros realizou uma visita ao Centro de Nefrologia de Codó, que tem previsão de inauguração no dia 14 de fevereiro.

Na ocasião, o prefeito conversou com alguns pacientes, falou sobre os benefícios de se ter o tratamento em sua própria cidade, com comodidade e segurança.

“É um grande conquista para nossa população, pois agora, os codoenses que precisam desse tratamento não precisarão se deslocar a grandes distancias, tendo que ir para Caxias. Os pacientes terão um centro a sua disposição dentro de nossa cidade e perto de seus lares. Isso é muito importante para o bem estar de pacientes e seus familiares”.

O prefeito Francisco Nagib também acrescentou que a construção do Centro de Nefrologia é um sonho antigo da população de Codó.

 “Estamos prestes a inaugurar o que sempre foi um sonho para os codoenses que precisam desses serviços e cuidados. Assim que o povo me escolheu para administrar nossa cidade, começamos a viajar e lutar para conseguir colocar o centro em funcionamento. Agora temos a autorização do Ministério da Saúde para colocarmos o centro nefrológico a disposição da população”.

Fotos: Divulgação

Após ter sido impedida de vistoriar as instalações do prédio alugado pelo Governo do Maranhão para instalação da Unidade de Ressocialização da Funac, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) anuncia que fará nova visita ao local.

“Esta manhã eu recebi um telefonema de um aliado do governo confirmando a minha visita à Unidade de Internação que agendei para amanhã às 14h30 onde irei verificar as condições do imóvel para abrigar os internos. Recebi também um ofício da presidente da FUNAC tentando justificar o injustificável mas se colocando à disposição para me receber, após a infração cometida no domingo. É lamentável que só depois de toda a repercussão negativa do governo Flávio Dino sobre o impedimento de visitar a unidade, voltaram atrás e resolveram reconhecer o erro ao impedir um deputado de exercer suas atividades, entre as principais de agente fiscalizador”, afirmou.

A parlamentar voltou a afirmar que ingressará com representação na Procuradoria Geral de Justiça para apurar os atos de improbidade praticados pelos agentes públicos.

“Quero dizer a todos, que mesmo com toda a movimentação de veículos pesados na unidade ontem à noite e madrugada de hoje debaixo de chuva, como vemos nas fotos, o tempo é muito curto para tentar ajustar o que em quase dois anos não se fez naquele imóvel para receber os internos. Em paralelo e ainda esta semana, vou protocolar uma Representação na Procuradoria Geral de Justiça para apurar os atos de improbidade praticados pelos agentes públicos, em que pesa o fato de que por mais de 1 ano foi pago o aluguel do imóvel de propriedade de um filiado do PCdoB sem utilizar o espaço”, disse.

Foto: Divulgação

Após tentar explicar o escândalo do aluguel de imóvel para a Funac mostrando exemplo do governo Roseana Sarney, o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou ao Tweeter e pelo visto deve ter sentido o golpe.

Após a nova reportagem exibida pela TV Globo, no Bom Dia Brasil, Flávio Dino afirmou.

“Interessante que o Governo do Maranhão aluga prédio até do senador José Sarney, entre dezenas de filiados a vários partidos. Aí pode? O curioso é que a filha Roseana que começou esse aluguel do prédio do seu próprio pai Sarney para o Governo. Aí não era favorecimento”.

Poucas horas depois, Flávio Dino tentou explicar o que quis dizer. O problema é que, quanto mais fala, mais se complica.

“Não estou dizendo que erros do grupo Sarney justificam os “nossos”, Estou só provando a imensa diferença, ao mostrar o que é “favorecimento”, escreveu.

Vamos esperar para ver qual vai ser a próxima explicação do governador porque até agora ele não conseguiu convencer nem a si mesmo, pois já foram diversas explicações dadas e o escândalo só vai aumentando.

O Maranhão apresentou oficialmente nesta terça-feira (10) o uniforme que utilizará nesta temporada.

Foram apresentados dois modelos da marca Garra, o quadricolor e o vermelho. O quadricolor terá calçoes brancos, enquanto o vermelho, o calção será na cor azul.

O uniforme branco não deverá sofrer alteração. Além desses dois novos uniformes foi lançado o de passeio.

O MAC disputará nesta temporada o Campeonato Maranhense, cuja estreia será no dia 22 de janeiro, às 16h, no Estádio Castelão contra o Americano e o Campeonato Brasileiro Série D, no segundo semestre.

Foto: Sérgio Soares

Como sempre faz em momentos de crise, o governador Flávio Dino (PCdoB) mais uma vez utiliza as redes sociais e num belo jogo de palavras recorre ao governo Roseana Sarney para tentar explicar o escândalo do aluguel de imóvel para instalação da Unidade de Ressocialização da Funac em São Luís.

Mas isso era esperado. Enquanto o passado render um bom discurso, Flávio Dino sempre recorrerá a ele.

Na prática, Flávio Dino age da seguinte forma: Se Roseana fazia, porque eu não posso fazer? É isso que ele diz em um longo esclarecimento nas redes sociais.

“Interessante que o Governo do Maranhão aluga prédio até do senador José Sarney, entre dezenas de filiados a vários partidos. Aí pode? O curioso é que a filha Roseana que começou esse aluguel do prédio do seu próprio pai Sarney para o Governo. Aí não era favorecimento”, escreveu.

Flávio Dino se coloca como vítima de uma situação que diz desconhecer.

“Sou “acusado” de favorecer um cidadão que não conheço, não sei quem é, não é meu parente, de um imóvel que não escolhi. Trago esses fatos para mostrar o que está por trás da “grave denúncia”: politicagem do pior tipo. Nosso governo cumpre as leis. Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos? Seria inconstitucional e absurdo”, disse.

Mas o governador não esclarece o fato do dono do imóvel ser um dos colaboradores da Emap e ocupar um cargo importante. Mas após demorar muito e dar mil explicações disse que vai estudar tal situação.

“Vou analisar juridicamente a situação de o cidadão ser empregado de uma empresa pública. Friso: tal nomeação não passa por mim. Se houver qualquer dúvida jurídica sobre isso, a lei será aplicada, como tem sido sempre no nosso governo”, acrescentou.

Foto: Divulgação

O Sampaio sofreu a terceira derrota consecutiva na Liga de Basquete Feminino (LBF), a primeira em casa nesta temporada por 72 a 59 para Uninassau Basquete, em partida foi realizada nesta terça-feira (10), no Ginásio Paulo Leite, em São Luís.

Sem ainda poder contar com suas jogadoras estrangeiras, o Sampaio Basquete jogou bem nos dois primeiros quartos da partida e se manteve próximo no placar. Ao término do segundo período, a vantagem pernambucana era de apenas três pontos: 26 a 23.

No entanto, no segundo tempo, o ritmo tricolor diminuiu e, sem poder fazer um rodízio maior na equipe, o Sampaio Basquete não conseguiu segurar o Uninassau. Lideradas por Gil (18 pontos e 10 rebotes) e Casanova (14 pontos e 4 assistências), a equipe pernambucana se impôs aos poucos para garantir o seu segundo triunfo na LBF: 72 a 59.

Nem mesmo as boas atuações de Tainá Paixão (20 pontos e 9 rebotes) e Patty (16 pontos e 9 rebotes) foram suficientes para evitar o revés tricolor. Com a derrota em casa, o Sampaio Basquete acumula três tropeços nesta temporada.

Nesta quarta-feira (11), Sampaio Basquete e Uninassau voltam a se enfrentar pela LBF. Desta vez, o duelo ocorrerá às 20h (horário local), no Ginásio Castelinho. Os ingressos para esta partida poderão ser trocados por 1kg de alimento não perecível nas bilheterias do ginásio.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

Até o momento o tal polêmico aluguel do prédio da FUNAC, no bairro da Aurora, que já foi utilizado como comitê de campanha nas eleições de 2014 e que pertence a Jean Carlos Oliveira, filiado do PCdoB, estava sendo debatido apenas na questão moral e de coerência.

O questionamento feito, até então, ao governador Flávio Dino estava restrito a coerência e a moralidade do caso, afinal Dino denunciou algo semelhante no Governo Roseana Sarney e agora, na sua gestão, estava compactuando com a mesma situação.

Entretanto, nesta terça-feira (10) na reportagem da TV Globo do Bom Dia Brasil a questão saiu da esfera moral e passou para a ilegalidade. Através de Nota, a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária, órgão do Governo do Maranhão, confirmou que Jean Carlos Oliveira é colaborador da empresa.

Segundo a Nota, Jean Carlos Oliveira é o coordenador Suporte e Rede da EMAP. Ou seja, está configurado um caso de improbidade administrativa, afinal o Governo Flávio Dino está locando um prédio de um colaborador seu.

Sendo assim, a questão agora não é mais apenas moral e de coerência, mas sim de ilegalidade.

Resta saber agora qual será o posicionamento do Governo Flávio Dino diante de mais essa confirmação nesse polêmico aluguel da FUNAC da Aurora.

Blog do Jorge Aragão

A TV Globo voltou a repercutir no Bom Dia Brasil o caso envolvendo o escândalo do aluguel de imóvel para instalação da Unidade de Ressocialização da Funac pelo Governo do Maranhão.

O Bom Dia Brasil mostrou que o imóvel que o governo do Maranhão alugava sem usar há mais de um ano serviu de comitê de campanha para o PCdoB, o partido do governador. Na semana passada, o Bom Dia Brasil mostrou que o presidente do PCdoB no Maranhão disse que não sabia que o imóvel pertencia a um filiado do partido.

As fotos divulgadas durante a campanha eleitoral de 2014 mostram a casa, que hoje funciona de forma precária como abrigo para menores infratores, como comitê de campanha de Júlio Guterres, do PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino.

No local, eram feitas reuniões com eleitores e havia bastante material de campanha. Em uma outra foto, o governador aparece ao lado do candidato Guterres.

Assista à reportagem completa aqui.

A revelação de que um filiado do PCdoB, o engenheiro eletricista Jean Carlos Oliveira, é o proprietário de um prédio na Aurora que funcionou como comitê do PCdoB em 2014 e hoje está alugado para a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) não é o único indício de ligação entre a escolha de imóveis no governo Flávio Dino (PCdoB) e a campanha eleitoral daquele ano.

Na outra ponta da cidade de São Luís, na Avenida Borborema, no nobre bairro do Calhau, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aluga, desde dezembro de 2015, por R$ 16,5 mil ao mês, outro imóvel que já havia sido utilizado pela campanha comunista há dois anos.

No local, funciona atualmente a sede da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão do governo que assumiu o papel de recrutar mão de obra terceirizada para a Saúde estadual após o rompimento, determinado pela Justiça, do contrato com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN).

Em 2014 a casa era o “QG de Comunicação” da campanha política do então candidato Flávio Dino. Lá funcionava a produtora de TV dos programas eleitorais e, ainda, uma redação onde era produzido e de onde partia material voltado à internet.

Reuniões da coordenação de campanha também eram realizadas no local, embora o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), garanta que não se tratava de um comitê do PCdoB.

“Foi a produtora que alugou. Funcionava lá a produção, a internet e onde tem televisão e internet, tem debate político, então a coordenação de campanha reunia lá. Mas não era comitê de campanha”, afirmou ele, em contato com a reportagem de O Estado.

Caro ou barato?

Também em contato com O Estado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou qualquer ligação entre o uso do imóvel durante a campanha e sua escolha como sede de um órgão do governo comunista.

“Nenhuma”, disse ele, quando perguntado sobre se o uso da casa durante as eleições de 2014 teve influência na definição do contrato.

Segundo Lula, após a campanha o imóvel passou quase um ano fechado. Motivo: o valor cobrado pelo aluguel era caro demais. Apesar disso, ainda de acordo com o secretário, a SES acabou alugando-o por “preço muito abaixo do mercado” e com a vantagem da boa localização.

“O prédio ficou para locação e teve vários órgãos do governo que se interessaram por lá, mas ninguém ficou porque estava caro. Quando eu aluguei, eu aluguei por um preço muito abaixo de mercado. É menos de R$ 20 mil naquele imóvel, e tem quase 200 pessoas trabalhando hoje”, destacou.

Sem dados

Como os dados da SES estão inacessíveis no Portal da Transparência, não foi possível, até o fechamento desta edição, precisar quanto já foi efetivamente pago pela locação do imóvel do Calhau – no caso da Funac, já se sabe que foram mais de R$ 170 mil, desde 2015, mesmo com a efetiva instalação da unidade apenas na semana passada.

O Estado