Aumento do ICMS está em vigor no MA

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Aumento do ICMS aprovado pela Assembleia e sancionado por Flávio Dino já está valendo hoje

Entra em vigor nesta quinta-feira (15), no Dia Mundial do Consumidor, o reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que aumenta no Maranhão, as tarifas de energia elétrica, o preço da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, dentre outros.

Com o aumento aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo, Flávio Dino terá mais R$ 250 milhões nos caixas para gastar.

Quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

O aumento aprovado também mexe com as alíquotas do etanol e da gasolina, que passa de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura vão subir de 25% para 27%.

Para que não caia no esquecimento é sempre bom lembrar como os deputados votaram.

Contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão

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