Adriano Sarney defende redução de ICMS

3comentários
Deputado Adriano defende redução de ICMS para resolver impasse na construção civil

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propõe reduzir a alíquota interna do ICMS para insumos da construção civil no Maranhão. O objetivo é resolver o impasse causado pelo Projeto de Lei nº 229/2016, do governo Flávio Dino (PCdoB). Esse projeto visa revogar a Lei nº 9.094/2009, que regulamenta a atividade atualmente. Com efeito, a proposta do Executivo prejudica o setor, pois extingue a alíquota diferenciada no estado, onerando os custos das construtoras.

Segundo a proposta de Adriano, insumos como cimento, manilhas, telhas e tijolos terão sua base de cálculo da alíquota interna reduzida ao patamar único de 10%. O objetivo do parlamentar é evitar demissões no setor e manter o potencial de investimento no estado.

De acordo com Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), há motivos para apreensão no setor, pois, se aprovado o PL nº 229/2016, os insumos terão um aumento de aproximadamente 80% na alíquota do ICMS. O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

3 comentários para "Adriano Sarney defende redução de ICMS"


  1. Fábio

    Eles só sabem realmente é aumentar imposto e tirar mais dinheiro do nosso bolso e olha que já ganhamos muito pouco.

  2. Thiago

    Governo incompetente só sabe aumentar imposto e massacrar os servidores.

  3. Celia

    Importante a proposta do deputado Adriano, pois o setor da construção civil é um dos que mais geram empregos, ou seja, uma medida de grande impacto social.

deixe seu comentário

Twitter Facebook RSS
%d blogueiros gostam disto: