Penha pede regularização da Alemanha

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Vereador Raimundo Penha (PDT) solicita regularização fundiária da Alemanha

Na busca por políticas públicas que melhorem a vida da população de São Luís, o vereador Raimundo Penha teve requerimento aprovado nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Luís para que sejam adotas as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para que o bairro da Alemanha seja incluído no Programa Minha Casa Legal. O requerimento foi aprovado por unanimidade no plenário da câmara.

O Programa tem o objetivo de conceder os títulos de propriedade aos moradores da área.  “O requerimento visa atender a um anseio histórico de uma das mais antigas Comunidades de nosso município, o Bairro da Alemanha, com vistas a garantir aos moradores daquela localidade o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e uma melhor qualidade de vida”, disse Raimundo Penha.

De acordo com o vereador a iniciativa visa possibilitar a regularização fundiária dos assentamentos localizados no bairro da Alemanha e também fornecer a titulação das propriedades aos ocupantes dos locais. “Solicitamos ao prefeito Edivaldo Holanda Jr e ao secretário Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh, Madson Leonardo Andrade que atenda essa solicitação afim de integrarmos essas propriedades não regularizadas ao contexto legal de São Luís”, observou.

Penha também destacou o fato das às ocupações serem feitas por população de baixa renda. “Essas pessoas historicamente não tiveram acesso a habitação formal, a consequência disso é o impedimento de exercer plenamente a sua cidadania, vivendo permanentemente em condição de insegurança. Os títulos de regularização fundiária é um direito social que garante melhorias nas áreas da saúde, do lazer, na educação e da saúde”, disse.

Minha Casa Legal

O programa “Minha Casa Legal”, da Prefeitura de São Luís, tem como objetivo ceder propriedade ou domínio útil aos cidadãos que moram em uma ocupação que se consolidou de maneira irregular em áreas que pertencem ao Município ou que parte seja do Município e parte da União.

Foto: Divulgação

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Entidades assinam convênios em Ribamar

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Gestores de entidades comunitárias iniciam assinatura de convênios para receber repasses

Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre SELLIC e SEMED, um comissão para analise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei.

As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses.

Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor.

“Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.

Foto: Divulgação

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Pimentinha negocia saída do Sampaio

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O atacante Pimentinha está deixando o Sampaio. O jogador não estaria mais nos planos do técnico Francisco Diá para o Campeonato Brasileiro Série C.

Na semana passada, circulou um áudio no whatsapp no qual Pimentinha critica o treinador e reclama do atraso de salários.

Ele diz ter proposta de equipes das Séries C e B – uma das equipes seria CRB que dirigida pelo treinador Léo Condé com quem Pimentinha já trabalhou no Sampaio. A outra equipe deve ser o Clube do Remo que é dirigido por Josué Teixeira e onde joga do atacante Edgar,

Para a posição, o Sampaio apresentou hoje Reginaldo Júnior, filho do ex-jogador Reginaldo (MAC e Sampaio).

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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Municípios podem requerer créditos do ISS

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Municípios maranhenses podem requerer créditos do ISS diretamente ao Bradesco

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se, nesta última terça-feira, com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra.

Na ocasião, Tema recebeu dos dois representantes da instituição bancária a garantia de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos.

O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da Famem.

“A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado. Afinal, as cidades continuam passando por dificuldades financeiras e novos recursos são sempre bem-vindos”, avaliou Tema.

Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devem proceder da seguinte forma: enviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento; enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município – através dele, a instituição verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.

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Projeto beneficia vítimas de violência em casa

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Aprovado por unanimidade, na Sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 070/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que destina, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão.

“Uma pesquisa do Instituto Data Senado demonstrou que 70% das mulheres que continuaram se submetendo a essa situação de violência é porque dependiam financeiramente de seus companheiros. O que queremos com o projeto aprovado hoje nesta Casa, é assegurar, no mínimo, 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais. Essa é uma forma concreta de mudar a triste realidade de quem vive nesse tipo de situação”, justificou o deputado.

Eduardo Braide relembrou que a Lei 10.289/15, também de sua autoria, já estabelece o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal. Contudo, o dispositivo que assegurava o percentual mínimo de vagas para concorrência ao mercado de trabalho por essas mulheres, acabou sendo vetado pelo Governo do Estado, naquela ocasião.

“Para que não se ache que vagas de trabalho serão tomadas, o dispositivo é claro: fala em até 20%. Se por exemplo, só tiverem 5%, 3% ou 1% de mulheres em situação de violência, serão só esses percentuais a serem destinados. Reapresentei o dispositivo com percentual mínimo, atendendo ao pedido de várias entidades e movimentos feministas que estiveram conosco aqui na Assembleia, justamente para que possamos ser justos com quem precisa de acolhimento em um momento tão delicado como o da violência doméstica”, destacou.

Ao fim do discurso, Eduardo Braide disse acreditar na sensibilidade do Governo do Estado para a sanção do Projeto de Lei 070/2017, aprovado na Assembleia.

“Fica aqui o apelo e, posso dizer, a certeza de que o governador sancionará o Projeto de Lei aprovado por esta Casa. Até porque essa não é uma vontade minha, é uma vontade de um coletivo de representantes de mulheres que fizeram esse pleito aqui mesmo na Assembleia. Acredito que como defensor das mulheres e da causa feminina, o governador deverá sancionar este projeto que tem, por objetivo único, dar autonomia financeira às mulheres em situação vulnerável por causa da violência doméstica”, finalizou o parlamentar.

O Projeto de Lei 070/2017 segue para a sanção do Governo do Estado, o que deve ocorrer em até 15 dias.

Foto: Agência Assembleia

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Rigo Teles critica Federação de Futebol

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na segunda-feira(8) para expressar indignação com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e cobrar respeito com os times do Maranhão, em especial com o Cordino, de Barra do Corda, o único que nos representa no Campeonato Brasileiro de Futebol, mas está sendo massacrado.

Em sua fala, o deputado Rigo Teles ressaltou que os transtornos no Campeonato Maranhense de Futebol começaram com o jogo, em Barra do Corda, entre o Cordino e o Moto Clube. Depois, no dia 3 de maio, dia do aniversário da cidade de Barra do Corda, o Cordino saiu de casa e veio a São Luís jogar com o Sampaio Corrêa, mas o jogo foi cancelado por decisão da TJD, a pedido da FMF.

Para Rigo, grande parte da culpa pela desorganização do Campeonato Maranhense é da FMF, que não respeita o esporte e os torcedores. “Junto com Cordino, milhares de torcedores de Barra do Corda e dos municípios da Região Central vieram a São Luís ver o jogo com o Sampaio, fretando ônibus e gastando dinheiro. Ocorreu também o desgaste físico e psicológico dos jogadores”, disse.

Depois da decisão a FMF marcou para, 6 de maio, outro jogo entre o Cordino e o Moto Club, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, mas o jogo não aconteceu mais uma vez porque o Sampaio recorreu e o STJD e suspendeu o Campeonato Maranhense, até o julgamento dos recursos. “O Moto e os torcedores também gastaram dinheiro para ir à Barra do Corda”, observou.

(mais…)

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FMF tem um problemão para resolver

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Um problemão para a Federação Maranhense de Futebol (FMF) resolver. Tudo por conta de uma decisão no mínimo precipitada por parte da CBF.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu que a fase preliminar da Copa do Nordeste 2018 será disputada nos dias 24 e 31 de maio. Vão participar da fase preliminar os vice-campeões de Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Sergipe e Piauí. Além dos terceiros colocados de Bahia e Pernambuco.

Mesmo com o Campeonato Maranhense suspenso, a FMF tem até o dia 18 para encaminhar ofício à CBF o nosso representante na competição. Mas quem vai ser indicado?

Até aqui, apenas o Cordino que venceu o primeiro turno tem vaga assegurada, seja na fase preliminar (vice) ou como campeão estadual caso vença a decisão do segundo turno que não tem previsão para ser realizada.

Sem o término do Campeonato Maranhense, a FMF está sem saída e poderá ter que indicar pelo ranking de clubes ou até mesmo tomar como base o estadual do ano passado, o que convenhamos também não é justo. O correto mesmo é a CBF e a Liga Nordeste esperarem o STJD definir a situação no Tapetão entre Sampaio e Moto.

Mas quem vier a ser indicado agora, o problemão será grande. O fato é que se a fase preliminar for disputada nas datas acima, o representante maranhense não entrará em campo.

Além disso é totalmente errada a disputa da fase preliminar agora. Ela deveria ser disputada no início da próxima temporada como ocorre por exemplo com a Libertadores.

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Saída do Dia das Mães beneficia 551 presos

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A saída temporária dos Dias das Mães beneficia 549 apenados que deixam nesta quarta-feira (10), os estabelecimentos onde cumprem pena no Maranhão´.

A portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís determina que os presos retornem aos estabelecimentos penais até as 18h do próximo dia 16, e os dirigentes das instituições prisionais devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.

Os presos não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares ou similares.

Foto: Divulgação

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Mirante AM: 29 anos de parceria com o ouvinte

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A Rádio Mirante AM completa nesta quarta-feira (10), vinte nove anos de serviços prestados à população do Maranhão.

A emissora é uma das empresas que compõem o Grupo Mirante, 4º maior grupo de comunicação integrada do Nordeste e o maior do Maranhão.

A primeira transmissão foi realizada no dia 10 de maio de 1988. Naquele período, a música era o forte da programação, feita com os hits mais marcantes da época.

Com o passar dos anos, o ouvinte tornou-se mais exigente e a Mirante AM passa então a adotar uma programação diversificada com muito mais informação, prestação de serviços, esporte, música e interatividade.

O slogan “A Rádio do Maranhão” é uma homenagem ao trabalho de toda equipe – locutores, operadores, técnicos, produtores e jornalistas – responsáveis diretos pela qualidade da transmissão e do conteúdo diário.

Estes profissionais são merecidamente reconhecidos tanto pelos profissionais da área quanto pelo mercado local, como a melhor equipe do rádio maranhense.

Eles são responsáveis por essa história de sucesso e de parceria com a população do Maranhão.

Parabéns, Rádio Mirante AM!!!!

Foto: Zeca Soares

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São João terá divulgação nacional

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Prefeitura de São Luís terá apoio do Governo Federal para divulgar festejos juninos

O São João de São Luís deste ano terá um gostinho ainda mais especial. A capital foi uma das cinco cidades brasileiras selecionadas em edital do Governo Federal de apoio aos festejos juninos. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), ganhará suporte do Ministério do Turismo (MTur) para promoção do destino e, claro, do bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá e todas as manifestações culturais que tomam conta da cidade durante as festas no mês de junho. O resultado final da Chamada Pública nº 001/2017 foi divulgado nesta terça-feira (9).

De acordo com a titular da Setur, Socorro Araújo, o São João da capital ganhará ainda mais visibilidade nos cenários nacional e internacional. “Estamos felizes com a seleção. O nosso São João tem belas festas e já fazemos um trabalho árduo para divulgá-lo. Agora, com esse apoio do Ministério do Turismo, mais gente vai poder conhecer a diversidade cultural que temos por aqui”, afirmou a titular da Setur.

Para a secretária, a seleção de São Luís mostra o empenho da gestão do prefeito Edivaldo para melhorar a cada ano a já consagrada festa de São João da capital, projetando a cidade e gerando emprego e renda para os ludovicenses. Anualmente, no mês de junho, pessoas de todas as regiões do Brasil e também do exterior prestigiam os festejos.

Entre as ações previstas para serem realizadas destacam-se press trips – visitas de jornalistas e influenciadores digitais aos destinos -, encontro de negócios, inclusão da festa no Calendário de Eventos Juninos, transmissão ao vivo nas redes sociais do MTur, divulgação do destino e cobertura jornalística dos festejos.

Além de São Luís, foram também selecionadas Belo Horizonte, em Minas Gerais; Bragança, no Pará; Campina Grande, na Paraíba, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Foto: Maurício Alexandre

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