No início da semana o vereador Honorato Fernandes (PT) esteve reunido com representantes dos movimentos União por Moradia Popular, Centro de Cultura Negra do Maranhão e Grupo Gayvota, além de representantes do poder público municipal, como o secretário Municipal de Planejamento, José Cursino Raposo e o secretário adjunto da Seplan, Nonato Fernandes. Na pauta, a inclusão do projeto de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos nas discussões do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021.
A implantação da Secretaria integra um conjunto de pleitos propostos pelos movimentos sociais com vistas ao fortalecimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, pessoa idosa, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, dentre outros grupos em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Creuzimar de Pinho, representante do movimento União Por Moradia Popular, “o primeiro passo a ser dado para efetivação do projeto de criação da Secretaria Municipal de Direito Humanos é a inclusão do mesmo nas estratégias de ações do Plano Plurianual”, destacou.
Elaborado através da parceria entre o poder público e a sociedade civil, o PPA consiste no plano de gestão para o período de quatro anos. Estão contempladas neste planejamento ações em diversas áreas como saúde, educação, saneamento básico, infraestrutura, entre outras. Atualmente, o Plano Plurianual está em fase de discussão.
O secretário Municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a criação da pasta já é um assunto discutido pelo Executivo e que, agora, será intensificado, tendo em vista o momento de elaboração do PPA. “Vamos conversar com o prefeito, no sentindo de incluir a criação da Secretaria no Plano, uma vez que as discussões das estratégias e metas do mesmo estão em curso”, afirmou o secretário, que defendeu ainda a reorganização das pastas, para tornar viável, financeiramente, a criação da Secretaria de Direitos Humanos, tendo em vista a crise orçamentária e de arrecadação que o município vem passando.
“Acredito que reorganizar as pastas do governo é uma ação que vai viabilizar a implantação da Secretaria de Direitos Humanos. Somos cientes da crise financeira que estamos passando, mas se reorganizarmos o quadro, a inclusão da pasta entra no orçamento”, explicou o secretário municipal de Planejamento.
O vereador Honorato Fernandes, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e intermediou a reunião, defendeu também a reorganização das pastas e destacou que condições técnicas a prefeitura tem para efetivar a implantação da pasta.
“Através de conversas com o prefeito tomei conhecimento de estudos que estão sendo feitos com a Seplan, a fim de analisar a possibilidade de reforma das pastas. E, como foi apontado aqui na reunião, acredito que esta é a melhor diretriz a se tomar para efetivação da Secretaria de Direitos Humanos, uma vez que condições técnicas o município tem para isso”, destacou o vereador.
Foto: DIvulgaçào
