Maioria da bancada do MA vota com Temer

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A Câmara dos Deputados arquivou na noite desta quarta-feira (2), a denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

A maioria dos deputados aprovou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia.

Dos 18 deputados maranhenses, 11 votaram pelo arquivamento da denúncia: Aluisio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Sarney Filho e Victor Mendes.

Apenas sete deputados do Maranhão votaram pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer: Deoclides Macedo, Eliziane Gama, Luana Alves, Rubens Júnior, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos

Com a decisão, Temer responderá ao Supremo Tribunal Federal (STF) somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

O procurador-geral Rodrigo Janot poderá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

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Audiência avalia metas fiscais do governo

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidiu a audiência pública que tratou sobre o cumprimento e avaliação das metas fiscais do Governo do Estado, referentes ao 1º quadrimestre de 2017. A audiência foi realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e contou com a participação de técnicos da área econômica do governo, que fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão.

Glalbert falou da importância de receber técnicos do Governo do Estado e ter o esclarecimentos detalhados sobre as dividas, receitas e despesas do Poder Executivo.

“Além da transparência, poder verificar que o Estado está conseguindo equilibrar as contas e cumprindo as metas fiscais, nos dá a certeza que a situação do Maranhão é animadora. Nosso papel aqui é de fiscal, e essa harmonia entre os poderes mostra mais do que obrigação, é um gesto de respeito com a sociedade maranhense.” Avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Segundo Roberto Matos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento – Seplan, os dados apresentados correspondem aos resultados primário e nominal apurados no 1º quadrimestre, que demonstram que as receitas estão superando as despesas e que o Estado tem capacidade de pagamento das dívidas. Ele também destacou que um indicador com base na Resolução Nº 40 do Senado Federal mostra que o Maranhão apresentou em torno de 33% da relação entre a dívida consolidada e a receita consolidada, quando a orientação é até duas vezes esse percentual.

Além do deputado Glalbert Cutrim, dos técnicos do Governo do Estado, participaram da Audiência Pública os deputados Levi Pontes (PCdoB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Foto: Divulgação

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Parceria assegura melhoria em mercados

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O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa), Ivaldo Rodrigues participou nesta terça-feira (1°)  da implantação do novo sistema elétrico no mercado da Vila Embratel, na região do Itaqui-Bacanga.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a ação desenvolvida em parceria com a Cemar gera maior eficiência energética e será realizada em todos os mercados municipais.

Desde que assumiu a Semapa no início do ano, Ivaldo Rodrigues tem trabalhado em busca de soluções e melhorias na infraestrutura das feiras e mercados de São Luís.

“A realização de melhorias em todas as feiras e mercados de São Luís é uma determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Já reformamos os mercados do Cruzeiro do Anil, Liberdade, Anil, Vila Palmeira e concluimos a primeira fase das obras na feira da Cohab”, destacou Ivaldo.

Foto: Divulgaçào

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Edivaldo repercute ‘Asfalto na Rua’ na AL

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O programa Asfalto na Rua, lançado terça-feira (1°) pela Prefeitura de São Luís, repercutiu na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2). O deputado Edivaldo Holanda (PTC) usou a tribuna para explicar o funcionamento da ação destacando o momento histórico da chegada de pavimentação em bairros da capital que nunca tinham recebido esse tipo de obras ou que precisavam de manutenção.

Na tribuna da Assembleia, Edivaldo Holanda lembrou que o Brasil vive em um momento de crise econômica, mas na contramão da situação financeira que atinge todo o país, a Prefeitura de São Luís lançou um novo programa para levar mais de 100 km de asfalto aos bairros.

Segundo o parlamentar, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) presta um serviço em bairros, que pelo depoimento de moradores, há mais de 50 anos não recebia qualquer tipo de ação do Poder Público.

O deputado destacou ainda a parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado – que está realizando o programa Mais Asfalto – como forma de levar pavimentação a mais bairros.

Manifestaram-se ainda sobre o programa Asfalto na Rua os deputados Bira do Pindaré (PSB), Fábio Braga (SD) e Antônio Pereira (DEM).

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Moto dispensa Vitinho após confusão

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A diretoria do Moto anunciou nesta quarta-feira (2), a liberação do atacante Vitinho. Ele teria sido o pivô da confusão envolvendo o meia Raí e o volante Felipe Dias, após o empate do Moto por 1 a 1, contra o Confiança, em Aracaju.

O meia Raí foi expulso após a partida por dar um soco em Felipe Dias. “Após o término da partida, expulsei diretamente o atleta de nº 11, da equipe do Moto Club, sr. Raimundo Martins, por dar um soco no rosto do seu companheiro de equipe, atleta de nº 8, sr. Felipe Dias. Após o ocorrido, o atleta expulso foi contido por companheiros de equipe, saindo do campo de jogo”, relatou o árbitro Daniel Nobre (RS).

Durante a partida, Vitinho teria menosprezado o time do Confiança e na descida para o vestiário ele teria se desentedido com Raí. O volante e capitão Felipe Dias tentou evitar uma confusão maior e acabou levando um soco.

Vitinho era reincidente. Ao ser substituído no jogo com o Salgueiro, o atacante se irritou e saiu chutando tudo que viu pela frente e criticado o técnico Marcinho guerreiro que partiu para cima do atacante, mas foi interceptado pelo goleiro Saulo.

A diretoria do Moto na ocasião não se manifestou, mas agora anuncia a liberação do jogador.

Foto: Welliandrei Campelo

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Braide manifesta repúdio a Michel Temer

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (2), Requerimento ao presidente da República, Michel Temer, manifestando repúdio à política de aumento de impostos adotada pelo Governo Federal.

“É inadmissível aumentar impostos para tentar equilibrar as receitas do país. O Governo precisa, primeiro, fazer a sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas. Além do mais, é princípio básico da economia: tributar o consumo em época de crise agrava a recessão e aumenta o desemprego”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Braide, o momento econômico do país requer medidas que não prejudiquem a população.

“O último aumento de impostos sobre combustíveis comprometeu de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, uma vez que se o combustível aumenta de preço, vários outros produtos e serviços também. Por isso, apresentei esse requerimento em nome do povo maranhense, já que o Governo Federal já sinalizou que poderá recorrer a novo aumento de imposto”, finalizou o deputado.

O Requerimento n° 557/2017 será votado na Sessão desta quinta-feira (3).

Foto: Agência Assembleia0

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Ribamar adere à campanha contra as drogas

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O município de São José de Ribamar aderiu oficialmente nesta segunda-feira (1º) à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. A adesão aconteceu durante lançamento da campanha realizada no auditório do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA).

Organizada pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas – composto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Câmara Federal e Polícia Rodoviária Federal – além de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil e de agentes de saúde, entre outros gestores públicos do município, a campanha visa chamar a atenção para a problemática das drogas que afeta todo o mundo.

Durante a solenidade, tanto o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, quanto o prefeito Luis Fernando, além da presidente da comissão externa da câmara dos deputados que trata do consumo de drogas lícitas e ilícitas entre jovens e adolescente no Brasil, deputada Eliziane Gama, foram unânimes na afirmação de que a criação e atuação do comitê são de extrema importância no planejamento de ações de prevenção e combate às drogas que alcance todos os municípios maranhenses.

O prefeito Luis Fernando, além de parabenizar a iniciativa, também falou da cooperação mútua na criação de estratégias que colaborem para o combate e prevenção, mas também o resgate dos jovens do mundo das drogas.

“Consideramos de extrema importância a união de forças na luta pelo combate e prevenção às drogas e por isso encaminhamos para a Câmara o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas, além do projeto para criação do Conselho Municipal referente ao mesmo tema, pautas que somadas às ações que já estamos desenvolvendo desde o início da minha nova gestão, certamente trarão ganhos significativos na construção de um município sem drogas “, detalhou, destacando a parceria com o governo, na disponibilização da metodologia do colégio militar para a rede municipal de ensino, além da intensa semana de palestras sobre segurança promovida pelo Exposegma.

Foto: Janilton Silva

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Moto inicia venda de ingressos para decisão

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O Moto inicia a venda de ingressos para a partida decisiva contra o CSA-AL, neste sábado (5), às 18h, pelo Campeonato Brasileiro Série C.

Os ingressos estarão à venda na loja do clube no Palácio dos esportes, no Centro e postos autorizados de hoje até sexta-feira. No sábado a venda será nas bilheterias do Castelão. Vão funcionar apenas o setor de cadeiras a R$ 50 reais e setor 1 a R$ 30 reais, com a promoção de entrada gratuita para menores de 18 anos que terão entrada liberada na catraca especial.

Com 12 pontos ganhos e ocupando a oitava colocação, o Moto precisa desesperadamente vencer o líder do Grupo A para respirar na competição. Um outro tropeço em casa poderá ser fatal ao Moto.

No confronto pelo primeiro turno, o CSA venceu o Moto, em Maceió, por 2 a 1, com um gol nos acréscimos, mas de lá para cá as equipes mudaram muito e a situação de cada uma é bastante diferente, daí mesmo jogando no Castelão, o favoritismo é do CSA, mas se o Papão não repetir os erros que tem cometido poderá conquistar os três pontos que tanto necessita.

Mergulhado em uma crise financeira profunda e com os salários atrasados há três meses, o Moto aposta numa boa arrecadação para honrar com os salários dos atletas.

Mas o torcedor rubro-negro até aqui tem deixado muito a desejar e não tem apoiado o Moto nos jogos como deveria. Basta lembrar o jogo com o Salgueiro que apesar da expectativa teve presença pífia de torcedores que em sua imensa maioria só sabe reclamar.

Essa é mais uma oportunidade para o torcedor rubro-negro mostrar que está ao lado do time neste momento tão difícil.

Foto: Welliandrei Campelo

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Edivaldo lança ‘Asfalto na Rua’ em São Luís

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O prefeito Edivaldo lançou, nesta terça-feira (1º), no Anjo da Guarda, o programa “Asfalto na Rua”. A ação Prefeitura de São Luís na área da infraestrutura urbana dá prosseguimento ao trabalho executado para restauração da malha viária local, contemplando dezenas de ruas e avenidas de diversos bairros da capital. Executado com recursos municipais, os serviços do ‘Asfalto na Rua’ se soma as ações do “Mais Asfalto”, programa executado em parceira entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa ‘Asfalto na Rua’ vai implantar mais de 100 quilômetros de asfalto, contemplando dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação, até dezembro deste ano. Concomitantemente, os serviços do ‘Asfalto da Rua’ iniciaram também, nesta terça-feira, nos bairros Anjo da Guarda, Gancharia e na avenida que dá acesso ao Cohaserma e Parque Shalom.

“É a continuidade de nossas ações para a recuperação da malha viária e melhoria da infraestrutura urbana de nossa capital. O trabalho nesse sentido será aprimorado agora com o reforço de mais este importante programa de asfaltamento de vias, chegando a novos setores da cidade. O período chuvoso cessou e a estiagem vai nos permitir entrar com força total nas áreas que necessitam de restauração da pavimentação asfáltica. A ação soma-se a outros serviços de restauração viária executado na cidade, como o programa ‘Mais Asfalto’, executado em parceria pela Prefeitura e o Governo do Estado”, enfatizou Edivaldo.

(mais…)

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Andrea quer auditoria em contratos da Epeng

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou hoje (1º) durante discurso na Assembleia Legislativa, que a Empresa Projetos Engenharia LTDA  (Epeng) recebeu pagamento do governo Flávio Dino referente a um contrato reincidido pela gestão passada por diversas irregularidades.

A empresa teve o contrato rescindido em 14 de abril de 2014 unilateralmente por não cumprir cláusulas contratuais como atraso no início da obra, subcontratação de empresa para execução, não cumprimento de prazos, entre outros. Mesmo assim, em maio de 2015, a gestão Flávio Dino pagou R$ 1.601.370,30 para a Epeng. Para a deputada, a empresa deveria estar no Cadastro de Inadimplente e, sequer, poderia participar de licitações do Governo, que na gestão atual venceu duas licitações, culminando em contratos que chegam quase a R$ 100 Milhões.

“Mesmo o governo anterior tendo rescindido esse contrato, estranhamente o Governo Flávio Dino decide fazer um pagamento de mais de um milhão e meio de reais, quando na verdade o governo não paga ninguém, deu calote nas empresas que realmente executaram serviços. Então, por que pagou essa que era para estar inadimplente com o governo? Quero fazer inclusive um alerta, são muitos os empresários que não receberam até hoje por serviços executados. E no Governo Flávio Dino, essa empresa que teve seu contrato rescindido pela ex-governadora por não cumprimento de cláusulas contratuais, recebeu poucos meses depois que Flavio Dino assumiu, está aqui o comprovante. E não satisfeito, o Governador Flávio Dino dá a Epeng a oportunidade de participar de licitações. Licitações muito suspeitas. E ainda vence duas licitações de quase cem milhões de reais”, discursou.

Andrea Murad relembrou ainda o fato do proprietário da Epeng, Francisco Antelius Sérvulo Vaz, estar sendo investigado pela Polícia Federal do Tocantins por lavagem de dinheiro, onde teria desviado R$ 9 Milhões referentes a serviços não executados, e que ainda em seu depoimento confessou ter pago propina para fiscais fraudarem medições e assim garantir liberação de recursos. Fatos considerados pela líder de oposição de extrema gravidade e que também merecem atenção dos órgãos fiscalizadores para os contratos da Epeng com o atual governo do Maranhão, que precisam ser auditados.

“Isso é escandaloso e mais do que suspeito. Pedirei informações ao secretário Noleto para que explique por que foi pago esse montante de um milhão e seiscentos mil, sendo que a empresa teve o contrato rescindido no governo anterior. Explicar por que ele decidiu pagar esse dinheiro para uma empresa que não cumpriu com suas obrigações. Quero saber por que, ao invés da empresa ser penalizada, ainda ganhou de presente a participação em licitações milionárias nas quais saiu vencedora. Estou curiosa para saber quanto de propina este governo deve estar recebendo, porque se a empresa confessa que dava propina no Tocantins, aqui a prática não deve ser diferente, até porque de propina o governador entende bem, já que ele mesmo saiu com mochila de dinheiro na mão fruto de propina da Odebrecht. E como a secretaria da transparência só existe para perseguir inimigos políticos do governador e não faz seu papel, irei acionar todos os órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, se tiver recursos federais, a Controladoria Geral da União, para auditar esses dois contratos da gestão do Governador Flávio Dino, porque nós não podemos fechar os olhos para mais esse escândalo neste governo”, disse a deputada.

Mais informações

A Epeng possui dois contratos na Sinfra. Um referente a pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Café Buriti e outro contrato referente a construção da ponde sobre o Rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. Os contratos somam quase R$ 100 Milhões, sendo pagos mais de R$ 11 Milhões pelo governo Flávio Dino.

Foto: Nestor Bezerra

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