PEN aprova ingresso de Jair Bolsonaro

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O Conselho Político do PEN aprovou, em reunião em Brasília, nesta semana, o ingresso do deputado federal Jair Bolsonaro na legenda e assegurou sua candidatura à Presidência da República.

A decisão do Conselho Político foi praticamente o último passo para que Bolsonaro oficialize sua saída do PSC e ingresso no PEN.

Jair Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas para a disputa da Presidência da República em 2018.

Três maranhenses integram o Conselho Político do PEN, Jota Pinto (presidente da legenda no Maranhão) e os deputados César Pires (estadual) e Júnior Marreca (federal).

A chegada de Jair Bolsonaro ao PEN poderá ser muito importante para que a legenda amplie seus quadros no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas  em todo o país.

Foto: Divulgação

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Andrea denuncia falta de tratamento de esgoto

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A deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia nesta quarta-feira (9) sobre a Caema e a condição do sistema de esgoto de São Luís. Todo o esgoto que está entrando nas Estações de Tratamento da capital é despejado nos rios sem passar pelo processo de desinfecção de bactérias. Para a deputada, o Maranhão se tornou na gestão de Flávio Dino o único estado brasileiro sem nenhum tratamento de esgoto.

A gestão passada deixou em operação as estações do Jaracati e Bacanga, com o tratamento de 10% do esgoto de um total de 55% que é coletado na capital, e em obras a do Anil e praticamente concluída a ETE do Vinhais, apenas inaugurada no governo Flávio Dino em 2016. A parlamentar explicou que o processo de tratamento de esgoto só é concluído com a desinfecção por ozônio e denunciou que o equipamento que mata as bactérias nesse processo deixou de funcionar na atual gestão nas duas estações entregues e na do Vinhais nunca entrou em operação.

“O Estado do Maranhão tem 0% de esgoto tratado. Não tem 1%, nem 2%, nem 3%, tem 0% de esgoto tratado, uma bomba no colo do governador Flávio Dino que disse que saiu de 4%, não sei de onde ele tirou esse número, para 40%. Quero saber o que leva um governador a mentir tanto. Governador mentiroso, que ignora a realidade propositalmente. As casas de ozônio, onde se matam as bactérias, não estão funcionando, nem da ETE do Jaracati, nem do Bacanga. A do Vinhais, que ele inaugurou e ontem fez um ano, ele inaugurou sem funcionar. Ele conseguiu essa proeza do Maranhão tratar zero por cento de esgoto e sai enganando a população”, discursou a parlamentar.

O esgoto chega via bombas e estações elevatórias para o tanque preliminar, de onde vai para dentro dos reatores que estão no interior das Estações de Tratamento de Esgoto. O esgoto bruto é centrifugado, melhorando a cor, turbidez, oxigenação. Em seguida vai para o tanque de ozônio, enquanto a água vai passando, o ozônio é bombeado matando as bactérias, saindo da estação água limpa, sem contaminação, processo este que nunca funcionou no governo Flávio Dino. Para a deputada Andrea Murad, a população está sendo prejudicada totalmente com a ausência do tratamento, um risco à saúde dos moradores e um crime contra o meio ambiente. Durante o discurso, nenhum parlamentar da base do governo rebateu à denúncia da líder de oposição.

Na terça-feira (8), a deputada apresentou a denúncia pessoalmente ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e para o promotor do meio ambiente, Fernando Barreto. Ambos externaram grande preocupação e a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento pleno das estações de tratamento, principalmente, do processo de ozônio.

“Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso no Maranhão. Onde tínhamos 10% de esgoto tratado e que se tivessem dado continuidade ao projeto com as ETE’s do Bacanga, Jaracati, Vinhais e Anil, destacando que as obras desta última caminham a passos de tartaruga, chegaríamos a 80% de coleta e 70% de tratamento. E hoje está 0%, porque nenhuma das estações de tratamento estão desinfetando a água contaminada. Pedi que a OAB/MA ajude também cobrando providências. O presidente Thiago Diaz irá designar as comissões competentes e fazer todo o levantamento de documentos e informações para tomar as medidas necessárias.

Também fui à Promotoria Especializada do Meio Ambiente, onde o promotor Fernando Barreto explicou com maestria sobre saneamento, serviços de água e esgoto, e que vai analisar minha denúncia para que também sejam tomadas as providências. Temos duas ETE’s funcionando mecanicamente, gastando energia, fazendo de conta que trata, mas não trata um litro sequer de esgoto, despejando água totalmente contaminada para nossos rios”, explicou a deputada.

Mais informações

O lançamento de esgoto não tratado nos rios, lagos, praias, causa grandes prejuízos à saúde por causa da proliferação de organismos patogênicos, que podem alcançar a população e provocar surtos de diarreias e vômitos, lotando os hospitais públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na área da saúde.

Foto: Agência Assembleia

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Justiça condena prefeito de São Bento

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O juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, titular de São Bento, proferiu nesta semana sete sentenças condenatórias, todas por improbidade administrativa cometidas por ex-gestores e pelo atual prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros. Este último, inclusive, condenado à perda do cargo. As sentenças judiciais são referentes a ex-gestores das cidades de São Bento e Palmeirândia (termo judiciário). Foram condenados, além do Prefeito de São Bento Luiz Gonzaga, o ex-gestores Antônio Eliberto Mendes (Palmeirândia), condenado em três ações, Nilson Garcia (Palmeirândia), condenado em duas ações.

Sobre a condenação do atual prefeito de São Bento, a sentença destaca as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Saúde no sentido de que o Município de São Bento não prestou contas relativas aos convênios n.º 078/2005, n.º 043/2006, n.º 426/2006, e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde. “Ressalte-se ainda, por extrema relevância, que não houve mero atraso na prestação de constas dos convênios, mas sim completa e injustificada omissão de apresentação. Assim, verifico que o promovido efetivamente infringiu norma legal de índole orçamentária e contábil, qual seja, a ausência de prestação de contas no prazo legalmente fixado para tanto, no que se refere aos convênios acima mencionados”, relata o juiz na sentença.

“Resta incontrastável que o promovido, ao deixar de prestar as contas referentes aos convênios: n.º 078/2005; n.º 043/2006; n.º 426/2006 e n.º 790/2006 realizados com o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde, incorreu em ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, conforme modulado na redação do artigo 11, VI, da Lei 8.429/1992. (…) Ressalto que a parte ré não comprovou nem que já prestou as contas relativas aos repasses supramencionados, nem que estas foram aprovadas pelos órgãos competentes”, relata a Justiça.

O magistrado entendeu como cabível, neste caso, a condenação à perda da função pública, uma vez que o requerido está no exercício de novo mandato eletivo como prefeito do Município de São Bento. “Por todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão condenatória deduzida na inicial e, por consequência, condeno o requerido, Luiz Gonzaga Barros (…) Outrossim, considerando a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no erário, bem como as demais diretrizes normativas insculpidas no artigo 12, inciso III e parágrafo único da Lei 8.429/1992, aplico as seguintes penalidades: Pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de São Bento, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento”, escreveu o juiz.

Luiz Gonzaga está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos. Ele foi condenado, ainda ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de São Bento pelo Tesouro Estadual por decorrência dos referidos convênio, no importe de R$ 1.877.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

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Glalbert pede retomada de obra em Matinha

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação, nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado que retome as obras de pavimentação e urbanização da Estrada do Peixe, que liga o povoado de Itans à Sede do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com Glalbert, a obra foi paralisada por diversos motivos, dentre eles, as fortes chuvas que causaram sérios transtornos aos produtores locais, e que o período de estiagem proporciona o retorno e conclusão da obra.

“Compreendemos que as chuvas, principalmente este ano, foram muito mais intensas do que previam, por isso, solicito ao Governador Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, que aproveite esse período de estiagem para retomar a obra e concluir a pavimentação da tão sonhada Estrada de Itans.” Destacou o deputado.

Considerado um dos maiores polos psicultores do Estado, o povoado de Itans conta com quase 100 produtores que produzem mais de R$ 1 milhão por mês, só com a venda de peixes. A pavimentação dos dezesseis quilômetros garantirá a redução no custo do transporte, além de facilitar a vida de mais de 10 mil moradores que vivem na área que compreende toda a extensão da estrada.

Foto: Agência Assembleia

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Nagib participa da Caravana do CDL

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O Prefeito de Codó, Francisco Nagib participou terça-feira (8) da Décima Edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial. Vinte cidades foram escolhidas como sedes para realizar o evento, que tem duração de dois dias e visa uma série de negócios com fins a estimular empresariado maranhense. Em Codó, a primeira reunião aconteceu no Auditório da CDL e contou com a presença de secretários, vereadores e empresários locais. A noite, autoridades municipais, estaduais e empresários se reuniram no auditório da UFMA para a abertura oficial do evento.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Codó, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços. “A Caravana para o Desenvolvimento empresarial tem como objetivo atuar em conjunto com empreendedores para dialogar, divulgar as ações pelo Governo do Estado, prestar serviços e atendimentos especializados, estimulando o comércio local e promovendo o desenvolvimento da região”. Comentou Marcelus Ribeiro, Secretário de Estado da Fazenda.

Acesso ao crédito

Dando início aos trabalhos das Caravana, foi apresentado um painel de ações governamentais para estimular o comercio local. Em Codó a caravana será realizada nos dias 9, 10 e 11, com a prestação de serviços, oficina de Gestão Empresarial. Dentre as novidades do evento em Codó, os empresários tiveram acesso ao programa Juros Zero, sobre concessão de créditos a juros baixos, subsidiado pelo Estado. “O Maranhão Juros Zero é onde a gestão convenia com entidade financeira, no caso Banco do Brasil, para conceder crédito de até R$ 20 mil reais sem juros”, explicou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Principal parceiro da caravana para o desenvolvimento empresarial no município, o prefeito Nagib agradeceu ao governador Flávio Dino por ter escolhido Codó como uma das cidades sedes para o evento. “O Governador sabe que Codó tem vocação natural para o empreendedorismo e grande potencial para se tornar um pólo industrial. Codó fica orgulhosa por sediar um evento dessa envergadura, que teve ampla participação dos empresários e que ajudou a aproximar o poder público de entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, e outros seguimentos”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Pabblo Vittar é destaque no Encontro

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O cantor, compositor e drag queen Pabllo Vittar foi um dos entrevistados no programa Encontro com Fátima Bernardes nesta quarta-feira (9).

Pablo Vitar que é maranhense começou cantando em Igreja e hoje ecooa no mundo pop. Tem milhares de seguidores nas redes sociais e é um símbolo LGBT. Ele falou sobre a carreira e do preconceito que enfrentou.

“Eu saí de uma cidade pequena do interior do Maranhão (Santa Inês) para São Paulo, ralei muito e nunca tive medo de colocar a cara à tapa”, afirmou.

Pabllo contou que desde criança queria ser diferente.

“Desde pequenininho eu descobri que eu era diferente e que eu queria viver diferente e fazer alguma coisa no mundo para deixar a minha marca. Eu nunca quis adotar um nome feminino porque quando eu quis adotar uma drag eu queria passar a minha verdade”, disse.

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Um local diferenciado para esporte e lazer

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Se faltava um local com qualidade para a prática de esporte e lazer em São Luís, agora você tem motivos de sobra para cuidar do corpo e da saúde. Futebol Society, escolinha de futebol, treinamento funcional e aluguel para eventos. Tudo isso em um só lugar.

Já está funcionando o Society Club Calhau, com uma proposta diferenciada de esporte, lazer, saúde, educação e integração familiar! Na semana passada, tivemos a oportunidade de conhecer a estrutura do Club e pude constatar a qualidade do serviço oferecido ao público.

Somente o Society Club Calhau tem grama sintética de padrão profissional com 100% de absorção de impacto e amortecimento exclusivo em borracha, pioneiro desta tecnologia em São Luís.

O gramado foi desenvolvido especialmente para quem busca a prática do futebol profissional, com alta qualidade e combinação dos sistemas Multifibrilado e TotalRubber, seguindo todos os padrões internacionais e recomendado pela FIFA.

A Escolinha de Futebol do Society Club Calhau fomenta a prática do esporte para garotos e garotas de várias idades, ensinando o esporte, a disciplina e promovendo a coletividade.

O treinamento funcional agrega o trabalho de diferentes habilidades em um único exercício, estimulando a força, o equilíbrio e a flexibilidade. O Society Club Calhau possui professores altamente capacitados, sendo uma excelente opção para quem quer sair do sedentarismo, e curte a atividade física em ambientes abertos e, claro, aproveitando a brisa do mar.

Outro diferencial do Society Club Calhau é o serviço oferecido para a realização de eventos! O espaço é aconchegante e confortável, com churrasqueira, lanchonete, wi-fi, estacionamento, monitoramento por câmeras, excelente localização, acessibilidade a deficientes físicos, WC masculino e feminino bem cuidados, mini-traves, entre outros diferenciais exclusivos, em um ambiente projetado para toda sua família e amigos. Leve sua festa para lá!

Nós já tivemos a oportunidade de conhecer e desfrutar do conforto e qualidade do Society Club Calhau. Acredito que você, que estava à procura de um local ideal para a prática de esporte e lazer, já pode fazer a sua visita. Funcionários qualificados e atenciosos estão aguardando você.

Chame o seu time, leve a família! Você vai se surpreender!

Para mais informações e reservas, ligue (98) 9-9123 CLUB (2582), ou acesse as redes sociais!
Facebook: Society Club Calhau
Instagram: @societyclubcalhau
Rua Timbaúba, Quadra 15, S/N – Calhau

Fotos: Divulgação

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Petistas mostram insatisfação com Edivaldo

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A paciência está chegando ao fim por parte dos petistas em relação ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Após o pedetista ter recebido o importante apoio do partido na eleição do ano passado, através do tempo de televisão e da militância aguerrida, agora o chefe do executivo municipal esquece os companheiros e nem o diálogo existe mais.

O descontentamento dos petistas vai desde o deputado federal Zé Carlos passa pelo deputado estadual Zé Inácio e chega até a base, representada pelo vereador Honorato Fernandes.

A irritação maior dos petistas ocorre por conta da falta de ação do governo municipal com a cidade de São Luís, pela ausência de diálogo e pelo inexistência espaço de contribuição do partido na gestão.

Entendem os petistas que, conta da envergadura do partido, o PT tem condições de melhor contribuir para a cidade e merecia uma posição de destaque, mas até hoje nada contemplou a legenda, uma vez que a Secretaria de Cultura até hoje só existe de “faz de conta”.

Um distanciamento do PT da gestão Edivaldo pode acabar prejudicando os planos futuros do PDT e isso inclui a candidatura ao Senado de Weverton Rocha.

Blog do Diego Emir

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Torcedor pode fazer diferença ao Sampaio

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O excelente momento do Sampaio precisa ter o reconhecimento do torcedor nesta reta final da fase de classificação no Campeonato Brasileiro Série C.

Com 22 pontos e ocupando a terceira colocação, o Sampaio tem a vaga encaminhada no mata-mata e a partir de agora briga pelas duas primeiras colocações que dará a vantagem no mata-mata de acesso à Série B.

Mas e o torcedor do Sampaio vai ou não apoiar a equipe como antes ou vai continuar em casa em frente à TV?

Bom, pelo menos agora que faltam poucos jogos do mata-mata espera-se que o torcedor apareça, pois será fundamental para a equipe que precisa do estádio cheio e para aliviar a grave situação financeira que atravessa.

O Sampaio ainda não conquistou o seu objetivo que é o acesso à Série B, mas caminha com muita competência em direção a ele e neste sentido, o papel do torcedor será fundamental nos jogos contra o Confiança (12) e Fortaleza (20), ambos no Estádio Castelão, em São Luís.

Que o torcedor apareça e apoie o Sampaio!!!

Foto: Elias Auê/ Sampaio

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Famem fará proposta de aplicação do Fundef

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) apresentará oficialmente à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão pleito sobre a aplicação dos recursos do extingo Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses.

Os recursos em questão foram recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos.

A decisão foi acertada durante reunião, esta semana, entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho; a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a procuradora do Caope Educação, Erica Becker; prefeitos integrantes da diretoria da Famem; e assessores jurídicos do Tribunal e da Federação.

Cleomar Tema externou a preocupação dos prefeitos maranhenses sobre a divergência na aplicação dos recursos decorrentes dessas ações judiciais.

Ressaltou, ainda, que embora estes recursos ainda não estejam disponíveis para o uso imediato, faz-se necessário buscar o entendimento com os órgãos de controle externo para que os gestores possam dar a destinação correta aos mesmos.

A partir da apresentação da proposta oficial da Famem sobre o tema, a Rede de Controle vai se debruçar sobre a questão, agendando, posteriormente, uma nova rodada de discussão com a diretoria da entidade e sua assessoria jurídica.

Foto: Divulgação

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