Mais de 1.8 milhões de maranhenses vivem em situações precárias, com moradias sem acesso a saneamento básico, luz elétrica e em áreas de risco – é o que diz o levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2016. Para tentar reverter este quadro, o estado do Maranhão recebeu o projeto “Minha Casa, Minha Vida”, que em 2018, estima beneficiar 1.100 famílias.
O programa tem como objetivo oferecer moradias de baixo custo para famílias que ganham até R$ 6.500,00, porém priorizando as que possuem renda inferior a dois salários mínimos. Conforme a renda dos inscritos, o benefício pode variar de subsídio de até 90% do imóvel até ajuda financeira para a entrada no financiamento pela Caixa Econômica Federal, que oferece juros inferiores para participantes do programa. Este recurso pode ser usado para adquirir imóveis na planta ou usados, porém existem algumas regras para não perder o direito ao benefício: pagar o financiamento em dia, morar no imóvel, pagar o IPTU, as contas de energia, água e condomínio. O aquecimento do mercado imobiliário, graças ao aumento de lançamentos, beneficia quem busca se inscrever para o programa e precisa da ajuda do Governo.
Como parte do projeto para políticas habitacionais os servidores públicos também serão contemplados, somente para esta categoria. É esperada a construção de 2.048 moradias e as obras já foram iniciadas.
Estes e outros projetos habitacionais também são parte do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, uma iniciativa do Governo do Estado para diminuir o número de famílias em situação de risco habitacional. Além disso, o programa conta com ações de infraestrutura como o “Água Para Todos”, que leva o benefício para a zona rural e áreas de risco do estado que não possuem água encanada ou potável para consumo.
Além destes, há também o “Cheque Minha Casa”, que também é um investimento do Governo do Maranhão visando corrigir o déficit habitacional, destinado às famílias de baixa renda. Neste, são contemplados os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
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