Adriano quer isenção a escolas comunitárias

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Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.

“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.

Foto: Agência Assembleia

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Concurso marca 194 anos de Gonçalves Dias

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O dia de ontem marcou as homenagens ao poeta Gonçalves Dias (nascido no dia 10 de agosto de 1823), cujo aniversário de 194 anos foi comemorado. Além da divulgação dos vencedores do concurso “Novos poetas maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias” organizado por iniciativa da Associação Maranhense de Escritores Independentes (Amei) em parceria com o deputado estadual Adriano Sarney (PV), a literatura maranhense também lembrou os 109 anos de fundação da Academia Maranhense de Letras (AML).

A divulgação dos vencedores do concurso “Novos poetas maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias” aconteceu em evento realizado na tarde de ontem, 10, na Amei, no São Luís Shopping. A iniciativa é fruto da instituição do Dia Estadual da Poesia (criado a partir da lei nº10.546/2016 por iniciativa de Adriano Sarney) e faz menção ao aniversário do poeta da “Canção do Exílio”.

Antes do anúncio dos melhores textos, foi feita a menção honrosa a poemas que se destacaram durante a seleção, dentre eles, dois textos do revisor de O Estado, Ney Farias Cardoso (Alfa & beto e Episódios). Em seguida, foram anunciados os 10 melhores poemas, que foram declamados pelo ator Armando Veras ( personalizando Gonçalves Dias). Os autores dos textos em destaque receberam, cada um, um certificado.

“Este ato comprova o sucesso do concurso Novos Poetas Maranhenses, elaborado a partir de uma iniciativa nossa com o objetivo de despertar o sentimento literário nas pessoas”, diz Adriano Sarney.

Foi divulgado o texto que, entre os 10 melhores poemas, mais se chamou a atenção. Segundo a comissão organizadora, o vencedor do concurso “Novos poetas maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias” foi o texto “Sete estrofes para além da fala”, do escritor José Marcelo Silveira, que usa o pseudônimo Marcelo Chalvinski. Pelo êxito no concurso, além do certificado, o autor também recebeu R$ 1 mil. “Estou muito feliz pelo prêmio. É um reconhecimento àquelas pessoas que valorizam a arte através das palavras”, disse o escritor.

O deputado estadual Adriano Sarney falou sobre a iniciativa do concurso e que havia sugerido ao Executivo Estadual a criação de um prêmio anual voltado à promoção literária. “Nossa proposta não foi aceita pelo Executivo, mas nem por isso houve desistência de nossa parte e conseguimos viabilizar a realização de um evento como este, de enorme sucesso”, disse.

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De acordo com a organização do concurso, 183 poemas foram avaliados por uma comissão julgadora que analisou critérios como: originalidade e linguagem poética, além de ritmo, sonoridade e correção gramatical. Para se inscrever, o (a) interessado (a) deveria comprovar ter mais de 16 anos de idade e ser maranhense e/ou residente no Maranhão. O tema do texto, ainda segundo a comissão, era escolhido pelo autor.

Fotos: De Jesus/ O Estado

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Adriano propõe moção de repúdio a Maduro

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propôs uma moção de repúdio a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, pela decisão de reescrever a Constituição do seu país e pelos atos de perseguição e prisão de dirigentes da oposição, conforme fatos divulgados pela imprensa nacional e internacional. A proposta será encaminhada para o plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, a convocação de uma Assembleia Constituinte formada exclusivamente por apoiadores do regime não é nada mais que uma tentativa de disfarçar a transição do país para uma ditadura plena. “Essa decisão não tem apenas efeitos locais, mas também desestabiliza todo o contexto político sul-americano e pode, ainda, influenciar outras ações de despotismo em nações vizinhas, com impactos diretos também no Maranhão”, declara.

O parlamentar ressalta que, desde o começo da crise política no país, registraram-se mais de 90 mortes nas manifestações contra o governo. Das 3.300 pessoas presas até abril deste ano, quase 400 foram levadas a tribunal militar. Segundo a ONG Foro Penal, atualmente há 391 detentos políticos na Venezuela.

“O regime democrático de direito vigente no Brasil reclama dos Parlamentos Estaduais uma posição firme contra o desrespeito absoluto à democracia e aos direitos humanos vivenciados hoje na Venezuela”, diz Adriano.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano cobra investimentos na Educação

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o discurso repetitivo da base governista sobre construção e reforma de escolas no Maranhão, nesta quarta-feira (2), na tribuna da Assembleia.

“Esse é um governo de propaganda e eu mostro isso com números, documentos e fotos. Digo isso por que eu fui à Região Tocantina e visitei diversas escolas, entre outras obras, e verifiquei a realidade contrastante dos fatos”, declarou o parlamentar, que cobra do governo comunista informações detalhadas sobre os recursos do BNDES para a Educação, que tinham sido destinados à área desde o governo Roseana Sarney.

Segundo Adriano, há suspeitas de que o governo esteja mascarando a real extensão das reformas.

“Na propaganda oficial são mostradas as mesmas fotos de reformas de escolas, repetitivamente, como se fossem dezenas, mas a realidade é que em três anos de mandato foram construídas apenas nove unidades do Escola Digna”, declarou.

Foto: Agência Assembleia

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Adriano desmente governo Flávio Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia nesta terça-feira (dia 1º), relatou visita recente à Região Tocantina e revelou uma série de deficiências em rodovias estaduais, população sofrendo com falta d’água e escolas em estado precário em municípios como Montes Altos e Amarante, mas que, contraditoriamente, o governo Flávio Dino (PCdoB) afirma na propaganda oficial ter realizado melhorias, embora a realidade o desminta. “Esse é um governo de propaganda e isso não enche a barriga de ninguém. É por isso que em 2018 nós vamos retornar ao governo para trazer de volta o progresso para o Maranhão”, declarou Adriano.

O deputado contou que em Montes Altos falta água até no centro da cidade e que esse problema teve início na administração municipal atual, que é alinhada ao governo Dino. “O problema está acontecendo por incompetência da Caema, ou seja, do governo comunista, que contraditoriamente afirma na propaganda que investe nas crianças do Maranhão, mas não dá dignidade. Como uma criança se desenvolve sem água potável em casa?”, indagou Adriano, lembrando que o abastecimento no município foi obra do governo Roseana Sarney e que a gestão anterior da Prefeitura manteve o serviço normalmente até fins de 2016.

O parlamentar afirmou ainda que passou por Amarante do Maranhão e constatou que a reforma de escolas, divulgada pelo Governo do Estado, na realidade não passa de simples pintura nas fachadas e paredes, sem maiores benfeitorias. “Passaram uma mão de tinta e disseram que a escola estava reformada. Mentira!”, denunciou Adriano.

Ainda em relação a Amarante, o deputado afirmou que a rodovia MA-275, que liga o município a Sítio Novo, está em péssimo estado. “Esta estrada foi construída no governo Roseana Sarney e esquecida pelo governo comunista atual. Há poucos dias passei por lá e quase não consegui terminar o trajeto por causa da buraqueira. Foi preciso recorrer à tração 4×4 do carro. Situação semelhante é a da rodovia MA-122, no trecho que vai de Amarante até o encontro com a MA-006, que dá acesso a Grajaú e outros municípios”, relatou.

Foto: Agência Assembleia

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Concurso marca Dia Estadual da Poesia

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A Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), em parceria com o deputado estadual Adriano Sarney (PV), anuncia o concurso Novos Poetas Maranhenses – Prêmio Gonçalves Dias, que marcará o Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria do parlamentar, a ser comemorado no dia 10 de agosto.

“É muito importante incentivar e reconhecer o valor da arte dos poetas maranhenses. No meu projeto original, estava prevista a realização, pelo poder público, de um concurso literário, mas isso foi vetado pelo Governo do Estado. Então, em parceria com a AMEI, propomos essa premiação”, explicou Adriano.

As inscrições serão abertas no dia 28 de julho e vão até o dia 6 de agosto, pelo site da AMEI (https://www.ameiosfl.org/concurso). A final do concurso está marcada para o dia 10, no horário das 16h30 até 18h30, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, localizada no São Luís Shopping, bairro Jaracati, São Luís-MA.

O primeiro classificado no concurso Novos Poetas Maranhenses receberá um prêmio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). A mesa de seleção dos textos e de jurados será composta por três membros, sendo um da Academia Maranhense de Letras (AML), um da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e um da AMEI.

Lembrando que o dia 10 de agosto é também a data de nascimento do conceituado poeta Gonçalves Dias e também é o dia da fundação da AML e da ALL. Vale ressaltar que o concurso integra a programação da 1ª Semana Maranhense de Literatura, realizada pela AMEI em parceria da Academia Ludovicense de Letras com a Federação das Academias de Letras do Maranhão (FALMA).

Foto: Divulgação

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Adriano aprova projetos por unanimidade

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), cinco Projetos de Leis Ordinárias (PLO).

São eles: o projeto nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho; o PLO nº 115/2017, que institui a data de 5 de junho o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais; o projeto nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer; o PLO nº 34/2017, que visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos; o projeto nº 28/2017, que visa desburocratizar o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios. Esses projetos, agora, seguirão para sanção do Executivo.

“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados nesta última semana, fechando o primeiro semestre legislativo de 2017. Esses projetos somam-se a dezenas de outras proposições que apresentei desde o início do meu mandato, todos frutos do clamor popular”, declarou Adriano.

Uma das bandeiras de luta de Adriano, o setor de micro e pequenas empresas, teve mais um marco estabelecido nesta semana, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017, que institui o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, a ser comemorado anualmente, no dia 9 de junho. A data em referência coincide com o dia do Lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME).

O deputado destacou ainda o PLO nº 115/2017, que institui o Dia Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de um projeto que visa reconhecer a importância das populações tradicionais extrativistas que, ainda hoje, compartilham suas tradições religiosas, culturais, artísticas e participam da dinâmica econômica com centenas de produtos e mobilizam milhares de famílias no meio rural maranhense.

“Eu gostei muito dessa iniciativa, por que valoriza a identidade e a memória dos povos que tanto contribuíram com o seu trabalho para a formação da cultura e a história do Maranhão”, disse Alice Santos, moradora do bairro Anil, neta de quilombolas.

A preocupação com a saúde da população e com o meio ambiente motivaram a elaboração do PLO nº 35/2017, que normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças, tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais do estado do Maranhão, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.

Também aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, o PLO nº 34/2017 visa a proteção de frentistas e de motoristas durante o abastecimento de combustíveis nos veículos. O PLO dispõe sobre a proibição de que postos de combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento. A medida justifica-se pelo fato de que, caso haja excesso de combustível, o filtro instalado na entrada do tanque fica inundado e não consegue filtrar todo o vapor que passa por ele, liberando benzeno, que é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com a multa para os postos que desobedecerem poderão ser aplicados em campanhas de natureza preventivas na área do meio ambiente.

O PLO nº 28/2017, que visa facilitar para o consumidor o cancelamento de serviços contratados por telefone, internet, redes sociais ou Correios, é muito importante pois soluciona um problema que atinge constantemente a população. Com esse projeto, qualquer contrato feito por esses canais poderá ser cancelado sem que a pessoa (usuário, consumidor) seja obrigada se deslocar até um escritório ou uma loja, ou seja, se o consumidor contratou um serviço por telefone, então ele pode e deve cancela-lo por telefone.

Foto: Divulgação

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Adriano apresenta frente em Imperatriz

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se, nesta quarta-feira (5), em Imperatriz, com diversas lideranças políticas da Região Tocantina para apresentar a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), a qual ele preside e que foi lançada na Assembleia Legislativa no início de junho deste ano.

“Esta é uma região é muito importante para o desenvolvimento do Maranhão. Por isso, estamos incentivando as câmaras de vereadores a implantar a FPME em todos os municípios”, afirmouAdriano.

“Essa é uma iniciativa louvável do deputado Adriano, inclusive vem em boa hora, pois estamos em processo de regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município e a Frente Parlamentar vai nos dar o apoio necessário para obtermos sucesso”, disse o prefeito Assis Ramos, de Imperatriz.

“A Frente Parlamentar é muito importante para o desenvolvimento dos municípios e certamente vamos replicar essa iniciativa na Câmara de Municipal de Buritirana”, destacou o vereador Valmir Pereira Lima (PV).

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Adriano alerta sobre programa de Dino

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Deputado estadual, Adriano Sarney (PV)

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta a respeito da Medida Provisória nº 233/2017, que institui o Programa Maranhão Juros Zero, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), aprovada na Assembleia nesta quarta-feira (21).

Segundo o parlamentar, essa proposta deveria ter sido discutida na recém-criada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que ele preside, bem como seguir o trâmite normal da Casa, passando pelas comissões temáticas. “É uma clara tentativa do governador Flávio Dino de suprir o aumento de impostos que ele impõe aos empresários e à toda a população”, critica.

De acordo com Adriano, é preciso ficar atento para alguns pontos do Maranhão Juros Zero. “Por exemplo, esse programa não tem carência. O micro empresário toma um empréstimo e no mês seguinte já tem que começar a pagar a primeira parcela. Também não sabemos quais são as taxas que serão pagas. Enfim, tudo isso nós tínhamos que discutir mais”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, o setor de micro e pequenos empresários e empresárias compõem uma rede de milhares de pessoas, que representam 98% das empresas do estado, uma parcela importante da sociedade que certamente vai se unir para fiscalizar esse programa do governo.

“Vamos acompanhar a quantidade de tomadores de empréstimo, monitorar a curva de inadimplência e colher mais informações junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, porque esse é um projeto que tem parceria de bancos oficiais. Nós queremos saber como esse projeto vai funcionar, de fato, para que não seja apenas mais uma iniciativa puramente eleitoreira do governo comunista”, explicou Adriano.

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Lançada Frente da Micro e Pequena Empresa

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“Vamos atuar fortemente para empoderar as micro e pequenas empresas”, diz Adriano

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou, nesta-sexta-feira (9), durante o lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida por ele, que é preciso dar mais apoio e incentivo a esse setor, responsável por cerca de 90% das vagas de emprego atualmente. “A frente parlamentar vai estreitar os laços entre o Legislativo e a iniciativa privada. Vamos atuar fortemente no apoio e no empoderamento do microempreendedor individual, da microempresa e da pequena empresa, que juntos geram muito mais empregos do que o poder público e as grandes empresas”, disse o parlamentar.

O lançamento da frente parlamentar ocorreu na Sala das Comissões, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense. Mello afirmou que as frentes parlamentares maranhense e nacional vão somar esforços na defesa do setor. “Com menos burocracia e redução da carga de impostos, vamos criar as condições necessárias para que estes corajosos empreendedores ajudem na construção de um país cada vez mais forte”, explicou.

Diversas lideranças do setor prestigiaram o evento, como João Martins, superintendente do Sebrae-MA; Felipe Mussalém, presidente da Associação Comercial do Maranhão – ACM; Socorro Noronha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís-MA; Antônio das Graças Alves Ferreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do MA; José Maria da Silva Filho (presidente do Sindicato dos Contabilistas do Maranhão – Sindcont; Tiago Santos, da Gerência do Banco do Brasil para as Micro e Pequenas Empresas; Ranio Gamita (Fórum Contábil), Roosevelt Silva, do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Maranhão – CEAPE; e Gilberto Alves Ribeiro, presidente do Sescap-MA, entre outros.

Foto: Divulgação

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