Andrea critica indicação de Dino na Caema

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) divulgou nota de repúdio após a indicação de um advogado filiado ao partido do governador Flávio Dino para uma área técnica na Caema.

Segundo ela, a indicação fere a resolução do Confea e representa nomeação tem clara conotação de loteamento político.

Veja a nota na íntegra:

“Em solidariedade aos engenheiros do estado e funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, venho externar meu repúdio contra a indicação do advogado André dos Santos Paula, filiado ao PCdoB, para o cargo de diretor de Operações e Manutenção da Caema, cargo este limitado aos profissionais de engenharia.

Seguindo o mesmo entendimento da categoria, que ao nomear um advogado para um cargo tão técnico, infringindo totalmente as regras previstas na Resolução nº 430, de 13 de agosto de 1999 do Confea, considero ainda que a nomeação tem clara conotação de loteamento político, praxe no governo Flávio Dino (PCdoB).

Por fim, importante ressaltar que na Caema, na gestão de Ricardo Murad,  todos os dirigentes eram técnicos maranhenses da mais alta competência. Enquanto que na gestão de Flávio Dino, cujo meu repúdio é totalmente direcionado ao governador responsável pela nomeação, vemos um advogado de São Paulo colocado para exercer um cargo privativo de engenheiro do quadro de funcionários efetivos da Caema, o que considero mais um gesto de desprezo pelos profissionais maranhenses.

>Por isso irei impetrar uma ação judicial pertinente para reparar essa violência perpetrada contra os engenheiros do quadro da companhia e do povo maranhense, que não pode ter o seu patrimônio à mercê do aparelhamento político do partido de Flávio Dino”.

Foto: Nestor Bezerra

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Flávio Dino paga por hospital sem funcionar

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O governador alugou e paga por um prédio particular o valor de R$ 90 mil por mês para os proprietários da Clínica Eldorado, localizado no bairro do Turú. Isso já dura um ano sem atender um paciente sequer. Essa clínica alugada por esse valor exorbitante, sem a menor condição de funcionamento, também exigiu do governo gastos com reformas no valor de R$ 903.165,56. Os proprietários já embolsaram R$ 990.000,00 pelos pagamentos do aluguel mensal de R$ 90.000,00 e estão reformando o imóvel velho e sem condições de uso, sem nenhum ônus, com dinheiro público, que deveria tá sendo aplicado para melhorar a saúde do povo maranhense.

A reforma, que já consumiu R$ 903.164,56, ainda não terminou. Tudo bancado por Flávio Dino. Nesse local ele quer instalar um hospital com apenas 34 leitos, segundo o secretário de Saúde, para ser referência em traumas e ortopedia. O problema é que a clínica alugada, nunca terá condições para ser uma unidade de referência para os casos de alta complexidade porque não dispõe de estrutura física, infraestrutura, número de leitos, equipamentos como ressonância magnética, tomografia computadorizada e outros necessários ao atendimento exigido nessa área. É necessário que se investigue o real motivo dessa decisão do governador em alugar por R$ 90 mil mensais e já ter gasto num prédio particular quase R$ 1 milhão na reforma sem que nesse local possa, sequer, se instalar o tal Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, como o nome mesmo diz.

É inviável atender todos os pacientes do Estado, com apenas 34 leitos e sem a mínima infraestrutura da clínica. E Flávio Dino é crítico dos hospitais de 20 leitos, públicos, não particulares, projetado para atender com qualidade a população de um pequeno município. O que dizer então, de uma clínica velha, sem nenhuma condição, pertencente a particulares, com apenas 34 leitos para dar conta de todos os pacientes politraumatizados, muitos dependendo de neurocirurgias complexas, outros que necessitam de cirurgias ortopédicas também de alta complexidade, num prédio acanhado e remendado?

Como disse, isso precisa ser investigado até porque essa área extremamente complexa da medicina já estava programada para funcionar no projeto de ampliação do hospital Dr. Carlos Macieira, onde o governador vem cometendo um grave crime contra a administração pública ao alterar o destino da ampliação do hospital de Alta Complexidade. O HCM na sua primeira etapa foi estruturado para atender a demanda por atendimentos de alta complexidade de toda a rede estadual de saúde, faltando apenas leitos que estavam sendo concluídos na obra de ampliação do hospital. Ora, já existiam recursos e obras em andamento no projeto de ampliação do HCM para atender o perfil de traumas e ortopedias, mas o governador Flávio Dino resolveu alugar uma clínica particular, pagar por ela durante 1 ano sem funcionar o valor de R$ 990.000,00, só a título de aluguel, e na reforma mais R$ 903.165,55, enquanto que o projeto de ampliação do Dr. Hospital Carlos Macieira foi desviado para outra finalidade, cometendo assim um grave crime. Crime este que estarei acionando imediatamente a Justiça do Maranhão e o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Foto: Divulgação

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Andrea denuncia caos no Carlos Macieira

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A deputada Andrea Murad recebeu uma grave denúncia sobre a situação do Hospital Dr. Carlos Macieira. O hospital é administrado pelo Instituto Gerir que, além de não pagar os direitos trabalhistas dos funcionários, a exemplo do reajuste previsto na convenção coletiva, está economizando na alimentação de funcionários e pacientes e deixando faltar materiais básicos.

“A alimentação dos funcionários se reduz a feijão, ovo, arroz e farinha. Pasmem! Os pacientes tiveram as suas refeições também reduzidas, foi ordem a redução com objetivo de economizar para fazer de 4 quentinhas 6. É assim que o governador Flávio Dino diz que economiza na saúde”, disse Andrea.

Grave ainda é a redução do alimento parenteral, um tipo de nutrição para pacientes que segundo a deputada estão definhando de fome porque a empresa não está adquirindo o alimento. Além faltar soro e fita para medir glicemia.

“E a alimentação parenteral, um alimento especial para pacientes, também foi reduzida, porque o Instituto não está adquirindo esse tipo de alimentação. Ou seja, os pacientes estão passando fome, definhando. Esta semana não tinha, sequer, soro fisiológico de 250 ml para medicação. Não tinha fita para medir glicemia. É o caos instalado no HCM!”, disse.

Nota do Instituto Gerir:

O Instituto Gerir, responsável pela administração do Hospital Carlos Macieira, esclarece que as denúncias feitas pela Deputada Andrea Murad são equivocadas. A administração do Hospital Carlos Macieira paga os salários dos funcionários imediatamente após receber os repasses do governo estadual. Não há atrasos no pagamento de salários. A administração do hospital atua com total transparência e respeito aos funcionários, colaboradores, pacientes e acompanhantes.

A deputada também se equivoca ao falar sobre a alimentação e o serviço de nutrição do hospital. Ao contrário do que afirma, não houve redução no número de refeições e nem na variedade do cardápio oferecido. O principal objetivo do Instituto Gerir é a prestação de um serviço de qualidade para melhor recuperar a saúde dos pacientes. Fornecemos refeições seguras do ponto de vista bacteriológico e sanitário, nutricionalmente balanceadas e adequadas às necessidades de cada paciente e funcionário.

O Setor de Nutrição é responsável por todas as etapas do planejamento, preparo, cocção, porcionamento e distribuição das refeições para funcionários, pacientes e acompanhantes dos pacientes. Os pacientes têm direito a seis refeições diárias: desjejum, colação, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. Funcionários e acompanhantes dos pacientes recebem três refeições diárias: desjejum, almoço e jantar. Diariamente são servidas, em média 1837 (mil oitocentos e trinta e sete) refeições.

Foto: Agência Assembleia

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Governo Dino descumpre decisão judicial

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A deputada estadual Andrea Murad voltou a falar na tribuna sobre a grave situação do esgoto em São Luís, onde nenhuma das três estações de tratamento está funcionando devidamente. O processo de desinfecção por ozônio, que mata as bactérias presentes no esgoto, não acontece, provocando o lançamento de esgoto praticamente in natura nos rios da capital. A parlamentar criticou duramente a nota oficial da Caema, que não explicou o escândalo do processo de desinfecção por ozônio, e convidou os deputados para visitar as ETE’s.

“O governo simplesmente diz que a estação do Vinhais é responsável por 40% do esgoto, só não diz que não é tratado. Esqueceu de dizer o principal. A cidade está chocada com esse escândalo! É uma situação grave para a população, traz doenças, prejudica o meio ambiente, inclusive prejudica o consumidor, que paga taxa de esgoto na sua conta. Então, eu realmente queria convidar os deputados, formar uma comissão de parlamentares, para visitarmos as ETE’s, verificar se as casas de ozônio nas três estações estão em funcionamento. Saber porque a casa de ozônio da estação do Vinhais, ETE que foi inaugurada há um ano, nunca funcionou. A questão é que o governo precisa resolver, não ficar só no discurso de que ‘até 2018 vamos ter 70% do esgoto tratado’, até porque, se ele tem 0% hoje, ele precisa fazer um milagre para chegar em 2018 com 70%. Ele pegou tudo pronto, mas não consegue sequer manter o que encontrou, menos ainda desenvolver o projeto deixado, que prevê que as 4 ETE’s em pleno funcionamento poderia chegar nesse número. Mas ele não pode fazer esse cálculo, pois ele diz que tem 40% de esgoto tratado e se descobre que ele não trata 1 litro de esgoto”, discursou Andrea.

A parlamentar citou ainda que a Caena está descumprindo uma decisão judicial (Acórdão 54.886) proibindo a Companhia de Água e Esgoto e o Governo do Maranhão de despejarem esgoto in natura em ambientes da ilha de São Luís, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia. Andrea Murad está oficiando todos os órgãos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis para o retorno do funcionamento pleno das estações.

“A Caema tem conhecimento da decisão e em vez de zelar pelo cumprimento, pelo contrário, o que ela faz? Não se preocupa com o que está acontecendo nas estações de tratamento. Todas as estações de tratamento estão jogando o seu esgoto contaminado nos Rios. Já estou acionando os órgãos competentes, quero visitar as estações com os deputados, juntamente com o presidente da OAB, Thiago Diaz, e o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, para verificarmos a situação. Além de solicitar todas as análises bacteriológicas, do esgoto que entra, do esgoto que sai das estações, tudo para sabermos as condições que esse esgoto não tratado está chegando nos nossos rios”, explicou Andrea Murad.

Foto: Nestor Bezerra

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Andrea denuncia falta de tratamento de esgoto

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A deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia nesta quarta-feira (9) sobre a Caema e a condição do sistema de esgoto de São Luís. Todo o esgoto que está entrando nas Estações de Tratamento da capital é despejado nos rios sem passar pelo processo de desinfecção de bactérias. Para a deputada, o Maranhão se tornou na gestão de Flávio Dino o único estado brasileiro sem nenhum tratamento de esgoto.

A gestão passada deixou em operação as estações do Jaracati e Bacanga, com o tratamento de 10% do esgoto de um total de 55% que é coletado na capital, e em obras a do Anil e praticamente concluída a ETE do Vinhais, apenas inaugurada no governo Flávio Dino em 2016. A parlamentar explicou que o processo de tratamento de esgoto só é concluído com a desinfecção por ozônio e denunciou que o equipamento que mata as bactérias nesse processo deixou de funcionar na atual gestão nas duas estações entregues e na do Vinhais nunca entrou em operação.

“O Estado do Maranhão tem 0% de esgoto tratado. Não tem 1%, nem 2%, nem 3%, tem 0% de esgoto tratado, uma bomba no colo do governador Flávio Dino que disse que saiu de 4%, não sei de onde ele tirou esse número, para 40%. Quero saber o que leva um governador a mentir tanto. Governador mentiroso, que ignora a realidade propositalmente. As casas de ozônio, onde se matam as bactérias, não estão funcionando, nem da ETE do Jaracati, nem do Bacanga. A do Vinhais, que ele inaugurou e ontem fez um ano, ele inaugurou sem funcionar. Ele conseguiu essa proeza do Maranhão tratar zero por cento de esgoto e sai enganando a população”, discursou a parlamentar.

O esgoto chega via bombas e estações elevatórias para o tanque preliminar, de onde vai para dentro dos reatores que estão no interior das Estações de Tratamento de Esgoto. O esgoto bruto é centrifugado, melhorando a cor, turbidez, oxigenação. Em seguida vai para o tanque de ozônio, enquanto a água vai passando, o ozônio é bombeado matando as bactérias, saindo da estação água limpa, sem contaminação, processo este que nunca funcionou no governo Flávio Dino. Para a deputada Andrea Murad, a população está sendo prejudicada totalmente com a ausência do tratamento, um risco à saúde dos moradores e um crime contra o meio ambiente. Durante o discurso, nenhum parlamentar da base do governo rebateu à denúncia da líder de oposição.

Na terça-feira (8), a deputada apresentou a denúncia pessoalmente ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e para o promotor do meio ambiente, Fernando Barreto. Ambos externaram grande preocupação e a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento pleno das estações de tratamento, principalmente, do processo de ozônio.

“Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso no Maranhão. Onde tínhamos 10% de esgoto tratado e que se tivessem dado continuidade ao projeto com as ETE’s do Bacanga, Jaracati, Vinhais e Anil, destacando que as obras desta última caminham a passos de tartaruga, chegaríamos a 80% de coleta e 70% de tratamento. E hoje está 0%, porque nenhuma das estações de tratamento estão desinfetando a água contaminada. Pedi que a OAB/MA ajude também cobrando providências. O presidente Thiago Diaz irá designar as comissões competentes e fazer todo o levantamento de documentos e informações para tomar as medidas necessárias.

Também fui à Promotoria Especializada do Meio Ambiente, onde o promotor Fernando Barreto explicou com maestria sobre saneamento, serviços de água e esgoto, e que vai analisar minha denúncia para que também sejam tomadas as providências. Temos duas ETE’s funcionando mecanicamente, gastando energia, fazendo de conta que trata, mas não trata um litro sequer de esgoto, despejando água totalmente contaminada para nossos rios”, explicou a deputada.

Mais informações

O lançamento de esgoto não tratado nos rios, lagos, praias, causa grandes prejuízos à saúde por causa da proliferação de organismos patogênicos, que podem alcançar a população e provocar surtos de diarreias e vômitos, lotando os hospitais públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na área da saúde.

Foto: Agência Assembleia

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Salve, salve os hospitais de 20 leitos!

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Por Andrea Murad

O governador Flávio Dino e os seus secretários de Saúde são hilários. Passaram todo o mandato – já se vão quase três anos de governo – com o discurso de que os hospitais de 20 leitos, aqueles do Programa Saúde é Vida, são inviáveis, argumento este que utilizam para justificar a falta de gestão do sistema de saúde, mas logo esquecem quando prevalece os interesses políticos do governador.

Um pequeno exemplo, dentre muitos, é o hospital de 20 leitos de Carolina, obra que foi iniciada na gestão passada e é um dos 70 hospitais municipais do Programa Saúde é Vida. Bastou o interesse político exigir e imediatamente retomaram a obra que estava há mais de dois anos e meio paralisada. E aí, o pequeno hospital municipal, num passe de mágica, deixa de ser inviável. Triste governador que está acabando com o nosso Maranhão. Além de não pagar o custeio de R$ 100 mil / mês, que os 55 hospitais municipais recebiam na época do secretário Ricardo Murad, o governador paralisou as obras dos 15 que estavam em adiantado estado de construção e a conta-gotas, para angariar apoio político, reinicia aquelas que o ajudarão na sua reeleição.

Mas como eu disse, Carolina não é o único exemplo. Quando convém, o governo comunista anuncia recursos para reabertura de hospitais de pequeno porte que o próprio governador abandonou em 2015, a exemplo do localizado no município de Ribamar Fiquene, administrado por prefeito do PCdoB. Assim como a promessa anunciada de conclusão de hospitais municipais como o de Joselândia, sob gestão também de aliado do governo. E mais, a recente inauguração do hospital municipal de Bom Jesus das Selvas, prefeitura administrada também pelo PCdoB. Enquanto isso, outras dezenas de unidades de pequeno porte, sofrem com o abandono do governo Flávio Dino, servindo apenas como barganha para apoios visando as eleições 2018.

Neste Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, precisamos relembrar que o Programa Saúde é Vida, criado e implementado no governo Roseana, sob coordenação do ex-secretário Ricardo Murad, é um divisor de águas na saúde do Maranhão, que prevê uma rede estruturada para um atendimento integral ao cidadão, controlada por uma Central de Regulaçào estadual que hoje deveria proporcionar a todos os pacientes acesso de qualquer unidade em que esteja internado para o tratamento que esteja necessitando. Assim, com um simples telefonema, um paciente de um pequeno município internado no seu hospital municipal terá à sua disposição toda a rede de hospitais regionais, macrorregionais, de alta complexidade e a rede de UTI’s adulto, pediátrica e neonatal estadual. Os macrorregionais de Coroatá, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Timon, Imperatriz, Balsas e Chapadinha são exemplos dessa integração, assim como as 11 UPA’s, o hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Maceira, o Hospital de Câncer e tantas outras unidades.

Queria ver o desespero do atual secretário e do governador, morando em um pequeno município sem um único hospital para poder levar seu filho doente. Só assim veriam como é bom morar na capital e desdenhar de milhares de pessoas que ficam à mercê da própria sorte. Mas ninguém deveria ver o desespero de um filho, chorando, clamando por atendimento, sem nenhuma unidade onde mora, a não ser a dezenas de quilômetros para ser socorrido. A frase que diz “só sabemos quando passamos” não deve existir para quem exerce determinados cargos. Se não sabem o que o povo passa e sofre, que tratem de imaginar.

*Andrea Murad é deputada estadual

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Andrea quer auditoria em contratos da Epeng

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou hoje (1º) durante discurso na Assembleia Legislativa, que a Empresa Projetos Engenharia LTDA  (Epeng) recebeu pagamento do governo Flávio Dino referente a um contrato reincidido pela gestão passada por diversas irregularidades.

A empresa teve o contrato rescindido em 14 de abril de 2014 unilateralmente por não cumprir cláusulas contratuais como atraso no início da obra, subcontratação de empresa para execução, não cumprimento de prazos, entre outros. Mesmo assim, em maio de 2015, a gestão Flávio Dino pagou R$ 1.601.370,30 para a Epeng. Para a deputada, a empresa deveria estar no Cadastro de Inadimplente e, sequer, poderia participar de licitações do Governo, que na gestão atual venceu duas licitações, culminando em contratos que chegam quase a R$ 100 Milhões.

“Mesmo o governo anterior tendo rescindido esse contrato, estranhamente o Governo Flávio Dino decide fazer um pagamento de mais de um milhão e meio de reais, quando na verdade o governo não paga ninguém, deu calote nas empresas que realmente executaram serviços. Então, por que pagou essa que era para estar inadimplente com o governo? Quero fazer inclusive um alerta, são muitos os empresários que não receberam até hoje por serviços executados. E no Governo Flávio Dino, essa empresa que teve seu contrato rescindido pela ex-governadora por não cumprimento de cláusulas contratuais, recebeu poucos meses depois que Flavio Dino assumiu, está aqui o comprovante. E não satisfeito, o Governador Flávio Dino dá a Epeng a oportunidade de participar de licitações. Licitações muito suspeitas. E ainda vence duas licitações de quase cem milhões de reais”, discursou.

Andrea Murad relembrou ainda o fato do proprietário da Epeng, Francisco Antelius Sérvulo Vaz, estar sendo investigado pela Polícia Federal do Tocantins por lavagem de dinheiro, onde teria desviado R$ 9 Milhões referentes a serviços não executados, e que ainda em seu depoimento confessou ter pago propina para fiscais fraudarem medições e assim garantir liberação de recursos. Fatos considerados pela líder de oposição de extrema gravidade e que também merecem atenção dos órgãos fiscalizadores para os contratos da Epeng com o atual governo do Maranhão, que precisam ser auditados.

“Isso é escandaloso e mais do que suspeito. Pedirei informações ao secretário Noleto para que explique por que foi pago esse montante de um milhão e seiscentos mil, sendo que a empresa teve o contrato rescindido no governo anterior. Explicar por que ele decidiu pagar esse dinheiro para uma empresa que não cumpriu com suas obrigações. Quero saber por que, ao invés da empresa ser penalizada, ainda ganhou de presente a participação em licitações milionárias nas quais saiu vencedora. Estou curiosa para saber quanto de propina este governo deve estar recebendo, porque se a empresa confessa que dava propina no Tocantins, aqui a prática não deve ser diferente, até porque de propina o governador entende bem, já que ele mesmo saiu com mochila de dinheiro na mão fruto de propina da Odebrecht. E como a secretaria da transparência só existe para perseguir inimigos políticos do governador e não faz seu papel, irei acionar todos os órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, se tiver recursos federais, a Controladoria Geral da União, para auditar esses dois contratos da gestão do Governador Flávio Dino, porque nós não podemos fechar os olhos para mais esse escândalo neste governo”, disse a deputada.

Mais informações

A Epeng possui dois contratos na Sinfra. Um referente a pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Café Buriti e outro contrato referente a construção da ponde sobre o Rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. Os contratos somam quase R$ 100 Milhões, sendo pagos mais de R$ 11 Milhões pelo governo Flávio Dino.

Foto: Nestor Bezerra

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Pacientes são transferidos após denúncia

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Pelo menos 2 pacientes foram transferidos da UPA da Cidade Operária após a visita da deputada Andrea Murad. A parlamentar esteve na unidade na última quinta-feira e constatou vários idosos sentados em poltronas na sala de medicação, há dias aguardando para serem transferidos para hospitais.

Ontem ela recebeu a informação que o paciente Davi Santos de 62 anos, vítima de enfarto, e José Diniz, de 74, com trombose, foram transferidos para o hospital Dr. Carlos Macieira.

Nas redes sociais, a deputada Andrea Murad chamou a atenção para a situação das outras UPA’s e a demora na transferência de pacientes graves.

“Me entristece saber que temos que denunciar para que tomem uma providência, por receio de escândalos. Esses foram os pacientes que mencionei na denúncia, mas existem milhares de casos que não são denunciados e as pessoas continuam na mesma e espero sinceramente que o secretário Carlos Lula tome as providências devidas. E mais, que olhe para as demais UPA’s que se encontram com o mesmo problema, alojando pacientes graves de forma inadequada, revelando na verdade a ineficiente Central de Regulação conduzida pela atual gestão”, escreveu Andrea.

Foto: Divulgação

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Andrea relata caos na UPA da Operária

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Após série de denúncias, a deputada estadual Andrea Murad esteve hoje (27) na UPA da Cidade Operária e constatou longa espera de pacientes que deveriam ter sido transferidos para hospitais como o Hospital Dr. Carlos Macieira. A parlamentar encontrou os idosos acomodados na Sala de Medicação da UPA, muitos há mais de uma semana esperando um leito. Andrea Murad anunciou que vai marcar uma audiência com o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, para tratar pessoalmente da situação constatada na UPA da Cidade Operária, envolvendo pacientes graves com risco de morte.

“Os idosos estão sentados em poltronas vários dias esperando ser transferidos para hospitais. Os acompanhantes desses idosos passam dia e noite em pé. E estamos diante de casos graves. Exemplo do senhor João Jorge Diniz de 74 anos. Ele teve trombose, está em uma poltrona na UPA há 9 dias esperando para ser transferido, trombose mata e mata rápido. O senhor Davi Santos, de 62, teve um infarto e chorou pedindo ajuda para ser transferido porque precisa de uma cirurgia. A pessoa sofreu um enfarte e está sentado em uma cadeira. Isso não existe! E muitos outros idosos em situação grave estão nesta condição e, apesar de regulados, só escutam que não tem leito. Isso precisa ser resolvido imediatamente”, alegou a parlamentar.

De acordo com a parlamentar, a sala de medicação estava lotada e a maioria dos idosos está em situação inadequada. No setor, uma senhora de 103 anos está há dias também em uma poltrona, o que Andrea considerou irregular e desrespeitoso.  “Duas pessoas já morreram na sala de medicação esperando ser transferidas”, relatou Ana, filha de um dos pacientes.

Outro caso é o do senhor Joaquim Aguiar, de 64 anos. Ele veio de Barreirinhas onde tem um Hospital Regional que deveria ter dado toda assistência ao paciente, mas teve que vir para a UPA da Cidade Operária, em São Luís, sentindo fortes dores abdominais, para descobrir que está com um cisto no fígado. Já se passaram 9 dias e nem previsão de transferência para o Joaquim.

“Eu também estive no setor de emergência e recebi muitas reclamações de pacientes que estavam mais de 4 horas esperando atendimento, inclusive crianças de colo. O nome do setor já diz, é emergência, desde as primeiras horas do dia até à tarde e as pessoas não conseguiram ser atendidas. A situação é grave para os pacientes regulados e é grave para os pacientes que buscam emergência. O secretário Carlos Lula precisa ficar mais atento às condições que se encontram as unidades estaduais, procurar garantir mais eficiência da rede e resolver essa demora, porque as pessoas correm risco de morrer a qualquer momento e o governo não consegue garantir leito para os pacientes mais graves”, disse Andrea.

Foto: Divulgação

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Andrea Murad rebate Carlos Lula

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Por Andrea Murad

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, despesa empenhada não assegura despesa executada. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23  com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 milhões, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 milhões;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o padrão Ricardo Murad de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no grupo investimento na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no grupo investimento nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

*Andrea Murad é deputada estadual

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