Chico Carvalho critica Distritão

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As decisões tomadas em Brasília em relação a Reforma Política preocupam os detentores de mandatos nos municípios e nos estados. Em são luís, por exemplo, o vereador Francisco Carvalho (PSL) faz duras críticas à decisões já tomadas pelos parlamentares como a regra do ‘distritão’ que modifica a forma para escolha de candidatos a mandatos de deputado federal e estadual e também de vereador.

O parlamentar criticou ainda a aprovação Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que pela proposta do relator já aceita por maioria dos membros da comissão especial será de cerca de R$ 3,6 bilhões.

Segundo Chico Carvalho, para financiar as campanhas políticas, verba pública será tirada de áreas que precisam de investimentos grandes em prol da população.

“Será de onde sairá esse dinheiro para o financiamento público de campanha? Sairá da Educação, da Saúde, Infraestrutura e Segurança. Sairá do bolso do brasileiro que carece tanto da atenção do Poder Público que já deixa a desejar ao povo”, disse o vereador.

A proposta de mudança no sistema de escolha de deputados e também de vereador, preocupa Chico Carvalho. Segundo ele, as decisões que estão sendo tomadas em Brasília não vai melhorar o sistema eleitoral do país. Para ele, haverá um enfraquecimento da democracia com esse novo sistema de escolha de candidatos da eleição proporcional.

“O distritão vai enfraquecer nossa democracia. Veio para favorecer os partidos maiores e detrimentos da legendas pequenas. Essa forma aí vai beneficiar quem tem mais dinheiro para investir em candidatura. Aquele candidato que trabalha duro nas bases, acabará sendo prejudicado”, disse o vereador, que também é presidente estadual do PSL.

O parlamentar tem conversando com membros da bancada maranhense para saber qual é posição a ser tomada por cada um dos representantes dos maranhenses na Câmara dos Deputados. E segundo ele, a informação é de que o distritão deverá passar em plenário.

“Não tenho boas notícias de nossos deputados e isso é preocupante”, disse Carvalho.

Bancada – Sobre a reforma política e os assuntos que estão sendo discutidos na comissão especial da Câmara, somente um deputado maranhense já se posicionou: Hildo Rocha (PMDB). Ele é titular na comissão.

Rocha foi um dos deputados que votou a favor do ‘distritão’ e também o aumento do fundo de financiamento público de campanha.

Mais

Pela regra atual deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito.

Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas. Com a regra do “distritão’, cada estado ou município vira um distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito. Não são levados em conta os votos para partido ou coligação.

O Estado

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Maioria da bancada do MA vota com Temer

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A Câmara dos Deputados arquivou na noite desta quarta-feira (2), a denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

A maioria dos deputados aprovou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia.

Dos 18 deputados maranhenses, 11 votaram pelo arquivamento da denúncia: Aluisio Mendes, André Fufuca, Cléber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, José Reinaldo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Pedro Fernandes, Sarney Filho e Victor Mendes.

Apenas sete deputados do Maranhão votaram pelo recebimento da denúncia contra Michel Temer: Deoclides Macedo, Eliziane Gama, Luana Alves, Rubens Júnior, Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Zé Carlos

Com a decisão, Temer responderá ao Supremo Tribunal Federal (STF) somente após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

O procurador-geral Rodrigo Janot poderá apresentar outra denúncia contra Temer, por organização criminosa e obstrução de justiça.

Foto: Gilmar Felix / Câmara dos Deputados

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André Fufuca entra para a história política

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O deputado federal maranhense André Fufuca (PP), entrou  hoje (20) para a história política do país como o mais jovem parlamentar a assumir a presidência da Câmara dos Deputados.

Em virtude de viagens ao exterior do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG), André Fufuca assumiu o cargo interinamente.

“Hoje é um dia muito importante pra mim, assumo a presidência da Câmara dos Deputados do meu país. Mesmo que interinamente, me sinto muito honrado, e darei meu máximo para cumprir tamanha responsabilidade”, dissse Fufuca.

André Fufuca tem 27 anos e está apenas no primeiro mandato, sendo eleito para o cargo de 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Em 2010, André Fufuca foi eleito o mais jovem deputado estadual no país com apenas 21 anos.

Foto: Divulgação

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Tema cobra compromisso do governo Temer

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Em discurso na Câmara Federal, Tema cobra compromisso do governo com municípios

Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).

Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também deveria trazer importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

Veja o vídeo

(mais…)

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Deputados votam na Reforma Trabalhista

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Seis deputados maranhenses votaram contra e doze a favor da Reforma Trabalhista na Cãmara

Apenas seis dos dezoito deputados federais do Maranhão votaram contra o projeto de lei da reforma trabalhista proposto pelo Governo Temmer na sessão desta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados.

A maioria dos deputados da bancada maranhense, no total de doze votaram a favor.

O texto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contra e agora vai para o Senado.

Veja o voto dos maranhenses

A favor

Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB), João Marcelo (PMDB), José Reinaldo (PSB), Júnior Marreca (PEN), Juscelino Filho (DEM), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PSD) e Waldir Maranhão (PP)

Cantra

Deoclides Macedo (PDT), Eliziane Gama (PPS), Luana Costa (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT)

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados

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Flávio Dino negociou caixa 2 no gabinete

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tratou do recebimento de recursos de caixa 2 para a campanha ao Governo do Estado de 2010 dentro do seu gabinete na Câmara dos Deputados. A revelação foi feita pelo delator José de Carvalho Filho.

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-funcionário da Odebrecht detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca do apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados. Outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, segundo ele, de forma oficial.

A proposta, então em tramitação na Câmara, garantiria segurança jurídica a investimentos da construtora em Cuba, em virtude do embargo econômico dos Estados Unidos às ilha comunista.

Aos 4m45 segundos do depoimento, um dos investigadores pergunta a José Filho se ele entregou ao então parlamentar a senha de acesso ao Drousys – sistema de informática paralelo da Odebrecht, de acesso restrito, para pagamento e controle de propinas – no gabinete. “Pessoalmente a ele”, confirmar o delator.

Flávio Dino afirma ser inocente, por não ter sido autor de projeto que teria motivado a negociação com a Odebrecht.

O Estado

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Hospital da Mulher receberá prêmio nacional

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Hospital da Mulher receberá prêmio nacional em reconhecimento ao trabalho desenvolvido

O Hospital da Mulher, da Prefeitura de São Luís, foi reconhecido pela Câmara Federal como Hospital Amigo da Mulher. O Prêmio Dr. Pinotti condecora entidades governamentais ou não governamentais cujos trabalhos ou ações na promoção do acesso e na qualificação dos serviços de Saúde da Mulher sejam merecedores de destaque e reconhecimento em âmbito nacional.

O prefeito Edivaldo comemorou o reconhecimento e destacou os avanços no Hospital da Mulher em sua gestão. “Na nossa administração, o Hospital da Mulher passou por uma reformulação, que não somente reformou a unidade, mas implantou serviços antes não existentes na rede de saúde, como a neurocirurgia. A partir daí, foram implantados os novos serviços e adquiridos equipamentos que estão gerando maior eficiência da atenção hospitalar, com níveis satisfatórios de qualidade”, frisou.

“A premiação dá uma visibilidade nacional ao acerto da gestão do prefeito Edivaldo, que decidiu investir de forma permanente no Hospital da Mulher, reestruturando a unidade, implantando novos serviços e capacitando profissionais. Como resultado temos um hospital que se tornou referência e oferece assistência de qualidade e humanizada, respondendo com eficiência às demandas da população. Esse reconhecimento reforça o compromisso da Prefeitura em continuar trabalhando para que toda a rede de saúde de São Luís tenha excelência na prestação de serviços”, destacou a secretária municipal de saúde, Helena Duailibe.

A indicação do Hospital da Mulher para o prêmio foi uma iniciativa do deputado federal Pedro Fernandes.”O reconhecimento nacional aos relevantes serviços prestados pelo Hospital da Mulher, agraciando-o com esse o prêmio Dr. Pinotti, só confirma a importância do trabalho executado na unidade, o que me enche de orgulho, principalmente por ter sido eu o parlamentar autor da indicação. Estou muito feliz que a menção tenha sido avaliada positivamente e agraciado esta casa de saúde tão necessária para nossa população”, disse o deputado Pedro Fernandes.

O prêmio Dr. Pinotti foi instituído pela Resolução n.º 15/2009 da Câmara dos Deputados e atualizado pela Resolução nº 52/2014. Cada um dos membros do Congresso indica uma entidade. Um Conselho formado por um representante de cada partido político com assento na Câmara dos Deputados faz a seleção dos premiados. As cinco entidades de saúde homenageadas nesta edição vão receber os diplomas de menção honrosa em solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no dia 24 de maio.

Fotos: Maurício Alexandre

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Nove deputados do MA votam na terceirização

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Por 231 votos a favor, 188 votos contra e 8 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite (22), o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização e o trabalho temporário no país.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 15 participaram da votação e a maioria disse SIM. Nove aprovaram a proposta de Terceirização. Seis foram contrários. Os deputados André Fufuca (PP), Davi Júnior (PR) e Luanna Costa (PSB) estiveram ausente e não participaram da votação.

Veja a votação:

Aluisio Mendes (PTN) – Sim
Cleber Verde (PRB) – Sim
Eliziane Gama (PPS) – Não
Hildo Rocha (PMDB) – Sim
João Marcelo Souza (PMDB) – Sim
José Reinaldo (PSB) – Sim
Julião Amin Castro (PDT) – Não
Junior Marreca (PEN) – Sim
Juscelino Filho (DEM) – Sim
Pedro Fernandes (PTB) – Sim
Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não
Victor Mendes (PSD) – Sim
Waldir Maranhão (PP) – Não
Weverton Rocha (PDT) – Não
Zé Carlos (PT) – Não

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Aprovada urgência para ecocardiograma fetal

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Deputado Weverton Rocha é autor do projeto que obriga realização do exame na rede pública

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o regime de urgência para oito projetos de lei relacionados a questões defendidas pela bancada feminina, entre eles dois projetos do deputado Weverton Rocha (PDT-MA): o que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes e o que torna obrigatória a cobertura de teste sorológico para zika vírus por parte dos planos de saúde.

Em 2016, foram registrados 174.003 casos prováveis de febre pelo vírus da zika no Brasil e mais de 4,7 mil suspeitas de microcefalia associada à doença. Uma portaria do Ministério da Saúde determinou que os planos de saúde incluíssem em sua cobertura o teste do Zika vírus, mas a determinação não tem sido cumprida. O deputado quer que a força da lei garanta o caráter obrigatório à cobertura para testes de detecção de ZIKAV pelos planos de saúde para gestante, no âmbito do pré-natal, solicitado por médico.

Weverton também propõe que o ecocardiograma fetal passe a integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nas gestantes, em todos os hospitais e maternidades públicos, segundo orientação da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Atualmente, o SUS oferece o exame apenas para gestantes em que o risco de malformação cardíaca do bebê é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora desse grupo, o exame só é feito na rede particular e custa até R$ 600. “A inclusão desse exame no pré-natal pode salvar as vidas de muitas crianças, então temos que garantir também na rede pública, para que todas as mães tenham acesso”, explicou o deputado.

Com a urgência aprovada, os projetos aguardam agora para entrarem em pauta e serem votados no Plenário. “Esse é um novo desafio, mas dada a relevância do tema e o apoio que temos recebido do Brasil inteiro, acredito que vamos conseguir colocar para votação em breve”, afirmou Weverton.

Foto: Agência Câmara

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Fufuca é eleito vice da Câmara dos Deputados

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Deputado federal maranhense André Fufuca (PP) é eleito 2º vice-presidente da Câmara

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) foi eleito 2º vice-presidente da Cãmara dos Deputados. Ontem, outro maranhense já havia sido eleito 2º vice-presidente do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA).

Com 283 votos, André Fufuca venceu o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) que obteve 166 votos.

“Meus amigos, fui eleito para mais um desafio: com 288 votos, assumo a 2ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Agradeço primeiramente a Deus e minha família, ao povo do Maranhão, ao meu partido PP Nacional e aos demais colegas parlamentares que me confiaram esta responsabilidade, ainda em meu primeiro mandato, de ser o deputado mais jovem da história do Brasil a assumir esse cargo de tamanha importância”, disse Fufuca.

Em seu segunddo mandato, o médico André Fufuca presidiu a comissão especial que analisa propostas de emenda à Constituição que alteram a destinação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito, em primeiro turno, presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2017-2018, com 293 votos. Candidato do bloco PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB, Maia preside a Câmara desde julho do ano passado, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha, que havia sido eleito para o biênio 2015-2016.

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