Por Zeca Soares • quarta-feira, 06 de novembro de 2019
A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) criticou a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro que acaba com a estabilidade do servidor público filiado a partido político.
Segundo Eliziane, a proposta é inconstitucional e a retirada desse direito é mesmo que impor censura política.
“A proposta do governo de acabar com a estabilidade do servidor público filiado a partido político é inconstitucional. Atinge direitos fundamentais que garantem a livre associação para fins lícitos. Retirar esse direito é impor censura política”, destacou Eliziane nas redes sociais.
Foto: Reprodução/TV Globo
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Por Zeca Soares • quarta-feira, 22 de agosto de 2018
…Abaixo a ditadura. As duas frases foram usadas ontem, de diferentes formas, mas dentro do mesmo contexto, por todos os setores da imprensa livre e democrática do Maranhão. Blogs, jornais, emissoras de rádio, perfis de redes sociais e sites de internet comemoraram o que pode ser considerado um marco nas garantias da liberdade de expressão e de imprensa no estado, estabelecida em sucessivos julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral.
A vitória da liberdade de expressão se deu contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que insiste em usar sua estrutura de poder para tentar amordaçar todos os que ousam divulgar informações e dados que o desagradem. Dino usa sempre o mesmo argumento da “propaganda negativa”, da “notícia sabidamente inverídica” e da “calúnia e difamação” para tentar convencer os juízes.
Felizmente, a maioria dos magistrados, individualmente, e o pleno do TRE-MA, de forma geral, têm entendido que a liberdade de expressão está acima do direito pessoal, sobretudo daqueles que decidem expor o seu próprio nome ao escrutínio e à opinião pública. E as derrotas do comunista são sucessivas na corte eleitoral.
Nos dois últimos dias, esse entendimento foi mostrado com decisões contrárias ao comunista, que tentava calar jornalistas, blogueiros e lideranças políticas.
A primeira derrota veio na segunda-feira, quando o tribunal julgou improcedente uma ação de Flávio Dino para tirar um post do jornalista Marco Aurélio D’Eça, editor de O Estado, em seu blog. O TRE derrubou as pretensões de Dino, rejeitando a liminar que impedia um texto sobre o rombo de R$ 600 milhões nos cofres do Fundo de Aposentadoria.
No dia seguinte, as derrotas do comunista foram sucessivas. O TRE considerou improcedente a ação em que Dino censurava não apenas O Estado e o jornalista Diego Emir, mas também o prefeito Lahésio Rodrigues, de São Pedro dos Crentes, e a própria ex-governadora Roseana Sarney, que chamou Dino de ditador. As sucessivas derrotas do comunista espalharam uma espécie de canto da liberdade em todo o Maranhão.
Por trás das ações do governo Flávio Dino contra adversários, jornalistas e blogueiros está a banca de advogados Carlos Lula Associados.
Trata-se do escritório de ninguém menos que o secretário de Saúde do próprio governo Flávio Dino, Carlos Lula.
Um clássico caso de alguém que atua dos dois lados do balcão.
Apropriação
Além de Carlos Lula – que já responde por ações no setor da Saúde -, Flávio Dino tentou usar o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado de plantão na sua campanha.
Por isso está sendo impugnado na Justiça Eleitoral e corre o risco de ter a candidatura cassada.
A denúncia de abuso de poder foi feita pelo deputado estadual e candidato a deputado federal Edilázio Júnior (PSD).
Estado Maior
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Por Zeca Soares • sábado, 23 de junho de 2018
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Por Zeca Soares • segunda-feira, 18 de junho de 2018
A implacável perseguição do governo Flávio Dino (PCdoB) contra o jornal O Estado – com sucessivas ações judiciais, na tentativa de intimidação, já é de conhecimento da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Ainda na manhã de quinta-feira, o editor de Política de O Estado, jornalista Marco Aurélio D’Eça, conversou com a assessoria da ANJ, via internet, à qual informou a situação, deu detalhes dos processos e encaminhou todos os dados das reportagens que geraram as ações.
No dia seguinte, ninguém menos que o diretor-geral da entidade que reúne os principais jornais do país, também conversou com D’Eça, pedindo os prints e links de todas as matérias, algumas das quais ilustram, como imagem, a reportagem sobre o tema, publicada na edição do fim de semana.
A ANJ tem se posicionado criticamente contra a censura a órgãos de imprensa e a tentativa de intimidação da liberdade de expressão. E atua como uma espécie de litisconsorte informal em todas as ações que chegam ao Supremo Tribunal Federal. É com base na Constituição Federal que a associação de jornais encaminha ao STF o norte para a garantia da liberdade.
A entidade já está de posse dos documentos que mostram a perseguição a O Estado. Estes mesmos dados serão encaminhados também à Associação Brasileira de Imprensa e a Federação Nacional dos Jornalistas, órgãos de representação brasileiros. Numa luta aberta, franca, contra a censura.
Estado Maior
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Por Zeca Soares • terça-feira, 12 de abril de 2016
O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu nas redes sociais às críticas que tem recebido por manifestar suas opiniões sobre a crise política nacional. Ele considerou as manifestações como “tentativas tolas de censuras”.
“Tenho não só o direito, tenho o dever, de me comunicar com a sociedade, prestando contas sobre ações administrativas e posições políticas. Tentativas tolas de censura fazem parte dos tempos fascistas que estamos vivendo. Mas tudo isso passa. Viva a Constituição e a Democracia”, escreveu.
Na entrelinhas, o governador aproveita para alfinetar o juiz da Comarca de Vargem Grande, Paulo de Assis Ribeiro, que o admoestou publicamente por passar tempo demais nas redes sociais.
“Talvez se o governador do Estado passasse menos tempo em redes sociais justificando e apoiando a má gestão dos outros, os problemas da gestão estadual seria menor e já tivéssemos um defensor público para atender o jurisdicionado desta comarca”, despachou o juiz.
Dino respondeu: “Aos que se preocupam com tempo, informo que consigo andar e mascar chiclete simultaneamente. Aprendi na escola, junto com a boa gramática”.
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