Sousa Neto repercute nomeação de ficha-suja

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Na sessão desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Sousa Neto (PROS) repercutiu a denúncia contra o Governador Flávio Dino e o Secretário da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, acusados de nomear um correligionário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ficha-suja, para um cargo no Estado.

“Fiz essa denúncia gravíssima na sessão passada, a respeito do comunista, ficha-suja, Clécio Coelho Nunes, que foi nomeado pelo Governador Flávio Dino para o cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado. Entrei com uma representação no Ministério Público, exigindo uma investigação séria sobre esse caso. Quero aqui, perante à sociedade, pedir que ele devolva esse dinheiro ao erário, porque está recebendo de forma irregular”, disparou o parlamentar.

Clécio Coelho Nunes foi condenado pelo Tribunal de Contas em agosto de 2016, pelo mau uso de recursos públicos durante período em que comandou o Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande, e não poderia ser nomeado a qualquer cargo público em comissão pertencente aos quadros do Poder Executivo, em vista dos critérios estabelecidos no Decreto Governamental nº 30.662, de 2 de janeiro de 2015, de autoria do próprio Governador, e por meio do qual os gestores dos órgãos do Poder Executivo Estadual, quando da nomeação de pessoa para cargos em comissão, devem, obrigatoriamente, exigir a apresentação de certidões do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União que atestem acerca do eventual julgamento de processos por esses Tribunais (art. 1º., inciso VIII).

Além disso, há também a obrigação de que seja apresentada declaração, assinada de próprio punho pelo pretenso agente, de que não se enquadra nos impedimentos previstos na Lei no. 9.881, de 30 de julho de 2013 e na legislação federal em vigor.

Dessa forma, das duas uma, ou o Sr. Clécio Coelho Nunes deixou de apresentar as certidões exigidas por lei, declarou não estar impedido, e foi nomeado pelo Governador, ou as apresentou e, ao arrepio da lei, foi contemplado com uma nomeação pelo Governador Flavio Dino ao cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador do Estado não exigiu essa certidão, ou, se foi apresentada, cometeu a ilegalidade de nomear um ficha-suja a um cargo público, o que configura crime de prevaricação. É assim que funciona o governo comunista, basta ser filiado do PCdoB que nenhuma lei é respeitada nessa administração. Flavio Dino diz que o Estado do Maranhão está quebrado, mas para colocar camaradas não existe nenhum tipo de regra”, concluiu.

De um jeito ou de outro, há flagrante prática de condutas criminosas por parte do Governador Flavio Dino (crime de precarização) e de Clécio Coelho Nunes (crime de falsidade ideológica), cujas responsabilidades devem ser apuradas pelo Ministério Público Estadual, nos termos já delineados na Representação protocolada pelo parlamentar junto ao Órgão Ministerial.

Foto: Agência Assembleia

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Flávio Dino paga por hospital sem funcionar

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O governador alugou e paga por um prédio particular o valor de R$ 90 mil por mês para os proprietários da Clínica Eldorado, localizado no bairro do Turú. Isso já dura um ano sem atender um paciente sequer. Essa clínica alugada por esse valor exorbitante, sem a menor condição de funcionamento, também exigiu do governo gastos com reformas no valor de R$ 903.165,56. Os proprietários já embolsaram R$ 990.000,00 pelos pagamentos do aluguel mensal de R$ 90.000,00 e estão reformando o imóvel velho e sem condições de uso, sem nenhum ônus, com dinheiro público, que deveria tá sendo aplicado para melhorar a saúde do povo maranhense.

A reforma, que já consumiu R$ 903.164,56, ainda não terminou. Tudo bancado por Flávio Dino. Nesse local ele quer instalar um hospital com apenas 34 leitos, segundo o secretário de Saúde, para ser referência em traumas e ortopedia. O problema é que a clínica alugada, nunca terá condições para ser uma unidade de referência para os casos de alta complexidade porque não dispõe de estrutura física, infraestrutura, número de leitos, equipamentos como ressonância magnética, tomografia computadorizada e outros necessários ao atendimento exigido nessa área. É necessário que se investigue o real motivo dessa decisão do governador em alugar por R$ 90 mil mensais e já ter gasto num prédio particular quase R$ 1 milhão na reforma sem que nesse local possa, sequer, se instalar o tal Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão, como o nome mesmo diz.

É inviável atender todos os pacientes do Estado, com apenas 34 leitos e sem a mínima infraestrutura da clínica. E Flávio Dino é crítico dos hospitais de 20 leitos, públicos, não particulares, projetado para atender com qualidade a população de um pequeno município. O que dizer então, de uma clínica velha, sem nenhuma condição, pertencente a particulares, com apenas 34 leitos para dar conta de todos os pacientes politraumatizados, muitos dependendo de neurocirurgias complexas, outros que necessitam de cirurgias ortopédicas também de alta complexidade, num prédio acanhado e remendado?

Como disse, isso precisa ser investigado até porque essa área extremamente complexa da medicina já estava programada para funcionar no projeto de ampliação do hospital Dr. Carlos Macieira, onde o governador vem cometendo um grave crime contra a administração pública ao alterar o destino da ampliação do hospital de Alta Complexidade. O HCM na sua primeira etapa foi estruturado para atender a demanda por atendimentos de alta complexidade de toda a rede estadual de saúde, faltando apenas leitos que estavam sendo concluídos na obra de ampliação do hospital. Ora, já existiam recursos e obras em andamento no projeto de ampliação do HCM para atender o perfil de traumas e ortopedias, mas o governador Flávio Dino resolveu alugar uma clínica particular, pagar por ela durante 1 ano sem funcionar o valor de R$ 990.000,00, só a título de aluguel, e na reforma mais R$ 903.165,55, enquanto que o projeto de ampliação do Dr. Hospital Carlos Macieira foi desviado para outra finalidade, cometendo assim um grave crime. Crime este que estarei acionando imediatamente a Justiça do Maranhão e o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Foto: Divulgação

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SES esclarece denúncia de superfaturamento

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Secretário Carlos Lula esclarece denúncia de superfaturamento na compra de medicamentos

O secretário Carlos Lula encaminhou ao Blog do Zeca Soares nota de esclarecimento sobre a denúncia de superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos. feita pela deputada Andrea Murad (PMDB)

Segundo a nota, o secretário CarlosLula afirma que  “foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos citados”.

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que:

1. A Emserh iniciou o processo para aquisição dos referidos medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2016.

2. Tais medicamentos são prescritos para tratamento de tumores cerebrais, patologias que exigem intervenção de urgência, em função do crescimento muito agressivo, rápida evolução e alta letalidade.

3. O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora de Pregão Eletrônico.

4. A Emserh adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do TEMOZOLOMIDA estavam em curso na CCL.

5. No processo emergencial, 14 empresas foram consultadas, apenas três apresentaram valores, tornando-se vencedora a de menor preço.

6. O valor do fármaco adquirido em caráter emergencial está dentro do preço estimado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que não possui valor estimável são as vidas que foram salvas com os medicamentos.

7. Foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos acima citados.

8.  A SES trabalha cotidianamente pelo bem da saúde da população maranhense, lançando mão de todos os recursos técnicos e financeiros disponíveis para a preservação da vida.

Foto: Divulgação

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Cutrim e Frota destacam Caso Sefaz

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Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) e Sérgio Frota (PSDB) falam sobre o caso Sefaz

Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) e Sérgio Frota (PSDB) falam sobre o caso Sefaz

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) questionou, na manhã desta terça-feira (8), as notícias da imprensa relacionadas a denúncias de fraudes na concessão de isenções fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Ele observou que a denúncia trata do desvio de elevadas somas de dinheiro público. “Os valores ali são muito altos e o Maranhão precisa, a população precisa ter esse fato devidamente esclarecido, com transparência e para que não haja nenhuma dúvida”, frisou o deputado. O deputado Raimundo Cutrim também lamentou o suposto acordo entre o promotor Paulo Roberto  e a juíza Cristina Leite que aceitu a denúncia.

“Nós não podemos, de forma nenhuma, concordar ou aceitar que há um acordo para que o juiz tenha que aceitar uma denúncia. O Ministério Público, a Justiça, a Polícia Judiciária faz o procedimento pré-processual, encaminha para o Ministério Público, que faz sua denúncia de acordo com o seu pensamento e com tudo que ali é constado nos autos, e o Poder Judiciário é o aplicador da lei. E é naquilo que nós nos agarramos, pois a gente tem que acreditar num Ministério Público forte, em um Poder Judiciário forte e numa Polícia Judiciária forte com independência. Então, a declaração do eminente promotor compromete de certa forma a magistrada. O que se espera da justiça é a imparcialidade, que deve decidir conforme a lei e não através de acordo como revelou o promotor de justiça. Diante desses fatos e por se tratar de um assunto de grande repercussão e complexidade, o mais sensato seria tanto o órgão máximo do Ministério Público, quanto do Poder Judiciário decidir pela suspeição dos dois”, afirmou.

Grupo Mateus

O deputado Raimundo Cutrim observou que, na denúncia relacionada à concessão de isenção fiscal, foram elencadas dezenas de empresas, de grande porte e médio porte, e mais especificamente o Grupo Mateus.

“Não tenho procuração de ninguém, e falo por conta própria: O Grupo Mateus hoje emprega mais de vinte e mil pessoas diretamente. Paga mais de vinte milhões por mês de ICMS. É o maior arrecadador do Estado em ICMS. Tem mais de mil e trezentos representantes comerciais das indústrias que prestam assessoria a ele, a empresa. Tem cerca de dois mil promotores de vendas contratados pelos representantes, além dos vinte mil empregos diretos. Tem cerca de quinhentos caminhões próprios rodando no Estado. E aqui estou falando isso, não tenho procuração de quem quer que seja do Mateus para falar, a minha preocupação, que aqui estou dizendo, é com a credibilidade do grupo que pode sofrer sérios prejuízos em nosso o Estado”.

Cutrim frisou que o empresário Ilson Mateus, por meio de sua página oficial no Facebook, garantiu que todas as operações fiscais realizadas pelo grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da empresa, que busca sempre contribuir para o desenvolvimento econômico e social.

O deputado Sergio Frota (PSDB), em aparte ao discurso proferido pelo deputado Raimundo Cutrim, frisou também que não acredita que o Grupo Mateus, com a assessoria jurídica que possui, e com a consultoria financeira que tem, iria fazer uso indevido de uma compensação de ICMS.

“Eu acho que não podemos prejulgar ninguém e devemos é valorizar uma pessoa que investe no setor produtivo. Hoje temos uma distorção grande no Brasil de investimento no setor financeiro. Também não tenho procuração do Ilson Mateus, o conheço pessoalmente, já tive oportunidade de contar com o apoio Grupo Mateus para o futebol maranhense e é uma pessoa que trabalha de segunda a segunda pela sua empresa, gerando empregos, investindo e dando oportunidade de vida a muitas pessoas. Eu acho que isso tem que ser esclarecido, mas não podemos fazer pré-julgamento”, declarou Sergio Frota.

Fotos: Agência Assembleia

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Grupo Mateus esclarece Caso Sefaz

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Empresário Ilson Mateus

Empresário Ilson Mateus, presidente do grupo

O Grupo Mateus emitiu nota de esclarecimento sobre a denúncia formulada pelo promotor Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.

Segundo o Mateus, todas as operações fiscais realizadas pelo Grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da nossa empresa.

Maior gerador de ICMS do estado no segmento varejo e que emprega mais de 20 (vinte), o Mateus reafirma o seu compromisso com o Maranhão.

Leia a nota na íntegra

O Grupo Mateus S/A vem a público esclarecer à sociedade, colaboradores, fornecedores, clientes e amigos que, embora seu nome tenha sido vinculado a publicações sobre fatos ocorridos na SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Maranhão) em exercícios anteriores, todas as operações fiscais realizadas pelo Grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da nossa empresa, que busca sempre contribuir para o desenvolvimento econômico e social nas comunidades onde atuamos.

Hoje o Grupo Mateus S/A é o maior gerador de ICMS do estado do Maranhão no segmento varejo e emprega mais de 20 (vinte) mil pessoas, buscando constantemente honrar os compromissos como empresa cidadã e sempre nos colocamos à disposição das instituições para que possam verificar a idoneidade das nossas operações de forma transparente.

Atenciosamente:
Grupo Mateus S/A

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Deputada repercute denúncia de servidores

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Deputada Andrea Murad (PMDB)

Deputada Andrea Murad (PMDB)

A deputada Andrea Murad repercutiu na Assembleia denúncia de servidores da saúde do estado sobre o prédio alugado na Avenida dos Holandeses, onde abriga três órgãos da SES, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. O governo já gastou R$ 1.079.500,00 com o aluguel em quase 1 ano de contrato, mas o prédio apresenta uma série de problemas estruturais desde que foi entregue ao governo.

“O aluguel é R$ 135 mil por mês. Abusivo. Em menos de um ano, o prédio já está com a fachada toda descascando, teve que refazer. E quem está pagando? É o governo que paga o aluguel e as obras. O elevador com problemas, as escadas sem iluminação, esgoto entupido, fiação elétrica inadequada, inclusive nos passaram a informação de que o governo já gastou R$ 1 milhão para fazer o cabeamento do prédio e a parte lógica e garantir o serviço de rede e de internet”, denunciou a deputada.

A parlamentar lembrou que entrou com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça pedindo, inclusive, a nulidade do contrato já que as despesas são altas e o espaço não comporta a quantidade de funcionários que trabalham nos três órgãos.

“O prédio não acomoda todos os funcionários, estão fazendo rodízio de funcionários, uns vão pela tarde, outros vão pela manhã, trocando turno porque não tem espaço suficiente. Na sala são dois setores totalmente diferentes dividindo o mesmo espaço. O estacionamento não comporta nem os carros dos próprios funcionários, quanto mais do público. E outra coisa, tem sido um transtorno para os funcionários se deslocarem até a avenida dos holandeses, precisam de 3 ônibus pra chegar. Eu espero que agora o secretário Lula possa resolver o problema. Quando eu fiz a denúncia em maio de 2015, também protocolei uma representação pedindo ainda a nulidade daquele contrato. Estou aguardando a resposta do Ministério Público Estadual, porque isso não pode acontecer, e peço celeridade ao Ministério Público Estadual”, disse.

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MP denuncia ex-secretário Weverton Rocha

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O ex-secretário de Esporte e Juventude Weverton Rocha foi denunciado à Justiça estadual pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa na obra da reforma do ginásio Costa Rodrigues (Centro). Além dele, a empresa Maresia Construções e outras cinco pessoas também foram denunciadas. Os promotores pediram a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos.

Candidato a deputado federal pelo PDT, Weverton Rocha ocupou o cargo no governo Jackson Lago (PDT). O MP acusa o ex-secretário de desvio de recursos públicos, de forjar processo administrativo para a contratação da Maresia Construções e aditivar a obra em valor superior ao permitido pela Lei de Licitações.

O processo em que o pedetista Weverton Rocha figura como réu tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que tem como juiz Carlos Henrique Veloso. Além de Rocha, respondem ao processo Herbert Fontenele Filho, Cléber Viégas, Ronalte Carlos Fonseca Marinho, Elison Ferreira Baima do Lago e Leonardo Lins Arcoverde.

Leia a matéria completa no Blog de Décio Sá.

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