Assuntos da pauta política nacional marcaram os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do “Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A programação, com assuntos da pauta regional organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o governador eleito, Flávio Dino.

Dezenas de gestores discutiram com consultores da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo; lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do Estado.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de janeiro.

“Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim.

Pela manhã, os assuntos da pauta nacional foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido, consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde, representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores da educação e assistência social.

Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de forma individual ou consorciada.

Pauta regional – Nesta quinta-feira, atendendo convite da Famem, Flávio Dino e membros da sua futura equipe de governo estarão reunidos com os prefeitos e prefeitas para discutir assuntos de interesse da municipalidade, dentre eles municipalização do ensino fundamental; desafios da saúde, urbanidade no trato dos gestores e segurança pública.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.

O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

“Iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizam no dia 31 deste mês, em São Luís, o projeto Diálogo Municipalista, iniciativa que visa reunir prefeitos e prefeitas com o objetivo de discutir a implantação nas gestões municipais de melhores práticas administrativas.

O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista.

O Diálogo Municipalista é um projeto realizado anualmente em todos os estados e que objetiva congregar gestores públicos com o intuito de discutir as necessidades dos municípios brasileiros, levando em consideração a peculiaridade de cada região do país. Até o momento, a iniciativa já foi promovida em Palmas, Belo Horizonte, Salvador, Aracaju Maceió, Recife e Regente Feijão (SP).

No Maranhão, a programação será composta de temas que envolvem a discussão da pauta política de interesse dos municípios; projetos municipalistas; desenvolvimento econômico local; além da modernização da gestão pública.

Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice e Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.

Embora permaneça na penúltima colocação entre os estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).

No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.

“Mês passado, apresentamos esse levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais”, afirmou Gil Cutrim.

“E iremos compartilhar essas informações com os prefeitos e prefeitas maranhenses para que, juntos, possamos retornar à Brasília e cobrar maiores investimentos da União”, completou.

Programação

8h – Credenciamento
9h – Sessão solene de Abertura
10h – Discussão da pauta política – Paulo Ziulkoski (presidente da CNM)
11h – Palestra “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”. Palestrante: Gil Cutrim, presidente da Famem.
14h30 – Palestra “Projeto Experiência Municipalista, ITR e ICMS”. Palestrante: Eduardo Stranz (consultor CNM).
15h – Palestra “Iluminação Pública, Marco Regulatório da Mineração, Despesas de Pessoal e outros temas de interesse dos municípios”. Palestrante: Elena Garrido (consultora CNM).
16h30 – Palestra “Desenvolvimento Econômico Local”. Palestrante do SEBRAE Maranhão: Ilka Sarney.
17h – Palestra “Modernização da Gestão”. Palestrante: Elena Garrido e Eduardo Stranz (consultor CNM).