Braide critica governo por aluguel de clínica

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O deputado Eduardo Braide criticou, na Sessão desta quinta-feira (17), a forma como o Governo do Estado vem tratando da questão do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), ao efetuar o pagamento de aluguel da antiga Clínica Eldorado, fechada para reforma há mais de um ano. O assunto foi destaque na imprensa nacional nos últimos dias. Para o parlamentar, o Governo do Estado deveria ter realizado parceria com a Santa Casa de Misericórdia, localizada no centro de São Luís.

“Nós sabemos a deficiência de leitos de UTI na capital. E desde o ano passado que eu venho cobrando; a Santa Casa de Misericórdia tem 11 leitos de UTI prontos há quatro anos, sem a necessidade de nenhuma reforma. Os aparelhos ainda todos no plástico, prontos para serem usados. O Governo tenta justificar o pagamento do aluguel da Clínica Eldorado como uma parceria. Ora, não seria muito melhor fazer a parceria com a Santa Casa, que é um hospital que está construído, pronto? Que além dos 11 leitos de UTI, tem mais 400 leitos e que fica ao lado do Socorrão I? Mas não. O Governo preferiu investir dinheiro público em propriedade particular”, afirmou Eduardo Braide.

Ainda no pronunciamento, o deputado mostrou que o governador não conseguiu se explicar em sua defesa sobre o caso.

“O governador citou o Art. 35 da Lei do Inquilinato pra dizer que o que está sendo feito na Clínica Eldorado vai ser indenizado. Qualquer corretor de imóveis ou estudante de direito sabe que esse artigo estabelece que havendo disposição contratual em sentido contrário, não haverá indenização. E é isso que reza o contrato feito com a clínica. Como se não bastasse, o contrato de aluguel também diz que as despesas com colocação de forro, pintura e parte elétrica teriam que ser realizadas pelo dono do imóvel. Mas ao contrário disso, o Governo do Estado ao tentar se defender divulgou ontem um vídeo onde uma engenheira responsável pela reforma afirma que esses serviços foram executados pelo próprio Governo. Mais uma vez o Governo usa recursos públicos onde não deveria”, destacou Braide.

Finalizando o discurso, o deputado voltou a cobrar a parceria do Governo do Estado com a Santa Casa de Misericórdia.

“Em vez de gastar mais de R$ 2 milhões em uma clínica particular que até hoje nunca funcionou um dia sequer, o Governo deveria fazer uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia. Volto a dizer, essa seria uma parceria mais barata para o Estado e mais rápida para os maranhenses, que já estariam sendo atendidos no hospital”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

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Joaquim Haickel analisa cenário político

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Por Joaquim Haickel

Muito se tem falado sobre a eleição governamental de 2018 e vou entrar hoje nessa conversa, aqui com você, que me lê agora.

Uma matéria publicada em alguns blogs faz alguns dias, nos dá conta de que são pelo menos cinco os candidatos propensos a disputar o direito de residir no Palácio dos Leões entre 2019 e 2022: Flávio Dino, Roseana Sarney, Roberto Rocha, Eduardo Braide e Maura Jorge. Certamente haverá também um, dois ou até quem sabe três candidatos daqueles tediosos partidos de extrema esquerda.

Nem vou me aprofundar no fato de eu não acreditar que Roseana e Braide, no frigir dos ovos, serão candidatos, por isso analisarei o quadro como apresentado na citada matéria dos blogs.

Vejamos! Aprendi bem cedo que a boa política se faz com grupo e sendo assim quais partidos formarão os respectivos grupos dos candidatos postos?

Flávio Dino parece ter vantagem neste quesito. Vou usar uma analogia matrimonial para exemplificar! Ele é casado com o PC do B, mas tem como amantes fixas, em ordem de importância, o PDT, o PT, o PSB e o PPS. Está noivo do DEM, do PP e do PRB. Ele namora firme com o PTB, o PEN, o PHS e outros semelhantes… E não quer perder o amor do PSDB, rompimento que acredito, será inevitável. Vendo este quadro, chego à conclusão que nosso atual governador tornou-se um verdadeiro Barba Azul, personagem que seduzia muitas mulheres com seu charme e seu poder. Flávio havia prometido fazer política de forma diferente de seus antecessores, mas também neste quesito faz tudo igual, como antigamente.

Roseana Sarney tem garantidamente consigo o amor do PMDB e deve contar com a volúpia de partidos como o PSC, o PSDC… No passado, ela era cheia de amores partidários, agora, só conta com os amores de casa mesmo.

Roberto Rocha deve se divorciar do PSB e casar com o PSDB. Fazer isso é uma questão de sobrevivência para ele, mas precisa ser hábil para fazê-lo.

Braide tem o PMN e não sei mais quem!

Da mesma forma, Maura parece estar casada com o jovem partido PODEMOS, cujo nome nem sei se devo escrever todo em letras maiúsculas!

Fico imaginando a dificuldade que terá cada um desses grupos em montar as chapas para as disputas eleitorais.

Aparentemente Dino não terá dificuldade alguma. Terá é que rejeitar candidatos. Roseana também não terá problemas quanto a isso, mas com os demais isso não acontecerá, pois além de um candidato ao governo e seu vice, será necessário que tenham dois candidatos ao senado e seus quatro suplentes. Arrumar nomes para compor as chapas é fácil, mas arrumar nomes capazes de fazerem essas chapas conquistarem efetivamente votos, isso já é bem mais difícil e até impossível para alguns.

Resumindo: Candidatos em condição de apresentar chapas que possam realmente disputar a eleição de governador e senadores em 2018, só Flávio e Roseana.

Dito isso, fica a questão específica dos partidos nas composições das chapas. Como já comentei, Maura, Braide e Roberto vão ter que arrumar soluções caseiras para montar seus times. O mesmo vai acontecer com Roseana, com uma diferença importante, que o seu grupo e o seu partido tem quadros suficientemente fortes para compor sua chapa.

Caso realmente Roseana seja candidata, coisa que repito, não acredito, seu vice deverá ser um grande agregador de votos da região tocantina ou da região dos cocais, mas quem quiser fazer uma boa aposta, jogue no nome de João Alberto para vice, ele também é uma boa escolha.

Para o senado, uma vaga é de Sarney Filho e a outra será de Lobão, se ele assim desejar, coisa que acredito não acontecerá, ficando a opção para Lobão Filho, já que Gastão já avisou que será candidato a deputado federal.

Os primeiros suplentes de cada candidato ao senado, a meu ver estão claros! O de Zequinha deve ser Clovis Fecury e do outro candidato, alguém da importância política e eleitoral de um Ildon Marques ou de um Paulo Marinho, resta saber em que partidos estão, se eles podem ser candidatos ou se preferem concorrer a deputado federal. Os segundos suplentes sempre foram nomes de composição e acomodação, o que deverá ocorrer novamente.

Enquanto isso no Palácio dos Leões as coisas estão mais difíceis. Lá tem muito cacique e pouco índio, e dos caciques que existem, tirando o atual morubixaba, só vejo Weverton Rocha com mais desenvoltura, sendo que os jovens caciques Jucelino e Fufuquinha, respaldados na importância de suas legendas podem sentar em volta da fogueira com algum crédito. Talvez isso possa acontecer também no que diz respeito a Luciano Leitoa e Cleber Verde. Mais do que estes, nenhum outro chefe político dessa tribo vai apitar. Lógico que não incluí aqui o nome do pajé da tribo, que será ouvido em qualquer situação. Marcio Jerry.

Nessa taba haverá um problema muito grave a ser resolvido. Que destino será dado ao atual vice-governador, Carlos Brandão, caso ele perca o controle do PSDB!? Algum dos partidos do grupo deve acolhê-lo e talvez, quem sabe, indicá-lo novamente a disputar o cargo de vice-governador. Outra possibilidade é ele concorrer para uma das vagas de senador, mas isso é menos provável!

Resta saber quais partidos estariam dispostos a fazer isso. Os mais fortes, que poderiam bancá-lo para continuar na chapa de Dino, em ordem de importância são: DEM, PP, PSB e PT. Veja, não incluí nesta lista o PDT, pois ele quer a primeira vaga de senador nesta chapa para seu presidente, Weverton Rocha e sendo assim não deve pleitear a vice. O mesmo deve ocorrer com o DEM, já que o presidente da Câmara dos Deputados está em campanha para atrair para sua legenda os descontentes de alguns partidos, entre eles o PSB de Zé Reinaldo que poderá ser candidato ao senado pela legenda democrata.

Será que algum destes partidos desejará fazer isso!? Lanço essa pergunta por que se Flávio Dino for reeleito governador, seu vice será o próximo governador do estado do Maranhão! Já pensaram nisso!?

Alguém mais obtuso poderia pensar!… Se é que pessoas obtusas pensam!… Por que não colocam então o Marcio Jerry de vice!? Respondo! Porque até para os maiores construtores, um edifício precisa de um alicerce sólido, que não esteja integralmente apoiado em outro!

Voltemos. Primeiro eles tem que resolver o destino de Brandão, que também poderá vir a disputar uma vaga de deputado federal, e nesse caso Flávio tem obrigação moral de garantir a eleição dele, em retribuição ao seu apoio, garantindo o PSDB na eleição de 2014.

Fica uma pergunta! Não sendo Brandão, quem deverá ser o candidato à vice de Flávio?

Há o eterno candidato a vice-governador, representando Imperatriz e a região tocantina, meu amigo e confrade, o Pastor Porto! Há o empresário Francisco Oliveira, grande industrial de Codó! Há o ex-prefeito de Caxias, ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho!…

Já declarei no Twitter que a única possibilidade de eu cogitar votar em Flávio Dino seria se Felipe Camarão fosse o seu vice, o que indicaria que quatro anos depois, ele seria governador do Maranhão, cargo para o qual eu acredito que ele estará totalmente preparado na ocasião.

Mas isso é um desejo meu. Uma ideia de minha mente inquieta que às vezes penso que seja também fértil e produtiva. O que essa tribo vai fazer não se sabe, mas se Felipe fosse o candidato à vice de Flávio e este vencesse a eleição, no futuro, o Maranhão teria um jovem, bom e sábio governador.

Quanto a Felipe, existem pessoas que imaginam para ele destinos diferentes. Uns querem que ele seja em 2020 o candidato a enfrentar Eduardo Braide na disputa pela prefeitura da capital e outros imaginam que ele possa vir a ser candidato a senador já em 2018. As duas ideias o subaproveitam!

Quanto às duas vagas ao senado, existem neste grupo palaciano pelo menos quatro candidatos. Weverton, Zé Reinaldo, Waldir e Eliziane. Os dois últimos, em minha modesta opinião, estão jogando, barganhando para tentarem se reeleger deputados federais ou até mesmo estaduais. Suas candidaturas ao senado são mais fracas que água de lima! Jamais ganhariam de qualquer um dos candidatos da tribo adversária! Esqueçam!…

Acredito piamente que os candidatos do grupo de Flávio serão mesmo Weverton e Zé Reinaldo!

Estabelecido que os candidatos deste grupo são os citados, a indicação de seus suplentes é uma questão de acordos internos, onde muitos fatores irão atuar e influenciar, como de resto acontece em casos como este. Aparecem aqui nomes fortes como o do empresário Francisco Oliveira, já aventado para vice, do pastor Porto, idem, e outros que possam agregar força eleitoral e política aos candidatos.

Outras coisas devem ser analisadas. Maura não perde nada sendo candidata. Deputada ela se elegeria sem dificuldade, mas se perder, que é o que deve acontecer, ela facilmente se elegerá novamente prefeita de Lago da Pedra.

Braide tem que decidir se é candidato! Se aceita correr o risco de perder e ficar sem mandato por dois anos para em 2020 candidatar-se a prefeito de São Luís. Há quem diga que ele será candidato a deputado federal.

Roberto Rocha não perde nada em se candidatar. Como senador terá ainda quatro anos de mandato para tentar recompor-se, caso perca a eleição. Voltar ao senado em 2022 será mais difícil, uma vez que é bem possível que enfrente Flávio Dino nessa disputa, que estará saindo do governo, caso ganhe em 2018.

Existe uma última coisa que precisa ser dita. O fator mais preponderante desta eleição é a candidatura ou não de Roseana Sarney. Se ela for candidata o bicho vai pegar. Se não for, Flávio vencerá sem muita dificuldade.

Roseana sendo candidata e perdendo, sepultará sua perspectiva de poder. Mas devo reconhecer que se não for agora, daqui a quatro anos ela terá muito menos chance de ganhar.

Sendo ou não candidata, Roseana vai eleger uma grande bancada de deputados estaduais, um bom número de deputados federais e uma das vagas de senador em disputa.

A eleição de 2018 será uma com Roseana nela, e outra, totalmente diferente, sem Roseana. A palavra está com ela.

Incrivelmente, por mais que os atuais governistas não aceitem essa ideia, ainda em 2018 será de Sarney a decisão sobre o destino do Maranhão.

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AL fará audiência com servidores públicos

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O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (15), para informar a realização da Audiência Pública que debaterá os Projetos de Lei Complementares 007 e 008/2017, que criam o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) – que passará a administrar o (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), e o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado (FUNBEN), respectivamente.

“No próximo dia 29 de agosto, esta Casa dará a oportunidade aos servidores do Estado que o Governo não deu. Vamos ouvir as sugestões e aperfeiçoar os dois projetos, encaminhados à Assembleia Legislativa sem que um único servidor estadual tenha sido consultado”, informou o deputado, autor do requerimento da audiência pública.

Eduardo Braide também afirmou que os projetos de autoria do Governo do Estado precisam de alterações fundamentais antes de serem colocados em votação.

“Já estive reunido com o Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo e pudemos constatar, por exemplo, a falta de paridade na composição dos conselhos administrativos do FEPA e FUNBEN, já que os projetos preveem cinco membros indicados pelo Poder Executivo e somente quatro representantes dos servidores públicos estaduais. O mais grave, é que os projetos dispõem que as decisões dos conselhos serão tomadas somente com a presença de, no mínimo, cinco membros. Ou seja, as decisões sempre serão do Governo e nunca dos servidores”, explicou o parlamentar.
Ainda no seu pronunciamento, o deputado criticou o número de cargos comissionados a serem criados para o IPREV e o Conselho Administrativo do FUNBEN.

“Em recente discurso, o próprio governador Flávio Dino afirmou que o Estado não tem um centavo na conta. Então, como é que em meio a essa situação, ele mandou projetos a esta Casa criando mais de cem cargos em comissão? Alguma coisa está errada”, finalizou Eduardo Braide.

A Audiência Pública que tratará da criação do IPREV e do Conselho Administrativo do FUNBEN, será realizada no dia 29 de agosto, a partir das 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Foto: Agência Assembleia

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Braide quer audiência pública sobre IPREV

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quinta-feira (10), o Requerimento n° 582/2017, em que solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar dos Projetos de Lei Complementares n° 007/2017, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), e de n° 008/2017, que cria o Conselho Administrativo de Fundo de Benefícios dos servidores públicos, respectivamente.

“Os dois projetos já estão publicados no Diário Oficial desta Casa, mas o governador Flávio Dino, eleito sob a bandeira do diálogo, não conversou com um único servidor público estadual antes de mandar esses projetos para cá. Um tema importante, que praticamente faz uma reforma administrativa no Estado, no que diz respeito a vida do servidor público, especialmente os que vão se aposentar, estão aposentados e aqueles que dependem de benefícios do Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide falou ainda sobre a composição dos dois órgãos propostos pelo Governo do Estado.

“Com as duas propostas, o governador do Estado cria mais de 100 cargos em comissão: 63 para o Instituto de Previdência e 39 cargos para o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos servidores públicos. Pelo histórico do governo, por tudo aquilo que vem acontecendo, há dúvidas de que esses cargos servirão para aparelhar o Governo do Estado? É um verdadeiro tapa na cara dos servidores que aguardam concursos para a nomeação de novos agentes públicos para secretarias e órgãos estaduais”, criticou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide destacou a importância da realização da audiência pública para que os servidores possam participar da discussão dos dois Projetos de Leis encaminhados pelo Governo do Estado.

“A audiência pública, que terá a data acertada com os servidores, fará com que a Assembleia Legislativa dê a eles a oportunidade que o Governo do Estado não os deu: de ouvi-los. Portanto, não podemos aprovar esses projetos sem realizar essa discussão com os servidores, que deveriam ter sido os primeiros a serem ouvidos e, principalmente, participado da construção das propostas. Aprovar esses dois projetos de forma açodada é, no mínimo, decidir sobre a vida dos servidores públicos do Maranhão de forma completamente arbitrária”, encerrou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Braide critica manobra do governo Dino

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O deputado Eduardo Braide criticou, nesta terça-feira (8), durante a Sessão da Assembleia, a manobra da base do Governo que impediu a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, com a emenda substitutiva de sua autoria, que inclui a participação de estudantes no conselho e a escolha democrática de professores para o órgão.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos”, afirmou o deputado.
Eduardo Braide salientou ainda que, para não aprovarem a emenda proposta por ele, a base do Governo orientou os demais deputados pela rejeição da votação do Projeto de Lei, que é de autoria do próprio Poder Executivo.

“Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei 126/2017 foi tema de duas audiências públicas na Assembleia Legislativa que contaram a presença de representantes de alunos e professores da UEMA, UFMA, além de instituições de ensino superior da rede particular.

“Estivemos com os representantes nos dias 9 e 26 de junho. Nas duas audiências públicas, foi unânime a decisão pela inclusão dos estudantes no Conselho, o que não estava previsto no projeto original. Além disso, os professores foram categóricos ao afirmar que são os sindicatos ou associações que devem indicar os profissionais para compor o referido conselho. Portanto, o governador do Estado precisa começar a entender que compete a Assembleia Legislativa corrigir equívocos – como este – e aperfeiçoar projetos visando o bem dos maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

O Requerimento n° 563/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, pedindo a votação do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, será votado na Sessão desta quarta-feira (9).

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Braide manifesta repúdio a Michel Temer

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (2), Requerimento ao presidente da República, Michel Temer, manifestando repúdio à política de aumento de impostos adotada pelo Governo Federal.

“É inadmissível aumentar impostos para tentar equilibrar as receitas do país. O Governo precisa, primeiro, fazer a sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas. Além do mais, é princípio básico da economia: tributar o consumo em época de crise agrava a recessão e aumenta o desemprego”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Braide, o momento econômico do país requer medidas que não prejudiquem a população.

“O último aumento de impostos sobre combustíveis comprometeu de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, uma vez que se o combustível aumenta de preço, vários outros produtos e serviços também. Por isso, apresentei esse requerimento em nome do povo maranhense, já que o Governo Federal já sinalizou que poderá recorrer a novo aumento de imposto”, finalizou o deputado.

O Requerimento n° 557/2017 será votado na Sessão desta quinta-feira (3).

Foto: Agência Assembleia0

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Dino deve esclarecer situação da Caema

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Foi aprovado na Sessão desta terça-feira (1°), o Requerimento n° 529/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que requer do Governo do Estado, informações sobre a intenção de privatizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. O pedido tem por base a contratação de consultoria técnica para a execução do processo de desestatização dos serviços de saneamento básico no Estado do Maranhão.

“O nosso dever aqui na Assembleia é descobrir a real intenção do Governo do Estado sobre a Caema. Se a intenção é privatizar, quem primeiro deveria saber disso, seriam os trabalhadores da Companhia, que acabam ficando nessa incerteza. Ainda mais, com a contratação de serviços pelo BNDES para a consulta e preparação de desestatização da Caema, o que torna necessária e urgente uma posição oficial por parte do Governo do Estado sobre o assunto”, afirmou Eduardo Braide.

O serviço técnico para consulta e preparação de desestatização da Caema foi objeto do pregão eletrônico n° 16/2017 do BNDES, contratado ao valor de mais de R$ 8 milhões.

“A licitação já foi feita e o valor contratado foi de R$ 8.537.000,00, com parte desse valor, podendo ser pago pelo Governo do Estado. Se quer privatizar, os trabalhadores da Caema precisam ser informados. Isso é respeito. E se a intenção não é a de privatizar a empresa, porque gastar um valor tão alto em um estudo quando poderia ser investido na Companhia? O Governo do Estado precisa ser transparente com o assunto”, questionou o deputado.

Para Eduardo Braide, o pedido de informações é uma forma de trazer para a Assembleia Legislativa um tema que deve ter a participação dos maranhenses.

“Este é um tema que não pode passar fora da Assembleia. E fiz este pedido em nome dos trabalhadores da Caema, que estão apreensivos com essa possibilidade de privatização, algo que indiscutivelmente os afeta. Agora, a Assembleia espera um posicionamento oficial do governador: se há ou não a intenção do Governo em privatizar a Caema”, finalizou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Braide é eleito membro da Executiva do PMN

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O deputado Eduardo Braide foi eleito, neste domingo (30), membro da Executiva Nacional do PMN, durante convenção da legenda que reuniu, em São Paulo, representantes da legenda de todo o país.

“Agora o Maranhão terá voz nas decisões nacionais do partido e, mais que isso, o nosso estado dará a sua contribuição para um Brasil melhor. É isso que todos nós queremos”, afirmou o deputado logo após a eleição.

Para Eduardo Braide, o momento nacional exige compromisso maior de todos.

“O Brasil pede que estejamos atentos, focados e, sobretudo, comprometidos com o país. Não há mais espaço somente para discursos. É preciso prática, ação. E é isso que queremos, que sempre fizemos e continuaremos a fazer”, finalizou o deputado.

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São Marçal entra no calendário oficial do MA

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“É nosso dever trabalhar para que a nossa cultura se mantenha viva”. Com essa afirmação, o deputado Eduardo Braide comemorou a sanção da Lei n° 10.619/2017, de sua autoria, que incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão.

“O nosso trabalho foi para reconhecer e homenagear essa cultura viva, que está acima de qualquer dificuldade, polêmicas e que é um ponto forte para o turismo da cidade. Como cidadão e o deputado autor da lei, fico feliz de ver assegurada uma manifestação cultural tão importante como a Festa de São Marçal”, destacou Eduardo Braide.

A Lei n° 10.619/2017, sancionada em 11 de julho, incluiu a Festa de São Marçal no calendário oficial de eventos do Estado. Com isso, está assegurada a realização da festa, anualmente, no dia 30 de junho.

“Não há mais necessidade de impasses ou de especulações sobre a realização da Festa de São Marçal. Agora é lei e deve ser cumprida. Que o Poder Público trabalhe pela cultura, como aqueles que bravamente resistem e fazem acontecer essa festa todos os anos”, concluiu o autor da lei, Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

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Braide questiona privatização da Caema

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (12), Requerimento de Pedido de Informações ao governador do Estado, Flávio Dino, sobre a intenção de privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O parlamentar questionou a contratação pelo BNDES, da “prestação de serviços técnicos especializados ao processo de desestatização dos serviços de saneamento básico”, executados no Estado, pela Companhia.

“O nosso dever enquanto deputado é descobrir qual a intenção do Governo do Estado sobre a Caema. Se a intenção é privatizar, quem primeiro deveria saber disso, seriam os trabalhadores da Companhia, que acabam ficando na incerteza, apreensivos, com futuro da empresa. E com a contratação de serviços para a consulta e preparação de desestatização da Caema, torna-se necessária uma posição oficial por parte do Governo do Estado sobre o assunto”, afirmou Eduardo Braide.

O serviço técnico para consulta e preparação de desestatização da Caema é objeto da licitação realizada pelo BNDES, por meio do edital n° 16/2017, já tendo uma empresa vencedora do processo. “O edital do pregão eletrônico Nº 16/2017 do BNDES, no seu item 11.1.1, que trata do pagamento, é claro ao estabelecer que a conclusão de uma das etapas do serviço, só ocorrerá, quando da assinatura do contrato de desestatização decorrente da licitação do projeto. Com isso, a licitação não deixa dúvidas quanto a real intenção de privatizar a Caema”, informou o deputado Eduardo Braide.

Ainda no discurso, o parlamentar fez questão de ressaltar a motivação para o Requerimento apresentado na Assembleia Legislativa. “Esta Casa tem uma Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Públicas e contra a Privatização. Por isso, este tema precisa ser discutido aqui. É por essa razão que apresentei um requerimento de informações ao governador do Estado para que ele diga se há ou não intenção do Governo do Estado em privatizar a Caema. E faço este pedido em nome dos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental, que estão apreensivos com essa possibilidade de privatização, algo que afeta diretamente os trabalhadores e suas famílias”, argumentou Braide.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide voltou a cobrar um posicionamento do Governo do Estado. “A licitação já foi feita e o valor contratado será de R$ 8.537.000,00, com parte desse valor, podendo ser pago pelo Governo do Estado. O Governo precisa dizer se pretende ou não fazer a privatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Se quer privatizar, o Governo precisa informar aos trabalhadores da Caema. Isso é respeito. E se a intenção não é a de privatizar a empresa, porque gastar um valor tão alto em um estudo quando poderia ser utilizado como investimento na empresa? O Governo do Estado precisa ser claro. É isso que os trabalhadores da Caema aguardam do governador”, finalizou o deputado.

O Requerimento de Pedido de Informações ao governador do Estado n° 529/2017 sobre a intenção de privatizar a Caema, será votado na Sessão desta quinta-feira (13).

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

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