Edivaldo chama concursados na Educação

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando 110 candidatos aprovados e classificados, no Concurso Público para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Cuidador Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a comparecerem, entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às I2h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais. O edital de convocação está disponível no site do Diário Oficial do Município neste link.

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro de 2017, à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, no horário das 9h30 às 12h30 e I5h às 17h, para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís.

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas nove senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda à quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no início do horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 14 senhas diárias para atendimento, sendo 10 pela manhã e quatro à tarde.
Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Junta Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999 o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Foto: Divulgação

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Edivaldo aponta avanço na Educação

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) postou hoje (11), nas redes sociais uma mensagem aos estudantes ludovicenses no dia em que é comemorado o Dia do Estudante.

Edivaldo apontou avanços na educação da Capital com a reestruturação da rede física, bem como outras melhorias.

“Nesta data especial, quero aqui parabenizar os nossos 83 mil estudantes da rede municipal e aproveitar para falar sobre os avanços que temos conquistado na educação de São Luís. Estamos em um processo nunca antes visto de reestruturação da rede física e educacional, e vamos seguir trabalhando para fazer mais, e tornar nossa cidade referência no ensino público”, destacou.

Dentro do programa de reestruturação das escolas, o prefeito Edivaldo entrega na manhã deste sábado (12) as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Menino Jesus de Praga  e UEB Tom e Jerry, localizadas no Planalto Vinhais II.

As obras integram o programa municipal ‘Educar Mais’, lançado no fim do mês de junho pelo prefeito Edivaldo. A melhoria continuada da infraestrutura física das escolas integra o conjunto de cinco pilares do programa. As escolas serão entregues totalmente climatizadas.

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Wellington repudia corte na Educação

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Enquanto membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) repudiou a atitude do Governador Flávio Dino (PC do B) de suplementar em R$ 9 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado, priorizando os gastos com a divulgação de ações do Governo. Enquanto o Governador investe na Comunicação, ele corta, por meio de um decreto, R$ 9,3 milhões da educação de 11 municípios maranhenses, sendo eles Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão; Aldeias Altas; Bélagua; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Milagres do Maranhão; Santana do Maranhão; São João do Carú; São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Ao abordar a questão, Wellington disse não entender a coincidência de se retirar da educação e suplementar o equivalente na Comunicação.

“O Governador do Maranhão suplementou a Secretaria de Comunicação em R$ 9 milhões. Uma Secretaria que, em menos de 03 anos, já teve um aumento de mais de R$ 15 milhões. Agora, retiraram da Educação. Por que não mexeram no orçamento da Comunicação? Por que justo da educação? Outro dia, o Governador se orgulhou de ter economizado quase R$ 500 milhões na saúde. Agora, ele tira R$ 9 milhões da educação e gasta quase R$ 70 milhões na Secretaria de Comunicação para fazer falsa propaganda Francamente, Sr. Governador. Educação, saúde e segurança não se deve economizar. Economize na propaganda das mentiras ao invés de cortar na educação”, afirmou Wellington.

Wellington encaminhou um requerimento ao Governador solicitando uma justificativa para esse corte significativo da Secretaria de Educação e não da de Comunicação, por exemplo.

Foto: Agência Assembleia

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Famem aciona Governo Federal na Justiça

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira (3), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões. A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb.

Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Saúde – Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

Foto: Divugação

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Adriano cobra investimentos na Educação

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o discurso repetitivo da base governista sobre construção e reforma de escolas no Maranhão, nesta quarta-feira (2), na tribuna da Assembleia.

“Esse é um governo de propaganda e eu mostro isso com números, documentos e fotos. Digo isso por que eu fui à Região Tocantina e visitei diversas escolas, entre outras obras, e verifiquei a realidade contrastante dos fatos”, declarou o parlamentar, que cobra do governo comunista informações detalhadas sobre os recursos do BNDES para a Educação, que tinham sido destinados à área desde o governo Roseana Sarney.

Segundo Adriano, há suspeitas de que o governo esteja mascarando a real extensão das reformas.

“Na propaganda oficial são mostradas as mesmas fotos de reformas de escolas, repetitivamente, como se fossem dezenas, mas a realidade é que em três anos de mandato foram construídas apenas nove unidades do Escola Digna”, declarou.

Foto: Agência Assembleia

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Felipe Camarão descarta saída da Educação

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O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, respondeu com ironia a notícia veiculada nas redes sociais que estaria deixando a Educação e se transferindo para a Secretaria de Saúde.

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, Camarão negou que exista essa possibilidade e que seguirá seu trabalho na Educação tentando melhorar os índices do Maranhão. Ao desmentir sua saída, Camarão demonstrou senso de humor e que o trabalho segue firme e a todo vapor.

“Sai da Seduc apenas para entregar mais alguns ônibus aos municípios maranhenses em companhia do governador Flávio Dino, mas já voltei”, respondeu sorrindo.

Camarão se referiu a entrega de mais transporte escolar aos municípios do Maranhão. Na quarta-feira (6), mais sete cidades foram contempladas, totalizando até agora 71 ônibus e duas lanchas já entregues na gestão de Felipe Camarão à frente da Seduc.

Sendo assim, factoide desfeito e Felipe Camarão segue seu trabalho na Secretaria de Educação.

Foto: Divulgaçào

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Edivaldo conclui obras em mais duas escolas

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Na manhã deste sábado (27), o prefeito Edivaldo acompanhado dos secretários municipais de Educação, Moacir Feitosa e de Articulação Política, Jota Pinto, vistoriaram duas escolas da rede municipal que receberam serviços de requalificação estrutural: As Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Maria José Vaz, no João de Deus e a Araripina de Alencar Fecury, no bairro de Fátima, com obras já concluídas.

Por meio do programa de requalificação estrutural das escolas da rede municipal, a Prefeitura de São Luís já executou serviços em 46 escolas. Atualmente mais 40 estão em obras e 30 com ordem de serviços assinadas e cujas obras devem começar em breve. “Estamos satisfeitos em estarmos melhorando as condições físicas de nossas escolas. Na medida em que as obras estão sendo concluídas, estamos as devolvendo para as comunidades”, pontuou o prefeito Edivaldo após, visita à Unidade de Ensino Maria José Vaz, no João de Deus.

Antes de visitar a U.E.B. Maria José Vaz, o prefeito Edivaldo e o secretário Moacir Feitosa estiveram na U.E.B. Araripina de Alencar Fecury, de Ensino Infantil, no bairro de Fátima. Inaugurada em 1980, a escola recebeu a primeira reforma completa em suas instalações. A diretora da escola, Romany Fernandes Coelho, manifestou grande satisfação com o resultado das obras. A unidade atende 80 crianças da comunidade, com idade entre 3 e 5 anos, em dois turnos.

Na Araripina de Alencar a Semed realizou obras de pintura, substituição de rede elétrica, de piso, instalação de bebedouro e resolveu um antigo problema no reservatório de água, garantindo salubridade no produto fornecido às crianças e professores. “Com mais de 35 anos sem receber uma reforma, depois destas obras realizadas pelo prefeito Edivado, a escola ficou uma maravilha. Estou muito feliz”, disse a diretora.

Foto: Honório Moreira

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Pré-Vestibular inicia aulas em Ribamar

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Aula inaugural marca abertura do curso Pré-Vestibular de São José de Ribamar

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, realizou nesta terça-feira (15), a aula inaugural do curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, que vinha sofrendo sérias dificuldades de funcionamento nos últimos anos. No ano passado, por exemplo, o instituto que faz a gestão do curso ficou seis meses sem receber pelos serviços.

Durante a aula inaugural, o prefeito Luis Fernando  falou da importância que se deve dar a educação e do valor a esta oportunidade que os 160 alunos aprovados estão tendo, uma vez que eles irão passar por uma uma importante fase da vida estudantil: a preparação, de forma especializada, para as provas do vestibular.

“Não é porque você foi aluno de escola pública que não vai vencer ou ter oportunidade na vida, pelo contrário, aqui nós estamos dando o suporte necessário para que nossos alunos tenham o mesmo nível de ensino/aprendizado que qualquer outro aluno de escola particular”, pontou o gestor.

 

As aulas acontecem de segunda à sexta das 19h às 22h e terão caráter preparatório para as provas de vestibular, com ênfase no Enem. O curso Pré-Vestibular contempla alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública de ensino e também sejam residentes em São José de Ribamar além da comunidade em geral.

Foto: Divulgação

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Felipe Camarão visita a Assembleia

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Com a finalidade prestar contas de forma transparente ao legislativo estadual, sobre as ações concretas e em andamento do ‘Escola Digna’, maior programa de investimento em infraestrutura da rede educacional do Maranhão e, também, para subsidiar o trabalho do parlamento na função de fiscalizar as políticas públicas executadas pelo executivo, o governo do estado apresentou, nesta segunda-feira (15), à Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA), documento que constam todas as escolas que passaram por manutenção, reforma e reconstrução, bem como as unidades construídas desde 2015 até este ano.

O documento foi entregue pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto; ao líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, e aos deputados Bira do Pindaré, Marco Aurélio, Cabo Campos, Ana do Gás e Levi Pontes.

Na lista, que também inclui as escolas planejadas para iniciar os serviços até o fim do primeiro semestre de 2017, ressalta que o objetivo do governo do Maranhão é alcançar, até o fim de 2018, todas as escolas da rede estadual.

O secretário Felipe Camarão, acompanhado da equipe de auxiliares, explanou aos deputados as ações e intervenções que ocorrem desde o início da gestão do governador Flávio Dino em toda a rede escolar estadual e se colocou a disposição dos parlamentares para eventuais esclarecimentos. “Apresentamos à Assembleia os números referentes às construções, reformas, reconstruções, revitalização e manutenções, bem como os nomes das escolas e suas respectivas localidades, para que os deputados acompanhem o andamento dessas ações que estão melhorando não somente a rede física escolar estadual, mas o processo de ensino e aprendizagem e, ainda impactarão nos índices educacionais do estado”, apontou.

De acordo com o secretário, as intervenções em escolas já ultrapassam o número de 574, que foi amplamente divulgado. Felipe Camarão ressaltou ainda que esses serviços nas escolas fazem parte de uma política permanente de reestruturação da rede estadual. Entretanto, salientou que em algumas escolas a Seduc precisou intervir mais de uma vez porque houve depredação do patrimônio e da estrutura recuperada. “Para combater esse quadro, a Secretaria de Educação está realizando uma campanha de conscientização para preservação do patrimônio nas escolas, conclamando toda a comunidade escolar, sobretudo, os jovens para que se tornem cidadãos conscientes”, explicou.

O deputados Rogério Cafeteira destacou a importância da visita do secretário à Assembleia.  “O secretário sempre esteve à disposição do parlamento e, desta vez, nos trouxe informações a respeito das intervenções nas escolas estaduais. Demonstração de respeito ao legislativo maranhense. Nós entregaremos esse documento detalhado aos demais deputados”, concluiu o deputado Rogério Cafeteira.

Foto: Lauro Vasconcelos

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Cafeteira e Camarão confirmam ida a AL

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O deputado Rogério Cafeteira, líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa confirmou a ida do secretário Felipe Camarão àquela Casa para apresentar aos deputados as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação.

A informação foi confirmada após a Mesa Diretora da AL rejeitar um requerimento do deputado Wellington do Curso (PP) solicitando informações sobre o andamento das obras de reforma e construção de escolas no Maranhão.

Não havia necessidade alguma da Mesa rejeitar um pedido simples feito pelo parlamentar, ainda mais para um governo que prega a Transparência na administração pública e sobretudo pelo fato do secretário Felipe Camarão ser uma pessoa de bastante diálogo.

Rogério Cafeteira disse ter havido ruído na comunicação e que o próprio secretário Felipe Camarão se colocou à disposição da Assembleia. “Talvez tenha acontecido algum ruído na comunicação. O próprio secretário Felipe Camarão pediu que o requerimento nem fosse votado, para que ele pudesse ir pessoalmente responder aos questionamentos. Ele já garantiu que irá a Assembleia Legislativa, vamos só agendar uma data”, disse.

O próprio secretário Felipe Camarão disse estar pronto para conversar com os deputados. “É só me chamarem. No dia que quiserem eu vou”, disse Felipe Camarão ao blog do Zeca Soares.

Foto: Agência Assembleia

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