Trabalho de Tema repercute na Câmara

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O vereador Francisco Chaguinhas ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis, na manhã da última quarta-feira (12), para destacar o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, em defesa dos municípios maranhenses e do próprio Estado.

Chaguinhas lembrou que Tema, desde quando assumiu a direção daquela entidade, vem trabalhando arduamente em apoio dos colegas prefeitos. Ele destacou a primeira grande ação da Famem, no começo do ano, quando Tema conseguiu aglutinar o apoio da bancada maranhense no Congresso Nacional, para reverter a questão da per capita da saúde.

Lembrou ainda a briga travada pela Famem em torno do Fundeb, cujo resultado positivo foi obtido esta semana quando toda a bancada e Tema estiveram reunidos com o presidente Temer, e chegaram a um resultado prático que evitou um verdadeiro colapso na Educação do Estado.

Foto: Divulgação

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Famem e bancada se reúnem com Temer

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Famem e bancada maranhense reúnem com Temer e resolvem impasse do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, e  deputados federais da bancada maranhense estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11) com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a respeito  da  portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão  (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho..

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

“A decisão do presidente  Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da Famem, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os  colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Abaixo, veja a lista dos deputados federais que estiveram acompanhando o presidente da Famem no encontro com o presidente Temer

Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB) , Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

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Maranhão é penalizado com corte no Fundeb

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O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões. A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível no www.famem.org.br

O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

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Edivaldo prestigia encontro da Famem

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O prefeito Edivaldo participou nesta quarta-feira (4) do Encontro Estadual da Famem, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no auditório da Fiema, Cohama. Prefeitos de todo estado estavam presentes ao evento, que teve como tema central ‘Município e Estado: Parceria na Superação dos Problemas Locais’. O objetivo do evento, que contou com a participação do governador Flávio Dino, é estreitar os laços entre municípios e governo estadual, além de promover o intercâmbio e troca de experiências.

“Neste encontro tivemos a oportunidade de mais uma vez discutir as questões da cidade e reafirmar nosso compromisso com propostas de interesse da nossa população. Reafirmamos também o trabalho parceiro com o Governo do Estado, que tem nos apoiado em importantes projetos. Queremos, neste momento, poder pactuar ações de interesse dos municípios e trabalharmos em conjunto”, disse o prefeito Edivaldo.

Em seu pronunciamento o governador anunciou ações em parceria com as prefeituras e discutiu problemas dos municípios. Tendo em pauta o tema ‘Maranhão: avanços e perspectivas futuras’, Flávio Dino palestrou sobre programas da gestão, parceria institucional e cenário político nacional.

“A crise deixa o país em um momento muito difícil que impacta na governabilidade. Não há receita simples para o país sair deste quadro. O Brasil, que era a quinta economia do mundo caiu para a posição nove. Mas não podemos nos desesperar”, disse Flávio Dino. A estratégia do Governo para driblar a falta de recursos e manter o apoio aos municípios tem sido a construção de hospitais regionais e aquisição de equipamentos de maior emergência, como ambulâncias.

“A aprovação desse pleito dos municípios é para o Governo uma recusa de recursos. Abrimos mão, mas fazemos por convicção, pela parceria e lealdade que temos com as prefeituras”, afirmou Flávio Dino. O governador divulgou ainda novos benefícios para todas as prefeituras como o ‘Mais Asfalto’ que entra em nova etapa, ‘Água para Todos’, ‘Escola Digna’, ações na Saúde e convênios em diversas áreas de interesse social.

O presidente da Famem, Cleomar Tema, reforçou os resultados positivos da parceria Governo e municípios e enumerou programas da gestão estadual que têm mudado a realidade das cidades, sobretudo, as do interior maranhense. “O governador Flávio Dino tem proporcionado algo nunca visto na condução das políticas públicas das prefeituras, a exemplo das realizações no sistema de Saúde”, ressaltou.

Foto: Maurício Alexandre

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Flávio Dino atende pleito da Famem

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O movimento municipalista maranhense obteve mais uma importante vitória

O governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.

Com a medida, que gerará mensalmente cerca de R$ 40 milhões para os cofres das prefeituras que serão habilitadas, o Maranhão passa a ser o primeiro estado da federação a possuir todos os seus municípios autônomos e gerindo os recursos específicos destinados ao setor.

A aprovação foi feita durante evento promovido pela entidade municipalista, nesta terça-feira (04), no auditório da Fiema, em São Luís.

Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da Famem, centenas de prefeitos e prefeitas; vereadores; secretários municipais e estaduais; deputados federais e estaduais; representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.

Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da Famem e dos gestores públicos municipais.

“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.

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Famem prioriza habilitação de municípios

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Governador Flávio Dino e mais 180 prefeitos confirmam participaçào em Encontro da Famem

Além do governador Flávio Dino, cerca de 180 prefeitos, secretários de Estado, secretários municipais e vereadores confirmaram presença no I Encontro  Regional promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que acontecerá nesta terça-feira (4), das 14 às 18 horas,  no auditório da Fiema, na Cohama.

Vários assuntos da municipalidade estarão em pauta, com prioridade para  uma sugestão do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que  irá solicitar ao governador que habilite 107 municípios na gestão plena da saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

Sobre outra questão da saúde, a entidade municipalista recebeu, em fevereiro, apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais e estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde.

Quanto à habilitação dos 107 municípios ao MAC (Média e Alta Complexidade), o presidente da Federação afirma ter plena certeza de que o governador Flávio Dino irá atender ao pleito da Federação dos Municípios, que tem sido uma importante aliada do governo estadual.

Foto: Divulgação

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Encontro da Famem terá mais de 180 prefeitos

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Presidente da Famem, Cleomar Tema

Mais de 180 prefeitos confirmaram presença no Encontro Estadual promovido pela Federação os Municípios do Estado do Maranhão (Famem),  que acontecerá no auditório da FIEMA, em São Luís, a partir das 13h da próxima terça-feira, dia  4, e que contará com a participação do governador Flávio Dino.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.

Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Cleomar Tema destacou que esse será o primeiro de uma série de eventos, que visa principalmente estreitar os laços entre o   o governo estadual e os gestores municipais, como uma forma dos prefeitos e prefeitas fazerem suas reivindicações dentro de um planejamento adequado.

“O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e tem dado demonstrações de sua preocupação com o desenvolvimento dos municípios, através de uma administração voltada para a população, sem nenhum viés de cunho político partidário. Esse encontro será coroado de êxito até porque nossos colegas prefeitos estão se manifestando favoráveis ao evento”, destacou o presidente.

Foto: Divulgação

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Famem promoverá encontro em São Luís

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Cleomar Tema com o governador Flávio Dino

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizará na terça-feira (4), um grande evento que reunirá gestores municipais de várias regiões e o governador Flávio Dino.

Trata-se do I Encontro Estadual da Famem, iniciativa que acontecerá no auditório da Fiema, em São Luís, a partir das 13h.

O encontro foi pensado pela Diretoria da entidade municipalista com o objetivo de aproximar, cada vez mais, prefeitos e prefeitas da administração estadual e, desta forma, discutir as problemáticas da municipalidade e apontar soluções para resolvê-las.

A programação definitiva, que será divulgada nos próximos dias, prevê debates acerca das reivindicações dos gestores; ações governamentais e projetos desenvolvidos pela Federação em favor dos municípios.

Durante o evento, a Diretoria da entidade, comandada pelo seu presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), solicitará oficialmente ao governador Flávio Dino, que já confirmou presença, a habilitação de 107 municípios na gestão plena dos recursos da saúde.

Tal medida melhorará a prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A habilitação dos municípios maranhenses na gestão plena dos recursos da saúde é uma pauta que vem sendo tratada pela Federação e o governo do estado desde o início do ano.

Também figura como uma reivindicação dos próprios gestores públicos municipais.

No encontro, o governador Flávio Dino, além de dialogar diretamente com prefeitos e prefeitas, deverá fazer anúncios de novos benefícios para os municípios do Maranhão.

Foto: Silas Serra

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Tema quer habilitar municípios na Saúde

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Cleomar Tema irá sugerir ao governo que habilite 107 municípios na gestão de saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, revelou, nesta terça-feira (20), que o governador Flávio Dino irá participar, no dia 4 de julho, de encontro promovido pela entidade com todos os prefeitos e prefeitas do estado.

Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da Famem irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.

“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.

Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades. “O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”, disse.

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Tema convida vereadores para Encontros

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Cleomar Tema congrega vereadores a participar de encontros regionais da Famem

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, participou, nesta terça-feira (30), do Encontro com Vereadores e Vereadoras do Maranhão, iniciativa promovida pelo governo do estado, com o apoio da Famem, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Na oportunidade, o presidente da entidade congregou os parlamentares municipais a participar dos chamados Encontros Regionais que serão realizados pela Federação a partir do próximo mês.

O primeiro, de acordo com Tema, acontecerá no dia 22 de junho na cidade de Presidente Dutra.

“Trataremos de assuntos relacionados a municipalidade, além de promover oficinas e capacitações, por exemplo, direcionadas a todos os agentes que possuem ligação com o municipalismo”, disse.

De acordo com Cleomar Tema, os vereadores, assim como prefeitos e prefeitas, são peças fundamentais no processo de fortalecimento do municipalismo no estado, uma vez que são políticos da base e que estão em contato direto com a população.

“Prefeitos e vereadores são a caixa de ressonância dos reclames sociais. Tudo acontece nas cidades. E são nelas que os moradores procuraram os agentes políticos mais próximos em busca de soluções para os problemas da coletividade. Por conta disso, é mais do que importante a participação dos parlamentares municipais nos encontros que iremos promover”, completou o presidente.

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