O governador Flávio Dino (PCdoB) escreveu no Twitter que as aulas presenciais não serão retomadas no Maranhão no próximo dia 15 de junho.

A medida havia sido confirmada pelo próprio governador em entrevista coletiva, na semana passada ao anunciar o novo decreto de flexibilização das atividades no Maranhão.

Mas o governo diz que nenhuma data havia sido anunciada pare retorno das atividades em escolas e faculdades, mas a necessidade do esclarecimento feito hoje pelo governador é uma prova de que a comunicação anterior abriu margem para várias interpretações.

Segundo o governador, na próxima semana será feito o auúncio de uma nova data para retorno do início das atividades presenciais em universidades, faculdades e escolas no Maranhão.

“Não haverá retomada de aulas presenciais no dia 15 de junho no Maranhão. Como diz o Decreto editado na semana passada, datas serão objeto de nova previsão na próxima semana”, afirmou Dino no Twitter.

Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) teve uma longa conversa por telefone ontem (4), com o ministro da Saude, eduardo Pazzuelo.

O governador disse que reforçou os pleitos encaminhados ao Ministério da Saúde para cinco novos hospitais que serão abertos no Maranhão.

“Hoje tive longa reunião telefônica com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, em reforço a pleitos encaminhados ao Ministério há algumas semanas, relacionados a 5 novos hospitais que estamos abrindo nas próximas semanas. Com eles, chegaremos a 12 unidades inauguradas em 80 dias”, disse.

Flávio Dino também destacou, nas redes sociais que equipes da Secretaria de Saúde acompanham o funcionamento da rede estadual de Saúde nas diversas regiões do estado.

“Estamos todos os dias com equipes da Secretaria de Estado da Saúde visitando as várias regiões, a fim de verificar o funcionamento da rede estadual e apoiar iniciativas municipais. Hoje equipe esteve em Grajaú e Barra do Corda”, destacou.

Foto: Divulgação

O deputado Adriano Sarney (PV) criticou, nas redes sociais o que chamou de “populismo barato”, do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).

Segundo adriano Sarney, o governador Flávio Dino é “mestre para rotular adversários Políticos.

Adriano lembrou que Flávio Dino durante anos se utilizou da expressão “oligarquia” até vencer a eleição no Maranhão.

A expressão da vez, utilizada por Flávio Dino para atingir o presidente da República, Jair Bolsonaro é “milícia” e suas variantes.

“Dino é mestre na tática de rotular adversários políticos. No Ma insistiu no uso do “oligarquia”, pegou. Agora, a nível nacional, já partiu para a palavra “milícia”. Reparem que ele usará variantes dessa palavra sucessivamente. Conheço esse populismo barato a anos!”, afirmou.

Foto: Agência Assembleia

O governador Flávio Dino nomeou o procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau novo Procurador-Geral de Justiça do Maranhão para o biênio 2020/2022.

A eleição no Ministério Público teve procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim.

O mais votado na lista havia sido o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, com 195 voto. Eduardo Nicolau havia sido o segundo colocado com 175 votos.

Essa foi a segunda vez que Flávio Dino não escolheu o mais votado na lista tríplice.

Foto: Ministério Público

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (28), novas medidas de flexibilização das atividades econômicas no Maranhão. Ele destacou que existe uma tendência de queda do número de casos na Região Metropolitana e de avanço da pandemia no interior.

Flávio Dino afirmou que está diante de dois extremos: de um lado estão aqueles que acham que tudo deve permanecer fechado por tempo indeterminado e do outro aqueles que querem abrir tudo de uma vez, e que tem buscado encontrar um meio termo. “Não adianta culpar o governador achando que vai ganhar votos com isso”, disse.

Segundo Flávio Dino, a flexibilização de outras atividades econômicas a partir de 1º de junho e que vão continuar até o dia 29 de junho.

O governador anunciou a volta no serviço público do atendimento presencial ao público a partir do dia 8.

Nas escolas, o governador anunciou que processo incial de volta terá início no dia 15 de junho, começando pelo processo de graduação e pós-graduação até chegar nas crianças da educação infantil. Haverá a necessidade de redução do número de alunos por salas de aulas, intercalando a entrada e saída das escolas.

Flávio Dino lembrou que na Coreia, após autorização da abertura das escolas, após o registros de muitos casos, elas tiveram que ser fechadas novamente. O mesmo aconteceu na França.

O governador deixou claro que as medidas serão avaliadas e havendo o aumento de casos do novo coronavírus, todas as medidas poderão ser revistas e garantiu que o decreto deverá ser divulgado até o meio-dia de hoje.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que aguarda com expectativa, uma definição do governador Flávio Dino quanto ao Projeto de Lei de sua autoria e da Helena Duailibe (SD), que suspende as cobranças de empréstimos consignados em folha de pagamento para funcionários públicos, ativos e aposentados e de empresas privadas, no Maranhão.

Segundo Adriano, o governador tem até o próximo dia 5 de junho para se manifestar. A partir dessa data, o projeto retorna para a Assembleia Legislativa que decidirá se o projeto vira lei ou não.

“O projeto foi votado e aprovado no dia 11 de maio na Assembleia Legislativa. O governador tem por obrigação 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. O prazo termina no dia 3 de junho, a primeira quarta-feira do mês de junho. Ai o governador tem mais 48 horas para se decidir, ou seja, até a sexta-feira dia 5 de junho. Após essa data se o governador não decidir nada, se silenciar, o projeto volta para a Assembleia Legislativa para ser promulgado, ou seja para virar lei, no prazo de até 48 horas, ou seja pessoal temos até no máximo dia 9 de junho que é a segunda terça-feira do mês de junho para que esse projeto vire lei, mas lembro a vocês que o governador pode a qualquer hora sancionar ou vetar esse importante projeto de lei. Continuamos no aguardo do posicionamento do governador Flávio Dino, na esperança de sua sanção, no menor prazo possível”, destacou.

) o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata da suspensão dos empréstimos consignados , 

O governador Flávio Dino (PcdoB) determinou a abertura gradual do comércio em São Luís a partir de hoje (25) e o que vimos foram cenas de aglomeração na Rua Grande e no João Paulo – dois grandes centros comerciais da capital maranhense.

Sem adotar uma fiscalização mais rígida e capaz de fazer as pessoas respeitarem as medidas anunciadas desde o início da pandemia, o governador definitivamente decidiu transferiu a responsabilidade para a população.

Na redes sociais, o governador pediu que as pessoas que ajudem no combate ao coronavírus e divulgou três números de whatsapp para denúncias.

“Ajude no combate ao coronavírus! Em caso de: – Comércio que não pode funcionar – Aglomeração de pessoas – Pessoas sem máscaras em locais coletivos – Comércio sem água e sabão ou álcool em gel Mande um WhatsApp, com fotos, para: (98) 99162-8274 (98) 98356-0374 (98) 99970-0608”, afirmou.

Foto: reprodução/TV Mirante

O Decreto 35.831 editado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira, 20 de maio, reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19. Estabelece ainda medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo coronavírus. Segundo o decreto, a partir de 25 de maio de 2020 poderão funcionar os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam o proprietário e seu grupo familiar (cônjuge, companheiro, pais, irmãos, filhos ou enteados).

O Capítulo IV do Decreto trata especificamente das medidas referentes aos municípios. Assegura, por exemplo, que os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas do que as referidas pelo decreto governamental, podendo chegar ao lockdown (bloqueio total), dependendo dos indicadores epidemiológico e da oferta de serviços de saúde.

Cabe também aos prefeitos autorizar o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, desde que observadas as exigências do uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou privados; distanciamento social; escala de revezamento de funcionários entre outras medidas já previstas pelo Decreto 35.746, de 20 de abril de 2020.

Os municípios poderão adotar barreiras sanitárias e restringir a circulação de veículos em rodovias estaduais, sendo neste caso exigido a comunicação por escritor à Casa Civil do Governo do Estado. O prefeito poderá solicitar apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública para assegurar o cumprimento das medidas.

Os gestores podem ainda solicitar a análise técnica dos dados da sua cidade dispostos por infectologistas da Secretaria de Estado da Saúde – SES, bem como apoio dos membros da Força Estadual de Saúde – FESMA, se assim for necessário no caso de haver suspeitos de contaminação por COVID-19.

No caso de saturação dos serviços municipais ou regionais de saúde no âmbito da responsabilidade do estado, poderão haver medidas restritivas adicionais nos municípios ou região de planejamento. O decreto ressalta ainda que em face da existência da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina – RIDE Teresina, os estabelecimentos localizados no município de Timon deverão observar as regras estabelecidas pela Prefeitura do citado município, em articulação com o Estado do Piauí e o Município de Teresina.

Os estabelecimentos hospitalares privados permanecem obrigados a informar o número de leitos de internação hospitalar (clínicos e de unidade de terapia intensiva – UTI) ocupados e disponíveis para o atendimento de pacientes contaminados pela COVID-19, bem como o número de óbitos e de altas médicas relativamente aos infectados pelo coronavírus, conforme exigido pelo art. 10-D do Decreto 35.731, de 11 de abril de 2020.

As medidas sanitárias estabelecidas no decreto do Executivo Estadual e nas Portarias setoriais editadas, vigorarão até às 23h59min do dia 15 de junho de 2020. Nesta data poderá haver revisão das medidas. Segundo o decreto, as atividades dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo, permanecem suspensas até 31 de maio de 2020.

Foto: Divulgação

Com o futebol parado e sem nenhuma perspectiva de retorno das atividades, os times do Maranhão aguardam com bastante expectativa a efetivação da parceria com o governo do Maranhão.

Nos últimos anos, o governo vem patrocinando o Campeonato Maranhense juntamente com a Equatorial Energia por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Este ano, como tudo parou por conta da pandemia do novo coronavírus, a parceria não andou e com o avanço de casos da doença, o futebol só deve voltar entre julho e agosto, dependendo da queda da curva da pandemia e das recomendações das autoridades de saúde.

O futebol, bem como todo o esporte foi atingido em cheio e ao contrário de outros segmentos, por exemplo como a cultura que foi também bastante afetada não vejo esforço do poder público em ajudar o esporte neste momento tão difícil.

É claro que não estou falando em tirar recursos da saúde para esporte, pois se nunca foi oportuno, agora mesmo por tudo que estamos atravessando é que não é, mas pelo menos que a ajuda que vinha sendo dada nos últimos anos se efetive agora.

Acredito que os clubes e a Federação de Futebol que permanecem passivos e calados, bem como as demais federações amadoras devam buscar o diálogo com o secretário Rogério Cafeteira e o governador Flávio Dino que tem a oportunidade de mostrar protagonismo nesta crise e buscar meios para garantir que atletas e clubes atravessem essa pandemia, damesma forma que estamos vendo a movimentaçào no setor cultural.

Não resto a menor dúvida que o esporte será a principal ferramenta na volta à normalidade das pessoas após pandemia, mas é necessário que todos consigam atravessá-la, daí a justificativa da necessidade de auxílio a todos.

Foto: Gaudêncio Carvalho

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou, nesta quarta-feira (20), a abertura gradual das atividades econômicas por setores no Maranhão, dentro de protocolos sanitários e de segurança que serão definidos pela Casa Civil.

Segundo Flávio Dino, a previsão é que a reabertura gradual da economia se estenda pelos próximos 45 dias. Na segunda-feira (25), serão reabertas empresas familiares, na qual trabalham apenas o proprietário e pessoas da família.

Até o próximo domingo (24), seguem as mesmas medidas do decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas no combate à pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings”, disse Flávio Dino.